O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, propostas de emenda de remanejamento a Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser executada em 2019. A proposta da LOA deve ser votada nesta quarta-feira (12).
Entre as propostas do deputado Wellington, há o remanejamento de R$ 30 milhões em recursos da Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino para construção de dois hospitais veterinários, sendo um em São Luís e outro em Imperatriz. O orçamento da secretaria de comunicação passa dos R$ 60 milhões de reais e com a retirada de 30 milhões para a contração de 2 hospitais públicos veterinários ainda sobrariam mais de R$ 30 milhões.
“Em São Luís, nós temos mais de 15 mil animais abandonados. Fora isso, hoje em dia, um animal é atropelado, por exemplo, e a população não tem para onde levá-lo, em todos os casos. Os maranhenses não querem propaganda. Por que tanto recurso em uma Secretaria? Por que tanta propaganda? Que ao invés de propaganda, os recursos sejam remanejados e aplicados na construção de hospitais veterinários. Em Brasília, construíram um hospital público veterinário com menos que R$ 15 milhões cada um. No Maranhão, recurso existe. Só falta competência para administrar e vontade de fazer. E nada mais justo do que retirar da propaganda e ajudar os animais no Maranhão!”, disse o deputado Wellington, um dos principais defensores dos animais no Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) foi surpreendido com sucessivas recusas ao convite que fez, via redes sociais, para a sua posse, no próximo dia 1º, no Palácio dos Leões. “Dia 1º de janeiro, em São Luís, haverá a nossa posse no 2º mandato à frente do @GovernoMA. Será uma bela festa, animada e repleta de esperança. Todos convidados”, escreveu o comunista.
Em vez de atender ao chamado de Flávio Dino para a a cerimônia, muitos seguidores declaram ter interesse mesmo na solenidade em que o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) será empossado, na mesma data e praticamente no mesmo horário.
Dentre as respostas ao convite de Flávio Dino predominaram mensagens como a do internauta mauricio_brito1987, que escreveu o seguinte: “prefiro a posse do presidente eleito do que a posse de um comunista”. O seguidor kdu.alves foi ainda mais incisivo: “Posse de vdd será em Brasília, do melhor presidente q o Brasil já teve”.
A internauta katianelouzeiro também frustrou a expectativa do governador reeleito de ter seu convite prontamente aceito. “Que pena! Não tenho motivos pra me alegrar nesse dia com sua posse. Quanto ao meu presidente, será uma honra assistir, mesmo de longe”, registrou.”
Reivindicações
Houve também quem aproveitasse o convite para a posse de Flávio Dino para reivindicar ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Candidatos aprovados em concursos públicos, como o da Polícia Militar, usaram o espaço para cobrar suas nomeações. Foi o que fez o internauta jonatasdaniel_. “Ótimo, muito bom, parabéns. Agora e a nomeação e cursos dos subejudeces PMMA 2012, que têm liminar pra serem executadas, egressos no curso de formação e consequentemente nomeados e trabalhando, mas QUANDO SERÁ? @flaviodino65”.
Apelos e críticas em relação ao recentemente aumento de imposto aprovado pela Assembleia Legislativa, a pedido do governador, também foram feitas em resposta ao convite para a posse. “Esperamos que pense melhor esses impostos. Não existe estado recuperado se o cidadão está quebrado!”, apelou a internauta sther_bass. “Eu que não quero pagar conta e impostos para os outros, pois o seu governador aumentou tudo, para satisfazer a vontade própria”, condenou o perfil direitaarariense.
Pelo visto, o povo não tem dado tanta importância à posse de Flávio Dino para o segundo mandato. Enquanto uns preferem prestigiar o ato em que Bolsonaro, desafeto do comunista, receberá a faixa presidencial, outros, em vez de sinalizar positivamente ao convite, aproveitam para cobrar as melhorias que o comunista prometeu desde sempre, mas até hoje não foi capaz de implementar.
Os empresários Felipe Mussalém, Ricardo Carreira, Paolo Mussalém e Michele Carreira, diretores do Colégio Objetivo São Luís, estão na contagem regressiva para a abertura dos portões da instituição, no mês de janeiro. As matrículas seguem abertas.
A expectativa é grande para que a escola que tem uma história de vitórias no Exame Nacional do Ensino Médio entre em ação no Maranhão, gerenciada por duas famílias com um portfólio também de destaque no cenário educacional no estado.
A escola será a representante maranhense da bandeira com mais de 500 unidades espalhadas em diversas cidades do Brasil. O Objetivo, como se sabe, é uma das maiores organizações privadas educacionais e na capital está instalada no bairro Angelim, no mesmo prédio da Faculdade de Negócios Faene, dirigida por Ricardo André Carreira e Michele Carreira.
Os irmãos Felipe e Paolo Mussalém, por sua vez, são de outra família, ligada ao Grupo Santa Fé.
Uma das melhores opções para quem quer curtir a virada do ano em clima de alto astral, com conforto, segurança, buffet farto e bebidas à vontade é o Réveillon Spirit White, no Araçagi. O primeiro lote de ingressos já está à venda, ao preço individual de R$ 90,00. O acesso ao evento é limitado.
A festa terá open bar de cerveja, drinks, refrigerantes e água. O público também poderá se deliciar com o open food de frios e salgados.
O Réveillon Spirit White acontecerá a partir das 22h30 do dia 31 de dezembro, na Avenida Atlântica, nº 4, Araçagi. A festa é uma realização da Bistrô Produções.
Vista-se de branco e venha comemorar a chegada do ano novo em grande estilo!
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019, enviada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a Assembleia Legislativa beira à ficção, pois não espelha a realidade econômica e financeira do Maranhão, destacando o rombo nas contas públicas, isto é, déficit, pois o governo gasta mais do que arrecada, além do esvaziamento do fundo de pensão dos servidores públicos. Ainda tem o chamado “risco de calote”, ou seja, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) rebaixou o Maranhão no critério de confiabilidade, que desceu da categoria de “B” para “C”, por isso o Estado não deve contar com aval da União para contrair novas operações de crédito (empréstimos).
“Eu considero este PLOA uma peça de ficção digna de filmes do imaginário de Hollywood, pois nela o governo faz uma manobra, um exercício intelectual incrível, que é de se ficar estarrecido. Basta analisar os números atentamente. A verdade é que a situação das finanças do Maranhão vai de mal a pior”, disse Adriano. O PLOA 2019 está previsto para ser votado nesta quarta-feira (dia 12), na Assembleia Legislativa.
Adriano explicou que o governo comunista tem errado em vários pontos. Um destes pontos é o fato de que, de acordo com um estudo técnico do PLOA, a poupança corrente do Maranhão em 2014 estava na faixa de 19% e em 2018 chegou a algo em torno de 9,2%, ou seja, caiu para menos da metade, por isso está com saldo insuficiente para conseguir arcar com os pagamentos das dívidas já feitas, e menos ainda em relação às dívidas que eventualmente poderiam ser adquiridas pelo Governo.
“Então não é novidade para ninguém o porquê de o governador estar cortando diárias de policiais, não estar pagando fornecedores, estar demitindo terceirizados, trocando os carros alugados por táxis e Uber, simplesmente porque o governo está quebrado, como eu já disse um ano atrás que ia quebrar”, afirmou o deputado.
Adriano ressaltou ainda que, com base no estudo do PLOA, 51% de todo investimento que é feito no Estado provém de recursos de financiamentos. Isto quer dizer que em poucos meses a capacidade de investimento do governo vai cair drasticamente. “Soma-se a isto a elevação da dívida financeira e o resultado primário deficitário, ou seja, prejuízo em cima de prejuízo, além da elevação do custo do regime previdenciário pois, como já foi dito antes, a previdência no Maranhão está quebrada”, declarou.
O deputado destacou ainda as transferências de recursos do Governo Federal para o Maranhão e revelou que o governo comunista mente quando divulga notícias de que os repasses federais caíram. “O Maranhão recebeu um adicional de R$ 2,4 bilhões de transferências no período de 2015 a 2017. Descontadas as despesas com transferências constitucionais e legais efetuadas pelo Estado, esse valor foi para R$ 1,8 bilhão. Lembro, mais uma vez, que parte dessa receita vem de um recurso extraordinário, que foi o recurso da repatriação. Um governador que fala tão mal do governo Temer, ironicamente foi salvo pelo governo Temer no ano passado, quando recebeu mais de R$ 500 milhões de uma fonte que nem esperava, da repatriação. Este ano não teve repatriação e o governo está nesta situação difícil”, explicou.
Ainda analisando o PLOA, Adriano observou que o governo comunista tem falhado com o pagamento de precatórios, uma dívida que tem crescido ao longo dos anos, pois, ao final de 2014, os precatórios posteriores a 5 de maio de 2009, isto é, em situação de vencidos e não pagos, somavam R$ 841 milhões. Depois disso a dívida cresceu ano após ano. Em 2015, o montante passou a ser de R$ 877 milhões. Em 2016 R$ 1,027 bilhão e, em 2017, R$ 1,271 bilhão.
Além do calote dos precatórios, Adriano destaca o aumento da pobreza e do desemprego no Maranhão. “A máquina pública está sendo alimentada por uma alta carga tributária, enquanto a qualidade dos serviços públicos vem decaindo. Por outro lado, o IBGE divulgou aumento da pobreza no Maranhão; o Produto Interno Bruto (PIB) caiu e o desemprego aumentou, então não é um cenário muito promissor para a economia do nosso Maranhão”, analisou.
Adriano ressaltou também a questão das empresas estatais, especialmente a Emap, que administra o Porto do Itaqui, e a Caema, responsável pelo abastecimento de água no Estado. Analisando o PLOA, o deputado observou que o governo ampliou a estimativa de receitas da Emap, de R$ 61,5 milhões em 2018, para R$ 107 milhões em 2019. O deputado alertou que é preciso ficar atento para que o governo não lance mão dos recursos do porto indevidamente, sob risco de o Governo Federal retomar a administração do Itaqui.
A respeito da Caema, Adriano destacou que se trata de uma estatal que vem dando prejuízo financeiro ao longo dos anos e por isso depende dos cofres públicos para se manter. No entanto, no PLOA há previsão de aporte de aproximadamente R$ 160 milhões, fato que o deputado aponta como uma manobra para parecer que a Caema é uma estatal independente. “A Caema é deficitária e tem uma dívida trabalhista muito grande e uma dívida financeira muito grande. Então é uma empresa que nunca poderia se tornar independente, a não ser numa peça fictícia do governador”, ressaltou.
Adriano apontou ainda para a questão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) cujo saldo decresceu drasticamente ao longo dos anos, passando de R$ 1,2 bilhão em fins de 2014 para menos de R$ 79 milhões até o final deste ano. Segundo análise do PLOA 2019, o governo prevê transferir R$ 500 mil para o Fepa, mas suspeita-se de que o recurso viria de uma transação posterior envolvendo o Fundo de Benefício de Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN), isto é, uma eventual operação de venda de um bem patrimonial, possivelmente o Hospital Carlos Macieira.
“Se isto for feito, nós vamos exigir uma avaliação real do valor do Hospital Carlos Macieira, pois o governo comunista precisa ter responsabilidade não apenas com os pensionistas que estarão teoricamente vendendo um bem deles, dos aposentados e pensionistas, mas tem que ter o respeito com o recurso público, o recurso do tesouro estadual”, afirmou Adriano.
Adriano destaca ainda uma série de previsões orçamentárias irrisórias, que denotam ainda mais descrédito quanto à seriedade do PLOA, como a previsão de gasto de apenas R$ 10 mil para construção e melhoramento de logradouros públicos, R$ 20 mil para om construção e melhorias de aeródromos, R$ 10 mil para construção, ampliação e restauração e instalação de cais, entre outros, conforme tabela abaixo (anexo):
Assista ao pronunciamento do deputado Adriano Sarney:
A exposição “Limiar – Entre o Design e a Arte”, iniciativa da Quadrante Studio, será aberta nesta quarta-feira (12), às 19h, no São Luís Shopping, e ficará e, cartaz até 15 de fevereiro de 2019. Trata-se de uma mostra do design que tem sido produzido no Maranhão. Montada na Galeria de Arte Silvânia Tamer, a mostra contém algumas peças que já participaram de exposições nacionais e internacionais e que pela primeira vez serão apresentadas em uma individual em São Luís. Imperdível!
Medalha do trabalho é entregue a personalidades que desenvolvem projetos nas relações de trabalho na cidade e no país
Aconteceu na tarde desta terça-feira (11), na sala de reunião do Palácio La Ravardiere, sede da Prefeitura em São Luís, a cerimônia de entrega da Medalha de Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas a duas personalidades, o juiz Osmar Gomes e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A comenda foi entregue por um representante do Ministério do Trabalho, e contou com a presença de familiares dos homenageados e servidores da casa legislativa.
O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), participou do ato acompanhado da sua esposa e mãe.
Durante a solenidade, Osmar parabenizou os dois pela honraria e destacou o importante trabalho prestado em prol da cidade.
“Uma homenagem merecida e justa, é o reconhecimento pelo relevante trabalho que os dois fizeram pelo desenvolvimento e modernização das relações de trabalho para a capital, o estado e o Brasil”, destacou Osmar.
O encontro contou também com a presença do vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes.
“A Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro Anil, está prestes a fechar as portas, devido aos motivos financeiros”, destaca o vereador Dr. Gutemberg. Em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (11), o parlamentar solicitou aos secretários de saúde do Município, Lula Filho, e do Governo do Estado, Carlos Lula, medidas de urgência para preservar o funcionamento da maternidade, que presta importantes serviços de saúde para a população maranhense.
A maternidade Maria do Amparo tem 37 anos de criação. Nesse período já fez mais de 100 mil partos. Segundo o vereador Dr. Gutemberg, a maternidade que é conveniada com o SUS, recebe por mês pela sua produção, aproximadamente R$ 150 mil, valor que não cobre a folha de profissionais, os materiais para os serviços, não cobre as despesas. A maternidade conta ainda com uma expressiva ajuda do Governo do Estado, que é o ‘Kit Médico’, valor para pagar anestesistas,obstetras e pediatras.
“A direção da maternidade recebeu um aviso da empresa que gerencia repasses para aquela casa, informando a suspensão desse ‘Kit Médico’, e que só alguns profissionais poderiam ser pagos. Isso acontecendo decreta o fechamento da maternidade. São Luís tem duas maternidades de alta complexidade: a Marly Sarney e a Materno Infantil do Hospital Universitário. E temos outras maternidade de risco habitual. Com o fechamento da maternidade Maria do Amparo, o que era difícil, fica ainda muito mais.”, afirma Dr. Gutemberg.
Ao final do pronunciamento, Dr. Gutemberg fez um apelo. “Governador Flávio Dino, secretário Carlos Lula, Prefeito Edivaldo Holanda e secretário Lula Filho, a maternidade Maria do Amparo é muito importante, é histórica no Maranhão. Em nome de mais de um milhão de maranhenses, não deixem essa maternidade fechar”, solicita vereador Dr. Gutemberg.
O vereador Cézar Bombeiro e a vereadora Concita Pinto participaram e foram homenageados na solenidade que marcou os 50 anos de criação do bairro Liberdade. “Muitas são as histórias de luta e de participação de inúmeras lideranças comunitárias, que chegaram a ser destemidas para que o bairro fosse efetivamente reconhecido e respeitado”, relembrou o jornalista e escritor Herbert de Jesus Santos, integrante da comissão que organizou o evento.
Para a realização do evento, foi criada uma comissão, integrada por Herbert de Jesus Santos, Raimundo Silva dos Reis Neto, conhecido como Boteco, e Uelton Penalva, que contaram com importantes participações de dezenas de lideranças do bairro. “Foi um somatório de esforços para que a data merecesse o devido e necessário registro, afinal de contas, 50 anos representam meio século para ser escrito na história e constituem um marco da memória do bairro”, destacou o líder Boteco.
O líder comunitário José dos Santos, mais conhecido como Sabujá, é uma das referências da luta, determinação e esforços constantes para a consolidação do bairro Anjo da Guarda. Bastante emocionado, Sabujá disse que estava feliz por participar dos 50 anos do bairro que ele ajudou a fundar e infelizmente, pela idade, dificilmente poderá ver as comemorações do primeiro centenário. “Mas tenho a plena certeza de que haverá muitas outras pessoas para lembrar de como tudo começou”, resignou-se.
Para Severo Santos, um dos grandes jogadores de futebol que o Anjo da Guarda produziu para o esporte maranhense, tendo ele se consagrado como atleta vestindo a camisa do Maranhão Atlético Clube, a emoção era muito grande e o sentimento até era de gratidão. Hoje empresário do ramo de restaurante, Severo disse que a emoção é grande e que a comunidade é viva e que as conquistas vieram à custa de muita luta popular.
A vereadora Concita Pinto foi uma das autoridades homenageadas e agradeceu o distinção. Ela afirmou que no parlamento municipal tem procurado defender direitos e interesses do Anjo da Guarda. O vereador Cézar Bombeiro, também homenageado, destaca-se por sua interação com lideranças comunitárias e disse que tem procurado ser uma presença constante no bairro.
Cézar Bombeiro pediu a atenção e a presença do poder público no Anjo da Guarda para atender necessidades e direitos da população, principalmente nas áreas da saúde, da educação e transporte coletivo. “Aos meus esforços e aos da colega vereadora Concita Pinto devem se juntar mais ações em favor da população”, defendeu o vereador.
O jornalista e escritor Herbert de Jesus Santos disse que muitos esforços foram feitos para a realização de uma festa simbólica, que representou um marco para a história do Anjo da Guarda. Ele agradeceu a presença dos vereadores Cézar Bombeiro e Concita Pinto e das lideranças importantes e lutadoras do bairro e garantiu que serão constantes os movimentos comunitários reivindicatórios junto as instituições públicas em busca da garantia de direitos.
A Maternidade Maria do Amparo informa a toda a população que a partir desta desta terça-feira (11.12.2018), as internações estão temporariamente suspensas. As gestantes atendidas serão encaminhadas a outras maternidades de São Luís. Informa ainda que está mantido o atendimento ambulatorial.
A medida adotada é resultado da falta dos profissionais anestesistas e pediatras em seu quadro, após suspensão do auxílio da Secretaria de Estado da Saúde, que cedia os referidos profissionais com o intuito de ajudar a manter o atendimento desta unidade.
A Maternidade Maria do Amparo, que funciona desde 1981 e realiza, por mês, cerca de 200 partos, número que a posiciona com a quarta maior maternidade da capital, em procedimentos, pede a compreensão de todos e espera que o problema possa ser solucionado o mais breve possível, junto aos gestores, retornando suas atividades normais assim que possível.