Veja a trajetória e polêmicas de Jair Bolsonaro, presidente eleito

Agência Brasil

Acompanhado de agentes da PF e da mulher, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, vota na Escola na Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. E venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da extrema-direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto. Sua trajetória parlamentar é marcada pela virulência de seus discursos – que ele considera como livre opinião, protegida pela imunidade parlamentar.

Fez, por exemplo, declarações consideradas ofensivas e discriminatórias contra negros e quilombolas. Em 11 de setembro, o STF julgou Bolsonaro por acusação de racismo – inocentando-o por um placar de 3 a 2 na Primeira Turma. Publicamente, se opôs às ações afirmativas, como a adoção de cotas étnicas para o ensino superior.

Demonstrou também ser contrário às leis de proteção ao público LGBT. Como deputado, combateu sem trégua, em 2011, quando Fernando Haddad (PT) era ministro da Educação, o que chamou de “kit gay” – um material didático contra homofobia que seria distribuído pelo governo para as escolas públicas.

Bolsonaro sempre se insurgiu ainda contra a proteção que os direitos humanos conferem aos que estão sob custódia do Estado. Já disse ser a favor da pena de morte e contra o Estatuto do Desarmamento. Condena a descriminalização das drogas e quer que o cidadão comum possa se armar, em legítima defesa, contra ação de bandidos. Esse foi o seu principal recado aos eleitores na área de segurança.

Durante a campanha, seu discurso foi se tornando mais moderado. Teve inclusive que enviar carta ao STF para prestigiar a Corte depois que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SL), apareceu em vídeo dizendo que “bastava um cabo e soldado para fechar o STF”. Jair Bolsonaro condenou a violência entre eleitores e conclamou os brasileiros à pacificação.

Mulheres

Com o sucesso de suas propostas e de sua pregação, Bolsonaro virou um fenômeno de massa, mas encontrou resistência, segundo demonstraram as pesquisas de opinião, no eleitorado feminino. Ele afirmou considerar questão de mercado a diferença salarial entre homens e mulheres – posição da qual mais tarde recuou.

O candidato já foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por apologia ao estupro. Em 2014, da tribuna da Câmara, ele disse à colega deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada. Ele recorreu e o caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa dessa decisão do STJ, ele se elege como o primeiro presidente que é réu na Justiça.

Memória

Um fato rumoroso marca o início da vida pública de Bolsonaro. Em 1987, reportagem publicada pela revista Veja informou que havia um plano denominado “Beco Sem Saída” para explodir bombas em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), quartéis e locais estratégicos do Rio. O objetivo seria protestar contra os baixos salários. O então capitão publicara um artigo em que reivindicava a melhoria dos soldos – o que lhe rendeu, posteriormente, punição disciplinar.

Na ocasião, Bolsonaro foi identificado como fonte da reportagem, que exibia croquis feitos a mão supostamente pelo próprio militar. Ele negou as acusações, recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) e foi absolvido. Em 1988, foi para reserva. Já conhecido e identificado inicialmente como porta-voz de reivindicações militares, iniciou então a carreira política no Rio de Janeiro.

Com a pauta ampliada para segurança e temas “contra a ideologia esquerdista”, foi eleito sete vezes deputado federal, permanecendo quase três décadas no Congresso Nacional, período em que apresentou mais de 170 projetos, mas teve apenas dois aprovados. Foi o mais votado no Rio para a Câmara em 2014, obtendo 464 mil votos.

Corrida Presidencial

Na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato teve dificuldade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas. Bolsonaro já negou várias vezes que tenha existido golpe militar e tortura política no Brasil.

Desde o início, ele apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o fiador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e financeiros ao PSL. Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política – Carlos é vereador no Rio, Flávio é deputado estadual no Rio e Eduardo é deputado federal por São Paulo. O PSL é o seu nono partido. À Justiça Eleitoral, declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Atentado

Com apenas oito segundos de propaganda eleitoral, o candidato e seus filhos, que costumam criticar a imprensa, usaram as redes sociais intensamente e terminaram acusados pelos adversários de liderarem a produção de fake news nessas eleições. Denúncia sobre o uso impulsionado de mensagens em aplicativos, supostamente pago por empresários pró-Bolsonaro, está sendo investigada pela Justiça Eleitoral. Pelas redes, detalharam até o estado de saúde de Bolsonaro quando esteve hospitalizado durante o primeiro turno, alvo de atentado a faca – algo que nunca aconteceu a presidenciáveis em campanha, após a redemocratização no Brasil. Ferido em 6 de setembro quando participava de ato público em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou 22 dias internado, recuperando-se de uma hemorragia e de duas cirurgias no intestino. Ele foi atacado pelo desempregado Adélio Bispo – que hoje é réu por “atentado pessoal por inconformismo político”. Nos últimos dias de campanha, Bolsonaro, que votou com colete à prova de bala e forte esquema de segurança, voltou a dizer que não acredita que Adélio agiu sozinho.

Deputado Welllington solicita que UEMA cumpra edital e alcance candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas para o CFO da PM e do Corpo de Bombeiros

Trecho do regulamento que trata das vagas foi destacado pelo deputado Wellington

O professor e deputado estadual Welllington do Curso informou, neste domingo (28), que já nas primeiras horas desta segunda-feira a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA receberá a solicitação de centenas de estudantes maranhenses. A solicitação é para que a UEMA cumpra o Edital e inclua o quádruplo de alunos aptos para a segunda fase do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o item 11.3. do Edital, deveriam ser convocados para a segunda etapa do PAES 2019, candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro e campus da UEMA e da UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.o 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior.

Assim, das 45 vagas para CFO/PM deveriam convocar 4 vezes mais , isto é, 180, mas convocaram para a 2ª etapa apenas 144 candidatos. O mesmo ocorreu no caso do CFO/BM: das 30 vagas disponibilizadas, deveriam convocar o quádruplo, isto é, 120 e não apenas 92 candidatos.

Deputado Wellington durante encontro com cadetes do CFO da Uema

Ao abordar o assunto, o deputado Welllington disse contar com a coerência da Reitoria da UEMA e informou também que permanecerá em defesa dos estudantes do Maranhão.

“De acordo com o Edital, deve-se convocar os candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso. Percebam que não se faz distinção entre o sistema de ampla concorrência ou cotas. O quádruplo é em cima do número total de vagas. Deixamos aqui essa solicitação de estudantes maranhenses e contamos com a coerência da reitoria para que possa cumprir o edital. Tentaremos, também, nos reunir com a Reitoria e já nas primeiras horas desta segunda-feira chegar a um encaminhamento em defesa dos estudantes do nosso Maranhão”, disse o professor e deputado Welllington do Curso.

Cleomar Tema vai a Brasília lutar pelas emendas de R$ 190 milhões e liberação de precatórios do Fundef

Tema está lutando para que os R$ 169 milhões sejam destinado somente para a área de saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente aos municípios.

PRECATÓRIOS

Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM aprovou a realização de uma Marcha Municipalista , objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e órgãos de controle.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões para todo o Brasil.

Em setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

O STF decidiu que tais recursos devem ser aplicados somente na área da Educação e proibiu pagamento de honorários advocatícios com essa verba, remetendo ações apenas para as procuradorias de cada município.

Já no mês de julho deste ano, o Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, que trata de Representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), determinou cautelarmente, nos termos do artigo 276, caput, do Regimento Interno/TCU, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que o Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas. São muitas as controvérsias em torno do assunto.

São esses entraves que Cleomar Tema pretende discutir com o presidente Temer ou com seus representantes em mais uma jornada em Brasília, na defesa do municipalismo do Maranhão.

Temendo novo atentado, Bolsonaro vota escoltado por comboio policial

Escoltado por comboio, Bolsonaro acena para o público no trajeto até a urna

O candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) foi escoltado, na manhã deste domingo, por um comboio policial até a sua seção de votação, no Rio de Janeiro. Vários veículos batedores e policiais federais a pé conduziram o presidenciável para votar.

Vítima de atentado em plena campanha, há quase dois meses, Bolsonaro se cercou de todo aparato policial possível para tentar afastar qualquer ameaça à sua vida em pleno dia da eleição. O rígido esquema montado para proteger o candidato também contou com a participação de policiais civis e militares e incluiu, até mesmo, revista a eleitores.

Ao aparecer do lado de fora do carro e acenar para o público, Bolsonaro usava um jaquetão, dando a entender que um colete à prova de balas o protegia sob a roupa.

Sem o acessório no dia 4 de setembro, quando foi esfaqueado no abdômen por um militante de esquerda, durante uma passeata em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro, desta vez, não vacilou.

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