O deputado estadual Adriano Sarney (PV) divulgou em suas redes sociais um vídeo intitulado “Flávio Dino quer fazer economia mexendo no bolso do servidor”, criticando o decreto anunciado pelo governo comunista, que trata de cortes de gastos na administração. Adriano destacou que o servidor público será o maior prejudicado com as novas medidas.
“O governador assumiu em janeiro de 2015 dizendo que o estado estava quebrado e por quatro anos manteve as contas do jeito que está. Agora, em novembro de 2018, depois que Flávio Dino foi reeleito, ele começa a fazer cortes, demitindo pessoas, suspendendo diárias, atrasando salários e cortando direitos. Você acha que se o Maranhão estivesse em condições ruins, já em 2015, o governador iria esperar, até hoje, quatro anos depois para acertar essas contas?”, questionou.
Adriano disse que o único responsável pela crise atual do Maranhão é o governo comunista e sugeriu que, em vez de prejudicar o servidor público, os cortes de gastos sejam iniciados na área de comunicação, ressaltando que nos últimos quatro anos foram gastos mais de R$ 200 milhões com publicidade e propaganda.
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O ataque a duas agências bancárias, ao quartel da Polícia Militar e a uma empresa de segurança de valores ocorrido entre a noite do último domingo e a madrugada de ontem, em Bacabal, a 236 quilômetros de São Luís, deixou a população da cidade em pânico. Em meio ao desespero que tomou conta dos bacabalenses, com repercussão estadual e nacional, vem à tona um questionamento: por que, em tempos de comunismo, a segurança pública nos municípios do interior do Maranhão só ganha reforço em período eleitoral?
Bacabal foi invadida por um numeroso bando, estimado em mais de 100 criminosos. Os bandidos roubaram, atearam fogo e explodiram as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, fizeram cidadãos comuns e militares reféns – estes últimos, no próprio quartel -, trocaram tiros com policiais, incendiaram veículos, bloquearam vias, tomaram carros de assalto, enfim, promoveram o terror na cidade por mais de duas horas.
A audácia desmedida da quadrilha se deveu, principalmente, a um fator: a vulnerabilidade do município no que se refere ao efetivo policial. A presença escassa das forças de segurança pública para enfrentar os bandidos que invadiram Bacabal é algo absurdo, se levarmos em conta que em período eleitoral o aparato costuma ser ampliado.
Foi assim no último dia 28 de outubro, quando ocorreu a eleição suplementar para prefeito de Bacabal e um efetivo formado por centenas de militares e civis foi destacado para garantir a ordem durante a votação. Não que a medida fosse desnecessária, mas o município, assim como todos os demais, precisam de policiamento fortalecido em tempo integral, à altura da ousadia e do poder ofensivo do crime. Infelizmente, em tempos de comunismo, a distribuição do efetivo não obedece a essa lógica.
O envio de forte aparato policial para atuar na eleição municipal em Bacabal está longe de ser um episódio isolado em que a política influenciou a atuação das forças estaduais de segurança pública. O aparelhamento da PM, no governo Flávio Dino (PCdoB), por tal motivação ganhou ainda mais evidência após a expedição de uma circular, em 19 de abril deste ano, pelo Comando do Policiamento de Área do Interior 2, sediado em Barrado Corda, com ordem para que fossem levantadas informações sobre opositores (ex-prefeitos, ex-deputados e ex-vereadores) supostamente capazes de causar embaraços ao período eleitoral. O objetivo seria monitorar desafetos, neutralizar suas ações e reprimir eventuais incômodos foi denunciado repetidas vezes pela imprensa não alinhada ao Palácio dos Leões e por políticos que integram a bancada oposicionistas
O caso ganhou ampla repercussão local e também foi noticiado, com ares de escândalo, por jornais, portais de notícia e emissoras de rádio e TV Brasil afora. A versão predominante foi a de que se tratava de uma tentativa da gestão comunista de espionar e levantar a ficha de adversários políticos. Abalado por mais uma grave suspeita, o governo tratou logo de se esquivar de qualquer participação na elaboração do documento. O Comando Geral da Polícia Militar também não assumiu a autoria da circular e instaurou sindicância para apurar as responsabilidades em relação ao ato. Antes, já havia exonerado os oficiais que assinaram a ordem.
Desprovido de policiamento condizente com suas necessidades, o interior do Maranhão é alvo fácil para quadrilhas de assaltantes, como a que invadiu Bacabal. Os bandidos não costumam encontrar resistência ao penetrar em qualquer região e cometem todo tipo de atrocidade, transformando, inclusive, policiais em vítimas.
Bem diferente do período eleitoral, quando aqueles que ousam confrontar a máquina do governo comunista são rechaçados com truculência pela mão pesada do Estado.
Candidatos ficaram impressionados com o nível de organização durante a aplicação das provas. Havia até profissionais de saúde para atender eventuais emergências médicas
O Instituto Machado de Assis realizou, neste domingo (25/11), a primeira etapa do concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa. Fizeram provas milhares de candidatos a cargos de nível superior e professor. As provas foram aplicadas em dois turnos, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar.
O Instituto Machado de Assis montou uma equipe técnica, totalmente preparada para trabalhar na organização do concurso. Em cada escola, estavam presentes advogados, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde para garantir suporte e maior comodidade aos candidatos.
Todas as carteiras foram etiquetadas, foram instalados detectores e havia sacos para pertences, proporcionando maior segurança.
O candidato José de Ribamar disse ter ficado impressionado com a organização, o nível das questões das provas e sentiu-se muito seguro. Ele saiu da sala elogiando o Instituto Machado de Assis e a prefeitura.
“Eu também estou muito satisfeito. Se não passar é porque estudei pouco, mas não temos do que reclamar”, comentou Maria F. de S. Almeida.
O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão. O texto foi publicado na sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União.
A ACS tem sede em Brasília. Junto com a extinção da empresa, a medida provisória determina o encerramento dos prazos de gestão dos membros do conselho de administração e da diretoria, e o fim dos mandatos dos membros do conselho fiscal.
A extinção da empresa é decorrente da decisão do governo brasileiro de sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.
A decisão foi formalizada em 2015 pelo Decreto 8.494, quando o Brasil denunciou o tratado sob a alegação de falta de viabilidade comercial. A denúncia é um ato no qual um país manifesta sua vontade de sair de um acordo internacional. Segundo o estatuto da ACS, a empresa deve ser liquidada em caso de denúncia por um dos países.
O governo afirma que em janeiro deste ano acabaram os recursos financeiros que mantinham o funcionamento da empresa.
Inventário
De acordo com a MP 858, o patrimônio e as dívidas da empresa binacional situados no País serão inventariados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que recebeu prazo até 29 de março de 2019, prorrogável, para concluir o processo. A União assumirá as obrigações e os bens da ACS localizados no território nacional. Os situados no exterior poderão ser inventariados pelo governo ucraniano e o resultado será objeto de compensação entre os dois países.
Entre as funções do inventariante, pelo lado brasileiro, estão rescindir os contratos de trabalho remanescentes, e dar um destino aos bens da empresa, podendo inclusive aliená-los. Publicado no mesmo dia da medida provisória, o Decreto 9.581/18 regula o processo de inventário da empresa.
A MP determina ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) passará a ser a representante legal do governo em ações judiciais de interesse da ACS.
Cooperação
A cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia começou em 2003, quando foi assinado o tratado em Brasília. A ideia era usar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para enviar satélites brasileiros, ucranianos e de outros países ao espaço, cobrando pelo serviço. O documento, que foi aprovado em 2004 pelo Congresso Nacional, previu a criação da empresa binacional ACS.
Caberia à Ucrânia desenvolver o foguete, uma nova variante do Cyclone já usado pelo país do leste europeu. Ao governo brasileiro caberia cuidar da infraestrutura de solo no CLA – os ucranianos detinham a tecnologia para fabricar foguetes mas não possuíam centro de lançamento próprio. Já a ACS seria responsável pela operação comercial da base, alugando-a aos países interessados em colocar satélites em órbita. O acordo nunca foi à frente e nenhum foguete foi lançado da base maranhense.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria (Acórdão 2727/17) no tratado, a pedido da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A fiscalização apontou que o Brasil gastou, até 2016, R$ 483,9 milhões para integralizar o capital da ACS.
Tramitação
A medida provisória será analisada agora em uma comissão mista. É nessa fase em que são realizadas as audiências públicas e apresentadas as emendas de deputados e senadores.
O parecer aprovado é votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Lideranças representativas de sindicatos de trabalhadores terceirizados, docentes e de associações repudiaram na última sexta-feira (23), através de nota, as determinações da reitora da UFMA, Prof. Dr. Nair Portela, que segundo as entidades,”ferem a liberdade de expressão, pensamento, opiniões e manifestações; a livre associação da comunidade acadêmica, inibem o debate democrático sobre os rumos da Instituição e cerceiam por meio de intimidações e falácias legalistas as iniciativas que não partam da Gestão superior.
A nota é uma reação das entidades às recentes ações da reitora Nair Portela, que segundo as entidades “visam coibir, inibir, coagir e amedrontar docentes, técnicos, discentes e a comunidade universitária em geral, utilizando-se de falácias jurídicas buscando calar com todas as forças da máquina administrativa vozes plurais que vêm debatendo a UFMA que queremos para o futuro.”
A nota está repercutindo nas Redes Sociais e tem 3 solicitações à gestão da Universidade:
1 – A exclusão da Nota da Reitoria do Site, SIGAA e de outros portais da Instituição, pois consideramos que esses espaços públicos não devem ser utilizados para intimidação e coerção;
2 – Esclarecimento sobre as acusações levantadas no referido documento pelo fato das mesmas não fazerem justiça ao atual momento que estamos construindo na UFMA;
3 – Garantia do uso dos espaços públicos da UFMA para a livre associação de toda a comunidade acadêmica.
Confira a nota completa:
NOTA DE REPÚDIO
São Luís, 19 de novembro de 2018
As lideranças representativas das categorias de docentes, servidores e da comunidade acadêmica em geral, abaixo assinadas, repudiam veementemente as recentes determinações da Reitora da UFMA, Profa. Nair Portela, que ferem a liberdade de expressão, pensamento, opiniões e manifestações; a livre associação da comunidade acadêmica, inibem o debate democrático sobre os rumos da Instituição e cerceiam por meio de intimidações e falácias legalistas as iniciativas que não partam da Gestão superior.
Sobre o pretexto de normatizar o uso da comunicação e dos espaços públicos da UFMA foi publicada uma nota leviana e inverídica no site da Instituição, em 09/11/2018, onde são levantadas suspeitas sobre docentes, discentes, técnicos e outros membros da comunidade acadêmica, além de entidades de representação legítimas dos servidores públicos, aposentados e amigos da Instituição, que estariam se utilizando dos espaços da UFMA, dentre outras acusações, “para atender interesses pessoais ou de grupos”; “promoção pessoal”; realizar “reuniões com alunos, professores e técnicos-administrativos para fins eleitorais”. Nesta Nota, os movimentos “que procuram reunir pessoas sob a justificativa de “debater a UFMA”, são acusados de constituírem, na verdade, esforços eleitoreiros extemporâneos”, juízos de valores que não representam a realidade e nos causam profunda indignação.
As repercussões nos meios de comunicação dessas medidas estabanadas estão expondo para a sociedade uma face autoritária, centralizadora, antidemocrática e pouco republicana da atual Gestão da UFMA, que ao fim visam coibir, inibir, coagir e amedrontar docentes, técnicos, discentes e a comunidade universitária em geral, utilizando-se de falácias jurídicas buscando calar com todas as forças da máquina administrativa vozes plurais que vêm debatendo a UFMA que queremos para o futuro.
Diante do exposto, solicitamos:
1 – A exclusão da Nota da Reitoria do Site, SIGAA e de outros portais da Instituição, pois consideramos que esses espaços públicos não devem ser utilizados para intimidação e coerção;
2 – Esclarecimento sobre as acusações levantadas no referido documento pelo fato das mesmas não fazerem justiça ao atual momento que estamos construindo na UFMA;
3 – Garantia do uso dos espaços públicos da UFMA para a livre associação de toda a comunidade acadêmica.
Caros amigos e amigas advogados e advogadas maranhenses ou não, fizemos uma belíssima campanha pautado na Ética, no respeito e na defesa da grandeza e importância da nossa instituição. Vencedores não fomos nas urnas, mas a advocacia saiu ganhando.
Apresentamos caminhos que serão obrigatoriamente percorridos na certeza de que nossas propostas tiveram como objetivo engrandecer a advocacia.
O momento é de agradecimento aos mais de 3 mil votos de confiança depositados na Chapa 2 – OAB DE VERDADE. Nosso muito obrigado.
Agradeço a todos os bravos e aguerridos advogados e advogadas que se dedicaram com esmero em prol da campanha, e não só, nesse escopo, sobreveio a grata satisfação de conquistar novos amigos e amigas e solidificar as amizades antigas.
Não sem razão nosso sentimento é de realização, da certeza de que fizemos um bom combate pautado em propostas, ideias e respeito como somente no estado democrático é possível.
Parabéns em especial aos valorosos advogados e advogadas de Imperatriz pela vitória, bem como Chapadinha.
Foi um prazer estar ao lado de todos , discutindo e elevando a importância da nossa instituição, a Ordem dos Advogados.
Iniciada a fase de verticalização da obra de construção do ShoooSho da Gente, o shopping dos camelôs, em Caxias. A concretagem da estrutura também ja começou.
O município de Santa Rita chegou mais uma vez ao lugar mais alto do XXV Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras, que está sendo realizado na cidade de Recife. A Banda de Música Bruno Ferreira ganhou o título nacional, chegando ao bicampeonato na categoria Corpo Musical.
O conjunto de Santa Rita foi a única Banda a atingir o coeficiente na categoria Corpo Musical – Marcha Juvenil com 696,1 pontos e um aproveitamento de 89%, o mínimo para ser premiada é de 80%.
A Banda Bruno Ferreira que representa Santa Rita, faturou ainda o título de melhor Corpo Coreográfico ao somar 162 pontos e também de melhor Baliza Feminina com pontua de 127,5 pontos.
O Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras reúne cinco mil integrantes de bandas e fanfarras com apresentações no Marco Zero, no Bairro do Recife, e , e na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Sizenando Silveira, na Boa Vista.
Ao todo, são 57 agremiações de 16 estados, participam da competição. A disputa musical começou neste sábado (24), às 8h30 e prossegue até neste domingo (25).
O objetivo do Campeonato Nacional é incentivar a prática musical nas escolas. E ao saber do resultado, o prefeito Hilton Gonçalo comemorou mais uma vez a conquista. “Fico muito feliz com o título mais uma vez. É uma resposta, que temos de acreditar na juventude, na cultura e na força educação pública. A vitória é merecida e todo povo de Santa Rita está representado pela Banda Bruno Ferreira”, declarou.
O coordenador municipal de Juventude de Santa Rita Chardson Ramos, acompanha a banda, representando o secretário municipal de educação Prof. Paullo Márcio e falou da importância de títulos como esses.
“A nossa banda tem muita personalidade, assim como todo o povo santarritense; essa conquista tem um cunho social muito grande, pois incentiva nossos jovens a ingressarem na Escola de música, e assim os profissionaliza, além de tirá-los da ociosidade e do perigo do mundo das drogas”, pontua Chardson.
Na ocasião o Diretor da Escola Sudomilson, bem como o maestro da banda, Prof. Neto, agradeceram ao prefeito Hilton Gonçalo e ao Secretário Paullo Márcio, pela parceria incansável, pelos investimentos na Banda e pela confiança de poder acompanhar e fazer parte desse sonho que fora realizado junto com os componentes da banda.