O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 31/10, para agradecer aos votos recebidos pelo candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. Em especial, ao Maranhão que teve uma votação expressiva com mais de 70% dos votos a Haddad, sendo o segundo da federação com maior votação ao petista.

Zé Inácio agradeceu aos votos de confiança dos maranhenses e ao empenho do Governador Flávio Dino, e a militância que se engajaram na campanha. “O povo maranhense reconheceu o legado do PT e de suas políticas sociais implementadas. Também agradeço ao Governador Flávio Dino que liderou grande parte do seu grupo político, o nosso povo e a toda nossa militância, que lutaram bravamente em defesa da candidatura de Fernando Haddad”, disse.

Zé Inácio relembrou que o partido encarou uma campanha muito dura, mas que foi enfrentada de cabeça erguida “ainda assim nós fizemos um bom combate e saímos da urna com uma votação extraordinária de 47 milhões de votos, e aumentamos quase 20 milhões de votos no segundo turno. Isso significa que o projeto de nação apresentado pelo nosso candidato tem um segmento da população brasileira que o reconhece como sendo o melhor caminho para o Brasil. E esses 47 milhões de votos precisam ser respeitados”, enfatizou.

E falou sobre o candidato de ultradireita que passa a governar o país, pondo em jogo os direitos civis, políticos, trabalhistas, sociais. “O governo que se inicia já demonstra sua linha de gestão ao anunciar que fará a fusão do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, o que é um grande retrocesso, porque nós precisamos de fato fortalecer o setor agropecuário, mas não podemos desprezar a luta mundial em favor da preservação do meio ambiente”, criticou.

Zé Inácio reforçou que continuará com um mandato que fará uma oposição responsável ao governo federal e a favor do Brasil. “Iremos denunciar todos os desmontes e a retirada de direito dos trabalhadores, lutaremos contra a privatização de empresas públicas. Enfrentaremos todo esse processo de cabeça erguida e com muita coragem, assim como disse o nosso candidato a presidente Haddad, que se torna uma das vozes mais importantes do Brasil no campo democrático e popular na luta em defesa da democracia. Nós enfrentaremos qualquer tipo de retrocesso com muita coragem e com muita altivez!”, concluiu.

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PRTB) criticou duramente a infraestrutura e a falta de investimentos nas feiras e mercados de São Luís e comparou esses espaços a outros que existem país afora, cuja utilidade é muito melhor aproveitada. Marcial citou o exemplo do Mercado Central de Florianópolis (SC), um dos pontos turísticos da cidade, que assim como a capital maranhense, é uma Ilha.

O vereador também mencionou o mercado central de Fortaleza (CE), que tem quatro pisos, e após a compra de galpões, em parceria com a iniciativa privada, está livre das ocupações indevidas que haviam no seu entorno. “Hoje, esses galpões são usados como abrigos por muita gente, inclusive do recém-inaugurado Centro Fashion”, lembrou.

Marcial Lima lamentou que em São Luís, diferente do cenário de desenvolvimento visto em outras cidades, a discussão ainda esteja centrada na limpeza das feiras e mercados. “Estamos atrasados quase 100 anos em relação a feiras livres de outras cidades”, lastimou-se.

O vereador repetiu, durante o seu discurso, a pergunta que fez ao secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, durante debate na Câmara sobre as finanças do Município. Na ocasião, Marcial questionou o gestor municipal sobre a quantia aplicada pela prefeitura em eventos na cidade, inclusive feiras, no que se refere aos recursos do Fundo de Luz. “Onde está o dinheiro do Fundo de Luz, que não chega às feiras da cidade?”, indagou. “Eu queria saber por que não chega nas feiras do João Paulo, da Cohab, da Macaúba, que está caindo os pedaços e só continua funcionando por resistência dos feirantes”.

Marcial Lima disse acreditar que o secretário municipal de Fazenda jamais responderá ao seu questionamento, pois sabe que o Fundo de Luz tem outras destinações em São Luís.

Assista ao pronunciamento de Marcial Lima:

“Vamos implantar efetivamente um portal da transparência na OAB-MA. Um que permita o acesso em tempo real de todos os advogados, em todos os locais do Estado. O advogado vai ter acesso aos relatórios e informações sobre as receitas e os gastos. Temos o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro das anuidades pagas”, declarou a candidata à presidência da OAB do Maranhão, Sâmara Braúna, durante reunião da chapa 3 “A Força da Inclusão” com cerca de 100 advogados, oriundos da capital e dos demais municípios maranhenses.

Durante sua fala, a advogada também lembrou que uma das promessas de campanha da atual gestão da OAB-MA era a implantação do Portal da Transparência, o que não ocorreu efetivamente como os advogados esperavam. A Seccional do Maranhão tem 86 anos de existência, mas nas gestões anteriores, nunca houve uma real iniciativa de tornar os gastos e a arrecadação públicos e transparentes diante da Classe.

“Também pensamos em fazer um manual de compras, para estabelecer os critérios de cadastro de escolha de fornecedores, como será feita a aquisição de material de expediente, como é feito em processos de licitação. Com lisura e mostrando qual será o real beneficio de tal aquisição, para a OAB. Ajudando na competitividade e não contratando prestadores de serviços por contratar, usando como critério o ser amigo ou colega, como aconteceu agora durante a reforma no prédio da nossa sede. Onde uma empresa foi contratada sem a mínima condição de executar a obra”, afirmou Sâmara Braúna.

Sintonia

Outro ponto falado durante a reunião foi a valorização da advocacia. “Nossa gestão não quer ser a porta-voz exclusiva dos anseios da classe. Mas quer ouvir, antes de tudo, ter sintonia entre o que se fala na OAB e o que se fala na Classe. Promover de forma sistemática e periódica, a realização de assembléias gerais e de advogados, com oportunidade para que todos os inscritos possam apresentar idéias, proposições, sugestões e reclamações sobre temas relacionados à Ordem”, destacou a candidata.

Adelmano Benigno, vice de Sâmara Braúna na Chapa 3, fala sobre o projeto do grupo: “Somos a terceira via. Quem está insatisfeito com a atual gestão e também não quer o retrocesso dos que já estiveram na Ordem, terá essa terceira opção! Vamos trabalhar para a classe, para a inclusão do novo, da mulher advogada, daqueles que não têm espaços nos quadros da Ordem por conta do aspecto político. Nossa proposta é uma gestão que una toda a advocacia de forma inclusiva. É essa a nossa Bandeira”, defende o advogado.

Apresentação acontecerá às 22h, com a participação da banda Alcmena e do DJ Arsênio Filho

São Luís – Com 35 anos de carreira e esgotando ingressos nos shows que realiza pelo Brasil, a banda Titãs, um dos grandes sucessos do rock nacional, se apresentará em São Luís no dia 1º de novembro, véspera de feriado, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). O show será aberto pela banda Alcmena e pelo DJ Arsênio Filho.

A banda Titãs é formada por Sergio Britto (voz, teclado e baixo), Branco Mello (voz e baixo), Tony Bellotto (guitarra), Mario Fabre (bateria) e Beto Lee (guitarra).

Com um “repertório de qualidade inesgotável”, como apontam os críticos, a apresentação será marcada por sucessos e criações seminais em 35 anos de carreira, incluindo, agora, alguns singles da ópera rock “Doze Flores Amarelas”, como “A Festa”, “Me Estuprem”, “Canção da Vingança”, “Doze Flores Amarelas” e “É Você”. O repertório ainda incluirá os mais tocados sucessos do grupo paulistano, como “Epitáfio”, “Flores” e “Sonífera Ilha”, entre outros.

Bellotto – Frente ao grande e crescente público, a banda se reinventa nos palcos ao trazer Tony Bellotto cantando duas canções pela primeira vez na carreira: “Isso” e “Pra Dizer Adeus”.Branco, Sergio Britto e Tony Bellotto, acompanhados por Beto Lee na guitarra e Mário Fabre na bateria, prometem muito rock. Como um organismo coletivo que suplanta as individualidades que o compõem, os Titãs seguem determinados, impulsionados por inquietação e ambição artística, e orgulho das glórias conquistadas.

O início da turnê do DVD da Ópera “Doze Flores Amarelas”, cujo trabalho trouxe 25 canções inéditas dos Titãs, tem estreia programada pela gravadora Universal para o primeiro semestre de 2019.

Serviço

O quê

Show da banda Titãs

Quando

Dia 1º de novembro, às 22h

Onde

Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Classificação: 14 anos

Ingressos: R$ 60,00 (Pista) e R$ 80,00 (Frontstage), à venda na www.bilheteriadigital.com

Coopmar tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Outros dois mandados de prisão continuam em aberto.

Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 10 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.

A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.

Investigação

As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.

Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.

Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.

Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.

Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.

Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.

Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue antecipando o pagamento salarial dos servidores municipais. Neste mês, o funcionalismo público será pago nesta quinta-feira (1º), antes do previsto no calendário de pagamentos, dia 03 de novembro. A antecipação da quitação dos vencimentos é resultado de uma gestão equilibrada e organizada colocada em prática pelo prefeito.

“A crise econômica nacional afetou o município de São Luís, mas o compromisso com as contas públicas e com o servidor são as prioridades da nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo. ” Apesar da queda no repasse de recursos, temos mantido um equilíbrio das contas públicas, que resulta no cumprimento do nosso compromisso com o servidor municipal e garante a antecipação salarial”, acrescentou Edivaldo.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Em visita recente à feira do bairro Bom Jesus, na região do Coroadinho, o vereador Marcial Lima constatou uma completa situação de abandono daquela estrutura, com risco de desabamento devido a problemas no telhado e outras instalações. Esta semana, ele denunciou o caso na Câmara Municipal de São Luís.

“Se não houver uma resposta rápida da prefeitura, a feira vai desabar. É uma situação preocupante. A feira não atende apenas o bairro Bom Jesus, mas todo o polo do Coroadinho. É muito triste de se ver um mercado público que tem mais de trinta anos de existência e está numa situação de completo abandono”, disse em seu pronunciamento.

Outra situação grave foi observada por Marcial Lima durante a visita ao mercado. Um estouro na central de energia elétrica por pouco não atingiu um feirante. Segundo o vereador do PRTB, “por pouco não ocorreu uma tragédia e o poder público não pode se omitir de tomar providências imediatas.

Marcial também aproveitou a tribuna para propor aos vereadores no plenário que se unam para percorrer os mercados e feiras de São Luís. “Conclamo todos a formarmos uma frente de trabalho, respeitando, claro, a comissão desta Casa que já trata do assunto, para cobrarmos um aceno rápido por parte da prefeitura, em todas as feiras, e especificamente nessa pela urgência da situação”, concluiu.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) rejeita com veemência os termos e o teor das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro ao reiterar ataques ao jornal Folha de S.Paulo, um dos diários fundadores desta entidade, criada há quase 40 anos na defesa da liberdade de expressão.

Eventuais inconformismos com noticiário de veículos de comunicação não podem ser confundidos com inaceitáveis retaliações a jornais por meio de uso de verbas publicitárias oficiais. Investimentos em publicidade por governos, como as demais verbas públicas, devem seguir expressamente critérios técnicos, e nunca políticos ou partidários.

A ANJ espera que o princípio da liberdade de imprensa, saudavelmente afirmado pelo presidente eleito em seu discurso após a vitória nas urnas, se manifeste na prática, o que inclui o respeito a opiniões divergentes e à independência editorial, fundamentos da pluralidade de visões e da democracia.

Marcelo Rech
Presidente da ANJ

Braço do comunismo no movimento sindical, SINPROESEMMA, que tem presidente filiado ao PCdoB, teria perdido o prazo do recurso de propósito para satisfazer interesses do Estado

O advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira denunciou a tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de anular na Justiça a sentença do processo de descompressão salarial que favoreceu os professores do Estado. É a segunda investida da gestão comunista contra o direito adquirido pelos educadores e desta vez a situação é ainda mais grave.

Segundo o advogado, o processo foi deflagrado em junho deste ano e foi mantido na surdina durante a campanha política, que resultou na reeleição de Flávio Dino em primeiro turno. O julgamento da ação está marcado para hoje, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Detalhe: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (SINPROESEMMA) nem sequer apresentou defesa contra a ação do governo, mesmo tendo sido intimado pelo desembargador Paulo Velten, relator do processo, para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias.

Omissão

O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Nonato Costa Oliveira, é acusado de omitir-se em relação à questão e permitir que o prazo expirasse, prejudicando os professores, por quem deveria lutar, a fim de impedir que o direito que assiste à categoria seja violado. Filiado ao PCdoB de Flávio Dino, ele não se manifestou à Justiça em relação à questão, muito menos avisou aos professores sobre a ameaça de perda salarial. “Ao perder o prazo para defesa, o presidente prejudicou gravemente a classe, creio eu por motivos óbvios e partidários”, lamentou o advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira.

O advogado recomenda aos professores que retomem o SINPROESEMMA, que, segundo ele, não representa mais legal e do ponto de vista fático a classe dos educadores. “Não move uma palha para defender o direito dos trabalhadores”, alertou.

O que é descompressão salarial?

A decisão que determinou a descompressão salarial dos professores decorre de pedido formulado pelo SINPROESEMMA, em ação coletiva movida pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, para obrigar o Estado do Maranhão a cumprir os artigos 54 a 57 do antigo Estatuto do Magistério, Lei Estadual n. 6110/1994, que determinavam a obrigação de se respeitar um interstício salarial de 5% (cinco por cento) entre os níveis da carreira do magistério estadual.

O processo transitou em julgado, ou seja, não aceitou mais recurso, em 1º de agosto de 2011, quando iniciou-se a fase de liquidação e execução do processo. Para tanto foi firmado um acordo com a gestão da então governadora Roseana Sarney.

Com o acordo firmado nos autos em maio de 2013, o Estado do Maranhão cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença, passando a respeitar os interstícios entre vencimentos da carreira.

Outros benefícios

Além da descompressão da tabela salarial, o acordo firmado com o Estado nos autos da ação coletiva 14440/2000 trouxe vários benefícios para toda a categoria do magistério estadual, como a concessão das progressões atrasadas, a mudança da regra para novas progressões que passou a ser automáticas, novas gratificações estabelecidas no novo estatuto, desistência da ação rescisória que pretendia anular a sentença do processo de descompressão, entre outros.

No vídeo abaixo, o advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira denuncia a investida do governo Flávio Dino contra o direito dos professores:

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) lançou na manhã dessa quinta-feira (25), no Ginásio de Esportes Governador João Castelo, o projeto Movimente-se com o CEREST para as varredeiras.

Além das profissionais da limpeza pública, compareceram ao evento vereadores, secretários municipais e o prefeito Fábio Gentil.

O coordenador do CEREST, Eliel dos Santos, falou sobre o objetivo do projeto. “O projeto abre a proposta de conhecer melhor as varredeiras e fazer uma análise da saúde delas a fim de articular estas ações”, disse.

“O Município tem procurado investir no respeito e humanização e hoje, em especial, neste importante projeto do CEREST com essa aproximação, valorização e respeito direcionado às varredeiras, estas trabalhadoras tão importantes”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Dyeneer Moura, terapeuta ocupacional, explicou que o movimento de varrição exerce muito esforço sobre o ombro, com isso algumas posturas e práticas podem amenizar os riscos à saúde.

“No CEREST elas vão encontrar o profissional que precisarem e passarão por triagem para avaliar se o problema é ou não em decorrência do trabalho, por isso convocamos essa categoria em especial”, enfatizou.

Bem-estar

No evento de lançamento aconteceram atividades sociais de maquiagem, fotos e ginástica laboral, melhorando o bem-estar e a autoestima; no final do projeto será feita uma exposição de fotos.

“Achei interessante, pois as doenças podem chegar a qualquer uma de nós, por isso temos que nos prevenir, e aqui a gente se sentiu também valorizadas com esses trabalhos de beleza”, destacou Cecília Maria, varredeira.

O Movimente-se com o CEREST vai acontecer em quatro meses, atendendo as mais de cem varredeiras através de um circuito com a equipe multiprofissional, onde terão atendimentos semanais, incluindo avaliação com médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de acordo com a demanda, além de encaminhamento para exames.