Rosângela Aparecida da Silva Barros foi alvo de ação de impugnação do MP Eleitoral por ato doloso de improbidade administrativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Aparecida da Silva Barros, pretensa candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (PATRI), que possui contra si condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ex-subsecretária de Saúde do governo Flávio Dino (PCdoB) e candidata derrotada a prefeita de Imperatriz, em 2016, Rosângela foi presa, em novembro de 2017, por envolvimento em um esquema de contratação ilegal de servidores para a SES, que desviou R$ 18 milhões da pasta, descoberto pela Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A condenação no TCE é advinda da Tomada de Contas Anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde/FMS de Imperatriz/MA, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade, dentre outros gestores, de Rosângela Aparecida Barros Curado, então secretária de saúde. A irregularidade configura ato doloso de improbidade administrativa.

A partir disso, o TRE acolheu de forma unânime, em 20 de setembro, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Rosângela Aparecida da Silva Barros.

Veja aqui a íntegra da ação de impugnação proposta pelo MP Eleitoral.

Veja aqui a íntegra do acórdão do TRE.

O número do processo no TRE: 0600184-89.2018.6.10.0000

Faltam duas semanas para as eleições em que milhões de brasileiros devem eleger seus novos representantes nas esferas estadual e federal. Mais que uma obrigação com a justiça eleitoral, comparecer ao local de votação é um direito de cada cidadão com mais de 16 anos e a maneira mais democrática de exercício da sua cidadania.

Com os números crescentes de abstenção nas eleições, é preciso reforçar a importância do voto. O vereador de São Luís e candidato a deputado estadual *Marcial Lima* – *28999* – recomenda o eleitor a ir votar, mesmo chateado com a classe política. “Quem não vota favorece o mau político a permanecer no cargo e não contribui para a renovação na classe política. É só por meio do voto que se escolhe o bom e tira quem não tem compromisso com a população”, afirma.

É esta uma das mensagens que Marcial Lima tem levado à população em todos os cantos do estado e pelas redes sociais, em uma campanha simples, mas intensa e dinâmica, ao lado de apoiadores que trabalham lado a lado com o candidato, para alcançar os votos que vão levar um verdadeiro representante do povo à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além disso, a campanha de Marcial Lima também está ajudando a justiça eleitoral na convocação dos eleitores para o compartilhamento aos locais de votação no dia 7 de outubro. “Queremos contribuir para que a população não deixe de votar e não aconteça o que houve recentemente no Tocantins, onde 50% do eleitorado não compareceu à eleição extraordinária para o governo do estado. É um percentual muito grande de pessoas que deixaram de registrar sua escolha para o futuro do estado”, explica Marcial.

Nas mensagens ao eleitorado maranhense pela internet e nas visitas que tem feito a diversas comunidades, desde os bairros mais populosos da capital até os povoados mais distantes nos municípios, *Marcial Lima* reafirma que está se colocando à disposição dos maranhenses para trabalhar como deputado estadual pelos avanços que nosso povo precisa. E por isso merece um crédito de confiança para chegar à Assembleia Legislativa, levando àquela Casa a mesma disposição, autonomia e empenho que tem demonstrado na Câmara Municipal de São Luís.

No dia 7 de outubro, não deixe de exercer seu direito de votar em quem tem compromisso com o Maranhão. Para deputado estadual, escolha *28999* – Marcial Lima, sua voz na Assembleia Legislativa!

O deputado estadual Alexandre Almeida, candidato a senador, até hoje não explicou ao povo do Maranhão qual era a verdadeira doença que o levou a pedir licença remunerada da Assembléia Legislativo por quatro meses para tratamento de saúde.

Segundo o atestado, a licença remunerada seria para tratamento médico relacionados a transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia. No Piauí Alexandre Almeida dá uma entrevista onde contradiz o laudo do atestado e diz que estar sofrendo de outros problemas no saco ( testículos ) e arritmia cardíaca.

O atestado foi emitido em uma clínica que fica no município de Dom Pedro, e até hoje ninguém descobriu e nem se sabe se ele está curado.

Confira o atestado:

Apresentado como modelo de assistência à saúde na rede pública, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), inaugurado há menos de um ano pelo governador Flávio Dino (PCdoB), exibe, em seu entorno, a imagem do descaso.

Além da vegetação sem capina mostrada na foto, os arredores do prédio, que por décadas abrigou a Clínica Eldorado, têm trânsito caótico e obstáculos que comprometem a acessibilidade dos pacientes, a maioria com mobilidade limitada.

Aluguel camarada

O hospital, locado e reformado pelo Estado por meio de um contrato obscuro firmado com ninguém menos do que uma assessora jurídica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ficou conhecido nacionalmete pela transação escandalosa com dinheiro público, maracutaia na qual o governo comunista se mostrou especialista, batizada apropriadamente de “aluguel camarada”.

Mais do que revelar falta de zelo, o mato que toma conta das esquinas próximas ao HTO é mais um fato a comprovar que os maranhenses estão sendo vítimas de uma gestão que não leva a sério a saúde pública, e que, em vez de cuidar, já matou muitos cidadãos.

Senador mostrou liderança alcançada em todos os seus mandatos, na Região do Baixo Parnaíba

O senador Edison Lobão, que almeja a reeleição ao senado, percorreu, nesta quinta-feira (20), cinco municípios ao lado da candidata ao governo Roseana e do também candidato ao Senado Sarney Filho. Onde estiveram reunidos com as lideranças locais e com toda a população que compareceu de forma muito calorosa.

Em Brejo, com Chico Caldas, Dra. Carlota e Dr. Omar Furtado foram recepcionados na Associação do Banco do Brasil, onde Carlos Filho e Belezinha (ex-prefeita de Chapadinha) também acompanharam o comício.

Já em Santa Quitéria acompanharam a carreata e o comício ao lado do ex-prefeito Osmar Leal, Pastor Lázaro, Hildo Rocha e César Pires para juntos mostrarem força política nestas eleições.

Na cidade de Santana do Maranhão, o prefeito Francisco Tavares e o ex-prefeito Raimundo Tavares se manifestaram também a favor do senador Lobão, por fazer parte dos políticos que ajudaram ao povo santanense.

Mas em Magalhães de Almeida, o povo foi para rua prestigiar a coligação “Maranhão quer mais”. Uma multidão se reuniu para prestigiar quem nunca os esqueceu ao lado do prefeito Dr. Tadeu e lideranças locais.

No município de São Bernardo, a caminhada e o comício lotados de pessoas querendo que a “turma do 15” faça a diferença nestas próximas eleições. Ao lado do prefeito João Igor, Tadeu Magalhães, Belezinha, Edilázio e lideranças locais, Lobão acrescentou “o povo de São Bernardo não se rende às tentações, dentro de duas semanas iremos decidir o que queremos para o Maranhão. E a melhor opção são os políticos que governem bem em benefício do povo”.

O prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Tavares (PCdoB), o ex-prefeito Raimundo Tavares e todo o seu grupo político decidiram, por unanimidade, sair da campanha comunista e declarar apoio à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Eles organizaram um grande ato político para receber a ex-governadora nesta quinta-feira (20) no município.

Francisco Tavares reuniu vereadores, outras lideranças políticas e comunitárias na casa do seu pai, Raimundo Tavares, e o grupo político decidiu, por unanimidade, apoiar a ex-governadora. “Eu já era Roseana, mas por medo de perseguição política, meu filho temia deixar a campanha comunista. Graças a Deus, como prefeito ele viu que esse governo não governa para os municípios, sequer recebe os prefeitos. Não fez nenhuma obra em nossa cidade, muito menos enviou recurso. Não dá para governar assim”, afirmou o ex-prefeito.

Roseana agradeceu pelo voto de confiança e parabenizou ao prefeito e seu grupo político pela coragem e pela consciência política de deixar a campanha de alguém que governa para poucos. “Um governador que diz ser apoiado por Lula e faz tudo ao contrário. A primeira coisa que ele fez foi acabar com os programas sociais que implantamos. Onde está o Viva-Luz, o Viva-Água e o Primeiro Emprego? Como é que pode um governador tomar a moto e o carro de uma pessoa só porque ela não teve condições de pagar o imposto? Não posso deixar isso continuar e preciso da ajuda do meu povo e de homens corajosos como o prefeito Francisquinho e seu pai”, declarou ela.

Os antigos e os novos aliados lotaram o clube da cidade em que Roseana falou de suas propostas de governo, demonstrando a tendência dessa fase da campanha eleitoral: a crescente adesão à candidatura da ex-governadora.

A TV Difusora, responsável pela geração dos programas e inserções televisivos de todos os candidatos e coligações no horário eleitoral gratuito, deixou de veicular, na tarde desta sexta-feira (21), sem qualquer explicação, o programa do candidato a senador Sarney Filho (PV).

Em vez do conteúdo de campanha do candidato da coligação “O Maranhão quer Mais”, que lidera a disputa para o Senado Federal, ao lado do companheiro de chapa, Edison Lobão (MDB), foi transmitida a informação de que o programa não seria exibido em atendimento a uma determinação da Justiça Eleitoral.

Questionada pela coordenação de campanha do candidato prejudicado, a TV Difusora argumentou, por meio do seu Departamento Jurídico, que o programa não foi ao ar por causa de uma decisão da Justiça Eleitoral que vetou uma inserção em que a candidata ao governo Roseana Sarney aparece pedindo votos ao aliado.

Mesmo se tratando de conteúdo diferente, os advogados da Difusora alegaram ter interpretado que a determinação era extensiva ao programa de hoje, entendimento prontamente contestado, inclusive com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Vale lembrar que o Sistema Difusora (rádio FM, TV e portal de notícias) tem como arrendatário ninguém menos do que o deputado federal e candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT), figura de proa do grupo político liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição.

Abaixo, trecho da representação por meio da qual a coligação de Sarney Filho requer à Justiça Eleitoral a veiculação do programa censurado e suspensão da programação normal da TV Difusora por 48 horas:

“Ela vai se eleita, com toda certeza, porque tem carisma, tem trabalho, tem passado, presente e muito futuro pela frente. Além disso, é esposa do nosso prefeito Tema, político que podemos dizer que construiu a nossa cidade. Tudo o que temos no Tuntum devemos é ao Tema e sua esposa Daniella vai ser uma das deputadas mais votadas, pode ter contar”.

A afirmação foi feita na noite desta quinta-feira (21), por Arlene Medeiros, autônoma que saiu do perímetro urbano de Tuntum, para acompanhar a movimentação política feita pela candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), realizada no povoado Belém, distante quase 100 quilômetros da sede, e um dos maiores aglomerados habitacionais do município.

A noite foi de festa cívica no Belém, onde está localizado o maior assentamento do Brasil, que leva o nome de “Presidente Lula”, aglutinando cerca de 500 unidades habitacionais. O povo lotou a área urbana do povoado, para aplaudir Daniella Tema, com sua mensagem de otimismo, esperança e de um futuro melhor.

Bastante aplaudida, Daniella Tema destacou que ela e o marido Tema representam uma dupla perfeita. Ele com sua experiência, com seu trabalho e competência comprovada e ela com a jovialidade e muita vontade de acertar.

Sempre aplaudidos pelo numeroso público, Daniella Tema e o prefeito Cleomar Tema saíram do Belém convictos da vitória no dia 7 de outubro.

Estiveram acompanhados nessa movimentação política, das principais lideranças políticas do povoado, a exemplo do secretário de Articulação Política, Josinaldo Bílio, do vereador Josivan Bílio, e Neucides, além dos vereadores Alan Noleto, Nonatinho e Everardo, do ex – vice-prefeito Neuzé, do ex-prefeito Pires Léda, e dos líderes comunitários Manoel Pernambucano e Geison, e secretários municipais.

“Foi uma noite memorável, que mostra a força política da família Tema. Temos que lembrar sempre que o nosso prefeito Cleomar Tema administra Tuntum com o coração e que sua esposa Daniella já demonstrou toda sua capacidade, já que implementou uma administração sem igual no Socorrão Regional de Presidente Dutra. Ela já tem sua vaga garantida na Assembleia Legislativa”, disse Josinaldo Bílio, que já foi vice-prefeito, presidente da Câmara e atualmente é o secretário de Articulação Política de Tuntum.

Sérgio Barbosa Frota, candidato ao cargo de deputado estadual, teve candidatura impugnada pelo MP Eleitoral e deferida pelo TRE

O Ministério Público Eleitoral interpôs, no dia 19 de setembro, recurso ordinário por conta de ação de impugnação do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota, julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o requerimento de registro do candidato.

Conforme descrito na inicial da impugnação proposta pelo MP Eleitoral, o candidato encontra-se inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas LTDA, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014. Constam, nos autos do processo nº 21-90.2015.6.10.0089, que, mesmo sem ter auferido faturamento no ano de 2013, a pessoa jurídica fez doação no valor de R$ 75.000,00 na campanha de 2014, para o então candidato a deputado estadual, superando assim o limite de 2% do faturamento, estabelecido pelo então vigente art. 81 da lei nº 9.504/1997.

O TRE julgou que o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa, tendo sido aplicada apenas multa em seu valor mínimo. De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, considera que a pessoa jurídica não deveria ter feito a doação, visto não ter auferido rendimentos em 2013, sendo assim, o valor (R$ 75.000,00) pode ser considerado excessivo. Um montante como esse não deve ser considerado irrelevante em pleito proporcional ao cargo de deputado estadual, pois pode impulsionar qualquer candidatura.

Além disso, deve-se destacar que a doação ilegal representou mais de 17% de tudo que foi arrecadado e utilizado na campanha do candidato, em 2014 e, nem mesmo o fato de a pessoa jurídica ter doado em favor de seu próprio dirigente diminui a reprovabilidade da conduta nesse caso.

Diante disso, o MP Eleitoral requer o provimento do recurso, para que seja reformado o acórdão e acolhido o pedido formulado na ação de impugnação, o indeferimento do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota.

Fonte: Ministério Público Eleitoral

Considerado o político de maior experiência em atividade no Maranhão, Lobão recebeu nesta terça-feira (18), em Balsas, importantes declarações de apoio a sua candidatura que visa a reeleição ao Senado.

Na cidade que possui um dos principais potenciais agrícolas do estado, várias lideranças locais disseram que vão apoiar e votar em Lobão.

O prefeito Dr Erik e mais 14 vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Moisés Coelho declararam apoio irrestrito ao senador.

A ex-presidente da Câmara de Balsas, Deusilene Barros, também anunciou que vai seguir com Lobão para que ele continue representando o Maranhão no Senado Federal.

O ex-prefeito Chico Coelho recebeu Edison Lobão em sua residência e garantiu que a reeleição do senador é o melhor para o Maranhão.

Na cidade de Balsas, Lobão ainda se encontrou com o ex-prefeito de Riachão, João Braga.

Lobão agradeceu muito o apoio de todas as lideranças políticas que declararam apoio em Balsas e falou que retribuirá trabalhando pelo Maranhão, e principalmente trazendo benefícios para a região.