O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar  Filho (PDT), participou, na última segunda-feira (17), da cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira. Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal,  Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.

“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.

A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do  desenvolvimento da capital.

A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ocupa a nada honrosa segunda pior posição entre as cortes judiciárias estaduais no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado no último dia 19 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando avaliadas cortes judiciárias de diferentes níveis, como tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais eleitorais, tribunais estaduais, tribunais militares do estados, Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre outros, o TJMA figura entre os cinco piores.

Os itens utilizados pelo CNJ para avaliação e montagem do ranking foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

Concluída a análise, a corte judiciária estadual maranhense alcançou percentual de 44,08%. Apenas um tribunal estadual registrou desempenho mais negativo do que o TJMA, o do Rio Grande do Norte (TJRN), com 30,26% de resposta positiva. Quanto ao ranking geral, que reúne todos os órgãos do Poder Judiciário em nível nacional, só quatro tribunais tiveram desempenho pior do que o TJMA: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (que tem jurisdição no estado do Mato Grosso do Sul), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Vencedores

O órgão do Poder Judiciário mais bem avaliado no ranking geral foi o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que registrou 89,05% de resposta positiva aos itens avaliados pelo CNJ. Em segundo ficou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), seguido do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), cuja jurisdição abrange o estado do Rio Grande do Sul. Os cinco foram premiados, em uma iniciativa inédita.

Agraciado pelo conselho, no início deste mês, com o Selo Ouro, que atesta a implementação de boas práticas e a qualidade da prestação de serviços jurisdicionais à sociedade, o TJMA deixa a desejar apenas quando o assunto é transparência.

É o que atesta o próprio CNJ, órgão máximo de controle e fiscalização administrativa e processual do Poder Judiciário no Brasil.

Eles saíram de enfermaria em enfermaria levando música, muito carinho e cestas básicas aos pacientes assistidos de Caxias e região no Hospital Geral do Município.

A iniciativa chamou a atenção de quem está em recuperação. Ao todo foram distribuídas 75 cestas básicas.

“É muito bom para todos nós que estamos nos recuperando aqui. Obrigado a todos que tiveram essa ideia”, disse Francisco de Sousa, paciente.

“Quantas pessoas querem ganhar um abraço e não tem quem dê. Então essa iniciativa é muito importante”, frisa Silvana Torres, paciente.

O trabalho iniciado ano passado pelo grupo Gentileza, coordenado pelo Serviço Social e Direção Geral do Hospital Geral Gentil Filho, conta com a colaboração de médicos, enfermeiros e demais profissionais da unidade de saúde, que levam aos ambientes de restabelecimento momentos de alegria e conforto.

“Dezembro é um mês em que a gente escolhe para fazer esta ação para esses pacientes. Além das cestas, estamos dando uma palavra de carinho e desejamos que todos possam passar o Natal em suas famílias”, explica Lívia Raquel, Assistente Social do Hospital Geral.

“Eu me sinto muito feliz, porque nós praticamos ano passado com a ajuda do Serviço Social, do corpo clínico, do administrativo, da direção, e nós encontramos uma Mamãe Noel para nos prestigiar, para fazer a alegria dos nossos pacientes. Que todos possamos ter uma Natal de muita paz e alegria, são os votos do Hospital Geral Gentil Filho”, deseja Rosário Gentil, diretora do Hospital Geral.

A cantora Ires Regina animou a entrega dos alimentos em cada ambiente do hospital e parabenizou os idealizadores da proposta de levar esperança e paz por meio da manifestação do afeto aos pacientes.

“Eu fiquei muito feliz em ter sido convidada. É a primeira vez que participo, é muito gratificante, porque o Natal é isso, Jesus acontece na simplicidade, onde você pode dá o melhor da sua vida. Parabéns a todos, a toda a instituição e a todos os profissionais”, parabeniza Ires Regina, cantora.

A Comissão parlamentar de Inquérito-CPI da Cyrela iniciou nesta quarta-feira 19/12, as oitivas para ouvir depoimentos de testemunhas que irão colaborar na investigação sobre as supostas irregularidades realizadas pela empresa em empreendimentos imobiliários no Maranhão. O objetivo das oitivas é identificar os responsáveis que autorizaram licenças que violaram a legislação, tendo como consequência diversas falhas na construção dos empreendimentos.

A audiência contou com a presença do presidente da CPI, o deputado Zé Inácio (PT), e os demais parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Wellington do Curso (PSDB), Rogério Cafeteira (DEM) e consultores legislativos da Assembleia Legislativa. “Com o relatório da CPI iremos estabelecer critérios para aperfeiçoar a legislação ambiental no que diz respeito as leis estaduais, licenciamentos e ações concretas que possam prevenir para que a Cyrela e outras empresas não venham a cometer novos crimes em nosso Estado”, disse Zé Inácio.

Os parlamentares ouviram quatro testemunhas que prestaram depoimento quanto a autorização para liberação de licenças específicas para a construção de condomínios residenciais, vistoria técnica e parecer jurídico que foram realizados pelos órgãos municipais e estaduais. Nesta primeira etapa das oitivas, não compareceu o presidente da Cyrela, que justificou sua ausência por meio de sua assessoria jurídica, e mais dois convidados que não justificaram. No entanto, todos os ausentes serão novamente convocados a prestar depoimento.

As investigações da CPI retomam no início de janeiro, após as festividades de fim de ano, quando mais testemunhas deverão ser ouvidas.

A CPI da Cyrela investiga supostas irregularidades realizadas nos condomínios Jardins Provence e Jardim Provence, no bairro Altos do Calhau; Vitória, no bairro Forquilha; e Pleno Residencial, no bairro Jaracati. E já participou de audiência com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti e o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Os empreendimentos apresentaram imensuráveis falhas e problemas nas edificações, como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, revestimento cerâmico e infiltrações.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou que o governo estadual não poderá fazer transferência voluntária de recursos aos municípios que não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A decisão judicial tem o mesmo teor do projeto de Lei 295/2017, de autoria do deputado César Pires, que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e vetado pelo governador Flávio Dino.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires apresentou o projeto de lei estabelecendo que os municípios maranhenses ficariam obrigados a terem seus sistemas de trânsito integrados ao SNT, como condição prévia para firmar convênio de cooperação técnica e financeira ou receberem transferências voluntárias do Governo do Maranhão, excetuando as áreas de educação, segurança pública e saúde.

Na prática, a intenção era fazer com que os municípios assumissem a responsabilidade pelo planejamento da circulação de pedestres e veículos; de orientação e fiscalização do trânsito, de tratamento do transporte coletivo, visando a redução da violência no trânsito e a ocorrência de mortes causadas por acidentes automobilísticos no Maranhão.

“Assim como o Ministério Público e a Justiça, nós entendemos que precisamos tomar providências para reduzir os absurdos números da violência no trânsito em nosso estado, já que 157 municípios ainda não assumiram a responsabilidade de cuidar do trânsito. Não se pode admitir que 70% dos pacientes internados em UTIs no Maranhão são vítimas de acidentes automobilísticos. Por isso apresentou o projeto de lei que lamentavelmente foi vetado pelo governador. Agora o juiz Douglas Martins, em sua decisão, mostra lucidez e compromisso com o bem estar do cidadão, e confirma que nosso pleito é legítimo”, declarou César Pires.

Em sua decisão, o juiz Douglas Martins acolheu pedido do Ministério Publico Estadual em que alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a população a constante risco, com a livre circulação de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete. No Maranhão, de 2015 a 2018, foram registradas 29.731 internações de pacientes com traumas decorrentes de acidentes de trânsito.

Ainda nesta semana, o deputado estadual Wellington do Curso realizou seminário na OAB que discutiu a Lei estadual n° 10.745/2017, de sua autoria, que instituiu a Semana de Combate à Corrupção no calendário oficial do Estado do Maranhão. Entre os palestrantes do seminário, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, o auditor fiscal da Controladoria Geral da União, Welliton Rezende, a procuradora de contas Flávia Gonzales, o promotor Lindonjonson Gonçalves, e o juiz de Direito, Marco Adriano.

Durante o evento, as autoridades destacaram ações de enfrentamento que os órgãos a que pertencem tem adotado para fiscalizar a aplicação de recursos públicos, bem como a necessidade de adoção de medidas para ampliar o combate a corrupção no Estado do Maranhão.

“Durante nossa atuação no TCE, elaboramos um plano de ação para combate à corrupção em todo Estado e fiscalização das finanças públicas. O Deputado Wellington teve papel fundamental na defesa da autonomia e do poder fiscalizatório do Tribunal de Contas em todo Maranhão”, destacou Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Wellinton Resende, Auditor da Controladoria Geral da União e vencedor do Prêmio Innovare, citou indicadores que refletem o o grau de corrupção que atinge o Estado.

“Cerca de 54% da população maranhense vive abaixo da linha da pobreza, mas isso não quer dizer que nosso Estado seja pobre, pois possuímos o décimo sétimo maior PIB do país. Diante disso, percebemos o reflexo da corrupção que atinge principalmente os mais pobres. É necessário que cada cidadão atue na fiscalização do poder público”, frisou o auditor.

“Combater a corrupção é combater a falta de merenda nas escolas, a desvalorização dos professores, a falta de infraestrutura na educação. Combater a corrupção é combater os hospitais lotados, sem medicamentos”, disse o juiz Marco Adriano.

“Combater a corrupção é lutar para que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população e não de políticos. Foi com esse objetivo que realizamos esse seminário que discutiu a lei 10.745/2017 que institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de combate a corrupção. Na oportunidade contamos com a presença de autoridades que desenvolvem ações de fiscalização dos recursos público em todo Estado. Além disso, cobramos, denunciamos e traçamos metas para atuar como fiscais do poder público na aplicação do dinheiro público e efetivação de políticas públicas que diminuam as grandes desigualdades sociais em nosso Estado”, disse o deputado Wellington.

Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz previsões para  os gastos que serão feitos no Exercício Financeiro de 2019. O orçamento
é referente aos poderes do município, incluindo órgãos da administração direta e indireta.

O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para pagamento da receita, e divido entre as  pastas administrativas para que cada secretaria cumpra com suas previsões de gastos em 2019.

A Lei foi enviada e analisada pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. Depois da análise, uma audiência pública foi realizada com a presença do Executivo para debater as previsões da LOA. Doze emendas
foram acrescentadas pela Comissão de Orçamento e trinta e oito foram acrescidas pelos demais vereadores.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Gutemberg Araújo (PRTB), o processo de análise da Lei Orçamentária transcorreu de forma limpa. “Fizemos poucas alterações, mas elas se referem apenas para erros ortográficos e de nomenclatura”, disse.

A votação da Lei foi incluída na pauta durante a sessão legislativa contra o desejo do vereador Umbelino Júnior (PPS). De acordo com o parlamentar, a mensagem enviada pela Prefeitura não foi distribuída para
os gabinetes a tempo de ser analisadas pelos vereadores. “Precisaríamos de um tempo maior para estudar as previsões que foram colocadas na LOA. Não é certo que essa votação seja feita por trocadilho”, exclamou o  vereador.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador Osmar Filho (PDT), leu o parecer favorável da comissão e a Lei Orçamentária Anual foi colocada em votação, sendo aprovada por trinta votos a favor e um contra. Umbelino
Júnior se mostrou contrário a aprovação da LOA.

O médico Allan Garcês, que integra a equipe de transição para o governo de Jair Messias Bolsonaro, postou mensagem em suas redes sociais na qual pregou a unidade do PSL no Maranhão e defendeu a permanência do vereador de São Luís Chico Carvalho à frente do partido do presidente eleito. A manifestação pacífica de Allan Garcês veio no mesmo dia em que setores da imprensa e da blogosfera propagaram informação sobre um suposto racha na legenda em nível local, com Allan Garcês e Maura Jorge de um lado e Chico Carvalho de outro.

Para Garcês, se o PSL no Maranhão desejar protagonizar a verdadeira mudança, terá que mudar as velhas práticas que o povo demonstrou rejeitar nas últimas eleições ao eleger Jair Bolsonaro presidente da república. “É preciso saber fazer essa leitura”, frisou.

Em tom conciliador, ele tranquilizou Chico Carvalho quanto à continuidade do vereador como presidente do partido no Maranhão. Informou que em visita que fez recentemente ao presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, colocou-se à disposição para uma composição para ajudar o partido a se fortalecer. “Temos interesse na união e nunca em dividir ou em derrubar, práticas essas da velha política”, registrou.

Allan Garcês defendeu a paz e a união do Diretório Estadual do PSL para que o partido se torne forte e cresça no Maranhão. “Enquanto não reconhecerem essa verdade, infelizmente, irão se enfraquecer, se auto-mutilar e auto-destruir. Desejo sabedoria ao partido! Reino dividido não se sustenta”, escreveu.

O Observatório do Trânsito é um Programa de Saúde Pública criado no âmbito da Fundação Professor Odilon Soares e tem como finalidade principal atuar na redução de mortes e acidentes no trânsito. A instituição tem se constituído como referência pelas suas ações em defesa da redução de acidentes de trânsito e muito mais na valorização da vidas das pessoas que são vítimas de acidentes, e que também provocam acidentes.

Dentro do compromisso de dar ampla dimensão para toda a sociedade, a direção do Observatório do Trânsito do Maranhão, criou o Prêmio Sentinelas do Observatório do Trânsito no Maranhão e este ano decidiu depois de estudos e pesquisas prévias premiar três pessoas da sociedade maranhense pelos serviços prestados ao trânsito.

Foram distinguidos com a honrosa premiação: Cézar Bombeiro foi o destaque no segmento de Sentinela do Parlamento Municipal, Estadual e Federal. Larissa Abdalla Brito diretora do Detran foi a Sentinela do Setor Público e a jornalista Patrícia Cunha foi a Sentinela da Comunicação Social com o jornal O Imparcial.

A solenidade foi marcada com discursos e manifestações do Diretor da Fundação Odilon Soares, Araquém Nascente Alves; o Coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão, Francisco Soares e o Chanceler Raimundo João Pires.

O vereador Cézar Bombeiro falando na ocasião, disse que a homenagem aumentava ainda mais a sua responsabilidade em lutar contra a violência no trânsito e apoiar dentro e fora do parlamento municipal, todo o trabalho do Observatório do Trânsito do Maranhão e até promover audiências públicas não apenas no parlamento municipal, mas nas comunidades e propor através de requerimentos e projetos de lei, assuntos inerentes ao trânsito e identificados com o Observatório do Trânsito do Maranhão.

A solenidade foi prestigiada pelo secretário Jefferson Portela, da Segurança Pública e o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Jorge Luongo.

Chefe do Legislativo destacou ainda os desafios e as emoções que, segundo ele, foram marcas de sua gestão

A presidência do vereador Astro de Ogum (PR) à frente da Câmara Municipal de São Luís encerra sua gestão, no próximo dia 31 de dezembro, após comandar o Palácio Pedro Neiva de Santana – sede do Poder Legislativo da capital, em duas oportunidades.

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (19), que foi a última do ano sob seu comando, o chefe do legislativo ocupou a tribuna para apresentar um balanço da sua gestão, aproveitou para agradecer aos colegas de plenário pela confiança e, ainda, destacou que os desafios foram marcas de sua gestão.

“O que marcou minha gestão nesta Casa foram os desafios e às emoções de quem entrou desacreditado e terminou com certa credibilidade”, assinalou o parlamentar.

Em um pronunciamento bastante emocionado, Astro de Ogum listou algumas das ações que diz ter adotado em nome da melhor gestão, destacou as transmissões das sessões ao vivo pelo YouTube – a última das novidades de sua gestão, implantada também nesta quarta feira e, nominalmente, agradeceu o apoio de cada um dos vereadores.

“O momento é de agradecer. Obrigado a cada um dos vereadores que confiou em mim. Não poderia ter chegado até aqui sem a confiança de cada um de vocês”, agradeceu o vereador.

Astro de Ogum fez questão de evidenciar sua trajetória humilde lembrando, inclusive, que foi menino de rua, criado sem pai e que trabalhava vendendo suquinho para sustentar a mãe e os irmãos, com o intuito de não ver a família passar fome.

O chefe do legislativo salientou que, ao assumir o comando do Parlamento ludovicense, se viu diante de um desafio, de discutir problemas de interesse da sociedade, “causas que pudessem engrandecer a cidade de São Luís”. Ele citou que sob sua gestão muitas matérias importantes foram aprovadas, como por exemplo, a licitação do transporte público.

Discurso emocionante

Logo após o pronunciamento, a sessão foi suspensa por cinco minutos para que os vereadores pudessem cumprimentar o chefe do legislativo. Nesse momento, a emoção tomou conta dos parlamentares e a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que estava bastante comovida com as palavras do colega de plenário, não conteve as lágrimas.