Cleomar Tema participou da sessão para instalação da Comissão Especial da PEC do 1%
Foi instalada, na Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a chamada PEC do 1%.
O colegiado, composto por 28 membros, é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.
A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.
Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.
Da bancada maranhense, estiveram presentes os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.
“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.
Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.
A tradicional missa para celebrar o mestre Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, realizada anualmente, em São Luís, está confirmada para o dia 22 de novembro (quinta-feira), às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro da Cohab.
O evento religioso antecede o 14º Tributo ao Rei do Baião, agendado para o dia 1º de dezembro (sábado), na Batuque Brasil – Cohama.
A missa tem um rito normal de uma celebração religiosa católica. É acompanhada por zabumba, triângulo e sanfona. Os músicos se revezam em uma noite de homenagens.
Valores deverão ser pagos pelo Município e pelo próprio Eric Costa
Prefeito Eric Costa, de Barra do Corda, é aliado incondicional do governador Flávio Dino
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, nesta terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva, mas conhecido como Dr. Erik (PCdoB). A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.
Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.
Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.
Vistorias
Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.
“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.
Cálculo
O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva.
Mozart Baldez define estratégia para a retanfinal.da campanha com sua equipe de apoio
Os integrantes da CHAPA 1- RECONSTRUIR É A ORDEM, sob o comando do advogado Mozart Baldez- estão reunidos neste momento, organizando os últimos detalhes para o dia da eleição, que escolherá o próximo presidente da seccional maranhense da OAB/MA.
Equipe demonstrou coesão e confiança na vitória de Mozart Baldez na eleição do dia 23
O pleito, que conta com outras três chapas, acontecerá no próximo dia 23.
Cleomar Tema e outros prefeitos brasileiros cumprimentam o presidente Michel Temer no encontro de prefeitos
Acompanhado de dezenas de colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).
De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.
O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.
Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.
Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.
Homenagem – Antes dos anúncios, gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas de dois anos de governo. A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana; realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos; abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer
“Vocês falaram que sempre vinham de pires na mão, no meu governo vieram com prato fundo e conseguimos preenchê-lo, especialmente com essas três colheradas que demos hoje. Se o Município for forte, a União será forte”, declarou Temer. “Começamos a fazer descentralização, com a ideia de atender as postulações municipalistas, e o exercício democrático depende dessa descentralização. O autoritarismo concentra, e a democracia descentraliza”, defendeu.
Ao concluir seu discurso, Temer pediu uma salva de palmas “àqueles que têm contato direto com eleitorado, que, no dia a dia, são parados pelo eleitor no bar, na sua casa, onde esteja; àqueles que são os pilares da democracia, agentes públicos, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”.
Michel Temer destacou ainda que já havia cumprido pelo menos sete dos onze itens constantes na pauta da CNM. Com a garantia de mais dois itens nesta segunda-feira, ficam faltanco apenas dois itens e ele afirma acreditar que até o final de seu governo deverá ter cumprido todas as reivindicações dos prefeitos.
Em reconhecimento, Glademir Aroldi, presidente da CNM, entregou placa alusiva às medidas adotadas em prol dos Entes municipais. Antes, porém, o presidente da CNM reforçou outro pleito, pelo qual a entidade deve continuar mobilizada.
“Devemos R$ 40 bilhões em precatórios e uma Emenda Constitucional prevê linha de crédito para Municípios e Estados pagarem com juros adequados. Estamos trabalhando nos últimos 90 dias com o governo e, marcando audiência com BB [Banco do Brasil] e Caixa [Econômica Federal], encontraremos alternativa para linha de crédito ser colocada à disposição dos Municípios”, disse Aroldi.
Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema.
Prefeito Hilton Gonçalo fez questão de cumprimentar costureiras por participarem da capacitação
A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, realizou na tarde de quarta-feira (14), a aula inaugural do curso profissionalizante de corte e costura. O evento aconteceu na escola técnica de Santa Rita e contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o vereador Ivo André, secretários municipais e as 115 alunas do curso.
Na ocasião, o prefeito Hilton Gonçalo, acompanhado do secretário Erichson Pinheiro, realizaram a entrega de dezenas de incentivos através do Banco do Povo para novos empreendedores locais. Em sua fala, o prefeito Dr Hilton Gonçalo, destacou a importância do curso para a vida profissional das alunas.
Hilton Gonçalo entre certificado de conclusão da qualificação a uma das participantes do curso
“Fico imensamente feliz em viabilizar um projeto que promove conhecimento técnico e incentivo para preparar ainda mais a cadeia produtiva local. São ações assim que provam que a prefeitura de Santa Rita, estará sempre a disposição da população para garantir geração de emprego e renda”, destacou.
O vice-prefeito já foi empossado, enquanto o gestor afastado recorre fora do cargo
O prefeito George Luiz foi afastado sumariamente, acusado de inchar a folha de pagamento do Município
A Câmara Municipal de Primeira Cruz a 196 km de São Luís, afastou George Luiz (PRB) do cargo de prefeito municipal por unanimidade. O gestor, aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e apoiador do Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão e deputado estadual eleito, Marcelo Tavares, é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais. Três vereadores se ausentaram da sessão que cautelarmente afastou o prefeito.
Dissidente do grupo que lhe elegeu prefeito, é conhecido na Região do Munim por sua profunda ingratidão a quem lhe apadrinhou politicamente em 2016. Na política de 2018, segundo informações que recebemos, o prefeito usou da máquina pública para contratar servidores como medida eleitoreira, para dar votos ao governador eleito e seu deputado estadual Marcelo Tavares, onerando a folha de pagamento, que chegou a cerca de 700 cargos comissionados.
As acusações são de irregularidades na aplicação de recurso federais, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e suspeita de crime de responsabilidade. Segundo denúncias, a administração municipal de Primeira Cruz contém mais cargos comissionados do que efetivos, contrariando os dispositivos constitucionais e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Geroge Luiz em ato.politico, na última campanha, com o aliado Marcelo Tavares, eleito deputado estadual
A sessão ordinária aconteceu nesta sexta-feira (16/11/18). O afastamento é de forma cautelar e tem duração de 90 dias, prazo este para que sejam concluídas as investigações sobre as irregularidades apresentadas.
Documento com a denúncia que levou ao afastamento imediato do prefeito Cruz
O vice-prefeito Ronilson Araújo, conhecido como Nilson do Cassó, foi empossado imediatamente ao cargo de Prefeito após a votação que procedeu o afastamento de George Luiz.
Em sua conta no instaram, o edil pontuou a importância da função desses profissionais
Vereador Osmar Filho participou de ato em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar
O dia 18 de novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros Tutelares. A função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O compromisso desse profissional é lutar pelos direitos da juventude da sua comunidade.
Com o objetivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em sua rede social o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade.
“Registro minha admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.
Vereador que apoia a causa
O parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros e apoia a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.
Último movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada em defesa desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de maio deste ano, através do conselho da comunidade.
Para Osmar, é necessário o parlamento planejar projetos e sanar dificuldades desse setor em busca da garantia de direitos de cidadania dos infanto-juvenil.
“Exaltar a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é fundamental, pois é através deles que conhecemos a realidade social da comunidade, e trabalhamos pela plena garantia dos direitos da nossa futura geração. Um trabalho louvável e admirável. O parlamento estará de portas abertas para pensar essa pauta dentro do plenário, na constante busca de políticas públicas para esse setor social,” destacou ele.
Jornalista Davi Max exibe o troféu que recebeu em reconhecimento ao seu trabalho
A Versátil Consultoria e Eventos, realizou, no último sábado, 17, uma noite badalada em comemoração aos nove anos de sucesso da empresa. A festa luxuosa contou com a presença de convidados e parceiros.
Na mesma ocasião, foram homenageadas grandes personalidades da capital maranhense, entre eles, o jornalista e blogueiro Davi Max, que vem se destacando brilhantemente em sua profissão.
Dani Max recebe o prêmio das mãos do casal Auricélia e Alex Aroucha
“Agradeço a Deus por tudo que Ele fez e fará em minha vida. Isso mostra que estou no caminho certo. Estou muito feliz com essa homenagem, ainda mais, vindo da Versátil Consultoria e Eventos, uma empresa séria e de sucesso que é gerida pelos brilhantes empresários Auricélia Aroucha e Alex Aroucha”, declarou.
Comércio.lojista abrirá as portas no feriado estadual do Dia da.Consciência Negra graças a acordo
A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís no sentido de autorizarem o funcionamento das empresas do comércio na capital em regime de horário livre, no dia 20 de novembro (terça-feira), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.
No entanto, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.
As atividades essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados.
