Importantes ações institucionais implementadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com vistas à modernização dos serviços prestados à sociedade ganharam destaque no primeiro ano de gestão do desembargador Joaquim Figueiredo, na presidência da Corte Estadual de Justiça.
“Nesse primeiro ano de gestão, nos empenhamos para que os conflitos de interesses submetidos à apreciação do Judiciário maranhense encontrassem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça em cumprimento ao princípio da igualdade perante a lei. Esse é o novo paradigma do Poder Judiciário e a grande mudança que testemunhamos ativamente na realidade atual da Justiça Estadual”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.
O presidente do TJMA destaca que, primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, o Tribunal de Justiça conquistou o ‘Selo Justiça em Números, Categoria Ouro’, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, superando desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautado em práticas de excelência.
Ele explica que, em 2018, o TJMA criou uma agenda estratégica vasta, para que pudesse atuar de forma decisiva na superação das eventuais dificuldades nas áreas financeiras, de recursos humanos, materiais e estruturais. Visando assumir um papel central na política pública de Justiça, o TJMA utilizou novas formas de gerenciamento, não expandindo – além dos limites legais e inflacionários – a despesa pública.
“Houve uma preocupação especial para que não houvesse aumento de gastos, para que não fosse ultrapassada nenhuma cota. Nada foi aprovado sem um criterioso estudo prévio embasado no orçamento. Esse modelo gerencial refletiu no desembolso por parte do Poder Judiciário”, explica o presidente do TJMA.
Várias medidas foram adotadas para melhorar os serviços na área de tecnologia, segurança, manutenção predial, manutenção geral, com a otimização da frota de veículos e um sistema de manutenção mais sistemático e econômico. A aquisição de equipamentos novos e mais modernos, por exemplo, gerou economia, não só com energia elétrica, como também com materiais de consumo, até mesmo na entrega desse item nas unidades do Poder Judiciário, com a criação das rotas inteligentes.
“Foram realizadas 26 rotas inteligentes de entrega de material de consumo, totalizando 11.395 volumes entregues, gerando uma economia líquida de R$ 353.803,06”, diz o presidente do TJMA.
No total, foram totalizadas 78 licitações, todas no formato eletrônico, em 2018, com significativa economicidade naquelas homologadas. A economia gerada atingiu a marca de, aproximadamente, R$ 24.663.559,47. Um ponto de importante destaque foi a aquisição, por meio de processos licitatórios, de três novas caminhonetes tipo pick-up; 03 vans de passageiros com capacidade para 16 lugares; 03 vans tipo furgão para entrega de materiais; 30 veículos de passeio tipo Pálio weekend; e um caminhão-baú para entrega de materiais no interior do Estado.
O levantamento patrimonial de bens móveis no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão registrou também avanços importantes. Em 2018, foram inventariadas 218 unidades no Estado. Quanto à doação de bens inservíveis os registros indicam que 527 itens foram entregues à instituições, incluindo computadores; estantes; impressoras; longarinas; geladeiras; mesas; cadeiras; armários; bebedouros; aparelhos de ar condicionado; entre outros.
NOVAS TECNOLOGIAS
A modernização do Judiciário está sendo uma das apostas centrais do TJMA na gestão do desembargador Joaquim Figueiredo, que adotou novas práticas e novos conceitos de qualidade e de eficiência, com a implementação de novas tecnologias, apelando-se ao seu uso mais intensivo no contexto judiciário, de modo a permitir, entre outros, a padronização e automatização de procedimentos.
“Com a consciência de que o uso das novas tecnologias assumem no Século XXI especial relevância, o Tribunal de Justiça do Maranhão investiu bastante nessa área, cumprindo o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico estabelecido para o ano de 2018. A medida maximizou os benefícios do uso da tecnologia digital e contribuiu para a racionalização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário do Maranhão”, frisa o desembargador Joaquim Figueiredo.
Foram ampliados links de dados nas comarcas de Açailândia, Caxias, Codó, Imperatriz, Santa Inês e São José de Ribamar, Maracaçumé, Santa Helena e Bacabal. Foram instaladas também novas salas de depoimento especial nas comarcas de Santa Luzia e Santa Inês e lançado o Aplicativo “Conciliar é legal”, para smartphones e tablets, disponível para os sistemas Android e IOs, permitindo o cadastramento de pedidos de conciliação junto aos órgãos do Judiciário.
Novas salas de videoconferência foram instaladas nas comarcas de Presidente Dutra, Itapecuru-mirim e Vargem Grande. Além de novos sistemas de Controle de Sindicância, foram instalados ainda 1.400 novos equipamentos, incluindo computadores, scanners, impressoras, kits de gravação de audiência, monitores, entre outros dispositivos.
Desde o dia 1º de janeiro de 2018, as fases de liquidação ou cumprimento – provisório ou definitivo – de sentenças proferidas em processos de competência originária do Tribunal de Justiça do Maranhão – autuados em suporte físico – estão sendo processadas, exclusivamente, por via eletrônica, através do sistema Processo Judicial Eletrônico.
Foi implantada a versão 2.0 do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, que traz diversas melhorias na interface, além de correções e otimizações. Agora, os usuários concluem suas pesquisas em tempo reduzido, sem a necessidade de tantos “cliques” para a exibição de conteúdos, o que torna mais prática ainda a publicação de decisões, petições e recursos.
A implantação e expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – aliadas ao processo de conscientização e racionalização da distribuição de papel A4 – garantiu uma redução expressiva do consumo do referido item.
Comparando-se o mesmo intervalo dos anos anteriores, a redução foi de, aproximadamente, 31%, com a quantidade de resmas atendidas, diminuindo de 61.625, em 2016, para 42.527, em 2018. A conclusão do cadastro do Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) representou, também, um avanço importante para o Judiciário no Maranhão na área de tecnologia.
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Na avaliação do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, os investimentos em segurança institucional alcançaram, também, os efeitos desejados, garantindo um alto padrão de qualidade na área.
Entre as ações institucionais importantes na área incluem-se o controle de acesso reforçado com a instalação de portais com detectores de metais, equipamentos de Raio X, utilizados para escanear bagagens e objetos para prevenir a entrada de objetos perfurocortantes e armas de fogo; cofres para armazenamento de armas em custódia (posteriormente destruídas), oriundas de processos das varas criminais; uso de coletes à prova de balas; e carros blindados para condução de magistrados ameaçados.
Incluem-se, ainda, o serviço de vigilância 24 horas nas comarcas, com videomonitoramento eletrônico – sistema indispensável nas situações que representem riscos à integridade física de magistrados, servidores ou do patrimônio; cursos de segurança para magistrados, oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais e servidores, além de treinamentos de militares à disposição do TJMA, visando garantir a excelência profissional dos agentes de segurança que atuam na proteção de juízes, servidores e cidadãos que transitam nas unidades judiciais e administrativas da Justiça estadual.
“Os investimentos feitos na área de segurança trouxeram para o setor uma grande conquista e um novo paradigma, com a valorização de um serviço que se mostrou positivo no momento em que materializou-se com o retorno de ações aptas a responder aos objetivos institucionais na Justiça Estadual, com um conjunto de princípios e diretrizes que já trazem, na prática, resultados concretos”, explica o presidente do TJMA.
MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS
O mapeamento de competências das unidades funcionais representativas da Justiça de 1º 2º Graus foi outra medida institucional importante adotada pelo TJMA. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver as competências necessárias e alinhar esforços para o alcance dos objetivos organizacionais, orientando os processos por meio do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das funções dos servidores.
As informações coletadas no mapeamento servirão para identificar a lacuna existente entre as habilidades necessárias a uma determinada unidade de trabalho e as vocações dos servidores que a compõem.
Assim, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento de dados, será possível realizar ações de treinamentos voltadas ao preenchimento dessas lacunas identificadas, promovendo o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao bom desempenho das funções dos servidores em suas unidades de lotação.
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
As ações desenvolvidas pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, prevendo o uso racional de bens e serviços, estimularam a reflexão e a mudança de cultura nos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Judiciário maranhense.
A responsabilidade socioambiental já integra o rol dos valores organizacionais do TJMA e constituiu-se numa inteligente solução para preservar o meio ambiente, gerar economia e equilibrar gastos diante das limitações econômicas do Judiciário.
“A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, que tem como presidente o desembargador Jorge Rachid, consolidou a efetivação da sustentabilidade no âmbito do Judiciário maranhense, de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável”, diz o presidente do TJMA.
Criado em 2016, conforme a Resolução GP nº 50/2016, o Núcleo Socioambiental tem como uma de suas atribuições articular ações voltadas para a institucionalização da sustentabilidade no Judiciário maranhense, a partir dos eixos: uso eficiente de insumos e materiais, racionalização no uso de energia e água, gestão de resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, compras sustentáveis e sensibilização e capacitação. O trabalho do Núcleo segue as diretrizes da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
QUALIDADE DE VIDA
Entre as atividades desenvolvidas, em 2018, destaca-se, também, a Ação de Qualidade de Vida, coordenado pelo Núcleo de Gestão Socioambiental e pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos servidores do Poder Judiciário, com ações preventivas nas comarcas do Estado.
O trabalho vem sendo realizada em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Termo de Cooperação assinado pelo Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Justiça Federal, Ministério Público Estadual e Universidade Estadual do Maranhão, órgãos que compõem a Ecoliga (Sustentabilidade no Setor Público Maranhense).
POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO
Diante da altíssima demanda processual, a conciliação tem sido uma prioridade na atual gestão. O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA não tem medido esforços em prol da composição amigável para viabilizar a superação de litígios que, ao serem resolvidos, possibilitam que outros processos possam ser analisados e julgados, desafogando o Poder Judiciário.
“Quando vamos aos mutirões de conciliação constatamos que as inovações implantadas nos Tribunais são realmente transformadoras e que a sociedade percebe as mudanças”, ressalta o presidente do TJMA.
Para ampliar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Solução de Conflitos, o TJMA instalou o Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau do Maranhão, visando diminuir o acervo de recursos que aguardam julgamento na Justiça de 2º Grau, uma iniciativa de grande alcance social, aproximando cada vez mais a Justiça do cidadão.
Com a iniciativa, qualquer processo que se encontre no Tribunal de Justiça, aguardando julgamento da apelação, independentemente da data de sua chegada, poderá ser objeto dessa sessão conciliatória, desde que envolva direito disponível, partes capazes e tenha havido citação pessoal na primeira instância.
Os desembargadores também podem enviar ao Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau a relação de processos passíveis de conciliação. As sessões são presididas por conciliadores nomeados pelo Tribunal de Justiça, devidamente capacitados para mediação e conciliação de conflitos.
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Em 2018, por intermédio da Escola Superior da Magistratura, foi assinado termo de cooperação entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Universidade de Girona (Catalunyia – Espanha), para realização do Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal.
Parceria celebrada com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, por meio da Escola Superior da Magistratura, abriu, também, oportunidade para magistrados e servidores ingressarem no curso de Mestrado em Direito e Curso de Extensão em Direitos Humanos, da Universidade Portucalense (Portugal).
Outros relevantes convênios são mantidos com mais de 17 instituições estaduais e nacionais integrantes do Sistema de Justiça, além de capacitações para melhoria do atendimento ao público e da gestão judiciária e da ampliação dos cursos na plataforma Ead (a distância) e a conclusão da pós-graduação em Teoria da Decisão Judicial.
MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO
Os atos de gestão, em 2018, na esfera de competência do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário, incluem também publicação da Portaria Conjunta n° 08/2018, que trata da obrigatoriedade dos serventuários extrajudiciais, interinos e interventores apresentarem certidões de regularidade trabalhista, previdenciária, social e fiscal. Foi publicada, também, a Resolução n° 24/2018, que criou o Selo de reconhecimento de firma com valor financeiro. Outra Resolução foi a de n° 26/2018, que alterou a Resolução do Ferc n° 14/2010.
Além da Resolução n° 46/2018, que regulamentou a utilização do selo de fiscalização judicial oneroso nos alvarás, tem ainda a Resolução n°47/2018, que trata de alvarás judiciais; e a Resolução nº 47/2018, que regulamenta a obrigatoriedade de participação de secretários judiciais em cursos de aperfeiçoamento sobre custas processuais. Tem também a Lei Estadual 10.919/2018, que trata da nova tabela de custas emolumentos para o ano de 2019, alterando a Lei n° 9.9109/2009.
“Merece registro, ainda, a fiscalização das serventias extrajudiciais; a realização de treinamentos de secretários judiciais e seus substitutos; as ações para elaboração de ferramentas com vistas ao melhor aperfeiçoamento das práticas de arrecadação; e a implantação do Selo Digital em plataforma eletrônica, em caráter experimental nas serventias extrajudiciais de Raposa e São João Batista”, reforça o desembargadot Joaquim Figueiredo.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar, promoveu ações importantes nos últimos 12 meses. Graças ao esforço concentrado do órgão, o Maranhão foi a unidade da federação que proferiu, proporcionalmente, o maior número de sentenças durante a 10ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, realizada neste semestre.
A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. Em números absolutos, foram concedidas 483 sentenças com mérito. O Estado realizou também o maior número de audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento.
Em vários eventos realizados, em 2018, a coordenadoria discutiu questões pertinentes à violência de gênero, com os enfoques sociais e legais sobre a efetividade dos direitos fundamentais da mulher na sociedade, como a oficina com detentas na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, ações multidisciplinares em bairros de São Luís, entre outras ativodades.
Em parceria com a Esmam, o órgão, promoveu também capacitação de profissionais de equipes multidisciplinares do TJMA para o atendimento a homens autores de violência contra a mulher, através de grupos reflexivos de gênero – técnica de intervenção que privilegia a escuta do agressor como forma de promover mudança no seu comportamento.
MONITORAMENTO CARCERÁRIO
Com o olhar voltado para a situação dos presos provisórios, a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA (UMF), que tem como coordenador geral o desembargador Froz Sobrinho, tem difundido sua ideia precursora de aprimoramento do sistema prisional, com a reinserção de apenados na sociedade através de acompanhamento psicológico, psicossocial, saúde, educação, qualificação profissional, criando oportunidades no mercado de trabalho através de empresas parceiras e educação.
A preocupação neste momento é com a implementação de instrumentos importantes para a cidadania, como a solução problema da superlotação carcerária, além da implementação da lei e do que é previsto pela legislação.
A UMF é hoje uma referência no país, por adotar um sistema de trabalho que garante resultados concretos, buscando celeridade nas respostas aos direitos e obrigações que competem aos órgãos oficiais que administram o sistema carcerário.
Foi através da UMF que o Tribunal de Justiça do Maranhão lançou, pioneiramente no Brasil, em 2015, o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, oportunidade em que o magistrado analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares, avaliando também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.
OUVIDORIA
A Ouvidoria do Poder Judiciário mobilizou um número significativo de pessoas em jornadas de audiências em várias comarcas do Estado, com o próprio ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, ouvindo os jurisdicionados, de forma individualizada, objetivando promover maior aproximação entre a sociedade e o Poder Judiciário. O órgão está ajudando as pessoas a serem mais conhecedora de seus direitos e do funcionamento da Justiça.
O órgão aprimorou o seu trabalho, auxiliando as unidades judiciais e administrativas na recepção das demandas que chegam da sociedade, aprimorando o funcionamento do Judiciário, bem como fornecendo resposta satisfatória aos anseios dos cidadãos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Os resultados das iniciativas do Tribunal de Justiça no campo institucional traduzem as diretrizes traçadas pela Assessoria de gestão Estratégica, que tem como coordenador o juiz Cristiano Simas. A busca contínua por uma gestão profissionalizada e moderna gerou, em 2018, bons resultados por meio de ações de planejamento estratégico, estabelecimento de metas, indicadores de desempenho e produção de estatísticas.
Como o modelo constitucional dar competência ampla ao Poder Judiciário, o TJMA apostou no planejamento estratégico integrado e proativo. “Ganhamos muito com a ideia do planejamento estratégico, cujos efeitos positivos já alcançam a própria sociedade que é a destinatária dos serviços judiciários”, enfatiza o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
Somam-se também a este contexto diversas iniciativas bem sucedidas, entre as quais podem ser destacadas as metas de produtividade, que têm por objetivo reforçar o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade.
Estudos, balanços e estatísticas mostram que os resultados alcançados, em 2018, são altamente positivos. Graças ao planejamento estratégico, é possível o Tribunal saber hoje quais metas deve atingir num dado prazo e quais são os meios adequados para alcançar essas metas, revelando resultados com dados sólidos.
Para o desembargador Joaquim Figueiredo, o planejamento estratégico é, sem dúvida, uma resposta muito positiva aos desafios do século XXI. “Como todas as organizações contemporâneas, o Tribunal de Justiça enfrenta pressões de mudanças, exigindo a permanente introdução de inovações administrativas, para que seja mais eficiente na sua missão de promover a Justiça, se colocando num novo patamar, no que diz respeito às suas responsabilidades perante a sociedade”, afirma o desembargador Joaquim Figueiredo.
ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS
O trabalho desenvolvido na Casa da Criança vem sendo valorizado na gestão do desembargador Joaquim Figueiredo. Ele afirmou que Tribunal de Justiça do Maranhão atuará sempre no sentido de oferecer as melhores condições possíveis para que as crianças abrigadas sejam amparadas com dignidade na instituição.
Nas instalações do órgão – na sede da Fundação da Cidadania e Justiça, no bairro São Francisco – foi criado novo espaço que abrange uma sala de audiências concentradas, salas das oficinas de corte e costura, artesanato e informática onde são ministrados cursos profissionalizantes.
As crianças contam agora com uma van para o transporte de meninas e meninos abrigados. O veículo foi doado pelo Ministério Público do Trabalho, que se mostrou um grande parceiro do Poder Judiciário.
Com 20 anos de funcionamento, a casa destina seus trabalhos à assistência de crianças vítimas de abandono e maus-tratos, desenvolvendo atividades de acompanhamento e acolhimento. Faz parte dos projetos especiais e sociais desenvolvidos pelo Judiciário por meio da Fundação da Cidadania e Justiça.
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Como a acessibilidade inclui-se entre as preocupações do Judiciário, o presidente do TJMA assinou a Portaria nº 119/2018, criando a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com as atribuições de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade.
Entre as atribuições da comissão, inclui-se a implementação de programas pedagógicos de treinamento e capacitação dos servidores e magistrados, no que tange à inclusão das pessoas com deficiência, no âmbito da Justiça estadual.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
