Por iniciativa do conselheiro presidente Caldas Furtado, o Tribunal de  Contas do Estado (TCE/MA), vai homenagear, com uma placa de honra ao  mérito, nesta sexta-feira (24), às 19h, o presidente da Câmara  Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), em função das ações  por ele desenvolvidas à frente do poder público municipal, e que resultaram em total transparência técnica e administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Diversas autoridades receberão a referida homenagem, em reconhecimento  às atividades exercidas de forma que acabam, por ajudar o TCE a exercer  suas funções com competência cada vez maior.

As homenagens serão prestadas durante a solenidade de inauguração do  prédio anexo daquele órgão. Abrigando setores essenciais ao  funcionamento do TCE, dentro dos padrões de modernidade e eficiência, o  anexo conta com instalações adequadas para funcionamento de Escola de  Contas, Protocolo e Tecnologia da Informação, dentre outros.

Significa, conforme conselheiros, auditores e demais funcionários, a  materialização de um antigo sonho, que passou por várias administrações. Conta com área útil superior ao da sede principal, além  de inovações de caráter sustentável, como reservatório de água reciclável, amplo estacionamento, com capacidade para 677 veículos, além
de abrigar estúdio de gravação, e um pequeno auditório com capacidade  para 44 pessoas, sala de coral, sala de som e duas amplas salas de aula.

Questionado a respeito da homenagem, o vereador Astro de Ogum destacou  ser esse o reconhecimento pelo fruto de um trabalho árduo, cujos  resultados são exatamente o reconhecimento por parte da sociedade,  através de um órgão de fiscalização e controle.

“Estamos no final de nossa segunda gestão. Foi um trabalho permeado de  obstáculos, mas conseguimos colocar a Câmara Municipal de São Luis no  patamar da transparência e da respeitabilidade. Essa homenagem é  extensiva aos demais colegas de parlamento e a todos os funcionários. Do  mais graduado assessor ao mais humilde servidor”, revelou Astro de Ogum.

O empresário Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus, recebeu nesta semana, em Brasília, a Medalha do Mérito Legislativo, a maior honraria do Poder Legislativo no Brasil. A medalha é entregue às personalidades que prestam relevantes serviços para a sociedade brasileira. A indicação para a homenagem foi dos deputados federais André Fufuca e Cléber Verde. A solenidade de entrega foi realizada durante sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, comandada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia. Lisonjeado, o empresário Ilson Mateus recebeu a homenagem com muita gratidão.

A medida ocorre para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a indisponibilidade dos bens de Antônio Barbosa Alencar, sócio da empresa Dimensão Engenharia, o advogado José Roosevelt Pereira Bastos Filho, o auditor-fiscal Alan Fialho Gandra e seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho, bem como a analista tributária da Receita Federal, Maria das Graças Coelho Almeida, para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70 no esquema criminoso que possibilitava a suspensão de débitos fiscais das empresas Dimensão Engenharia e Saga Engenharia e a emissão das Certidões Positivas de Débito com Efeito de Negativa (CPD-Ens).

De acordo com o MPF, as duas empresas citadas possuíam pendências fiscais milionárias com a Receita Federal, principalmente após a descoberta de esquema no qual essas empresas estavam envolvidas em Brasília, com a criação de créditos tributários fictícios por meio do PER/DCOMP. As pendências impediriam a emissão de CNDs ou de CPD-EN’s, que são necessárias para a liberação de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após alguns meses, o empresário Antônio Barbosa de Alencar, sócio da Dimensão Engenharia, com a colaboração de José Roosevelt Pereira Bastos, contataram o Auditor-Fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra e seu filho, Alan Fialho Gandra Filho, que teriam elaborado o esquema que possibilitava a suspensão dos débitos fiscais das empresas.

Esse esquema contava com a participação da Analista Tributária Maria das Graças e do empregado terceirizado Lourenço Borges Ferreira, para inserir dados falsos no sistema da Delegacia da Receita Federal do Brasil com o intuito de beneficiar as empresas, suspendendo suas pendências fiscais mediante vantagem pecuniária.

A partir disso, a Justiça Federal decidiu pela indisponibilidade de bens de Antônio Barbosa Alencar, José Roosevelt Pereira Bastos Filho, Alan Fialho Gandra e Alan Fialho Gandra Filho, bem como de Maria das Graças Coelho Almeida, no valor de R$ 11.050.059,70.

O procurador da República, Juraci Guimarães, autor da ação, destaca a importância da decisão. “As medidas cautelares concedidas pela Justiça Federal são de extrema relevância para a garantia do ressarcimento dos recursos públicos ao final da ação”, declarou.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)

Chega a ser hilária a tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de ditar diretrizes de gestão no plano nacional, com o claro propósito de impor um campo político-administrativo paralelo ao governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL). A audácia ostentada pelo comunista no Fórum de Governadores do Nordeste, realizado ontem, em Brasília, é diretamente proporcional à sua notória incompetência, pois enquanto ele se assume como palpiteiro de plantão, o Maranhão amarga a queda do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento da pobreza extrema, o rebaixamento da nota referente à situação fiscal, o perfil do endividamento, a capacidade de pagamento e tantos outros indicadores negativos que escancaram o fiasco da sua administração.

Ao mesmo tempo em que fala ao país sobre crescimento econômico e sugere investimentos em setores que, em sua visão, são estratégicos, os maranhenses mergulham na ruína, evidenciada pela falta de ações do governo em áreas fundamentais, aumento de impostos, retração de investimentos e da contratação de mão de obra por parte das empresas, desemprego, falências de empresas e outras desgraças que só a aplicação da doutrina comunista é capaz de gerar.

Como ousa Flávio Dino tentar impor sua própria agenda administrativa ao governo federal, se seu governo não é nenhum modelo de eficiência? Pelo contrário, é um exemplo incontestável de como não tratar a coisa pública. Que moral tem o governador maranhense para ensinar uma gestão que ainda nem começou a trabalhar em prol dos brasileiros e do progresso da nação?

As intervenções inoportunas do comunista só confirmam que falta a ele a noção exata da realidade e do momento correto de se pronunciar. Se até pouco tempo ele evitava contato com o atual e o futuro presidente do Brasil, agora, tenta se aproximar, mas de forma sorrateira e dissimulada. Disposto a polarizar desde já com Bolsonaro, ele se apresenta como uma espécie de porta-voz do contraponto, como se tivesse algo a contribuir, escamoteando sua verdadeira intenção, que é consolidar-se como opção para a eleição presidencial de 2022.

Enquanto Bolsonaro não assume, resta a Flávio Dino cair na real e entender de uma vez que o discurso vazio e sem comprovação prática que o levou a ser eleito e reeleito não provoca o mesmo efeito Brasil afora.

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) realizará, nessa sexta-feira (23), uma audiência pública para debater com autoridades e com a sociedade em geral o reconhecimento da Liberdade como primeiro quilombo urbano de São Luís. Com uma das maiores populações negras da capital, o bairro, que em 2018 completou seu primeiro centenário de fundação, reúne diversas características que fazem jus ao título pleiteado pela comunidade.

A audiência pública está marcada para as 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal de São Luís.

Cézar Bombeiro convida representantes do setor público, do movimento negro, moradores da Liberdade e das demais regiões de São Luís para participar da audiência e contribuir com o debate.

Titulação

O direito das populações quilombolas à propriedade da terra, reconhecido a partir da Constituição Brasileira de 1988, levou a uma luta pelo reconhecimento dos quilombos urbanos. O primeiro a ser demarcado pelo Incra foi o Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, que recebeu a titulação em 2009. O segundo foi o Barranco de São Benedito, em Manaus, em 2014.

Também foram reconhecidos pela Fundação Palmares quilombos urbanos no Rio de Janeiro e em Aparecida de Goiânia, entre outras cidades.

Advogados e advogadas de todo o Estado puderam analisar propostas e tirar dúvidas sobre os quatro candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, durante debate promovido pelo Programa Ponto e Vírgula, transmitido nesta quarta-feira (21) pela Rádio Difusora FM (94.3). As eleições da OAB-MA ocorrem na sexta-feira, dia 23.

O debate teve pouco mais de uma hora e momentos de embates diretos entre os candidatos das quatro chapas que concorrem ao pleito. A advogada Sâmara Braúna, da Chapa 3, durante sua apresentação, falou do tempo de carreira na advocacia e de representar um grupo que prima pela inclusão, com 40% de composição feminina, além de jovens advogados, profissionais idosos e causídicos em início de carreira.

O primeiro bloco teve perguntas diretas entre os candidatos. Nessa ordem, Sâmara Braúna foi perguntada pelo candidato Mozart Baldez sobre como ela, caso eleita, enfrentaria a morosidade da justiça. Em resposta objetiva e segura, a advogada disse que não faria uso do confronto e nem da truculência, mas buscaria canais de diálogo com o judiciário. E que, se esse meio não mostrasse eficiência, buscaria o trabalho da corregedoria da OAB para tomadas efetivas de providências.

Em sua vez de perguntar, ela questionou o candidato Carlos Brissac sobre a utilização do sistema de milhagem para jovens advogados usarem em pagamentos de anuidades da OAB. O advogado disse que a prática já se encontra ativa na OAB de Pernambuco, mas Sâmara rebateu que não há garantias de que o programa traga benefícios reais para a classe e que deve ser observado com reservas.

No embate com Thiago Diaz, a candidata foi questionada sobre propostas para a jovem advocacia. Sâmara Braúna afirmou que a primeira coisa que pretende fazer ao assumir a Presidência da OAB é implementar o plano de valorização do jovem advogado, tendo como base o Plano Nacional voltado para o segmento, além do uso de tecnologias a favor da gestão, com inclusão digital, por meio da criação de co-working, escritórios online, benefícios de gestão de processos digitais e orientação para marketing digital, além de capacitar o advogado para o uso dessas ferramentas.

Por sorteio, Sâmara Braúna direcionou uma questão ao candidato Mozart Baldez, abordando o tema “transparência”. Item, segundo a advogada, que não deveria ser adotado como proposta de campanha, mas como obrigação de uma gestão comprometida com a advocacia, conforme prever o Provimento do CFOAB 185. O candidato, em resposta, disse que a primeira coisa que faria seria colocar o saldo financeiro da gestão de Thiago Diaz no site da OAB-MA para a classe saber o valor deixado.

Nas perguntas feitas por jornalistas, a candidata foi indagada pelo blogueiro John Cutrim sobre direitos humanos e atuação da Ordem em causas que envolvem questões humanitárias e sociais. Sâmara declarou que pretende resgatar o protagonismo da OAB-MA como pilar e defensora da sociedade, entretanto, para exercer tal papel, a Ordem precisa antes buscar o prestígio e a autoestima perdidos do advogado. É preciso fortalecer o profissional para que ele tenha condições efetivas de defender a si e a sociedade.

Nas considerações finais do debate, a candidata pontuou que a chapa 3 traz ares de renovação e oxigenação às atuais propostas apresentadas para a gestão da OAB-MA. Agradeceu a Deus por ter chegado até a reta final da campanha com postura ética e sem ataques pessoais a nenhum concorrente. Sendo a chapa composta por advogados e advogadas que ainda não tiveram vez na administração da Ordem, mas que são cheios de entusiasmos, de sentimento de classe e com vontade de fazer um administração eficiente na Seccional Maranhense, Sâmara pediu para que os colegas reflitam em quem trouxe sugestões de gestão inovadora e que, no dia 23, escolham a Chapa 3.

O deputado Adriano Sarney (PV) afirmou que a crise nas finanças do Estado é responsabilidade do governo comunista, pois, nos últimos anos, o Maranhão sofreu a maior retração no Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de uma série de fatores como a dilapidação do Fundo de Previdência dos Aposentados (Fepa) e o constante aumento de impostos. O deputado discursou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21).

“O governo comunista coloca a culpa do péssimo desempenho econômico do Maranhão na crise nacional. Mas o que explica o PIB do Maranhão cair mais do que a média dos demais estados? Aumento de impostos, atraso no pagamento dos fornecedores, falta de incentivo para empresas se instalarem no Maranhão, tudo isto acarreta também no rebaixamento da nota de confiança do Estado no quesito confiança de pagamento, que foi rebaixado de uma nota B para uma nota C pela Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou Adriano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o Maranhão registrou retração maior que a do Brasil.

Adriano ressaltou ainda que o governo quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que sofreu uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, mas este número foi reduzido para R$ 665 milhões, ao término de 2017, podendo terminar 2018 com menos de R$ 200 milhões.

“O Brasil já está saindo da crise, mas o Maranhão, a cada dia que passa, está afundando na crise por culpa do governo comunista que está fazendo uma péssima gestão”, finalizou Adriano.

Assista ao discurso de Adriano:

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou requerimento em que solicita urgência na votação do Projeto de Lei 191/2018 que faz com que os advogados não precisem mais pagar custas na execução de honorários contratuais e sucumbenciais. O Projeto de Lei reconhece a natureza alimentar desses valores e tem fundamento no artigo 85, XIV, do Código de Processo Civil.

Ao solicitar a urgência, o deputado Wellington destacou que, além dos honorários, o projeto também permitirá o parcelamento de custas ou o pagamento desses valores apenas no fim do processo.

“Solicitamos aqui a urgência na votação desse projeto que é fruto das ideias de vários advogados do Maranhão. É um tanto quanto descabido ao advogado que trabalha licitamente estabelecer um contrato com seu cliente, ao final, não ser pago por ele, e, ao ingressar com a execução desse contrato, ter que arcar com o pagamento de custas. Por essa razão, apresentamos a presente demanda, a fim de efetivar a valorização dos advogados do nosso estado”, disse Wellington.

O deputado Wellington tem um mandato em defesa dos advogados do Maranhão e já apresentou projetos que buscam garantir o reconhecimento desses profissionais, a exemplo da implantação do piso salarial ético para os advogados do Maranhão.

Foi realizado, na manhã dessa terça-feira (20), seminário sobre “Planificação da Atenção à Saúde: uma contribuição para a organização da Rede Materno Infantil na Região de Caxias”.

O evento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão teve como objetivos fazer uma avaliação dos processos de Planificação realizados nos últimos anos em Caxias e revelar aos profissionais de saúde e à sociedade os resultados efetivos da melhoria da atenção à saúde.

O seminário teve a participação de importantes órgãos de saúde, como o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS); Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial de Saúde; Ministério da Saúde e secretarias municipais de Saúde de Caxias e da região.

Também estiveram presentes o prefeito Fábio Gentil, Socorro Melo, secretária municipal de Saúde, e Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

“Temos a grata satisfação de dizer que a Planificação da região de Caxias é uma das referências para o Brasil. Uma aposta ousada, um projeto que deu certo. Hoje é um seminário de avaliação, onde encerramos um ciclo, mas tendo resultados fantásticos, seja na reorganização da Atenção Primária à Saúde, seja na organização da Atenção Hospitalar. A melhoria dos indicadores de saúde é a certeza que a Planificação é um caminho sem volta”, afirmou Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

“Agradecemos aos colaboradores e ao nosso prefeito por ter abraçado este modelo, por ter estruturado os postos de saúde, o CEAMI e agora a Maternidade. Com a Planificação tivemos, inclusive, economia de recursos. De 70% dos internamentos que o nosso usuário precisa fazer, conseguimos evitar esse percentual e ainda conseguimos resolver até 90% de toda problemática de saúde. Hoje temos 55 equipes de Saúde da Família em processo de Planificação. A Planificação é um grande marco e não medimos esforços para fazer com que cada vez mais nossa rede melhore”, enfatizou Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.

“Fomos um dos primeiros municípios a implantar a Planificação e hoje somos modelo, não só para o Maranhão ou para o país, mas até a nível internacional. Estamos sendo reconhecidos como o município que melhor implantou a Planificação e isso é sinal que estamos no caminho correto, que continuaremos a investir e, consequentemente, melhorando a saúde”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Avaliação positiva

O evento contou com a participação de Eugênio Vilaça Mendes, estudioso de sistemas de saúde de todo o mundo. Autor de livros que tratam da necessidade de promover mudanças tanto no modelo de atenção à saúde, quanto nos modelos de gestão e de financiamento do sistema. Vilaça comentou o resultado em Caxias.

“Os resultados são muito bons. Você tem uma situação econômica de uma região pobre, em termos nacionais, o IDH mostra isso, mas, apesar disso, a mortalidade de Caxias hoje é de um digito, ou seja, muito baixa para os padrões nacionais, igual a mortalidade do Paraná, que é a menor mortalidade infantil do Brasil”, ressaltou Eugênio Vilaça Mendes.

Segundo a assessora técnica do CONASS, Maria José, “O CONASS está feliz por vivenciar os resultados, porque a Planificação é um trabalho árduo, que envolve o compromisso de todos. O SUS tem que ser solidário. Então, com a soma dos esforços dos prefeitos, dos secretários municipais, do Estado, em parceria com o CONASS, que desenvolveu esse projeto, foi logrado êxito em pouco tempo”.

“Os resultados são evidentes. Não tem morte materna. As crianças estão sendo muito bem cuidadas no seu crescimento e no desenvolvimento. É um exemplo para o SUS”, reforçou a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Teresa Delamare Franco.

O secretário Carlos Lula e o prefeito Fábio Gentil visitaram as obras de construção do Complexo Hospitalar Municipal, que serão concluídas até o fim deste ano. A unidade vai contemplar urgência e emergência, UTI com 10 leitos adultos e 07 leitos infantis, triagem, sala cirúrgica e sala de observação, emergência com 02 leitos, 06 consultórios clínicos, 01 consultório odontológico e 01 ortopédico.

O secretário Rommeo Amin, de Desporto e Lazer do Município, e o vereador Cézar Bombeiro (PSD) estiveram inspecionando as obras de construção da quadra poliesportiva do Japão, comunidade do bairro da Liberdade. A quadra é uma antiga aspiração da comunidade e o vereador Cézar Bombeiro, quando líder comunitário e outros abnegados já lutavam pela construção.

A construção da quadra foi iniciada e há mais de dois anos foi abandonada, muito embora houvesse recursos federais para a conclusão das obras. O vereador Cézar Bombeiro e várias lideranças do bairro da Liberdade já fizeram gestões junto ao executivo municipal e agora, depois de entendimentos do vereador com o secretário Rommeo Amin e para a alegria de todo o bairro, as obras estão bem adiantadas e tudo leva a que dentro de pouco tempo a quadra seja completamente concluída.

Durante a inspeção, moradores e lideranças manifestaram o reconhecimento ao secretário e ao vereador, destacando que o bairro Liberdade precisa de uma maior presença do poder público, principalmente na recuperação e asfaltamento de ruas e de um modo especial o grave problema de esgotamento sanitário com as valas e galerias, que têm se constituído em luta do vereador Cézar Bombeiro.