Marcial Lima alertou que, sem conhecer esse trabalho, a população não tem como colaborar
Para ampliar o uso dos Ecopontos pela população de São Luís, o vereador Marcial Lima discursou esta semana, na tribuna da Câmara Municipal, recomendando que a prefeitura faça mais ações de divulgação desse serviço. “É preciso realizar, urgentemente, uma campanha para divulgar essa iniciativa. É importante não apenas cobrar, mas também reconhecer quando um trabalho é positivo, como é o caso dos Ecopontos. E muitas pessoas ainda não sabem o trabalho realizado lá”, afirmou Marcial.
O vereador destacou que, sem conhecer esse trabalho, a população não tem como colaborar, e essa parceria é indispensável para aumentar o alcance e o sucesso do programa.
Os ecopontos foram criados pela Prefeitura de São Luís para receber lixo reciclável, que é encaminhado para cooperativas de reciclagem. Recebe diversos tipos de material como plástico, papel, vidro, entulho e aparelhos eletrônicos, que, em vez de serem descartados no lixo, são reutilizados ou reciclados, reduzindo o impacto do descarte no meio ambiente e produzindo renda para os associados das cooperativas.
Marcial Lima citou que, recentemente, flagrou uma grande quantidade de lixo despejada nas proximidades de um Ecoponto, no Bairro do Turu. “As pessoas não sabem que boa parte desse material poderia ser entregue no Ecoponto, ajudando também a cidade a ficar mais limpa. Então, é preciso fazer, como em Fortaleza e outras capitais que têm iniciativas semelhantes, um trabalho permanente de divulgação. A Prefeitura de São Luís aprovou um orçamento de R$ 20 milhões para a comunicação. É necessário investir uma parte desse recurso nas escolas, creches, associações de mães e moradores e outras entidades da sociedade civil, para divulgar os Ecopontos entre a população”, sugeriu o vereador.
Sinalização de apoio da ala jovem da advocacia a Thiago Diaz foi dada durante encontro realizado no último dia 3
Centenas de jovens advogados declararam apoio à candidatura de Thiago Diaz à reeleição na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). A sinalização foi dada durante encontro realizado na tarde deste sábado (3), em São Luís.
A Jovem Advocacia sempre foi prioridade na gestão de Diaz na OAB/MA. Em dois anos e meio, uma série de conquistas foram alcançadas junto aos que militam pela juventude, a exemplo da criação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia; assim como o fim de Sistema de Pontos para descontos da anuidade, beneficiando 6.500 jovens advogado.
Outra conquista importante da gestão foi o Programa de Coach em Gestão de Escritório, que é um tipo de capacitação para o Jovem Advogado; além da Visita Guiada à Comissão Penitenciária de Pedrinhas (CSL), que objetiva apresentar ao advogado como funciona o Complexo e como deve proceder ao desenvolver trabalhos ali.
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, comentou sobre essas conquistas. “Somos muito gratos ao apoio que recebemos do presidente Thiago Diaz. Nossa juventude advogada sentiu a presença da OAB/MA e avançou muito. É por essa razão que continuaremos somando com ele, com a Chapa 4, e vamos fazer muito mais”, disse.
Novas propostas
Thiago Dias também foi alvo de manifestações de apoio da ala feminina da advocacia
Entre as novas metas para desenvolvimento na próxima gestão, Thiago Diaz e sua equipe destacam a criação da Escola da Jovem Advocacia; disponibilização de linhas de crédito para o Jovem Advogado montar seu escritório; piso salarial da classe; além do primeiro token e certificado digital gratuito.
Destaca-se também a criação de Centros de Integração, onde a OAB/MA buscara intermediar junto aos escritórios a contratação de jovens advogados. Também faz parte da proposta a inclusão de um site para o jovem apresentar seu trabalho a partir da plataforma oficial da OAB.
“São uma série de propostas pensando cada vez mais no jovem advogado, para que este possa se sentir bem recebido e representado pela Ordem. Ressalvando que trabalharemos cada vez mais para que a OAB/MA seja de todos os advogados do Maranhão, independente seu sobrenome ou tamanho do seu escritório”, concluiu Thiago Diaz.
A Chapa 2, “OAB de verdade” — que concorre à direção da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil — será lançada oficialmente nesta terça-feira, 6, nos municípios de Caxias e Timon. Em Timon, o evento de lançamento ocorrerá às 12h, Rodeio Churrascaria (Centro). Já no município caxiense, será às 19h, no Espaço Eventos (Rua Riachuelo, nº 181, Centro).
O grupo é encabeçado pelo candidato à presidência da Ordem maranhense, Carlos Brissac, e tem como pleiteantes a vice-presidente Carlos André Anchieta, causídico da região tocantina. A chapa também conta com o apoio do atual vice-presidente da seccional maranhense, Pedro Alencar (União & Força), de Roberto Feitosa (Repense OAB), da advogada Ana Brandão e de Raimundo Nonato Neto.
As propostas do grupo estão em torno do fortalecimento da representatividade e do protagonismo à representatividade dentro dos quadros da entidade, voltando sua atenção a temas como maior participação de advogadas mulheres nos cargos de direção da Ordem, diálogos com instituições de ensino superior, maior aproximação dos advogados do interior do estado, valorização das políticas de direitos humanos, e efetivo respeito das prerrogativas advocatícias.
O processo eleitoral da OAB-MA acontecerá em São Luís e mais 15 subseções, sendo válido para o triênio 2019/2021, ocasião em que serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias de subseções.
Quem é Carlos Brissac
Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.
Érico Cantanhede defende mobilização de entidades que representam a classe médica, com respaldo do MP e da Justiça
O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, baixou um decreto no dia 30 de outubro reduzindo o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior, o que certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES.
As nossas entidades representativas maiores com o CRM-MA, SINDMED e AMB, junto com a classe médica, têm que se posicionar de forma uníssona e concisa, e se possível sob o nosso vislumbre, após tentadas todas as formas de negociação, envolver o MP e todo o judiciário, iniciando destarte um processo de paralisação de todos os serviços médicos, após se esgotar todas as formas de negociações.
Acho pouco provável o governo do estado reduzir salários de profissionais tão essências e de máxima importância para a sociedade, como professores, agentes de limpeza, policiais civis e militares, motoristas de ônibus e tantas outras de importância vital e os mesmos não cruzarem os braços, sendo assim, porque como o médico seria diferente?
Particularmente acho pouco provável que a causa seria o fato do governador Flávio Dino por questões pessoais não gostar de médicos ou devido seu candidato a Presidente da República não teve penetrabilidade na classe médica como estão circulando nos blogs, pois caso seja de fato esse motivo seria de muita mesquinhez política não digna de um verdadeiro líder e político.
Enfim, que se chegue a um consenso e que essa medida desmedida seja revista para o bem maior da população e dos pacientes que pelo nosso código de ética médica são os nossos objetivos maiores.
São Luís, 3 de novembro de 2018
Érico Cantanhede
Presidente da AMESS (Associação dos Médicos do Socorrão I e II)
Em um vídeo gravado agora pouco, o advogado Mozart Baldez, que concorre às eleições para a seccional maranhense da OAB pela *CHAPA 1*, informou que na manhã desta segunda feira(05), os advogados que representaram a chapa *RECONSTRUIR É A ORDEM*, protocolaram junto a Comissão Eleitoral, um pedido de certidão de inteiro teor, quanto aos pedidos de impugnação, via ofício, das chapas que concorrem às eleições que acontecerá no próximo dia 23, bem como as impugnações apresentadas entre as chapas.
Na avaliação do advogado Mozart Baldez, a Comissão Eleitoral precisa explicar a categoria, aos candidatos e a sociedade em geral, quem de fato poderá ou não ser candidato, e as razões para a ilegibilidade de quem quer que seja.” Não podemos silenciar diante de tamanha insegurança. A comissão precisa se pronunciar para que todos os candidatos e eleitorado tenham conhecimento da lisura no processo eleitoral, o que não está acontecendo”, ressaltou Baldez. Assista:
Wellington do Curso reafirmou seu compromisso e questionou mais uma vez a incoerência do governador Flávio Dino, que tanto investe em propaganda e menospreza a saúde pública do Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se posicionou contra ato do Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, que reduz o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior. A ação foi tomada por meio da Portaria N° 1.044, gerando insatisfação na categoria, que logo procurou o deputado Wellington para relatar a situação e solicitar apoio.
Sobre a questão, o deputado estadual Wellington do Curso reafirmou seu compromisso e questionou mais uma vez a incoerência do governador Flávio Dino, que tanto investe em propaganda e menospreza a saúde pública do Maranhão.
“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele faz. Somos contra essa medida do Governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei firme defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a vida das pessoas não se faz propaganda, governador!”, afirmou Wellington.
Após receber a solicitação, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento ao Governo do estado solicitando esclarecimentos sobre a portaria que reduz salário dos médicos no Maranhão.
Tema se reuniu com a líder da bancada maranhense, a deputada federal Luana Alves
Durante intensa agenda de reuniões em Brasília, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, tratou de diversas pautas de grande interesse dos gestores municipais, tendo como principal linha de ação a busca por mais recursos financeiros.
Em reunião com a líder da bancada maranhense, a deputada federal Luana Alves, Tema argumentou a importância dos recursos da emenda de bancada terem a sua principal destinação para a área de saúde dos municípios. Mas após a apresentação da divisão acordada entre deputados e senadores, o presidente se deu por satisfeito, pois a maior parte da emenda novamente será destinada para os municípios e para os grandes hospitais de São Luís que dão suporte aos casos mais graves, como é o caso do Hospital Dutra e do Hospital da Criança. Uma pequena parte também foi direcionada para a Polícia Rodoviária.
Dos R$ 169 milhões, 70% serão divididos entre os 18 deputados federais, o que garante o valor de R$ 6 milhões para cada um, e 30% entre os senadores. O direcionamento por parte da bancada deverá obedecer as seguintes pautas prioritárias: transferência fundo a fundo na área da saúde, ações da Codevasf e aquisição de transportes escolares.
“Nos prefeitos precisamos nos organizar para nortearmos os nossos representantes da bancada maranhense com as nossas necessidades. A partir do próximo ano, a Famem tem que marcar uma data específica em seu calendário de atividades para que todos os municípios apresentem as suas demandas e discutam em conjunto, e após a consolidação de todos os pleitos dos gestores, a entidade possa repassar com antecedência ao líder da bancada, e esse por sua vez, encaminhe para apreciação dos deputados e senadores”. argumenta Cleomar Tema.
FPM
Outra vitória municipalista ocorrida nesta semana foi a aprovação por parte da CCJ da Câmara Federal da PEC nº 391/2017 que trata sobre o 1% do FPM para o mês de setembro de cada ano. A sua aprovação final dependerá agora da análise da comissão especial que deverá ser instalada, e do fim da vigência do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, visto que alterações constitucionais não podem ser realizadas enquanto estiver vigorando. A PEC estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro, e 1% a partir do quarto.
Na reunião convocada pelo conselho político da Confederação Nacional dos Municípios, Tema apresentou mais duas demandas, além das apresentadas pela entidade. Tanto a negociação administrativa dos precatórios do Fundef junto a AGU como a implantação imediata do Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016, serão apresentadas ao Presidente da República no dia 19/11, na sede da CNM.
Outro projeto de grande expectativa e que poderá entrar na pauta da próxima semana será o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.
Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares. Também não serão contadas as despesas com pessoal, de municípios e estados, custeadas com recursos transferidos pela União em apoio a programas de saúde da família, de assistência social e de atenção psicossocial.
Alteração na LRF
O projeto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000), que estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar 54% para o Executivo. Cleomar Tema argumenta que a União criou inúmeros programas sociais com a obrigação de execução por parte dos municípios, “sem repassar recursos suficientes”. É notório, segundo o presidente, que os municípios passam por grandes dificuldades financeiras com diminuição de arrecadação devido à crise e com menor repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A FAMEM já havia apresentado esse pleito ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA em uma reunião com o presidente do órgão, como também, aguarda resposta de uma consulta que está tramitando no mesmo. Além do TCE/MA, a entidade realizou uma agenda em Brasília na qual discutiu tanto com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, como com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que garantiram colocar o assunto em discussão na reunião que acontecerá no dia 19 do corrente mês, com a presença de todo o seu colegiado.
“O nosso objetivo é evitar que os municípios descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito”, relata Cleomar Tema.
Carlos Garcia (de camisa amarela) com candidatas eleitas em edição do concurso Miss Maranhão Gay
O ativista das causas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) e produtor cultural Carlos Garcia foi vítima da intolerância do próprio grupo social que defende por causa do seu posicionamento político. Garcia não só votou em Jair Bolsonaro, como é filiado ao Partido Social Liberal (PSL), o mesmo pelo qual o deputado federal e capitão reformado do Exército brasileiro se elegeu presidente da República no dia 28 de outubro.
A polêmica teve início por causa de uma postagem feita pelo ativista no Facebook, no início da manhã desta segunda-feira (5). Em sua publicação, ele fez o seguinte anúncio: “Agora é pra valer. Miss Brasil Gay das Américas dia 1º de dezembro na Pedrita”.
Logo, pessoas da comunidade LGBT passaram a se manifestar sobre a festa, a maioria de forma positiva, inclusive, elogiando o trabalho de Garcia como promotor de eventos do gênero.
Mas houve também quem censurasse o ativista, questionando seu envolvimento nas causas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Mesmo agindo com total transparência em relação à sua postura política, ele teve sua atuação no meio LGBT questionada por causa da escolha que fez nas urnas.
O mote para as críticas foi um só: o posicionamento de Garcia na última eleição presidencial. “Bom ganhar dinheiro com festa p lgbt… mas na política apoiou um candidato homofóbico”, escreveu o internauta Bruno Silva. A resposta foi imediata: “eu sempre trabalhei com festa GLS e tenho um trabalho social com os gay no (Hospital) Getúlio Vargas. O meu voto não tem nada a ver com isso e eu sou do PSL (partido de Bolsonaro) há muito tempo”, rebateu, para em seguida indagar ao seu detrator: “E você, faz o que pra ajudar os gays?”.
Internauta criticou duramente, em rede social, a postura de Carlos Garcia, que rebateu imediatamente o comentário
Outro internauta, que se identificou como Paulo Mendonça, condenou a postura de Garcia. “Temos que rever valores, afinal, quem apoia o Bozó homofóbico não deveria promover eventos para o publico LGBT”, argumentou. A resposta também foi direta e certeira. “Eu sempre fiz festa GLS e meu voto é um direito meu. Mas vou continuar ajudando os gays. E você, faz o que pelo próximo?”, voltou a questionar.
No mais, o que se viu foi uma sucessão de manifestações de apoio ao ativista por sua disposição de levantar a bandeira que sempre empunhou, seja por meio de festas para o público LGBT, seja prestando solidariedade aos que vivem com a saúde debilitada.
Polêmica à parte, o que mais chamou a atenção foi a coragem de Carlos Garcia de assumir o voto e a filiação partidária, mesmo sob protestos dos intolerantes.
Sâmara Braúna e, um dos muitos encontros com colegas advogadas, onde é sempre muito cumprimentada
Uma mulher apaixonada pela advocacia, que não teme desafios e consciente dos anseios que a classe almeja. Essa é Sâmara Braúna, advogada militante da área criminal há uma década e que, em 2018, diante do quadro atual gestão da OAB Maranhão e do total desrespeito verificado quase que diariamente contra as prerrogativas profissionais de advogados e advogadas maranhenses, se lançou como candidata à presidência da Seccional Maranhense, com propostas efetivas para mudar o cenário desolador em que encontra-se a Ordem local.
De acordo com pesquisas realizadas após o registro das chapas, Samara é a candidata que mais apresenta tendência de crescimento entre os concorrentes. Principalmente entre as mulheres advogadas (setor que corresponde a mais de 50% dos inscritos nos quadros da OAB-MA) e entre os jovens advogados (que também apresenta grande percentual de inscritos). Por conta disso, há um sentimento forte perante os advogados maranhenses de que ela deve surpreender seus opositores no dia 23 de novembro, data das eleições na Seccional Maranhense.
Liderança nas pesquisas
Sâmara Braúna fará mais visitas a colegas das Subseções da OAB nos municípios do interior, e também caminhadas propositivas nos tribunais e fóruns de São Luís
Vários advogados, conhecedores da política da OAB/MA, afirmam que Sâmara já disputa a liderança nas pesquisas com o atual presidente, que sofre com altíssimos índices de rejeição e com as duras críticas dirigidas a sua gestão. Mesmo diante de aspectos tão positivos, Sâmara Braúna e integrantes da Chapa “A Força da Inclusão” têm se mostrado incansáveis. Já foram feitas inúmeras reuniões com colegas de classe, visitas pontuais a escritórios de advocacia no interior e na capital, viagens às subseções da OAB-Maranhão, onde a advogada expõe suas propostas e recebe sugestões que ajudam a construir um plano de gestão eficiente para os causídicos do Estado.
“Tenho sentimento de classe, conheço bem as necessidades, conheço as decepções, os anseios e as ansiedades. Por isso, resolvi contribuir com a minha experiência profissional, até como forma de retribuir o que a advocacia tem me proporcionado. Por isso, tenho certeza que faremos a melhor gestão”, afirma Sâmara Braúna.
Ela também diz sentir muito orgulho da chapa “A Força da Inclusão”, porque realmente tem se mostrado um grupo acolhedor para incluir todos àqueles que não têm tido voz e vez dentro dos cargos de poder e de decisão da Ordem. “Nosso candidato a vice-presidente é um jovem advogado, representante da população negra, além disso, nossa chapa tem advogados da terceira idade e, a cada dia, recebe apoio dos mais variados possíveis”, destaca a candidata.
Visitas
Nos próximos dias, Sâmara Braúna fará mais visitas a colegas das Subseções da OAB nos municípios do Estado, e também caminhadas propositivas nos tribunais e fóruns de São Luís. “Conto com o apoio dos colegas para que possamos vencer dia 23 de novembro. Vamos acreditar na construção de uma nova e bonita história na OAB Maranhão. Os maiores vencedores serão os próprios advogados e advogadas”, declara a candidata.
Thiago Diaz reafirmou, por meio de nota publicada nas redes sociais na noite de hoje (01), a legitimidade de sua candidatura
Presidente e candidato à reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz reafirmou, por meio de nota publicada nas redes sociais na noite de hoje (01), a legitimidade de sua candidatura, após uma série de notícias falsas dizerem o contrário.
A nota, que acompanha uma Certidão emitida pela Comissão Temporária Eleitoral da OAB/MA, reforça não haver nenhum tipo de decisão que lhe retire a elegibilidade nas eleições deste ano, como outrora divulgado por meio de matérias pagas e parcela da oposição.
“O factoide criado de que eu estaria inelegível, ao largo de contribuir com o debate democrático, apenas demonstra o despreparo e a total a falta de propostas de uma parte da oposição, a qual tem baseado sua campanha em ataques e calúnias difundidas em matérias pagas, o que envergonha e atinge toda a classe”, pontuou Diaz.
Tido como um dos favoritos para a eleição do próximo dia 23 de novembro, Thiago Diaz ainda falou da importância de eleições limpas.”Dando por superado os ataques e as fake news criadas, convido os adversários a uma reflexão de como deveriam pautar uma candidatura à presidência da OAB, e conclamo toda a Advocacia a exigir eleições limpas, baseadas em propostas e ideias, sem mentiras e fake news”, concluiu.
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