Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira, 28. Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda.

Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.

O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão. “O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça.

Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Em live com os membros da Chapa 2, Pedro Alencar, Roberto Feitosa, Karliany Minely, candidato debateu propostas e demandas da classe

Em live, realizada nesta segunda-feira,29, o candidato à presidência da OAB-MA, Carlos Brissac, defendeu a disponibilidade do carro do presidente da instituição, em São Luís, para as comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos.

“Acredito que o carro oficial deva servir à classe e não para uso pessoal do presidente da instituição, afinal, tenho carro, para que então precisaria do carro presidencial? A prioridade da Chapa 2 são os nossos advogados e suas prerrogativas de direitos para que se tenha agilidade nas demandas dando dignidade ao trabalho realizado pelos advogados”, destacou Brissac.

Este, entre outros temas, foram abordados em debate de propostas e também a reafirmação do compromisso do candidato da Chapa 2 – OAB de Verdade com a classe.

Com os membros da chapa Pedro Alencar, Roberto Feitosa e Karliany Minely, Brissac também defendeu a conscientização das prerrogativas e de direitos dos advogados no Maranhão.

“Pretendemos criar um diálogo com as instituições, como INSS, entre outras, com orientações sobre as prerrogativas e de direitos dos advogados, além de realizar parceria com as faculdades, realizado cursos de prerrogativa com os estudantes de direito para que desde cedo eles saibam como proceder independente da carreira jurídica que o estudante optar seguir”, afirmou o candidato da chapa OAB de Verdade.

Desagravo

A realização do ato de desagravo das prerrogativas e de direitos do advogado também foi uma preocupação abordada pelos membros da Chapa 2 e pelo candidato à presidência, Carlos Brissac.

Pedro Alencar pontuou que vários desagravos foram aprovados, porém ainda sem efetivação. “Nosso compromisso enquanto chapa vencedora será não somente efetivar, mas aprovar e realizar o ato no local da violação para resgatar a dignidade do advogado”, enfatizou.

O governador Flávio Dino (PCdoB) vem externando, desde a noite do último domingo (28), nas redes sociais, todo o seu descontentamento com a eleição do deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL) a presidente da República. Ávido por ocupar o posto de liderança mais expressiva da oposição, no plano nacional, o comunista prega o caos para tentar se promover politicamente, combinando, sem qualquer pudor, pessimismo e oportunismo.

O cenário pintado por Flávio Dino como sendo o Brasil dos próximos anos é assombroso. Lançando mão do dom da vidência, até então desconhecido do grande público, o governador maranhense escreveu a seguinte mensagem em sua conta no Twitter:

“Tudo indica que 2019 será mais um ano de recessão e conflitos sociais no Brasil. Finanças públicas de muitos Estados e municípios entrarão ou continuarão em colapso. Prosseguirei atento para evitar que isso aconteça no Maranhão. Mais um deserto a atravessar. Tenhamos fé”. 

O comentário do governador maranhense foi tão derrotista que deu a impressão de que ele torce para que tudo dê errado no país sob o comando de Bolsonaro. Foi, sem dúvida, uma atitude irresponsável e inconsequente, sobretudo para um homem público, que deveria pautar seus discursos pela moderação, pelo equilíbrio e pela conciliação.

Flávio Dino acredita que só com o negativismo e a crítica destrutiva a esquerda terá chance de retomar o poder no Brasil, tendo ele próprio na linha de frente.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com Cleinaldo Bill Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30). Eles conversaram sobre as causas dos servidores públicos estaduais pela valorização da categoria. “Apoio a luta dos servidores pelo reajuste de 21% que o governo comunista se nega a cumprir, mesmo diante de decisão judicial”, declarou Adriano.

O parlamentar disse que em seu primeiro mandato apoiou as causas dos servidores públicos estaduais e que vai intensificar a defesa pelos os direitos do funcionalismo. “Lutei, na Assembleia, para preservar os direitos dos aposentados e pensionistas, contra a as ações orquestradas pelo governo atual, que praticamente quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e vai ter problemas para pagar os benefícios no próximo ano”, disse Adriano.

Não perca nesta quinta a grande promoção de lançamento das vendas do evento Jorge & Mateus Infinity.

Ingressos a partir de R$ 40,00.

Mas, atenção! Promoção válida somente nesta quinta-feira, somente na recepção do Blue Tree.

📌 3 áreas:

📍Front Pirraça

📍Espaço Medida Certa

📍Lounge Infinity

• Serviços adicionais: buffet de comidinhas de boteco à noite toda, decoração temática, área de relaxamento, barbearia e Studio Make Up.

📌 Espaço Medida Certa: meia-entrada: R$ 40,00 / Inteira: R$ 80,00
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📌 Front Pirraça: meia-entrada: R$ 60,00 / Inteira: R$ 120,00

📌 Lounge Infinity (com serviços adicionais): meia-entrada: R$ 175,00 ( R$ 75,00 do acesso + R$ 100,00 dos serviços adicionais); Inteira: R$ 250,00 ( R$ 150,00 do acesso + R$ 100,00 dos serviços adicionais)

Jorge & Mateus e Saia Rodada. 7 de dezembro, no Blue Tree São Luís Hotel.

Realização: Alegria Produções, Promo 3 e Audio Mix
Promoção: Mais FM

Informações: 98 9 9105-2004

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Médicos contratados pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ameaçam suspender os atendimentos em protestos contra o atraso de salários. Os profissionais de saúde decidirão sobre a possível paralisação nessa quarta-feira (31), em assembleia geral extraordinária, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), no Jardim Renascença.

A assembleia geral, convocada pelo Sindicato dos Médicos do Maranhão (SNDMED-MA) e pelo CRM-MA, está marcada para as 19h, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Na ocasião, a categoria vai deliberar sobre as seguintes questões:

1 – Atraso de pagamentos aos profissionais médicos que prestam serviços às unidades de saúde do Estado;

2 – Paralisação  de procedimentos eletivos (consultas, internações e cirurgias), caso não haja uma definição do cronograma de pagamento dos meses em atraso, bem como a determinação de uma data-limite para os futuros pagamentos.

Segue cópia do edital de convocação:

A Liberdade começou a semana bastante esperançosa com a chegada dos primeiros materiais para a construção da quadra coberta do Japão. A obra havia sido abandonada há mais de dois anos por uma empresa que alegou falta de pagamento e aplicou calote em vários operários moradores das mais diversas comunidades que integram o bairro.

Quando líder comunitário, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) lutou arduamente pela construção da quadra e depois como vereador vem lutando dentro do legislativo municipal para a conclusão da obra. Recentemente o vereador Cézar Bombeiro esteve conversando com o secretário Rommeo Amin, do Desporto e Lazer do Município, quando ele na qualidade suplente assumiu o mandato de vereador e em seguida se licenciou para retornar ao comando da pasta.

Depois de ter feito um importante apelo ao secretário Rommeo Amin, o vereador Cézar Bombeiro recebeu dele a informação de que as aspirações da comunidade e a luta do vereador serão transformadas em realidade, afirmando que antes do final do ano a quadra do Japão estará concluída e inclusive coberta para a entrega a comunidade do bairro da Liberdade.

Ao ver as primeiras peças da cobertura da quadra chegando ao local, a alegria e a esperança mexeram com a sensibilidade dos moradores, principalmente que já tinham a informação do vereador Cézar Bombeiro.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 161822, no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em São Luís (MA), pedia a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado.

De acordo com os autos, o delegado Stênio José Mendonça foi executado a tiros. Junto com outras cinco pessoas, Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime pois ajudou na fuga dos executores do homicídio. O motivo do assassinato foi uma investigação conduzida pelo delegado contra uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas no estado. Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Luís à pena de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e decretada a prisão preventiva para a aplicação da lei penal. O TJ-MA negou recurso da defesa contra a condenação, mas concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

No entanto, considerada a manutenção da condenação com o exaurimento da jurisdição em segunda instância, o juízo de origem determinou a execução provisória da pena. Essa decisão foi objeto de HC no TJ-MA, que negou a ordem. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.

No STF, a defesa alega que, “não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela possibilidade (e não pela obrigatoriedade) do imediato cumprimento da pena após a confirmação da sentença penal condenatória pelo juízo de 2º grau, esse novo entendimento tem merecido a resistência de vários ministros, que consideram inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Decisão

A relatora não verificou plausibilidade jurídica nos argumentos apresentados pela defesa para a concessão da liminar. A prisão determinada, segundo a ministra, harmoniza-se com o entendimento firmado pelo STF no julgamento do HC 126292, das Medidas Cautelares nas Ações Direta de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, no sentido de que a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em julgamento de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Ela lembrou que a apelação da defesa no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se esgotou, por isso o juízo de origem determinou o cumprimento da pena. No entanto, entendeu que é necessário o prosseguimento do HC para análise da questão de forma mais detida, com a complementação da instrução do pedido pelos esclarecimentos do Tribunal do Júri de São Luís e do TJ-MA e pelo parecer da Procuradoria-Geral da República.

Confira aqui o habeas corpus.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Ação inclui pintura de faixas de pedestres e instalação de semáforos e placas sinalizadoras nos corredores de tráfego da cidade em iniciativa que integra a política de trânsito e transportes de São Luís colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo

Prefeitura investe na melhoria da sinalização vertical e horizontal em ruas e avenidas de São Luís Ação inclui pintura de faixas de pedestres e instalação de semáforos e placas sinalizadoras nos corredores de tráfego da cidade em iniciativa que integra a política de trânsito e transportes de São Luís colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

Novas faixas de pedestres bem como instalação de semáforos contribuem para um trânsito mais seguro
Dando continuidade às ações de melhorias no trânsito da cidade, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior está trabalhando na implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical. O trabalho da Prefeitura de São Luís, que contempla os principais corredores da capital, inclui a pintura faixas de pedestres, além da instalação de semáforos e placas indicativas, entre outros serviços. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), já foi concluída na Avenida Daniel de La Touche e segue para a Avenida São Marçal, no João Paulo.

A iniciativa reforça a preocupação da gestão do prefeito Edivaldo tanto com os condutores quanto com os pedestres. O secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, ressalta que a ação contribui para um trânsito mais seguro para todos. “Esse reforço à sinalização soma às demais iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo para favorecer a mobilidade urbana e promover um trânsito mais seguro para todos”, disse o titular da SMTT.

A pintura das faixas está sendo realizada com tinta termoplástica que dura até quatro anos. Só na região do João Paulo e da Avenida Daniel de La Touche, são cerca 40 faixas que foram e estão sendo revitalizadas. Também estão inseridos na programação dos serviços bairros como Ponta d’Areia, especialmente a área do Espigão; Ponta do Farol; Vinhais; e avenidas como Colares Moreira, Castelo Branco, Santos Dumont, São Luís Rei de França e toda a Jerônimo de Albuquerque, até o retorno da Forquilha.

Também será reforçada a pintura das faixas que estão localizadas nas proximidades das escolas, em retornos e cruzamentos viários e em vias de grande fluxo nos bairros. De forma simultânea ao serviços que estão sendo executados ao longo do mês de novembro, serão realizadas ações educativas com a presença do mascote Joca, reforçando o disciplinamento de condutores e a conscientização dos pedestres.

Além da sinalização horizontal, com faixas de pedestres e faixas tracejadas, o trabalho inclui reforço da sinalização vertical, com a instalação de semáforos em locais como na saída da Avenida IV, no Itapiracó. “Com esse trabalho, estamos também atendendo às reivindicações da população, implantando a sinalização onde há necessidade, a fim de promover a segurança no trânsito”, reforça o secretário Canindé.

Avanços

Os serviços que estão sendo executados pela Prefeitura dá continuidade ao trabalho já realizado pela gestão do prefeito Edivaldo em bairros como o Renascença II, que ganhou uma nova configuração com a intervenção realizada na região. As alterações incluíram a instalação de nova sinalização vertical, horizontal e semafórica, a fim de melhor orientar os condutores que trafegam pela região.

No Renascença, as mudanças envolveram cerca de 50 vias e além da substituição da antiga sinalização e instalação de novas placas de orientação para os condutores, a Prefeitura implantou um novo cruzamento semaforizado, com remoção do canteiro central que existia entre a Rua Mitra e a Avenida do Vale, nas proximidades da Escola Crescimento.

Os investimentos do poder público municipal para melhorar o trânsito da capital incluem, além da implantação de nova sinalização horizontal e vertical, alterações geométricas realizadas em trechos estratégicos como as Avenidas Jerônimo de Albuquerque, Africanos, São Luís Rei de França e Franceses. As melhorias já foram promovidas em mais de 30 pontos, melhorando o fluxo de veículos por toda a cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)