Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal,
Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR –135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados
lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, à fauna e à flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em
Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na
última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe
novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo
de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo
de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

Audiências públicas

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão –
formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera
dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está
alinhado às ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

Moradores da zona rural de São Luís participaram, nesse domingo (27), de mais uma edição do Programa Astro Empreendedor, realizado aos finais de semana na Casa de dona Jeane, na comunidade Calembe.

Ontem, durante a ministração do curso, as coordenadoras do projeto, Mayara Carolina Medeiros e Isis Lorena Medeiros, foram surpreendidas com a presença de um grupo de profissionais de diversas áreas como: pedreiro, cozinheiro, engenheiro e outros profissionais desempregados que foram ao local para conversar com o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), buscando apoio para fundar uma Cooperativa de Transporte Alternativo, pois atualmente trabalham neste setor de forma irregular.

“Queremos nos regularizar e resolvemos buscar o apoio do Astro de Ogum, que sempre gostou de apoiar iniciativas que geram emprego e renda. No objetivo é empreender para crescer”, destacou um dos integrantes do grupo.

Desde 2015, o deputado estadual Wellington do Curso tem alertado para o perigo oriundo dos lagos vermelhos da Alumar, onde são despejados os rejeitos da bauxita, substância nociva tanto ao ser humano quanto aos animais e vegetação. Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que não se pode falar em desastre, quando é possível evitar. A título de exemplo, o parlamentar mencionou o que aconteceu em Minas Gerais, nas tragédias de Mariana e Brumadinho.

Os lagos vermelhos são de responsabilidade da Alumar, pertencente ao consórcio Alcoa, Billiton Shel e Rio Tinto Alcan, que tem como um dos seus objetos o refino da bauxita para transformação da alumina e lingotes de alumínio.

“Não é desastre quando se pode evitar. É crime ambiental! Desde 2015, temos alertado para isso aqui no Maranhão. Continuaremos a fiscalizar as operações da Alumar, que tem grande possibilidade de impacto ambiental como os lagos de resíduos de bauxita e o restante das instalações da empresa, como lago de resfriamento, o lago de água contaminada e o aterro sanitário industrial. Solicitamos informações ao IBAMA e às secretarias, tanto estadual quanto municipal, do meio ambiente quanto à fiscalização e monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar, bem como de seus impactos ambientais”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington do Curso já solicitou, inclusive, visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa às lagoas vermelhas da Alumar, para que constatasse in loco a real situação.

Com o objetivo de ampliar as melhorias estruturais e de atendimento na rede municipal de saúde, o prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, realizou um série
de visitas aos postos de saúde.

Dentre as demandas repassadas pelo prefeito à equipe da secretaria de saúde, estão – iniciar o mês da saúde com término dia 25 de fevereiro, iniciar treinamento para serviço público humanizado, garantir ações de saúde preventiva nas comunidades e permanência de um médico na UBS de Placa de Recurso.

Vale destacar que ao longo dos anos de 2017 e 2018, a prefeitura desenvolveu um trabalho de reestruturação com reforma e ampliação de alguns prédios e readequação logística com aquisição de novos equipamentos e mobiliário.

As duas madrinhas de bateria da Escola Turma de Mangueira arrasaram neste final de semana. Com belezas diferentes, mas muito samba no pé, elas fizeram bonito na Casa das Dunas, neste domingo(28), em mais uma das muitas festas de pré-carnaval.

Em sessão extraordinária realizada ontem (25), na Câmara Municipal de Primeira Cruz, os vereadores cassaram em definitivo, por seis votos favoráveis e três contra, o prefeito George Luiz, que já havia sido afastado do cargo por diversas irregularidades em sua administração desde o dia 16 de novembro de 201. Assumiu a vaga o vice, Ronilson Araújo Silva (Nilson do Cassó).

Foi criada uma comissão para investigar a Lei de Contratação de Servidores de 2017, lotados na Secretaria Municipal de Educação durante seis meses. Passando esse período, o agora ex-prefeito manteve os servidores na folha, no total de 269 funcionários, desrespeitando a legislação. No fim de novembro, a prefeitura contava com mais de 700 servidores em caráter de cargos em comissão, o que é vedado expressamente pela Constituição Federal em seu art. 37.

A comissão formada teve como presidente o vereador Aldecy Silva França. ”O prefeito George Luiz cometeu inúmeras irregularidades ao nomear um número absurdo de funcionários, desrespeitando a lei de contratação, de 2017. Esse foi um dos motivos de sua cassação. O pior está por vir. Acusações gravíssimas pesam contra o prefeito”, declarou o vereador.

Participaram da sessão extraordinária nove vereadores: Emerson Melo Castro, (presidente), Julio Santos Galvão (vice- presidente), José Antônio Sobreira Filho, (secretário), Márcio Araújo Silva, Máximo Damião Medeiros Fernandes, Antônio Argemiro Melo Carneiro, Adelcy Silva França, Célia Cristina Santos Malheiro e Edmilson Silva Aguiar. Todos votaram e o resultado foi lavrado em ata. Todos os vereadores assinaram o decreto da cassação e a sessão foi encerrada.

Justiça

George Luiz também sofreu derrotas no TJ-MA, AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0810655-18.2018.8.10.0000. Ele teve seu recurso indeferido pela desembargadora Maria das Graças de Castro Mendes. Também perdeu ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, SUSPENSÃO DE SEGURANÇA nº 3032 – MA (2018/0320688-4). O recurso foi indeferido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Por último, ele tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da interposição do MANDADO DE SEGURANÇA 36.183 (386), indeferido pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

Apesar de toda a influência do Executivo estadual, o ex-Prefeito não pode se salvar e foi cassado. O prefeito interino, Nilson do Cassó, assume a Prefeitura de Primeira Cruz de forma definitiva.

“Ele não é ator ou cantor global, mas é querido. Quando esse moço chega é impressionante como emociona as pessoas”.

Essa foi a declaração da dona de casa Maria José Madeira feita agora pouco no residencial Novo Horizonte, que está recebendo, neste momento, a visita do vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Irresponsabilidade, parceria desastrosa e maldade com o povo. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso classificou a medida tanto do governador Flávio Dino quanto do prefeito Edivaldo Holanda Jr que resultará no aumento das passagens. Com a parceria desastrosa, as tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís passarão a custar R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas; já a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo informou que as linhas que operam no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano também terão aumento tarifário. O preço atual, que é de R$3,30 passa a ser R$ 3,60.

Ao abordar o assunto, o deputado Wellington deixou claro que jamais concordaria com essa medida e afirmou que tanto Flávio Dino quanto Edivaldo Holanda Jr deveriam agir como gestores ao invés de praticar mais uma maldade contra a população.

“É vergonhoso! Todo ano tem que ter esse aumento no preço das passagens e sempre a mesma desculpa. A incompetência de Edivaldo já é algo conhecida. Essa parceria entre o prefeito invisível e o governador que massacra o pobre só poderia resultar nisso: aumento de passagens. O que falta para eles é vergonha na cara! Após reeleição, a parceria de Flávio Dino e Edivaldo resulta em aumento de passagem de ônibus. Essa não é a primeira vez. Em 2015, tivemos até que ajuizar uma ação popular para tentar suspender o aumento. Não iremos ficara assistindo a mais essa maldade com a população. Para Flávio Dino e Edivaldo, que estão enriquecendo com tanto desvio de recurso público, talvez esse aumento não seja muito; mas para o estudante e para o pai ou mãe de família, vai fazer muita diferença. Não vamos nos omitir. Posso estar sozinho defendendo a população, mas continuarei firme!”, disse Wellington.

Ainda em relação às maldades feitas pelo governador, o deputado Wellington relembrou já ser a terceira vez em que Flávio Dino aumentou os impostos e que em todas as vezes ele foi contra tal medida.

“Ele estava ciente de que ao aumentar os impostos, a população seria a principal prejudicada. Eu não estou falando dos ricos, que é quem ele defende, mas sim da população carente que agora vai sofrer com essa tarifa cobrada no transporte público”, afirmou o professor e deputado Wellington do Curso.

O vereador Cézar Bombeiro vem acompanhando as constantes paralisações de coletivos decorrentes de desentendimentos entre empresários e 
trabalhadores, em que o cerne da problemática trata-se dos salários e 
outros direitos assegurados através de convenção coletiva, que não estão sendo honrados dentro dos prazos previstos.

Cézar Bombeiro destaca que em face dos desentendimentos entre empresários e trabalhadores, quem acaba sendo altamente prejudicada é a população que nada tem a ver os conflitos e acaba sendo altamente penalizada e impedida no seu direito de ir a vir em transportes coletivos.

O vereador irá propor uma audiência pública no legislativo municipal para que seja feito um amplo esclarecimento sobre o fato, inclusive sobre a questão de crise financeira que várias empresas estariam 
atravessando e que não conseguem honrar seus compromissos em dia, muito embora a questão não conste de qualquer discussão na concorrência pública dos transportes coletivos.

O vereador destaca que a necessidade de um amplo debate sobre a questão no Legislativo municipal, que poderá servir de embasamento para uma revisão na concorrência pública e retirar do mercado quem não tem competência para se estabelecer, afirma Cézar Bombeiro.

“O que não pode é se tentar arguir uma crise financeira como iniciativa para buscar aumento de tarifa. Tal pretensão é abominável e não merece qualquer tipo de avaliação. A população já paga uma passagem cara e não vai suportar qualquer tipo de reajuste. Vou conversar com o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal para que seja formada uma comissão com vistas a conversar com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e pedir a adoção de sanções penais, como multas para as empresas que possibilitarem paralisações e outros transtornos a população”, destacou o líder do PSD.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, estendendo-se às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.
Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.