Deputado Wellington é contra alta no preço de combustíveis e impede votação de projeto de Flávio Dino que aumenta impostos no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso articulou, na tarde desta segunda-feira (03), para que proposta do governo do estado que aumenta impostos no Maranhão não fosse votada. Trata-se do Projeto N° 239/2018, que aumenta mais uma vez os impostos e iria ser apreciado já na tarde de hoje, caso o deputado Wellington não fizesse intervenção em defesa do povo do Maranhão. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira.

Caso o Projeto seja aprovado, nos casos de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis – o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%. Além disso, o projeto acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS, subindo de 16,5% para 18,5%.

Sobre a situação, o deputado Wellington deixou claro o seu voto em defesa do povo e contrário ao aumento de impostos.

“Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou votar contra novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um golpe em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima quarta-feira. Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, disse o deputado a Wellington.

Assista:

Segue mensagem do parlamentar ao povo maranhense:

🔴 #ContraAumentoImpostos

O governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa o Projeto N° 239/2018, que AUMENTA MAIS UMA VEZ OS IMPOSTOS no Maranhão! .

Em 2016, VOTEI CONTRA o aumento dos impostos e vou VOTAR CONTRA novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um GOLPE em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima quarta-feira (05). Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer #NaoAoAumentoDeImposto!

✅ Essa luta é de todos nós! Aguardo vocês na Assembleia Legislativa (A CASA DO POVO).

Às vésperas do Natal, Flávio Dino quer aumentar imposto da gasolina, do óleo diesel, da cerveja e do refrigerante

Mais uma vez, o governador Flávio Dino (PCdoB) recorre ao bolso do contribuinte para tentar compensar o caos financeiro em sua gestão. O comunista enviou mais um projeto de lei à Assembleia Legislativa com previsão de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, dentre os quais a gasolina, cerveja e até drones.

De acordo com a mensagem governamental. o percentual de incidência do ICMS sobre esses itens aumentará de 25% para 28,5%. Além da gasolina, da cerveja, refrigerantes e dos drones, terão a alíquota reajustada armas e munições, bebidas alcoólicas em geral, dentre as quais o chopp, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e recreação, inclusive  esquis aquáticos, kites e jet skis, aeronaves de uso civil e joias de metas preciosos ou folheadas.

Como se não bastasse onerar os produtos já citados, o comunista quer aumentar em 2% a alíquota que incide sobre o óleo diesel e o biodiesel.  Assim, o percentual do ICMS que incide sobre os dois combustíveis aumentará de 16,5% para 18,5%.

O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa, mas um pedido de vistas do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) impediu sua votação hoje. A previsão é que o plenário vote a mensagem na próxima quarta-feira.

Antes, membros da bancada de oposição pretendem mobilizar a sociedade para protestar contra o novo reajuste tributário.

Justiça obriga governo Flávio Dino a firmar acordo com médicos para evitar greve

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, homologou acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Sindicato dos Médicos do Maranhão e Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), em que a secretaria comprometeu-se em quitar o pagamento dos honorários dos médicos e as partes, a criarem um grupo de trabalho para discutir a racionalização da rede de saúde do Estado. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (3), durante audiência de conciliação, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Participaram da audiência a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça; o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, acompanhado dos procuradores Rodrigo Maia e Carlos Henrique Falcão; e os presidentes do CRM, Abdon Murad, e do Sindicato dos Médicos, Adolfo Paraíso.

Conforme o acordo, o Estado do Maranhão comprometeu-se a quitar, até esta sexta-feira (7), o pagamento dos honorários de cerca de 1.000 médicos da rede estadual de saúde, referente ao mês de outubro, salvo aos que não solicitaram tempestivamente o pagamento ou aos não regularizados (certidão de regularidade fiscal, por exemplo); e efetuar, até 31 de dezembro, o pagamento relativo ao mês de novembro. Também assumiu o compromisso de manter atualizados os pagamentos subsequentes, nos termos dos contratos ou ajuste.

Ainda segundo os termos do acordo, o Estado do Maranhão, por meio da SES, apresentará, no prazo de 15 dias, informações sobre as receitas e despesas com serviços de saúde na rede hospitalar estadual; as partes nesse processo formarão grupo de trabalho para discutir a racionalização e utilização dos recursos e apresentar propostas concretas para a resolução do problema; e discutir cronograma de pagamento dos atrasos e definir estratégia para manutenção do pagamento.

Dentro de 15 dias os participantes do grupo de trabalho devem se manifestar sobre as informações apresentadas pela Secretaria de Saúde. O grupo será formado pelo CRM, Sindicato dos Médicos, Federação dos Municípios (Famem), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Ministério Público Federal e Estadual, Judiciário, Defensoria Pública da União e do Estado, técnicos e outros interessados. A primeira reunião presencial do grupo será no dia 23 de janeiro de 2019, às 15h, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O processo foi proposto pelo Estado do Maranhão, em função de informações de que os médicos prestadores de serviços da rede estadual fariam paralisação, a partir desta terça-feira (04), de suas atividades por tempo indeterminado, prejudicando o atendimento da população nas unidades de saúde administradas pelo governo do estado e que suspenderiam os atendimentos de urgência e emergência a partir do dia 7 de dezembro.

“Dialogamos com todas as partes interessadas nesse processo para encontramos uma solução para esse conflito”, afirmou o magistrado no início da audiência de conciliação.

Em função do acordo desta segunda-feira (3), Douglas de Melo Martins revogou a liminar concedida na última sexta-feira (30). Ele havia deferido o pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos se abstivessem de paralisar suas atividades. De acordo com a liminar, eles deveriam continuar fornecendo os serviços médicos de forma regular e integral, em níveis satisfatórios e sem perda da qualidade do atendimento, sob pena de multa.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Adriano Sarney alerta para fim das receitas do Fepa e sugere mobilização de aposentados e pensionistas

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) postou, em suas redes sociais, um alerta aos aposentados e pensionistas cujos proventos são pagos com recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). O parlamentar apresentou uma planilha, referente ao mês de outubro deste ano, que revela que o montante disponível no Fepa está próximo do fim.

O caixa do Fepa já registrou recursos da ordem de R$ 1 bilhão. Em 31 de outubro, dispunha de apenas R$ 79.163.271,84 (setenta nove milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme atesta a planilha apresentada por Adriano.

O documento contém o relatório de acompanhamento da política de investimentos e resumo do informativo mensal da gestão dos recursos do fundo, fornecido pelo Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Iprev).

Diante da queda acentuada de receita do Fepa e da falta de explicação para tamanho déficit, Adriano Sarney sugere a aposentados e pensionistas que de mobilizem contra a dilapidação do fundo, sob pena de ver a fonte de pagamento dos seus proventos acabar.

Segue cópia da planilha:

Governo Flávio Dino não inicia reforma do Hospital de Nina Rodrigues, orçada em quase R$ 1 milhão

Estrutura da unidade de saúde é precária, pacientes sofrem sem atendimento adequado e servidores penam com atrasos de vencimentos, que em muitos casos chegam a pouco mais da metade do salário mínimo

Mais um exemplo de descaso e omissão do governo Flávio Dino (PCdoB) e dos seus aliados com a saúde pública. A reforma do Hospital de Nina Rodrigues jamais foi iniciada, apesar de a ordem de serviço para execução da obra, orçada em quase R$ 1 milhão, já ter sido assinada.

O custo da reforma do hospital, fruto de um convênio firmado entre Estado e Município, é de R$ 900 mil. O atual prefeito, Rodrigues da Iara (PDT), que foi secretário municipal de Saúde na gestão da ex-prefeita Iara Quaresma, sua mãe, é acusado de ter desviado recursos na época em que ocupou o cargo.

Quanto a Iara Quaresma, trata-se da mesma ex-prefeita presa e indiciada, em 2007, por fraude em licitações, montagem de documentos, formação de quadrilha, peculato, desvio de dinheiro público, dentre outros crimes, pela Operação Rapina, deflagrada pela Polícia Federal. Ao todo, 123 pessoas foram indiciadas, dentre as quais 11 prefeitos, no Maranhão, nas duas etapas da operação.

Enquanto a reforma do hospital não começam, pacientes sofrem com falta de atendimento adequado e servidores penam por causa de sucessivos atrasos salariais e falta de condições de trabalho. A estrutura da unidade de saúde também apresenta graves problemas.

Os atrasos salarias de funcionários do hospital varia de quatro a seis meses. Outra denúncia é de que funcionários recebem apenas R$ 489,00 por mês, pouco mais da metade do salário mínimo.

Astro de Ogum recebe homenagem em Morros

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), recebeu, na noite do último sábado, 1º de dezembro, uma homenagem na cidade de Morros. Na oportunidade, o parlamentar esteve acompanhado de assessores e amigos.

Ao receber a homenagem, Astro agradeceu ao povo e destacou a sua atuação. “Agradeço a Deus por mais essa homenagem. Isso mostra que estamos no caminho certo. Continuarei com minha luta em prol do nosso povo”, disse.

O evento que tem como anfitrião o Vereador de Morros, Fred Kennedy, reuniu várias personalidades do Maranhão, em uma noite especial.

Novo diretor da TV UFMA é denunciado por improbidade administrativa

Marcos Figueiredo, professor do Departamento de Comunicação é o novo diretor da TV UFMA, nomeado pela Reitora Nair Portela, já começou mal. Tramitam no Ministério Público Federal (MPF) pelo menos duas denúncias contra o diretor por improbidade administrativa. É que ele resolveu trocar favores com servidores do Ministério do Planejamento, cedidos à UFMA. Os servidores Luiz Sérgio Bello e Jacques Abreu Figueiredo trabalhavam na televisão da universidade, mas foram afastados ainda na antiga gestão por denúncias de assédio moral de funcionários e estagiários da emissora. Tudo de conhecimento da Reitora Nair Portela, da chefe de gabinete, Iran de Maria Leitão, e da diretora do Departamento de Pessoal, da PRH, Marília Cristine Valente Viana, que participaram de uma reunião para ouvir as denúncias dos funcionários ainda no ano de 2017, e concordaram com a remoção dos dois.

Marcos Figueiredo, que também sabia das denúncias, pôs os dois servidores dentro da TV UFMA novamente, assim que assumiu o cargo, desconsiderando o pedido dos funcionários para que eles não retornassem. A troca de favores fez Marcos Figueiredo “criar” cargos de direção para os dois sem nenhuma portaria, tudo de boca. O caso de Luiz Sérgio Bello é ainda mais grave, ele assume e assina e-mails e créditos de programas como “coordenador de núcleo de produção, de programação e técnico”, assume três chefias, sendo que sua função como servidor é de mero assistente de produção, sem ter sequer formação superior. O cinismo dos dois é tanto que eles fizeram até postagem nas redes socais comemorando a volta.

Marcos Figueiredo também “criou” cargos de “supervisão técnica” na TV UFMA, tudo sem portaria, e sem conhecimento da Ibrapp, empresa que terceiriza os funcionários. Os cargos foram criados para beneficiar Nilton Ericeira e Javier Sireira. O Nilton Ericeira foi suspenso e depois demitido da tv na antiga gestão por agredir um servidor, e volta recontratado pelo novo diretor. Javier Sireira é um estrangeiro, sem formação superior, também já foi denunciado por assédio moral e agressões no MPF. Sob a nova supervisão técnica, a UFMA vai ter que desembolsar pelo menos cem mil reais para consertar o storage da emissora, que queimou nas mãos dos supervisores sem capacidade alguma de trabalhar no cargo. Tudo isso é resultado de mais uma ação desastrosa da reitora Nair Portela.

Réu

Não é a primeira vez que Marcos Figueiredo terá de prestar esclarecimentos à Justiça. Em 2006 ele foi afastado do cargo de diretor do Núcleo de Eventos e Concursos da UFMA (NEC), após ser denunciado à Polícia Federal por envolvimento no escândalo de fraudes do vestibular de medicina, que foi anulado na época. O escândalo aconteceu na gestão do então reitor Fernando Ramos. Marcus Figueiredo foi afastado da direção do NEC, e somente agora, na gestão de Nair Portela, volta a ocupar cargo administrativo, primeiro como chefe da Ascom e agora como diretor da TV UFMA.