O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), foi uma dentre as várias personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), com uma placa de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade aconteceu no início da noite desta sexta-feira (23), por ocasião da inauguração do prédio anexo do órgão, ainda como parte das comemorações pelos 70 anos de instalação daquela corte de contas.

“Não posso negar que me sinto orgulhoso pela inclusão do meu nome na lista dos homenageados. Mas, antes de tudo, quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Caldas Furtado, que inaugura um importante espaço dentro do TCE, o que só vem a facilitar o trabalho do órgão em prol da sociedade”, afirmou Astro de Ogum.

Astro de Ogum é o primeiro dirigente do Legislativo Municipal a ser condecorado pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Para ele, isso aumenta o grau de responsabilidade, com relação à administração pública, embora deixe a presidência do Palácio Pedro Neiva de Santana no dia primeiro de janeiro. Ele entrega a presidência e assume a vice-presidência.

Num rápido pronunciamento, o presidente daquele corte, conselheiro Caldas Furtado destacou a importância da homenagem, como forma de reconhecer o trabalho daqueles que primaram pela administração pública. Também receberam placas de honra ao mérito, diversos servidores daquela instituição, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela e outras autoridades.

Também foi conferida a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do TCE ao governador Flávio Dino, que foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão, o ministro do STJ, Reginaldo Soares da Fonseca, o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho Martins, Fábio Túlio Filgueiras, que preside a Associação dos Tribunais de Contas e o TCE de Paraíba, Ivan Lélis Bonilha, presidente do TCE do Paraná, e o Instituto Ruy Barbosa e Edilberto Carlos Pontes, presidente do TCE do Ceará.

CANDIDATO A PREFEITO

Logo após a solenidade, Astro de Ogum foi cercado por um grupo de jornalista, que o indagaram a respeito de declarações suas a respeito de sua disposição em concorrer à prefeitura de São Luis, conforme estão noticiando ao longo da semana, jornalistas, blogueiros e radialistas.

“Ainda é cedo, mas posso assegurar que tenho disponibilidade e vontade de concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa disposição se fundamenta na realidade, é na vontade popular, porque venho sendo incentivado pelas bases eleitorais, que estão em todas as áreas da cidade. É, na realidade, um chamamento popular”, acrescentou.

Ele destacou ainda que a própria homenagem recebida pelo Tribunal de Contas serve como incentivo, ao assegurar que ela serve como exemplo de que o trabalho que esteve desenvolvendo ao longo de quatro anos à frente da Câmara Municipal de São Luis, teve a aprovação de seus pares, dos colegas de parlamento e até mesmo de um órgão severo na fiscalização da coisa pública, como o TCE.(DR)

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) classificou a reeleição do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, como mais um grito de independência da entidade frente à maquina governista. O parlamentar fez questão de ressaltar que foi a segunda derrota consecutiva do governador em sucessões na ordem.

Em 2015, o comunista tentou emplacar a advogada Valéria Lauande, então vice-presidente, no comando da OAB/MA, mas amargou a vitória surpreendente de Diaz, apesar de as pesquisas da época apontarem que a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões ganharia a disputa.

Desta vez, o derrotado foi o advogado Carlos Brissac, ungido pelo grupo palaciano, que tinha entre os seus principais apoiadores o ex-presidente da ordem, Mário Macieira, fiel seguidor de Flávio Dino, e Sálvio Dino Junior, irmão do governador.

Advogado por formação e professor do curso de Direito da UFMA há 25 anos, o comunista parece não gozar da simpatia da sua própria classe profissional, que o rejeitou por duas vezes seguidas.

Para Wellington, que é acadêmico do 6° período de Direito, a renovação do mandato de Diaz frustrou os planos do governador de impor sua influência política na OAB/MA.

“A ordem não pode ser submetida a nenhum interesse político-partidário. A reeleição de Thiago Diaz simboliza a intenção e aa necessidad de manter a entidade independente”, assinalou.

Com uma programação voltada ao incentivo à leitura, a feira segue até este domingo (25), no Multicenter Sebrae

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Osmar Filho (PDT), junto com o prefeito Edivaldo Holanda, prestigiou nesta sexta-feira (23), o maior evento cultural da cidade; a 12° Feira do Livro de São Luís (FeliS) que movimenta toda a capital em prol da busca pelo conhecimento literário.

E que este ano, tem como patrono o maranhense Graça Aranha, um dos revolucionários do movimento da Semana de Arte Moderna do Brasil.

A FeliS é realizada pela Prefeitura de São Luís e seus parceiros como Sebrae, Senac dentre outras instituições.

O futuro presidente da CMSL falou da importância em preservar e desenvolver um projeto com a envergadura da FeliS.

“A feira tem um diferencial, pois ela tem a capacidade de organizar a literatura brasileira e maranhense em só lugar. E fomenta a prática da leitura para nossas crianças e gerações que podem através da literatura conhecer, aprender e desenvolver a criatividade. A FeliS traz inclusão social e políticas públicas para nossa cidade. A prefeitura está de parabéns”, apontou ele.

O deputado Zé Inácio participou nesta sexta-feira (23) da inauguração do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA.

O momento foi marcado pelo descerramento da placa inaugural pelo presidente do TCE – MA Caldas Furtado e pelo vice-governador do Estado Carlos Brandão e entrega de medalhas a homenageados.

O deputado Zé Inácio compôs a mesa das autoridades presente representando a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A inauguração faz parte das comemorações de 70 anos do Tribunal de Contas do Estado.

“Faço os exames todo ano. Vejo que os urologistas falam que se não fizermos os exames, fica uma incerteza. É aquele ditado: é muito melhor prevenir do que remediar. E na medicina, existe o segredo, o que o médico vê, ele não vai relatar. É melhor se prevenir do que querer ser machão”.

O depoimento é do encanador industrial Ivaldo Pires, de 58 anos. Morador da Fé em Deus, Ivaldo foi um dos cem pacientes que venceram o preconceito, se submeteram aos exames de PSA e toque durante o mês de novembro. Nesta sexta-feira (23), retornaram ao Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico (Cem) Diamante para apresentar os resultados à equipe de urologistas no Dia D do Novembro Azul.

Telmo Botelho, de 50 anos, fez o primeiro exame aos 45. Apesar de não ter realizado os exames nos últimos anos, retornou à unidade para atualizar os cuidados este ano. Ele convocou o público alvo da campanha a procurar o autocuidado e elogiou o atendimento que recebeu no Pam Diamante. “A campanha para mim é excelente. Eu até diria para os colegas, os homens que se acham machistas, que não pensem dessa forma porque precisamos buscar a nossa saúde. Eu quero viver mais cem anos. Gostei muito do ambiente, fui muito bem recebido pelos funcionários daqui, estamos vendo que está realmente funcionando”, afirmou Telmo.

De acordo com o diretor geral do Cem Diamante, Phil Camarão, a intenção do Novembro Azul promovido na unidade é executar a política de saúde preventiva e proativa incentivada pela Secretaria de Estado de Saúde, coordenada pelo secretário Carlos Lula.

“Nós estamos aqui cumprindo o papel de oferecer saúde de qualidade e orientações preventivas a quem ingressa ao Pam Diamante. Hoje estamos especialmente tratando do Novembro Azul e é uma satisfação ver o auditório lotado de homens que desejam mais informação e preservação de sua saúde, homens que vieram para se cuidar”, comentou o diretor geral da unidade, Phil Camarão.

O médico Amarildo Nobre Monteiro, que coordena a equipe de Urologia do Cem Diamante, comenta que uma das principais preocupações em campanhas como essa é disseminar as informações corretas sobre o tema e conscientizar o paciente.

“A prevenção na próstata é feita a partir do toque retal e do exame de PSA, um exame de sangue. O homem é resistente a esse cuidado, há todo um preconceito em cima desses exames. Mas nós temos uma equipe de urologistas multidisciplinar à disposição de todo o Maranhão. Outra questão é que a informação na saúde do homem é muito precária, fica em segundo plano. A gente precisa de mais campanhas dessas em todo o Brasil, porque o homem, apesar de se achar forte, também precisa de cuidados médicos”, reiterou Amarildo.

PREVENÇÃO

Durante o evento, voltado para homens com idade superior a 45 anos, as enfermeiras Rafaella Pedroza e Julieta Rocha apresentaram palestras esclarecedoras, a respeito dos cânceres de pênis e próstata, respectivamente. O público participou com perguntas e adquiriu mais informações científicas sobre os órgãos masculinos passíveis de câncer, fatores geradores das doenças e formas de prevenção.

Elas detalharam que a incidência do câncer de próstata é mais comum em homens de raça negra e cujos familiares já tiveram câncer. Segundo Julieta Rocha, entre os mecanismos de prevenção do câncer de próstata está uma vida saudável, sem uso de álcool ou fumo, alimentação balanceada e práticas de atividades físicas. No Maranhão, apenas em 2018, a estimativa é de que 1220 homens apresentem câncer de próstata.

Já para evitar o câncer de pênis, o cuidado elementar é com a higiene íntima, a partir da limpeza adequada do órgão genital masculino. Dados da Sociedade Brasileira de Urologia dão conta de que o Maranhão é o estado com maior índice de câncer de pênis do Brasil. A enfermeira Rafaella Pedroza alertou para a necessidade de cuidado redobrado com a higiene e ensinou o passo a passo aos homens que acompanharam a palestra.

Uma equipe de Enfermagem realizou ainda outros cuidados com os homens que passaram pelo Pam na manhã de sexta-feira: aferição de pressão arterial e glicemia. Também foram distribuídos kits de higiene pessoal, idealizados pelo Serviço Social da unidade. Os pacientes que aguardavam as consultas para apresentar o exame também desfrutaram de um lanche oferecido na recepção do Cem Diamante.

Nos últimos seis meses, mais de 1500 consultas urológicas foram realizadas na unidade. Apenas em novembro, foram mais de 400, segundo a coordenação de Urologia. O Pam Diamante dispõe de uma equipe com seis urologistas e realiza consultas e exames urológicos durante todo o ano. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e compõe a rede de saúde do Maranhão.

O Tributo ao Rei do Baião 2018, prestará homenagem ao médico Jonas Eloi, que morreu no mês de abril deste ano em um acidente aéreo na região do Munim, no interior do Maranhão.

O nosso reconhecimento ao médico, defensor, colaborador e seguidor da música nordestina, Jonas Eloi da Luz, gratos pelo apoio e pela colaboração ao maior evento de forró do Estado do Maranhão.

Saudações gonzaguianas para sempre!! A comissão

São Luís, dezembro de 2018.

A página do Diário Oficial do Estado (DOE) na internet está foram do ar desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23). Ao tentar acessar o site, via portal do Governo do Maranhão, o internauta se depara com a seguinte informação: “Esta página não está funcionando”.

Logo abaixo, outro recado: “www.diariooficial.ma.gov.br não consegue atender a esta solicitação no momento”, seguido de uma mensagem de erro.

O governo ainda não esclareceu se a pane no site é consequência de algum problema técnico ou mesmo de um ataque de hackers, como já aconteceu antes.

Em tempo: O Diário Oficial do Estado é onde são publicadas leis, decretos, portarias, nomeações, exonerações e outros atos de governo para conhecimento dos cidadãos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (22), medida cautelar suspendendo quaisquer pagamentos por parte de prefeitura do município de Paço do Lumiar à empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda., até que seja julgado o mérito da questão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, e teve como relator o conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.

A empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda. foi contratada pelo município de Paço do Lumiar, por meio de licitação na modalidade Pregão Presencial, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos no valor anual de R$ 6,4 milhões. O objeto envolve o fornecimento de 16 caminhões,16 máquinas e uma carreta.

Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual tem acesso por meio de convênio de cooperação, o MPC apurou que, apesar de obrigada contratualmente a fornecer caminhões para o município, a empresa não é proprietária de nenhum veículo desse tipo. Tudo que existe em seu nome são sete veículos de passeio e três motocicletas. “Não sendo proprietária de qualquer veículo do tipo licitado, fica patente a ausência de capacidade operacional da empresa representada para executar o objeto da contratação”, diz o MPC.

Para os procuradores, há indícios suficientes de que a empresa não conta em seu patrimônio com veículos e máquinas suficientes para executar os serviços para os quais foi contratada pela expressiva soma de R$ R$ 6,4 milhões. O MPC destaca ainda que o contrato proíbe qualquer forma de subcontratação dos serviços por parte da empresa que, além disso, possui informações cadastrais que coincidem com outra pessoa jurídica. A empresa Rolim e Rolim Ltda, tem o mesmo número telefone da contratada, em cujo endereço foi encontrado apenas um posto de combustíveis.

Falhas na licitação

Além desse indícios, o MPC detectou que o próprio processo licitatório apresenta falhas, como falta de publicidade, termo de referência impreciso e indício de despesa antieconômica, que é caracterizada quando o custo da locação, no período considerado, é significativamente maior do que o custo de aquisição dos equipamentos. “Ou seja, a Administração paga mais para ter menos”, diz a Representação.

Diante do que foi apurado, ficou claro para o MPC a presença de elementos suficientes para concluir que os eventuais pagamentos efetuados teriam como contraprestação serviços superfaturados com evidentes danos ao erário.

Além da suspensão dos pagamentos, a medida determina, entre outras providências, a realização imediata de fiscalização no município para verificar a execução de eventuais serviços e a estrutura operacional da empresa. Uma vez verificada a procedência das irregularidades, os autos deverão ser convertidos em tomada de contas especial para determinar o montante do dano ao erário.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

O advogado Mozart Baldez, candidato à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão pela Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem, lidera parcialmente com 39% dos votos válidos, uma enquete feita pelo blog do jornalista Diego Emir que abordou a classe advocatícia a respeito da intenção de votos para a Seccional maranhense da OAB nas eleições da entidade que acontece nesta sexta-feira (23).

O desempenho de Baldez no levantamento pode ser medido antes e depois do debate promovido pela Rádio Difusora FM (94,3), dentro do Programa Ponto e Vírgula. Antes do inicio do evento às 17h30, o candidato da Chapa 1 marcava um desempenho de 7%, empatado com Samara Baraúna, com 7% e atrás de Brissac, com 41% e Thiago Diaz, com 44%, que até aquele momento liderava a amostragem parcial.

As intenções de voto mudaram drasticamente com o fim do debate entre os candidatos, quando Baldez pelo bom desempenho apresentado no evento, realizado na quarta feira(21), pelo programa Ponto e Vírgula, comandando por Marcelo Minard e Jhon Cutrim. Até às 14:00 desta quinta feira(22), o líder da Chapa 1 era o primeiro colocado com 39% equivalentes a 674 votos. Thiago Diaz aparecia em segundo lugar com 29% -504 votos, seguido de Brissac, com 18% – 314 votos e Sâmara Baraúna, com 11% – 196 votos. O debate que foi transmitido em cadeia, conectado com várias rádios pelo Maranhão, foi uma oportunidade dos candidatos exporem suas ideias aos advogados e a toda população maranhense.

DADOS DA ENQUETE

A enquete foi ao ar na tarde de hoje, horas antes do debate, e ficará disponível até amanhã. Serão mais de 48 horas em que os advogados podem mostrar a intenção do voto em uma simples abordagem. Enquetes como essas permitem apenas um único voto e o registro leva em conta o IP do computador do internauta. O “IP” é uma espécie de número de identidade da máquina.

Até às 14:00 de hoos votos válidos na enquete somavam 1.688 votos. É uma amostragem satisfatória e muito se aproxima das amostras registradas por tradicionais institutos de pesquisa.

Sete estados já realizaram as eleições para as suas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 e em seis deles foram eleitos novos candidatos, a maioria de oposição. Somente um presidente de Ordem conseguiu ser reeleito, na OAB-MS.

Essa tendência nacional é reflexo da mudança que a advocacia nacional quer e que pode ser repetida em outros estados, inclusive no Maranhão, onde candidatos de oposição, como Carlos Brissac, da OAB de Verdade – Chapa 2, ocupa lugar de destaque nas pesquisas pelas propostas inovadoras que apresenta para a seccional maranhense, como representação da vontade da maioria dos advogados do estado, onde o atual presidente e candidato à reeleição, Thiago Diaz, tem uma forte rejeição, devido ao trabalho realizado na Ordem que desagradou muita gente, apesar de agora, prometer fazer muito mais, mesmo tendo o período de três anos de gestão para isso, discurso que já não convence .

E se esta tendência se mantiver, Brissac pode ser o grande vencedor das urnas nas eleições que ocorrerão nesta sexta-feira,23, quando advogados e advogadas escolherão o seu novo representante. As urnas estarão disponíveis, das 9h às 17h, na sede da OAB, no Calhau; Fórum Desembargador Sarney Filho, no Calhau; e no Fórum Astolfo Serra, na Areinha.

Em outros estados, as eleições já foram realizadas e o resultado foi o seguinte: Na Bahia, o presidente eleito da OAB-BA foi Fabrício Castro, da chapa Avança OAB; Para a OAB-RJ, foi eleito Luciano Bandeira; Em Rondônia, a oposição também venceu com a eleição do advogado Elton Assis.

A OAB-PE tem como novo presidente, Bruno Albuquerque Baptista , que dirigirá a entidade no triênio 2019-2021. Em Sergipe, a seccional da Ordem tem como presidente eleito, Inácio Krauss , e a do Amapá, Auriney Brito.

Até agora, somente a OAB-MS manteve o atual presidente, Mansour Karmouche, que foi reeleito, no pleito realizado no dia 21.

Este resultado até agora demonstra percentual de 85% de renovação na presidência das seccionais da OAB pelo Brasil, tendência que pode ser repetida no Maranhão, caso se mantenha essa forte vontade de renovação demonstrada a Brissac em São Luís e em vários municípios, inclusive no segundo maior colégio eleitoral do estado, Imperatriz, onde a Chapa 2 tem forte eleitorado.