Após denúncia e solicitação do deputado estadual Welllington do Curso, na última quinta-feira, dia 27, o bebê maranhense Brenno Miguel Campos Correia, que nasceu com uma cardiopatia rara, foi transferido para um hospital em Fortaleza (CE), onde deverá receber tratamento adequado em um hospital de referência. A transferência só aconteceu após denúncia do deputado Welllington, já que tanto o governador Flávio Dino quanto o prefeito Edivaldo Holanda Jr vinham descumprindo decisão judicial desde o dia 25 de agosto, que obrigava a transferência imediata da criança.
Ao receber a notícia pela mãe da criança, Liziene Mota, o deputado Welllington reafirmou que continuará na luta para garantir o acesso à saúde pelos maranhenses.
“Recebemos a mãe da criança, que estava desesperada e, agora, recebemos também dela a notícia de que o pequeno Brenno foi transferido. Que Deus abençoe e proteja durante todo o tratamento. É esse o nosso principal papel: levar as solicitações da população e lutar para que sejam atendidas. Continuaremos firmes para garantir que os maranhenses tenham o pleno acesso à saúde”, disse o deputado Welllington do Curso.
Eleito vereador de São Luís há dois anos, o jornalista Marcial Lima teve uma ascensão meteórica na político. Deu bom desempenho na Câmara Municipal o credenciou a disputar a eleição para deputado estadual com chances reais de obter ais uma vitória nas urnas. Para Marcial não há segredo para seus bons resultados eleitorais: basta credibilidade, que ele conquistou ao longo da sua muito bem sucedida carreira de comunicador, e pé no chão, o que requer disposição, algo que nunca faltou, seja qual for a atividade a que se proponha.
Marcial Lima deu mais uma prova de garra e da boa receptividade ao seu nome junto aos eleitores ao visitar o Coroadinho e o Turu. Mais uma vez ele partiu para o corpo a corpo com o povo, marca registrada na sua campanha. Com energia de sobra e propostas muito bem fundamentada, Marcial tem notório pode de convencimento e fala com propriedade sobre todas questões as quais se propõe de bater, sempre em busca da melhor solução.
O ótimo desempenho de Marcial Lima como profissional de imprensa e, posteriormente, sua participação destacada na política despertam confiança no eleitorado nestes tempos de profundo desgaste dos homens públicos, a cada dia mais desacreditados, em meio a sucessivos escândalos de corrupção.
Marcial diz que vem fazer a diferença nesse cenário sombrio, em que a desesperança impera e a política é vista pela maioria tão somente como meio de enriquecimento. Sério, competente e ciente dos graves problemas da sociedade, ele se coloca, mais uma vez, seu nome à disposição para trabalhar por um Maranhão mais justo, que ofereça melhor qualidade de vida ao povo.
Com um discurso afinado com os anseios das comunidade, sobretudo os segmentos mais populares, Marcial Lima dá passos firmes rumo a mais uma conquista, com a certeza de que aqueles a quem costuma ouvir e dar voz retribuirão seus esforços com os votos que ele precisa para sair dar urnas vitorioso.
Seja qual for o resultado das eleições de 2018 no Maranhão, seja quem ganhe as eleições para governador, irei apresentar à Justiça Eleitoral, ao TRE/MA e ao TSE se for o caso, uma ação (AIJE) para que sejam apurados todos os abusos, condutas vedadas e demais ilícitos eleitorais que macularam, e ainda estão a macular as eleições, praticados por Flávio Dino. Ele não se emenda. Já está condenado e inelegível por oito anos a contar de 2016, pelos abusos que comandou na eleição de Coroatá, lança mão, para sua reeleição, de dezenas de práticas abusivas e ilícitas.
Não tenho dúvidas: as eleições 2018 no Maranhão estão eivadas de graves ilicitudes que devem ser punidas porque os atos abusivos de gravidade absoluta maculam as eleições.
Abaixo apresentamos os tópicos que irão fazer parte da ação. Já há provas dos ilícitos, continuamos a colher mais provas e de outros ilícitos que estão sendo apurados, e, para quem interessar e quiser participar da ação como autor (candidatos, coligações e partidos) ou apenas apresentar provas desses abusos ou de outros, pedimos que entrem em contato.
Seguem os temas dos tópicos que irão compor a ação (AIJE):
01. Abuso de poder e conduta vedada – Uso do programa Mais Asfalto, por 4 anos, com finalidade eleitoral
02. Abuso de poder e conduta vedada – Utilização do Palácio dos Leões para fins de eleitorais – Reuniões político-eleitoral – Lançamento de candidatas – Cooptação de prefeitos com recursos do Estado
03. Abuso de poder e conduta vedada – Suspensão de apreensão de veículos, multa, etc, por meio de decreto a regulamentar lei federal – Oferecimento de benefício em ano eleitoral que não estava em execução no ano anterior
04. Abuso de poder (religioso) – Utilização das capelanias (Polícias Militar Civil e bombeiros) para fins eleitoral
05. Abuso de poder e conduta vedada – espionagem política (Fichamento de adversários e autoridades para fins de controle)
06. Abuso de poder e conduta vedada – Utilização da propaganda institucional, por 4 anos, para fins eleitorais
07. Abuso de poder – Doação de um hospital público (anexo do HCM) com objetivos eleitorais – Beneficiamento de quase 80 mil pessoas
08. Abuso de poder – Utilização da PGE/MA como escritório eleitoral do governador, correligionários e partidos
09. Abuso de poder – Utilização e assédio a servidores para participar de reuniões e atos de campanha eleitoral
10. Abuso de poder – Abuso dos meios de comunicação – Utilização de rádio estatal e rádios comunitárias para fins eleitorais
11. Abuso de poder – Utilização de grêmios estudantis para fins eleitorais
12. Abuso de poder e econômico – Pagamento (verba de publicidade) e utilização de sites e blogs para fins eleitorais
13. Abuso de poder econômico – Financiamento de empresas de pesquisa eleitoral
14. Abuso dos meios de comunicação – Manutenção de meio de comunicação (TV Difusora), consorciado com partidos políticos, como meio de propaganda próprio e para censurar e manipular a propaganda eleitoral gratuita
15. Abuso de poder econômico, “caixa dois”, doação de origem vedada – Utilização de veículos e estruturas de empresas privadas na campanha eleitoral que direta ou indiretamente mantêm contrato com o poder público
17. Abuso de poder e conduta vedada – Utilização de programas sociais para fins eleitorais – distribuição de cheques
18. Abuso de poder e conduta vedada – Contratação e utilização de serviços de whatsapp (Whatsapp de Todos Nós) para fins eleitorais.
Comunista pretendia anular totalmente a pena, mas entendimento da corte foi de que ele cometeu crime eleitoral
Os recursos em face da decisão, que condenava os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, tinham objetivos opostos, o MP Eleitoral queria aumentar o valor e Flávio Dino e Carlos Brandão queriam reformar completamente a decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior em face da decisão que condenou os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no patamar mínimo previsto no art. 77, §º4º da Res. nº 23.551/17 do TSE, de R$ 5.320,50, pela prática de conduta vedada, em razão de divulgação de publicidade institucional do Governo do Estado além da data limite estabelecida pela legislação eleitoral.
O MP Eleitoral relata que as postagens promovidas nos perfis oficiais do Governo do Estado, nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr, constituem violação ao art. 73, VI, “b” da Lei n.º 9.504/97, que proíbe a promoção de publicidade institucional nos 3 meses que antecedem as eleições e que, portanto, a decisão recorrida, embora tenha reconhecido o ato violador da norma, fixou sanção desproporcional, na medida em que não equilibrou adequadamente o potencial lesivo da conduta. O recurso do MP Eleitoral visava, portanto, a reforma parcial do julgado para aumentar o valor da multa imposta ao máximo admitido na Lei nº 9.504/1997.
Por outro lado, Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior sustentaram, em seu recurso, a ausência de publicações institucionais após o dia 7 de julho; a ausência de gastos de recursos públicos para a divulgação das publicidades, haja vista a gratuidade dos aplicativos das redes sociais utilizadas; as peças de publicidade impugnadas tiveram caráter informativo; e ausência de provas da participação, anuência ou prévio conhecimento dos próprios recorrentes acerca dos fatos. A partir disso, requereu a reforma integral da decisão
recorrida, com o indeferimento de todos os pedidos formulados na inicial proposta pelo MP Eleitoral.
O TRE, em sessão ordinária no dia 27 de setembro, negou provimentos aos dois recursos, mantendo a decisão recorrida que estabeleceu multa no valor de R$ 5.320,50 para cada um dos representados, pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral. A matéria não transitou em julgado e o MP Eleitoral apresentou recurso de embargos de declaração.
Começou a funcionar em todas as lojas do Maranhão o “Mateus App”. No primeiro momento, a ferramenta estava disponível apenas para as compras nas lojas Mix Atacarejo da região metropolitana de São Luís. Na próxima etapa, o aplicativo também valerá para as lojas do Pará. O Mateus App oferece descontos exclusivos que são atualizados periodicamente.
Os produtos são divididos por setores, como mercearia, papelaria, carnes, bebidas, entre outros. O consumidor só precisa selecionar os produtos que deseja comprar e quando for a uma das lojas é só informar o CPF no caixa que o desconto será efetivado. Além dos descontos especiais, a ferramenta também auxilia o Mateus a conhecer melhor cada cliente e, assim, personalizar as ofertas.
O candidato a deputado estadual Pará Figueiredo (PSL – 17123) realizou, no último fim de semana, a maior carreata da história do município de São João Batista. O grandioso cortejo foi uma demonstração de popularidade e força eleitoral do jovem político, que disputa, com claras chances de vitória, uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A carreata, que teve a participação de centenas de carros e motocicletas, percorreu a sede e alguns dos principais povoados de São João Batista, terra natal da família de Pará Figueiredo. O candidato reuniu, em seu palanque, representantes dos principais grupos políticos da cidade.
Todos declararam que vão marchar unidos até 7 de outubro, com um único objetivo: eleger Pará Figueiredo, para que ele possa contribuir com novas ideias e disposição para a renovação da política.
Aclamado por onde passa pelos maranhenses, em gestos de reconhecimento de seus serviços prestados em todo o Estado
O senador Edison Lobão percorreu sete cidades em dois dias recebendo o apoio dos maranhenses por onde passava, ao lado de Roseana e lideranças locais. Aproveitou para agradecer a todos que compareceram. Momento único e de muita emoção em 40 anos de vida pública, servindo ao povo. Mas acima de tudo mostrando que ainda tem muito a contribuir para o progresso e desenvolvimento do Maranhão.
Na sexta-feira (28), em São João dos Patos, Colinas, São Domingos, “Lobão meu voto é seu”, “tenho orgulho de ter Lobão como um representante do povo”, foram vários dos depoimentos populares, nos comícios, em agradecimento pelo ótimo serviço prestado em todos os municípios.
No sábado (29), em Presidente Dutra, Caxias, Timbiras e Codó, a população compareceu, entre caminhadas e carreatas, para retribuir com gestos de carinho por todos os benefícios que os maranhenses foram contemplados em tantos anos de confiança no senador, que fez e vai continuar fazendo a diferença na vida dos maranhenses.
“Estou feliz em estar perto do povo. Este povo que me elegeu tantas vezes e não se arrependeram. Porque sabem que a minha causa sempre foi o povo em primeiro lugar. Em todos os meus mandatos consegui beneficiar os maranhenses com diversos serviços prestados e vou continuar batalhando no Congresso Nacional pelo meu Maranhão”, declarou Lobão.
O senador destinou, ao todo, para os sete municípios visitados R$ 5.603.000,00 em emendas parlamentares para a área da saúde, nos últimos dois anos.
O candidato à presidência da república Álvaro Dias (Podemos) fez menção, ontem, durante debate com presidenciáveis, na TV Record, ao suposto envio de um avião ao Maranhão com R$ 6 milhões em especie ao deputado federal e candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT) para que este deixasse de apoiar Ciro Gomes, candidato do seu próprio partido, e migrasse para o palanque do petista Fernando Haddad.
A trairagem de Weverton a Ciro foi revelada pela revista IstoÉ, que relatou as movimentações políticas de Lula, de dentro da cadeia, na atual campanha. Uma das diretrizes seria o assédio a líderes políticos do Nordeste para que estes mudem de lado e passem a apoiar o projeto do PT de
Dirigindo-se ao candidato a presidente do PT, Fernando Haddad, Álvaro Dias disse que a remessa financeira a Weverton teria sido feita por ordem do ex-presidente Lula, de dentro da cadeia, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
“Eu creio que o Ciro Gomes, candidato a presidência da república, está sendo injustiçado. Inclusive um avião teria transportado 6 milhões de reais até o Maranhão, para fazer com que mudasse de posição um candidato que apoiava Ciro Gomes”, relatou Álvaro Dias.