Com o objetivo de garantir a destinação de precatórios do Fundef para professores e outros profissionais da educação, o deputado estadual Wellington do Curso participou de uma grande caminhada com educadores do Maranhão. Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb– a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.
Ao reafirmar apoio incondicional aos professores do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso, que também é educador, destacou a necessidade de o Governo atuar pela valorização da categoria.
“Desde o início do nosso mandato, nos pronunciamos em defesa dos professores. Antes, havia uma divergência por parte dos Tribunais quanto à aplicação dos recursos do antigo Fundef. Agora, existe uma recente nota técnica do Ministério da Educação que assegura a não proibição da vinculação dos precatórios. Compete, assim, ao município e a cada gestor decidir sobre a subvinculação dos precatórios. Nosso apoio é irrestrito e incondicional aos professores do Maranhão, razão pela qual continuo à disposição, enquanto representante do Legislativo, para intermediar esse debate e encontrar uma solução para o caso. Não é favor. É obrigação”, disse deputado Wellington, que também é professor.
A luta do deputado Welllington em defesa dos professores já é marca do seu mandato desde 2015. Em relação aos precatórios, o deputado Welllington já realizou audiências na Assembleia Legislativa, OAB e em diversos municípios, a exemplo de Carolina. Além disso, o deputado Wellington foi também o único deputado estadual que luta no processo de descompressão salarial e, ainda, formulou representação para cobrar o reajuste salarial da categoria.
Assista aos vídeos: