Temendo novo atentado, Bolsonaro vota escoltado por comboio policial

0comentário
Escoltado por comboio, Bolsonaro acena para o público no trajeto até a urna

O candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) foi escoltado, na manhã deste domingo, por um comboio policial até a sua seção de votação, no Rio de Janeiro. Vários veículos batedores e policiais federais a pé conduziram o presidenciável para votar.

Vítima de atentado em plena campanha, há quase dois meses, Bolsonaro se cercou de todo aparato policial possível para tentar afastar qualquer ameaça à sua vida em pleno dia da eleição. O rígido esquema montado para proteger o candidato também contou com a participação de policiais civis e militares e incluiu, até mesmo, revista a eleitores.

Ao aparecer do lado de fora do carro e acenar para o público, Bolsonaro usava um jaquetão, dando a entender que um colete à prova de balas o protegia sob a roupa.

Sem o acessório no dia 4 de setembro, quando foi esfaqueado no abdômen por um militante de esquerda, durante uma passeata em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro, desta vez, não vacilou.

Assista:

sem comentário »

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, homenageia servidores públicos

0comentário

sem comentário »

Marcial Lima sai em defesa dos cidadãos vítimas de truculência policial em protesto na MA-006

0comentário
Homem exibe marca de tiro de bala de borracha na região da costela

O vereador de São Luis Marcial Lima saiu em defesa dos cidadãos vítimas de truculência policial durante protesto realizado ontem (26) por melhorias na MA-006, entre os municípios de Formosa da Serra Negra e Grajaú, no centro-sul do Maranhão.

Natural da região, Marcial Lima condenou a violência da Polícia Militar contra os manifestamtes, que apenas lutavam por melhorias na rodovia, pois vivem isolados e abandonados pelos governantes.

O vereador defendeu o diálogo como forma de buscar solução para o problema e considerou justa a reivindicação dos pais e mães de família que participaram do ato e foram reprimidos com bombas de efeito moral e até tiros.

Abaixo, a mensagem de Marcial aos cidadaos reprimidos com força excessiva enquanto lutavam pelo direito legítimo à mobilidade e contra o descaso:

Como filho desta região, precisamos apoiar pessoas que defendem o bem e que se preocupem em proporcionar, ou seja, oferecer uma condição melhor de vida e melhorar a mobilidade.

O diálogo sempre foi e será o melhor caminho. Não justifica tanta truculência contra pessoas que estão apenas lutando por melhorias de uma estrada que está abandonada.

Os fatos registrados na MA-006, entre os municípios de Formosa da Serra Negra e Grajaú, são reprováveis. Pessoas que protestavam pacificamente contra o abandono da rodovia (MA-006) e esperavam um diálogo com o Governo do Estado, em uma luta comprovadamente justa, foram vítimas de atos de violência praticados por alguns integrantes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), que usaram bombas de efeito moral e, até, disparos de arma de fogo, segundo os manifestantes.

Esses manifestantes são cidadãos de bem que pagam impostos e, já cansados de esperar, apenas mostram a insatisfação por viver quase no isolamento, relegados pelas autoridades ao mais absoluto e cruel esquecimento.

Parabéns a todos vocês pela luta! Nota zero para o comandante da operação pela falta de diálogo e pela desastrosa “ação”.

Agora, vamos repetir um ditado bastante conhecido do nosso Marcos Silva: “Só a luta muda a vida”.

Assista ao vídeo:

sem comentário »

Prefeito Edivaldo é finalista em duas categorias estaduais do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

2comentários

Programas Ecopontos e Feirinha São Luís, implantados pelo prefeito Edivaldo, concorrem respectivamente nas categorias ‘Sustentabilidade e Inovação’ e ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’; esta é a segunda vez que o prefeito é indicado ao prêmio

Prefeito Edivaldo é finalista em duas categorias estadual do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Prefeito Edivaldo é finalista em duas categorias estadual do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Como resultado de importantes ações implementadas na capital à frente da Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo concorre, pela segunda vez e em duas categorias ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018. Os programas dos Ecopontos e da Feirinha São Luís, duas importantes ações de estímulo à sustentabilidade ambiental e produtiva na capital maranhense, executadas pela Prefeitura, estão entre os finalistas estaduais da premiação concedida pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA). A premiação desta etapa, que precede a nacional, está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

Esta é 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Idealizador dos programas selecionados, o prefeito Edivaldo já foi indicado ao prêmio outra vez, em uma categoria. Em 2016, o gestor conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Estamos imensamente felizes de, mais uma vez, estarmos entre os finalistas dessa importante premiação, o que muito nos honra porque mostra que nossas iniciativas de incentivo ao desenvolvimento local têm tido os resultados almejados. E ter esse reconhecimento de uma instituição séria como o Sebrae nos estimula ainda mais a trabalhar para fomentar o crescimento socioeconômico da nossa cidade e promover o desenvolvimento humano da nossa população”, disse o prefeito Edivaldo, ao ser informado da seleção de ambos os programas para a final do concurso.

ECOPONTOS

Em 2016, Edivaldo conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Participando na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, o projeto Ecopontos é um dos finalistas na modalidade, em reconhecimento ao desenvolvimento de um trabalho com diversas ações transversais de estímulo à sustentabilidade ambientalmente e à economia circular.

Os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos implantados em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O programa executa diversas ações voltadas à sustentabilidade, sendo a principal delas garantir à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, o que possibilita, a partir disto, a imediata eliminação de pontos de descarte irregular, os chamados lixões.

“Por estas e outras características, os Ecopontos se enquadram perfeitamente na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, já que é um trabalho que elimina pontos de descarte irregular em áreas antes degradadas, reduzindo os efeitos da poluição no solo, na água e ar em todo o entorno. Além disso, promove-se o fortalecimento da economia circular por meio do encaminhamento destes resíduos para as cooperativas de catadores, aumentando a renda mensal destes profissionais”, observou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

Os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos implantados em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo

De maio de 2016 – ano em que o programa foi implantado, inaugurando o Ecoponto do Parque Amazonas – até agora, a Prefeitura de São Luís já recolheu mais de 18 mil toneladas de resíduos sólidos que foram encaminhadas para o reuso ou reciclagem. Em setembro deste ano foi instalado o décimo primeiro Ecoponto, no bairro São Raimundo. Com isso, a Prefeitura ampliou para 380 mil o número de moradores diretamente beneficiados pelos equipamentos, em 104 bairros de São Luís.

Antes da implantação dos Ecopontos São Luís não tinha políticas de incentivo à reciclagem e às cooperativas de catadores cujos profissionais trabalhavam de forma precária. Hoje, a capital maranhense faz parte do grupo de 7% das cidades brasileiras onde a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos já é uma realidade. Todos os resíduos que são recebidos nos Ecopontos são entregues pela Prefeitura às cooperativas parceiras. Com isso, as cooperativas tiveram ganho médio de cerca de 600% e agora contratam mais profissionais. Desta forma, os Ecopontos garantem também a geração de emprego e renda por meio do fortalecimento da economia circular em São Luís.

FEIRINHA SÃO LUÍS

Também concorre como finalista da premiação o projeto Feirinha São Luís, uma das grandes ações executadas pela Prefeitura de São Luís de estímulo à produção local

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, também vai premiar gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Nesse aspecto, participando na categoria ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’, está também como finalista da premiação o projeto Feirinha São Luís, uma das grandes ações executadas pela Prefeitura de São Luís de estímulo à produção local, à economia criativa, ao fortalecimento da cultura, das artes, do turismo e da gastronomia regional.

Segundo o secretário municipal de Assuntos Políticos e coordenador geral da Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, o programa atende a todos os aspectos mencionados na categoria, por desenvolver ações com foco na inclusão produtiva do microempreendedor individual, das cooperativas, das associações, dos artesãos, dos agricultores familiares, entre outras, assegurando o seu desenvolvimento nas atividades que desempenha, além do apoio à comercialização de produtos e serviços prestados pelos microempreendedores que participam da ação.

“A Feirinha São Luís, que já é uma ação consagrada pela população, tem a honra agora de ser finalista dessa premiação tão importante para as gestões municipais do país. Sem dúvida, a Feirinha é um programa vitorioso da gestão do prefeito Edivaldo e que cada vez mais ganha o reconhecimento merecido por desenvolver ações de grande alcance econômico e social como as que são realizadas no espaço”, observou Ivaldo Rodrigues.

A Feirinha São Luís, que já é uma ação consagrada pela população, tem a honra agora de ser finalista dessa premiação tão importante para as gestões municipais do país

Além de ser uma opção de lazer para a população aos domingos, a Feirinha São Luís é uma oportunidade para que agricultores e artesãos possam comercializar seus produtos. O programa é mais uma estratégia da Prefeitura de São Luís para o fortalecimento da agricultura familiar na capital, sendo um canal de escoamento da produção local, contribuindo com a melhoria na renda das famílias produtoras. A Feirinha conta com cerca de 100 barracas distribuídas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

O programa já recebeu cerca de 315 mil pessoas que movimentam um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da praça. A Feirinha São Luís acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite – Centro Histórico, de 7h às 15h.

Fonte: Prefeitura de São Luís

2 comentários »

Coordenadora do Cejusc/TRT-MA admite que juiz não trabalha às sextas-feiras

0comentário

Revelação ocorreu durante inspeção do Sindicato dos Advogados do Maranhão

Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão e candidato à presidência da OAB/MA, Mozart Baldez, com grupo de colegas e a coordenadora do Cejusc

“Hoje é feriado na Justiça do Trabalho? Às sexta-feiras, não têm audiência nas Varas?”. O questionamento demonstra o assombro do presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez, ao se deparar com um dos principais problemas na Justiça do Trabalho no Maranhão: a morosidade provocada pela lentidão no julgamento de processos.

O que impressiona é que a constatação da jornada TQQ na justiça trabalhista – jargão jurídico atribuído aos juízes que cumprem suas funções apenas às terças, quartas e quintas-feiras, ou terças e quartas – foi admitida por uma magistrada: Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, que é Coordenadora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc)/TRT-MA, durante conversa com o líder sindical que representa os profissionais da advocacia maranhense.

O encontro realizado na manhã de hoje faz parte da inspeção do SAMA que está sendo feita ao longo deste mês em órgãos do Judiciário Maranhense da capital e do interior. As informações levantadas serão analisadas para formalização de um documento que será encaminhado à Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, as Varas e a Cejusc não realizam audiência às sextas-feiras. “Como assim?”, indagou o presidente do SAMA. “Hoje é dia de planejamento”, acrescentou Ângela. Ao tomar conhecimento do caso, destacou que vai pedir, em relatório ao CNJ, o afastamento de juízes e desembargadores flagrados trabalhando em dias alternados.

“Não é justo um magistrado receber seu salário de forma integral, sendo que trabalha em dias alternados. Juiz é um servidor público e se ele não trabalha de forma integral afeta o trabalho dos advogados e prejudica as demandas dos jurisdicionados”, disse Baldez.

CONFUSÃO

A visita acabou irritando a magistrada, que em tom de arrogância, e evidenciando um total despreparo diante dos questionamentos, convidou os advogados a sairem da sala.“ Vocês vieram aqui fazer palco, portanto agora queiram fazer o favor de se retirar “, afirmou a magistrada, achando que estivesse em sua própria casa.

Na oportunidade, a advogada e jornalista- Itamargarethe Correa Lima, que é coordenadora da campanha, retrucou: “ você é juíza para você, da mesma forma que sou jornalista e advogada para mim. Aqui não é a sua casa. Aqui é um órgão público, então não venha com essa palhaçada, com essa ar de superioridade, como se fosse a rainha de sabá, nos convidando para sair do prédio. Sabe qual o problema de vocês? A toga os fazem pensar que são intocáveis ou superiores a tudo e todos. Vocês são barnabe, assalariados, precisam cumprir uma jornada de 40 h semanal como todo trabalhador brasileiro, enfim, precisam prestar conta do que fazem, pois enquanto cidadãos, somos nós que pagamos seus subsídios “, bradou.

sem comentário »

O vozeirão Zé Ramalho em grande show

0comentário

Cantor paraibano vai se apresentar em São Luís dia 17 de novembro, às 22h, no estacionamento interno do Shopping da Ilha, quando festejará 40 anos de sucesso; abertura do evento será feita pelas cantoras Tássia Campos, Camilla Boueri e Mila Camões, e pela banda Forró com Xote

O cantor Zé Ramalho é uma das mais poderosas vozes da música brasileira

São Luís – O paraibano Zé Ramalho desembarcará em São Luís dia 17 de novembro, às 22h, para grande show no estacionamento interno do Shopping da Ilha (Maranhão Novo). Depois de um hiato de seis anos sem pisar nos palcos da capital, ele retornará para uma noite musical marcante e especial. O evento será aberto pelas cantoras Tássia Campos, Camilla Boueri e Mila Camões e pela banda Forró com Xote (Especial Luiz Gonzaga).

Zé Ramalho fará um passeio por seu portfólio para relembrar seus mais tocados sucessos, ao longo de quatro décadas de intenso labor musical. Apresentará canções como “Avôhai”, “Frevo Mulher”, “Admirável Gado Novo”, “Chão de Giz”, “Beira-Mar” e “Eternas Ondas”. No repertório, constam ainda “Mulher nova, bonita e carinhosa”, “Eternas Ondas”, “Garoto de Aluguel”, “Vila do Sossego”, “Banquete de Signos”, “Entre a serpente e a estrela”, “Sinônimos” e a emblemática “Mistérios da Meia-Noite”, tema da novela “Roque Santeiro”, que foi ao ar na Rede Globo na década de 1980, além de releituras de Raul Seixas.

Homenagem – As apresentações de Ramalho são impecáveis e emocionantes, em razão das versões acústicas de clássicos que fazem sucesso desde o primeiro álbum solo, lançado em 1978. O “Bob Dylan do Sertão” tem como primeiro sucesso nacional a canção “Avôhai”, uma homenagem ao avô que o criou, depois da morte do pai, afogado em um açude quando ele contava apenas dois anos.

Com 68 anos de idade, Zé Ramalho tem dito que voltou aos acordes originais das músicas e que, por isso, consegue uma atmosfera particular no palco. E isto fará em São Luís , cidade a qual dará um grande presente de fim de ano. “É realmente um presente para o nosso público, que será brindado com um show de alto nível, ao som de uma das mais belas vozes do Brasil”, disse Ricardo Fernandes, da Pororoca Produções, realizadora do evento, em parceria com a Reprise Produções.

Serviço

O quê

Show de Zé Ramalho

Quando

Dia 17 de novembro, às 22h

Onde

Estacionamento interno do Shopping da Ilha (Maranhão Novo)

Ingressos: R$ 80,00 (pista), R$ 140 (casadinha pista), R$ 120,00 (camarote com acesso ao Front) e R$ 220,00 (casadinha camarote com acesso ao Front), à venda pelo www.bilheteriadigital.com e Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

sem comentário »

Wellington do Curso defende proposta de federalização da MA-006

0comentário
Wellington informou que a população tem reclamado constantemente da situação de intrafegalibilidade da rodovia

O deputado Wellington do Curso (PSDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (25), para defender a proposta de federalização da rodovia MA-006, que corta diversas regiões do Maranhão. De acordo com ele, a estrada está em situação crítica, a ponto de os moradores terem interditado a via em diversos trechos, principalmente entre Grajaú e Formosa da Serra Negra.

“Esse misto de descontentamento, insatisfação e indignação dos moradores, principalmente de Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, decorre de um problema recorrente e antigo”, frisou.

O parlamentar informou que a população tem reclamado constantemente da situação de intrafegalibilidade da MA-006 e, por essa razão, programou manifestações, inclusive com interdições de alguns trechos. E enfatizou que “resta a alternativa de lutar pela federalização da MA”.

“Esta é uma luta nossa, desde o início do nosso mandato e daremos continuidade, não somente nesta legislatura, mas também na próxima. Pedimos o apoio de todos os demais deputados para que, juntos, possamos conseguir a federalização da MA-006, em respeito à população de toda aquela região”, complementou.

Reajuste salarial para servidores

Na mesma sessão, o deputado abordou a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. “Ao longo dos últimos quatro anos, fui o único deputado que defendeu o reajuste de 21% aos servidores públicos e estamos vigilantes e em defesa da categoria”, afirmou.

sem comentário »

MP pede anulação do julgamento do assassino do irmão do vereador Marcial Lima

0comentário

Promotor discorda da manifestação do júri, que concluiu que o crime foi culposo, sem intenção de matar

Docó permaneceu como foragido por 14 anos e foi preso no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Maranhão interpôs recurso contra a decisão do Conselho de Sentença que desclassificou o crime imputado ao réu Mauricio Dutra, acusado de matar o ex-secretário de Cultura de Grajaú José de Andrade Arruda Filho, crime ocorrido em 28 de julho de 2003.

No julgamento, realizado no último dia 18, o crime cometido por Maurício da Mota Dutra, o Docó, foi qualificado pelo júri como homicídio culposo, aquele praticado quando não há a intenção de matar. Foragido há 14 anos, Maurício foi preso no Rio de Janeiro e encaminhado a São Luís para ser julgado.

Segundo o MP, a decisão dos jurados é manifestamente contrária às provas dos autos, que são claras no sentido de ter sido o crime doloso.

No recurso, assinado pelo promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, o MP requer que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proceda a anulação do julgamento, para que o acusado seja submetido a novo julgamento pelo tribunal do júri.

Entenda o caso

Maurício Dutra,  responde à ação penal por ter supostamente matado, no dia 28 de julho de 2003, José de Andrade Arruda Filho, irmão do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e do vereador de São Luís Marcial Lima. O crime ocorreu dentro da casa da vítima, durante a madrugada.

sem comentário »

Desembargadora do TRT-MA aumenta multa aplicada a sindicato dos rodoviários por descumprimento de decisão judicial

1comentário
Rodoviários não retiraram os ônibus da garagem da empresa Primor no início da manhã (Foto: Paulo Soares/O Estado)

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta sexta-feira (26/10), a majoração da multa de R$ 100 mil para R$ 150 mil por dia ou fração de dia a ser aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), em virtude de descumprimento, por parte do sindicato obreiro, da decisão judicial proferida por ela, na tarde desta quinta-feira (25/10).

A aplicação da multa ao STTREMA fundamentou-se em expedientes oriundos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), nos quais informa que, a despeito de as empresas requeridas terem disponibilizado normalmente as frotas de ônibus, os operários deixaram de cumprir a decisão, não operando na manhã desta sexta-feira no percentual mínimo determinado na decisão liminar.

A desembargadora determinou também a execução imediata dos valores e a expedição de ofício e e-mail aos órgãos de segurança pública, para que seja apurado o crime de desobediência e sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

“Fica determinado, ainda, que, independentemente de novo despacho, a continuidade do descumprimento da decisão liminar ensejará a aplicação automática de multa, a ser imediatamente executada, segundo os parâmetros fixados na aludida decisão.”

A desembargadora Ilka Esdra ainda ressaltou, em sua decisão, que, “embora a greve seja o instrumento legítimo assegurado aos trabalhadores na busca por melhores condições de trabalho, esse direito, quando exercido em desacordo com as necessidades inadiáveis da comunidade, exige por parte do Poder Judiciário medidas necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica”.

Majoração da multa

o Município de São Luís pleiteou hoje a majoração da multa, alegando que os sindicatos dos trabalhadores e patronal e as empresas de transportes não cumpriram a decisão da desembargadora Ilka que, na liminar deferida ontem, determinou, em caso de greve, a manutenção de, no mínimo, 70% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população em todos os horários. O descumprimento da decisão acarretaria multa diária de R$ 100 mil aos respectivos sindicatos e empresas de transportes.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente

As decisões ocorreram na Ação de Tutela Cautelar Antecedente proposta pelo Município de São Luís em face dos sindicatos dos rodoviários e patronal, dos consórcios de empresas de transporte e Viação Primor. Na ação principal, o Município de São Luís requereu que fosse decretada a ilegalidade e abusividade do movimento grevista deflagrado pelo STTREMA na manhã desta sexta-feira, das 4h às 7h, e no período da tarde, das 15h às 18h; e, por tempo indeterminado, a partir do dia 29/10/2018, conforme divulgado pelo sindicato dos trabalhadores.

Requereu, ainda, o restabelecimento, em sua integralidade, dos serviços de transporte coletivo em São Luís ou a manutenção de 100% da frota de ônibus em funcionamento, sob pena de multa de R$ 300 mil, com responsabilidade solidária dos sindicatos e consórcios requeridos e pessoal dos seus respectivos presidentes, além de multa no valor de R$ 200 mil ao sindicato dos rodoviários, se tentar coagir ou impedir de trabalhar os profissionais que não quiserem aderir à greve.

Na decisão de quinta-feira, a desembargadora concedeu parcialmente a liminar e determinou, ainda, ao sindicato dos trabalhadores que não coaja ou impeça de trabalhar os profissionais que não queiram aderir ao movimento; que se abstenha de praticar atos de vandalismo; que não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e que não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão

1 comentário »

Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem

0comentário
Diretoria da entidade municipalista reunida com o presidente do Tribunal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões, mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.

sem comentário »
https://www.blogsoestado.com/danielmatos/wp-admin/
Twitter Facebook RSS