Parceria entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado viabiliza implantação de Colégio Militar em Caxias

Uma reunião realizada em São Luís, nas dependências do Colégio Militar 2 de Julho, tratou sobre a implantação de um Colégio Militar em Caxias.

O coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros, e o tenente-coronel Macêdo, comandante e diretor do Colégio Militar 2 de Julho, receberam o prefeito Fábio Gentil; Ana Célia Damasceno, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT); José Gentil, deputado estadual eleito; capitão Malheiros; sargento Moises, vereador, e Dircilene Beleza, gestora pedagógica da SEMECT.

Na ocasião, discutiu-se questões educacionais, disciplinares e de formação. O encontro permitiu o conhecimento sobre a metodologia abordada no ensino, as dependências do local, índices no IDEB, dentre outras informações.

“O Colégio funciona com o ensino fundamental e médio nos dois turnos. Na parceria pretendida com Caxias será assinado um termo de cooperação entre o prefeito municipal e o secretário de segurança, juntamente com o comandante geral. A forma de avaliação nós seguimos o que o Estado nos propõe e assim temos conseguido excelentes médias”, explicou o tenente coronel Macedo, comandante e diretor do Colégio Militar 2 de Julho.

A secretária da SEMECT, Ana Célia Damasceno, falou sobre a importância do Colégio em Caxias.

“A idealização desse projeto tem tido a colaboração de pessoas importantes. Essa conquista ficará para história de Caxias como um divisor de águas. A determinação do prefeito Fábio Gentil em conquistar benefícios importantíssimos para nossa cidade tem sido constante. Pretendemos buscar sempre os melhores projetos para alavancar a educação municipal”, destacou.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros e o prefeito Fábio Gentil acreditam que a parceria é satisfatória e trará grandes benefícios à educação municipal.

“Nos sentimos honrados com a visita à nossa escola. Hoje sabemos a estrutura que a Prefeitura de Caxias tem dado para educação e, seguramente, quem vai ganhar é a população. Essa parceria, com toda certeza, vai engrandecer a todos, porque valoriza a população”, enfatizou coronel Célio Roberto.

“A Escola Militar do Corpo de Bombeiros nos propicia conhecer um novo modo de gestão que queremos levar para Caxias, ofertando opções, como uma escola não voltada para o militarismo, mas que prioriza a disciplina. Esse é mais um sonho nosso que se torna cada vez mais próximo. Vamos trabalhar para que esse sonho se realize o mais rápido possível”, reforçou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Vereador Osmar Filho recebe promotora de Justiça e tem conhecimento de projeto de combate às drogas

Projeto de prevenção às drogas e reabilitação aos dependentes e usuários foi apresentado ao presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Osmar Filho (PDT).

O parlamentar recebeu a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Dra. Cristiane Lago, que expôs a relevância social do projeto, “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?”, suas contribuições e resultados na erradicação de usuários de entorpecentes.

A ação tem o objetivo de alertar crianças e jovens para os problemas decorrentes do uso de elementos químicos danosos à saúde e motivadores do vício.

No encontro, Osmar afirmou sua pretensão em aprofundar o conhecimento de um projeto social de extrema importância para a comunidade.

“Coloco-me à disposição da Promotoria de Justiça na luta e na prevenção desse agravo social. Para juntos, firmarmos uma possível parceria em prol da inclusão dos dependentes na sociedade, e no resgate da cidadania”, ratificou o vereador.

Ao final, Osmar Filho parabenizou a instituição pela iniciativa, e agradeceu a visita de cortesia que destacou ser de grande valia.

Flávio Dino aumenta agonia de doentes com corte de gastos na saúde

O que já era ruim deve ficar pior. Tudo indica que pacientes que dependem de atendimento na rede pública estadual de saúde e agonizam por falta de profissionais, de equipamentos e até de remédios devem penar ainda mais com decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de cortar gastos, por plantão de 24 horas, com especialidades médicas como ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, e pediatria e ortopedia.

O comunista usa como pretexto para o corte, efetuado via portaria, a emenda constitucional que prevê que as despesas primárias do Governo Federal sejam limitadas à variação inflacionária, resultando em congelamento de gastos com saúde, educação e outras áreas. Alega ainda o governador que o Maranhão tem um dos menores tetos financeiros per capita de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) transferidos pelo Ministério da Saúde. Tal teto, no estado, é de R$ 154,98/ano, enquanto a média nacional é de R$ 203,54/ano.

Amparado por tais justificativas, Flávio Dino limitou em R$ 77.500,00 os gastos, em unidades de saúde estaduais, na capital, com plantões nos meses de 31 dias. Nos meses de R$ 30 dias, o valor cairá para R$ 75.000,00.

Para o interior, o gasto mensal com plantões será de R$ 88.350,00 nos meses de 31 dias e de R$ 85.500,00 para os meses de 30 dias. Em relação ao mês em que o número de dias for inferior ao previsto neste artigo, o teto será calculado de forma proporcional ao número de dias de serviços prestados.

Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 30 de outubro deste ano, a portaria baixada pelo governador produz efeitos desde o último dia 1º e deixou insatisfeitos médicos e demais profissionais de saúde, que tem cortes em suas remunerações.

Quanto aos doentes, estes têm suas chances de cura ainda mais reduzidas diante de medida tão cruel adotada por Flávio Dino menos de um mês depois da sua reeleição.

Segue cópia da portaria:

Tema solicita repasse integral de recursos do Fundeb para garantir pagamento do 13º nos municípios

Mais de R$ 373,8 milhões de recursos da educação deste ano serão pagos somente em 2019 pelo governo federal

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, preocupado com as constantes quedas nos repasses de recursos para as prefeituras e prevendo dificuldades na maioria dos municípios em pagar o 13º salário dos seus servidores, principalmente da educação, solicitou, através de ofício ao Governo Federal, a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação da União para investimentos em educação referente a 2018.

A citada parcela tem previsão de repasse para o final de janeiro do próximo ano, mas corresponde ao exercício financeiro do ano em curso.

Caso o governo atenda a solicitação da Famem, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do décimo terceiro, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano de 2018.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do Fundeb. Quando chega o mês de dezembro, a situação se agrava com a obrigação do 13º salário. O governo federal tem que voltar a creditar a sua parte dentro do exercício financeiro para que possamos cumprir as nossas obrigações, evitando que sejamos responsabilizados judicialmente por eventuais atrasos”, afirma Cleomar Tema.

Para que se possa entender o pleito da Federação, a parte referente ao financiamento do governo federal a educação dos estados e municípios passou a ser dividida, a partir de 2011, em 13 parcelas e não mais em 12, indo de janeiro do exercício financeiro a janeiro do ano subsequente. Com isso, os entes tiveram que adequar seus gastos, tendo sempre que deixar uma parte dos pagamentos inscritos em restos a pagar para serem quitados com esse resíduo no ano posterior.

Ocorre que, com a aprovação da lei salarial do piso do professor, que tem como parâmetro de correção anual o mesmo percentual de aumento do valor da per capta do custo aluno, os municípios tiveram um aumento considerável na folha de pagamento da educação. Este problema poderia ter sido evitado, caso a União tivesse implantando o Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi, visto que traria um incremento nos recursos da educação dos municípios. Sem esta implantação, e que tem previsão legal desde agosto de 2016, os municípios continuarão passando por graves dificuldades financeiras, e consequentemente, o atraso de folhas de pagamento.

Tema afirma que levará mais essa demanda para a reunião dos prefeitos com o presidente Michel Temer, que acontecerá no dia 19/11, na sede da CNM. Além desta, o presidente da entidade já havia solicitado que se colocasse em pauta a cobrança da implantação do CAQi e também do pagamento dos precatórios do antigo Fundef, via acordo extrajudicial com a AGU.

MP aciona prefeito comunista de Barra do Corda por improbidade administrativa

Gestor municipal recusou-se a fornecer dados sobre contrato de imóvel de vereador

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 10 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Silva (mais conhecido como Eric Costa), filiado ao PCdoB do governador Flávio Dino, devido à omissão de informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo da Rodoviária, em nome de outra pessoa.

A ACP foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, a partir de representação dos vereadores Marinilda Barbalho, Francisco Oliveira, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa.

OMISSÃO

Em 30 de setembro de 2015, o MPMA solicitou que o prefeito encaminhasse a cópia do contrato de locação do imóvel, localizado no térreo da casa do vereador Raimundo da Rodoviária. O pedido foi reiterado em 13 de maio de 2016.

“O prefeito, até a presente data, não forneceu cópia dos documentos requisitados, nem forneceu nenhuma explicação quanto ao fato, nem quanto à impossibilidade de cumprimento da requisição”, relata o promotor de justiça, na ação.

Na manifestação ministerial, Guaracy Figueiredo esclarece que a omissão do prefeito afronta o princípio da legalidade da administração pública, já que, no exercício do cargo, o gestor municipal não atendeu à requisição do Ministério Público.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação do prefeito Eric Costa por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Professores, estudantes e técnicos administrativos lançam movimento em defesa da UFMA

A comunidade acadêmica da UFMA de Pinheiro reuniu em torno de 300 pessoas no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão nesta cidade. Na oportunidade, o movimento intitulado “PACTO PELA UFMA”, que tem a proposta de debater pautas pertinentes à conjuntura política e educacional brasileira com foco nos 9 campi da UFMA, apresentou uma palestra com o tema: “Os desafios e perspectivas das Universidades Pública Federais para o próximo governo”, ministrada pelo professor Nilton Brandão, presidente do Sindicatos de Professores das Universidades Federais do Brasil – PROIFES/FEDERAÇÃO.

O evento contou com a participação de professores, alunos, técnicos administrativos, lideranças locais, além de entidades apoiadoras como Centros e Diretórios acadêmicos, Sindicato dos Professores da UFMA – SINDUFMA, Associação dos Amigos da UFMA – AAUFMA e Sindicato dos Trabalhadores em Terceiro Grau do Estado do Maranhão – SINTEMA.

Segundo o professor Fernando Carvalho, do Departamento de Química da UFMA, o lançamento do movimento atende a uma agenda que percorrerá todos os 9 campi da Universidade Federal do Maranhão, findando em São Luís: “Precisamos mais do que nunca discutir a Universidade que temos atualmente. O contexto conjuntural não é positivo e a abertura para o diálogo é importante”. O professor Nilton Brandão, presidente do PROIFES-Federação avaliou o contexto da conjuntura nacional e apontou que a UFMA saiu na frente “O contexto indicará que a UFMA saiu na frente, sobretudo pela importância de parar para discutir a Universidade dada a crise que o País atravessa”, avaliou.

Saiba +

O Campus de Pinheiro se tornou Centro de Ciências Humanas, Saúde e Tecnologia ainda em 2007, com a gestão do ex-reitor Natalino Salgado Filho, que com a adesão do REUNI, instituiu a interiorização da Universidade. Diversas licenciaturas foram criadas no ano de 2010, além da nomeação de professores da baixada maranhense. Em 2013 o campus seguiu avançando com a criação dos cursos de Ciências Humanas, com ênfase em História e Filosofia, além do curso de Ciências Naturais, com ênfase em Biologia, ambos reconhecidos pelo MEC com avaliação nota 4. No decorrer dos anos, foram criados cursos de Medicina, Enfermagem, Licenciatura em Física e Engenharia de Pesca.

Reflexo da crise nacional, o campus da UFMA de Pinheiro, assim como outros campis, enfrenta a falta de discussão sobre uma Universidade pautada no diálogo e na construção participativa. O Pacto pela UFMA trouxe essa novidade, que através de escutas participativas colherá informações das principais demandas das Universidades a partir de 8 eixos e subeixos predefinidos.

Os próximos campis a serem visitados serão o de Codó, no próximo dia 06 (terça-feira) e Bacabal, na próxima quarta-feira (07). Logo após, Chapadinha (21/11); São Bernardo (22/11); Imperatriz (04/12); Grajaú (05/12); Balsas (06/12) e São Luís ainda sem data definida.