Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins, de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA:

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins.

Prefeito de Bequimão.

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, assinou, nesta quarta-feira (13), Termo de Habilitação que vai permitir ao município morruense proceder ao cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento de atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental ao município.

O documento foi assinado pelo secretário de estado do meio ambiente, Marcelo Coelho e que na oportunidade também realizou vistoria técnica, juntamente com o presidente da agência metropolitana, AGEM, Lívio Estrela, a área onde será construído o Parque Natural Municipal das Águas.

Pelo termo assinado, Morros ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Ibama a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental. Também caberá ao município, exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades do referido termo.

Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes, significa um grande avanço na área, destacando que o município ganha autonomia de licenciamento, e fortalece a gestão ambiental, e aumento da arrecadação. Já o prefeito Sidrack Feitosa, avaliou como positiva a parceria, destacando ainda o grau de relacionamento entre Estado e o município de Morros que vem trazendo diversos benefícios jamais vistos.

“Um enorme progresso para Morros que em 120 anos jamais viu um avanço tão significativo em prol da preservação e fiscalização do nosso potencial natural. Esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão morruense e em breve teremos também nosso Parque Municipal das Águas, outra grande conquista”, finalizou.

A incerteza a respeito da volta dos trabalhos na Maternidade Maria do Amparo chegou ao fim. A unidade de saúde, que atende gestantes da Grande São Luís, voltará a funcionar a partir do mês de março. O anúncio foi feito pelo vereador Gutemberg Araújo (PRTB).

“Tenho a felicidade de anunciar que a maternidade Maria do Amparo vai reabrir no início de março”, disse o vereador.

A reabertura da maternidade foi possível devido a um acordo firmado, durante reunião coordenada por Gutemberg Araújo, entre secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, com os diretores da maternidade. Com isto, o funcionamento integral dos serviços da unidade de saúde estão garantidos.

Pelo que foi acordado, será realizado um convênio para repassar, aproximadamente, R$ 518 mil por mês à instituição.

Já no fim do ano passado, o vereador Gutemberg solicitou emendas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, para destinar cerca de R$ 1 milhão para a Maternidade Maria do Amparo.

“Essa reunião foi decisiva para a reabertura da maternidade, que chega a fazer 200 partos por mês. Imagina, nesse período fechada, como sofreram mães e famílias. Então, agradeço aos amigos vereadores que se juntaram a causa, a direção da maternidade, e ao secretário Lula Fylho pelos esforços para encontrar soluções para os problemas financeiros da instituição. Hoje é um dia de celebrar. E vamos ficar vigilantes para que o acordo seja cumprido”, afirmou O vereador Gutemberg.

A maternidade Maria do Amparo suspendeu os serviços de internação desde dezembro de 2018, devido aos problemas financeiros. Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para a manutenção da instituição.

Então, desde o fim de 2018, Gutemberg Araújo tem lutado para que a maternidade, localizada no bairro Anil, não encerre as atividades. Foi o parlamentar que trouxe o caso à Câmara Municipal de São Luís. Na reabertura dos trabalhos da Casa, o vereador promoveu uma reunião para tratar sobre os problemas da instituição. Na ocasião, todos os vereadores se uniram a causa e formaram uma comissão para acompanhar a situação.

O presidente maternidade, Paulo Ribeiro, agradeceu o apoio de todos. “Agradeço esse esforço coletivo, que foi liderado pelo vereador Dr. Gutemberg. Agradeço ao presidente da Casa, Osmar Filho, e demais vereadores que abraçaram essa causa. Também agradeço ao secretário Lula Fylho por nos receber e mostrar soluções para a manutenção da maternidade. Os termos desse acordo ainda estão sendo formatos. Mas essa já é uma importante vitória para a reabertura da maternidade”, disse Paulo Ribeiro

Lula Fylho também destacou a importância da união dos vereadores que começou com o vereador Dr. Gutemberg trazendo o assunto para a Câmara. “Destaco a preocupação do Dr. Gutemberg em estabelecer esse diálogo. Agradeço a participação de todos, do presidente da Casa, vereador Osmar Filho, e demais vereadores, para juntos encontrarmos as melhores soluções para a reabertura dessa importante maternidade para a cidade de São Luís”, disse secretário.

O Tribunal de Justiça cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau e autorizou a Prefeitura de Caxias a convocar os aprovados no concurso público realizado em maio do ano passado para provimento de cargos na gestão municipal. A decisão da mais alta corte da Justiça estadual maranhense restabelece a ordem e atende aos anseios de centenas de cidadãos que vinham sendo privados de exercer o direito legítimo de assumir as funções na administração pública na condição de concursados.

A convocação dos aprovados no certame havia sido suspensa provisoriamente, semana passada, pelo juiz da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público, que alegou irregularidades no seletivo. A Prefeitura de Caxias reafirmou a lisura do concurso e recorreu imediatamente à Justiça de 2º grau.

A decisão favorável às nomeações foi proferida na sessão de ontem (13), pela desembargadora Nelma Sarney, seguindo o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em seu despacho, a magistrada afirmou ter constatado a presença dos requisitos de admissibilidade do recurso, tais como risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e autorizou a Prefeitura de Caxias a proceder a imediata convocação dos aprovados. O certame foi organizado pelo Instituto Machado de Assis, que tem experiência comprovada na realização de concursos públicos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados.

Primeira chamada

No último dia 4, véspera da decisão que suspendeu a convocação, a Prefeitura de Caxias anunciou que estaria disponível, em seu mural, de forma física, a primeira chamada dos aprovados no seletivo. Com a manifestação favorável do TJMA, a relação outrora barrada deve ser divulgada a qualquer momento.

Na última segunda-feira (11), dezenas de aprovados no concurso público realizaram um protesto em frente à sede do MP de Caxias parda reivindicar a convocação. Portando faixas e cartazes, eles garantiram que o certame transcorreu dentro da legalidade, sem qualquer suspeita que pusesse em xeque a seriedade do processo.

Após diversas reuniões e tratativas com a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a prefeitura da capital anunciou que assumirá convênio com a Maternidade Maria do Amparo para manter o funcionamento da unidade de saúde, localizada no bairro do Anil.

A decisão saiu nesta última terça-feira (12), durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com uma comissão especial formada por vereadores e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde.

De acordo com as informações, a proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde, anteriormente coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que integrou a comissão especial da Câmara de São Luís, ressaltou a importância da ação da prefeitura para manter funcionamento da Maternidade. “A Maria do Amparo é uma unidade de saúde de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não poderíamos deixar fechar as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande que vai poder contar também com a Maternidade Maria do Amparo”, afirmou Gutemberg.

O parlamentar também evidenciou o papel importante do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), na resolução do problema e destacou a união de forças para garantir a manutenção do grupo de médicos responsável pela assistência às parturientes que chegam à unidade de saúde, cujo convênio com o SUS foi suspenso em dezembro de 2018.

“Essa não é uma vitória pessoal do Dr. Gutemberg. É uma vitória da população que coloram seus representantes nesta Casa para lutar por isso. Agradeço ao vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que teve um papel importante nessa discussão. A verdade é que a união de forças garantiu a manutenção da assistência às parturientes”, completou.

Além de vereadores e diretores da Maternidade, a reunião contou com a presença do secretário Lula Fylho, titular da Semus, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da unidade.

“O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.

Atendimento

A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade.

O presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, Paulo Henrique Ribeiro, comemorou a possibilidade da unidade voltar a funcionar.

“Estamos fortemente agradecidos pelo apoio do prefeito Edivaldo. Hoje ainda estamos com as internações suspensas por não ter condições financeiras de reabrir a maternidade para o atendimento integral ao público. Mas com a ajuda da Prefeitura, por meio da Semus, a gente espera que, tão logo finalize a parte legal do convenio com o município, a maternidade volte a funcionar”, destacou.

Integrante do colegiado que discutiu o assunto na Câmara, o vereador Marcial Lima (PRTB) também ressaltou que a medida apresentada pelo município, de custear o ‘kits médico’, foi louvável.

“Acho que foi uma atuação de grande sensibilidade do prefeito Edivaldo. Como responsável pelo meu mandato que foi dado pelo povo, não posso deixar de reconhecer que foi uma ação muito importante para não se perder uma unidade de saúde que presta serviços relevantes não só para São Luís, como para todo o Maranhão”, afirmou.

Também participaram da reunião os vereadores Joãozinho Freitas, Silvino Abreu, Genival Alves e a secretária adjunta da Semus, Natália Mandarino.

Falsas promessas e ações midiáticas. Essa é a descrição do que o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, sobretudo, quanto aos aprovados em concursos públicos. Diante disso, na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso voltou a cobrar a nomeação imediata dos 1.800 aprovados no concurso da PM, já que houve a previsão na lei orçamentária de 2019 para a nomeação de 2.000 novos PM’s. A solicitação do deputado Wellington abrange os integrantes do cadastro reserva, as pessoas com deficiência e os subjudice’s.

Além disso, o deputado Wellington solicitou também a retirada da cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil, bem como a nomeação dos aprovados.

“Essa não é a primeira vez em que solicitamos a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Polícia Civil. Existe previsão orçamentária, por exemplo, para a nomeação imediata de 2.000 novos policiais militares. Falta é competência! Governador, pare de brincar com a segurança das pessoas. A vida delas não se pode devolver com essa propaganda mentirosa. Quando o assunto é concurso público e nomeação o que se percebe é que Flávio Dino enganou todo mundo”, disse o deputado Wellington.

A defesa dos concursados é uma característica do deputado Wellington do Curso, que também já cobrou a nomeação dos aprovados no certame da EMAP, SEGEP, DETRAN, entre outros.

Servidores terceirizados da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, foram surpreendidos, na tarde de ontem, 12, com avisos prévios de demissão. A medida faz parte do corte de gastos por conta da crise econômica que a universidade atravessa. No Campus do Bacanga, o clima era de desolação e tristeza, afinal entre os demitidos alguns contavam com até dez anos de trabalho na instituição.

Além de agravar a crise econômica para dezenas de famílias, a UFMA caminha para o caos visto que situação já estava precária na área de limpeza e conservação. Opinião compartilhada pela grande maioria de estudantes, professores e técnico-administrativos da instituição.

Os servidores prestavam serviços em diversos prédios do Campus e a exoneração dos profissionais poderá acarretar prejuízos para a conservação do patrimônio da Instituição. Funcionários que não quiseram se identificar reforçaram que a demanda de trabalho já era grande, tendo em vista a última demissão em massa ocorrida no ano de 2016. Agora, tende a ficar pior. “Faltam materiais de limpeza e era difícil fazer o nosso trabalho, mas pior pra gente é ficar sem emprego”, afirmou um funcionário.

A instituição ainda não se manifestou sobre a demissão em massa. Nem explicou qual a situação atual do contrato com a empresa terceirizada, que custou mais de 20 milhões de reais, de acordo com dados do Portal da Transparência. Com a decisão da reitoria da UFMA, ficarão prejudicados serviços como limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta, transporte e destinação final de resíduos recicláveis em instalações físicas e mobiliárias da UFMA.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Campo de estágio

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Caxias vai se transformar na Bahia neste Carnaval. Atração confirmada: Netinho, um dos maiores nomes da música baiana no Carnaval que a gente quer em 2019.

Junte a turma e venha curtir de montão!!!

De 1º a 5 de março, na Avenida Senador Alexandre Costa. O Carnaval que a gente quer em Caxias.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito-16) irá recepcionar os fisioterapeutas recém-formados da cidade de Caxias, durante o Encontro de Acolhimento. O evento vai ocorrer na próxima sexta-feira (15, às 13h, no auditório do Hotel Alecrim, localizado na Avenida Alexandre Costa, nº 6, Vila Lobão.

O objetivo do evento é contribuir com a fase de transição dos novos bacharéis à vida profissional, familiarizando-os com as ações e projetos do Conselho, desafios da área de atuação, direitos e deveres profissionais, principais aspectos éticos a serem observados e outros temas de interesse da categoria. O encontro também vai servir como uma oportunidade de aproximação entre os novos fisioterapeutas e a entidade.