Promotor discorda da manifestação do júri, que concluiu que o crime foi culposo, sem intenção de matar
O Ministério Público do Estado do Maranhão interpôs recurso contra a decisão do Conselho de Sentença que desclassificou o crime imputado ao réu Mauricio Dutra, acusado de matar o ex-secretário de Cultura de Grajaú José de Andrade Arruda Filho, crime ocorrido em 28 de julho de 2003.
No julgamento, realizado no último dia 18, o crime cometido por Maurício da Mota Dutra, o Docó, foi qualificado pelo júri como homicídio culposo, aquele praticado quando não há a intenção de matar. Foragido há 14 anos, Maurício foi preso no Rio de Janeiro e encaminhado a São Luís para ser julgado.
Segundo o MP, a decisão dos jurados é manifestamente contrária às provas dos autos, que são claras no sentido de ter sido o crime doloso.
No recurso, assinado pelo promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, o MP requer que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proceda a anulação do julgamento, para que o acusado seja submetido a novo julgamento pelo tribunal do júri.
Entenda o caso
Maurício Dutra, responde à ação penal por ter supostamente matado, no dia 28 de julho de 2003, José de Andrade Arruda Filho, irmão do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e do vereador de São Luís Marcial Lima. O crime ocorreu dentro da casa da vítima, durante a madrugada.
