O deputado estadual Wellington do Curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16), para anunciar que levará à bancada federal a proposta de federalização da MA-006, que se encontra intrafegável.

Ao se pronunciar sobre a de federalização da MA-006, Wellington destacou a omissão do governo do Estado em relação a situação da rodovia que interliga o Sul do Maranhão e a necessidade de intervenção do governo Federal na MA-006 que se encontra em situação de abandono, apesar dos investimentos anunciados pelo governo do Estado.

“Essa é uma importante rodovia maranhense, por onde passa parte da nossa economia. Apesar das denúncias amplamente divulgas na imprensa local e nacional, a MA-006 continua em situação precária. Já percorremos a rodovia várias vezes e constatamos “in loco” a situação deplorável que se encontra. Denunciamos e cobramos a recuperação asfáltica e o governo nada fez. Flávio Dino anunciou que investiu mais de R$ 5 milhões nessa rodovia, mas a situação de caos e abandono persiste. Inclusive, já encaminhamos requerimento ao governo do Estado solicitando informações referentes ao processo licitatório, no entanto, foi negado pela base governista. Já que fizeram a obra por que negam informações? Além disso, formalizaremos denúncia ao Ministério Público para que tome as devidas providências e solicite explicações do Governo do Estado sobre onde foram parar os R$ 5 milhões de reais que teriam sidos investidos para tapar buracos na rodovia e nada foi feito. Por isso, devido a incompetência e as falsas promessas do Governador Flávio Dino, entramos na luta pela federalização da MA-006 e encaminhamos essa proposta para bancada federal para que o Governo Federal assuma a responsabilidade pela rodovia, pois a população do Sul do Maranhão não aguenta mais o descaso causado pela omissão do Governo do Estado. É uma vergonha que uma rodovia que movimenta a economia maranhense esteja nessa situação” Disse o deputado Wellington do Curso.

Assista:

O prefeito Fábio Gentil já anunciou o pagamento do funcionalismo público municipal deste mês. Como de costume, de forma antecipada, o salário estará na conta na próxima quinta-feira (18), segundo o chefe do executivo.

Ao longo dos quase 2 anos da atual gestão, Caxias vive um ciclo de prosperidade, pagando seus servidores sempre antecipadamente e dentro do mês, ao mesmo tempo em que toca várias obras com recursos próprios arrecadados por meio do pagamento dos impostos dos caxienses, mostrando a saúde das contas públicas e aquecendo o comércio local.

No Brasil, Caxias é a única cidade a pagar a folha 12 dias antes do vencimento do mês; enquanto isso, mais de 2 mil prefeituras Brasil à fora não estão conseguindo honrar com o pagamento dos servidores públicos.

Prefeita e secretário de Saúde se recusaram a fornecer informações à Promotoria de Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.

Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.

Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.

Papel precípuo dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, as fiscalizações do Crefito-16 têm continuamente alcançado hospitais, clínicas, centros de saúde e outras instituições localizadas tanto em São Luís quanto no interior do estado.

Até outubro deste ano, o Crefito-16 já realizou diligências em mais de 40 municípios como Coroatá, Bacabal, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pinheiro, Pedreiras, Codó, Morros, Rosário, Bacabeira, Colinas, Caxias, Alto Alegre do Pindaré, Penalva, Barreirinhas, Paulino Neves, Timon, Vargem Grande, Imperatriz, Bom Jardim, Açailândia, São João do Sóter, Aldeias Altas, Porto Franco, Trizidela do Vale, Presidente Dutra, Tuntun, São Jose de Ribamar, Paco do Lumiar, Matões do Norte e Miranda do Norte.

Para isto, o Conselho maranhense tem firmado parcerias com outras instituições. As ações conjuntas com a Vigilância Sanitária de São Luís por exemplo, servem para averiguar as denúncias referentes à não adequação de hospitais à Resolução da Diretoria Colegiada 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 07, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

Desta forma, são postos em prática os parâmetros assistenciais e de permanência de profissionais fisioterapeutas, legalmente estabelecidos. Com a Vigilância Sanitária, sete hospitais já foram visitadas. Dentre eles, quatro já tiveram situação regularizada e três estão em processo de verificação, após a ação conjunta do Crefito-16 com órgãos da saúde.

Também o Ministério Público é aliado na garantia pela qualidade na oferta dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à sociedade, avaliando as denúncias encaminhadas pelo Crefito-16. As audiências entre o Conselho, o MP e as instituições fiscalizadas permitem delimitar medidas e prazos para solucionar eventuais irregularidades encontradas.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Crefito-16, Louise Gondim, as irregularidades encontradas mais frequentes são relativas a publicidade indevida, carga horaria de profissional em concurso, parâmetros assistenciais. “Para que este trabalho seja cada vez mais eficiente, é de fundamental importância que a sociedade, por meio dos profissionais e dos próprios cidadãos usuários, denuncie as irregularidades de que tenha conhecimento”, ressalta a coordenadora.

Outros números

Dos mais de 400 profissionais fiscalizados em 2018, 140 (35%) dos casos resultaram em autos de infração de pessoas físicas, com um índice de 60% de regularização (240). Entre os motivos mais comuns dos autos, estão inadimplência, publicações indevidas e a falta de registro secundário para atuar no Maranhão.

Já com relação às pessoas jurídicas, 100 empresas foram fiscalizadas, acarretando 54 (54%) autos de infração desse total, com regularização de 73% (73 empresas), sendo os casos mais comuns relativos a falta de registro, ausência de responsável técnico, descumprimentos de resoluções e publicações indevidas.

O deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV) declarou apoio à recondução do colega Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Assembleia Legislativa para o próximo biênio, o primeiro da legislatura que terá inicio em fevereiro de 2019.

Adriano destacou o respeito que o chefe do Legislativo estadual demonstrou para com a bancada de oposição no parlamento desde que assumiu o comando do poder na Casa, em janeiro deste ano, após a morte do ex-presidente Humberto Coutinho, de quem era 1º vice.

Para registrar sua adesão a Othelino, Adriano fez postagem em suas redes sociais, com direito a fotografia ao lado do presidente, na qual escreveu a seguinte declaração. “Na Assembleia Legislativa, apoio a reeleição para presidente do deputado Othelino. Seu compromisso foi continuar respeitando o papel da oposição no Maranhão”, assinalou.

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) ganha, hoje (16), mais um ponto de apoio em São Luís. Às 15h, será inaugurado o comitê do presidenciável, na Avenida Beira-mar, nº 330, em frente à ponto do São Francisco.

Marcarão presença ao ato as principais lideranças políticas que apoiam o presidenciável, que lidera com folga todas as pequisas de intenção de votos para o segundo turno divulgadas até agora.

A expectativa é que uma multidão comparece à inauguração, que dará a verdadeira dimensão da adesão popular ao candidato do PSL no Maranhão.

A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.

Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador.

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.

Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais.

Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário.

Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.

Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.

Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.

A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.

Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.

117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.

A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.

O clima nas eleições para a presidência da OAB-MA começa a se acirrar. O blog recebeu denúncia bombástica contra o atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Thiago Diaz, Ele estaria se beneficiando de aluguéis da instituição. Um caso específico envolve a Subseção da OAB de Santa Inês, onde a entidade reformou e alugou um prédio localizado bem distante do fórum. O detalhe é que o imóvel pertence à própria presidente da Subseção, Karine Peres da Silva Sarmento (conforme comprova documento em anexo).

Pelo visto, agora vão aparecer os motivos que justificam o isolamento do atual presidente da OAB-MA.

E na tentativa de ganhar força, todos os grupos se uniram. Parte do que era do antigo presidente, Mário Macieira, está com Thiago Diaz hoje.

Por outro lado, a oposição tenta se unir. No final das contas, pesam contra Thiago as denúncias e o instituto da reeleição, dois itens inaceitáveis pelos advogados.

Confira o documento que comprova que o prédio alugado e reformado para sediar a Subseção da OAB de Santa Inês pertence à própria presidente da unidade:

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís (MA), a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter, vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na LOMAN, artigo 36, III e no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus, leva comitiva a evento na capital paraense

Belém sediou mais uma edição da SuperNorte, evento do setor supermercadista que reúne as principais empresas do setor varejista, parceiros e marcas comerciais que atuam no Brasil. Apoiador do evento, o Grupo Mateus levou uma comitiva ao Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. Liderados pelo presidente Ilson Mateus, foi a oportunidade para estreitar laços com o mercado local.

“O Grupo Mateus está em plena expansão no Pará há pelo menos dois anos, e para trazer aquilo que o paraense merece, com o melhor em serviços, nós viemos trocar ideias e conhecer as novidades desse evento de grande porte”, explicou Ilson Mateus. A comitiva do Grupo Mateus conheceu os principais estandes de produtos e empresas parceiras no setor varejista. Entre uma visita e outra, pausa para conversas com empresários e representantes de marcas nacionais.

Com o tema “A diversidade está aqui”, a SuperNorte 2018 foi realizada de 10 a 12 de outubro e trouxe a ideia de que supermercados são referência aos consumidores quanto a diversidade de produtos e serviços ofertados e também as alternativas que têm sido buscadas para a superação da crise. Além do Pará, realizadora da SuperNorte por meio da Associação Paraense de Supermercados, as associações do Amapá, Maranhão, Amazonas e Roraima também atuaram na organização.

Com palestras voltadas ao comércio varejista, mas também sobre sucesso em vendas, marketing e até análise do cenário político nacional, a SuperNorte 2018 movimentou mais de 35 milhões de reais em negócios e teve a participação de aproximadamente 30 mil pessoas.