O empresário e pré-candidato a deputado estadual Pará Figueiredo convida para a convenção estadual do Partido Social Liberal (PSL), neste sábado (4), às 13h, no Espaço Renascença. Na ocasião, terá sua candidatura a deputado estadual oficializada. Ele acredita que o ato político marcará o início de uma caminhada vitoriosa.

Pará Figueiredo diz que almeja o mandato parlamentar para representar o povo e, principalmente, a juventude do Maranhão. “Será um importante passo em nossa trajetória de vida”, destaca.

O empresário espera o maior número de amigos e simpatizantes do seu projeto político e pretende contar com todos, não só na convenção, mas durante toda a campanha.

No vídeo abaixo, Pará Figueiredo faz um convite público para a convenção:

A decisão sobre o segundo nome do PSDB para o Senado Federal está pondo em risco a viabilidade da candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Maranhão.

O deputado federa José Reinaldo Tavares acredita ter o apoio do presidenciável Geraldo Alckmin, do ex-prefeito de Imperatriz e pré-candidato à Câmara Federal Sebastião Madeira e do próprio Roberto Rocha. Mas esqueceu que de que partido, antes de ser cúpula, é base.

E a base do PSDB, composta por pré-candidatos a deputado federal e deputado estadual, caminha em outra direção: a candidatura de Waldir Maranhão ao Senado.

A movimentação é tão intensa que existe o risco concreto de desistência de dezenas de pré-candidatos aos parlamentos federal e estadual.

Roberto Rocha e Sebastião Madeira voltam, ou melhor, estão no velho dilema do “ser ou não ser”. Caso abracem Zé Reinaldo, aniquilam a representação política do partido e tudo se passaria como se o Carlos Brandão (vice-governador e ex-presidente estadual do PSDB) ainda estivesse à frente do partido.

Com Waldir Maranhão, tudo será diferente: a base, unida, eleva as chances do PSDB, do senador Roberto Rocha e do pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin.

Em tempo: há um manifesto de quase 40 (quarenta) pré-candidatos que defende irrestrito apoio aos deputados Alexandre Almeida e Waldir Maranhão como os dois nomes do partido na eleição ao Senado Federal.

Um convênio firmado entre a ADECRES (Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social do Bairro da Liberdade) e a Uema (Universidade Estadual do Maranhão) possibilitou a realização do curso de capacitação

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) participou da solenidade de encerramento de um Curso de Vendas, realizado por meio de um convênio entre a ADECRES (Associalção Desportiva, Cultural, Recreativo e Social) e a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), ocorrido no bairro da Liberdade, no último dia (31).

O curso de capacitação foi destinado para mais de trinta (30) pessoas, com idade acima dos 18 anos, das comunidades que integram o bairro da Liberdade, que buscam uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, bem como para os que desejam se tornar empreendedores.

Cézar Bombeiro foi convidado para o ato por já ter exercido a presidência da ADECRES. Numa rápida mensagem aos presentes, falou sobre o curso dizendo que “além de proporcionar capacitação profissional, o treinamento é uma porta aberta para a motivação das pessoas seguirem sempre acreditando que seus sonhos são possíveis”.

Ao destacar a importância do convênio da ADECRES com a UEMA, Cézar Bombeiro acentuou que “é um grande exemplo para se oportunizar as pessoas das comunidades pobres e sem recursos terem capacitação para a disputa de vagas no injusto mercado de trabalho”. E finalizando ele acrescentou: “fico feliz pelas oportunidades que se abrem de uma maneira bem acentuada para os jovens”.

A advogada criminalista Sâmara Braúna tomou posse oficialmente como presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Maranhão – ANACRIM/MA. A posse ocorreu durante o ato de Lançamento da Associação Nacional da Advocacia Criminal, na segunda-feira (30/07), no Plenário Evandro Lins e Silva, sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Sâmara Braúna, que também é pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, durante o discurso de posse, ressaltou que os que compõem a ANACRIM “Têm como missão preservar o que já foi conquistado por grandes advogados que construíram a história da advocacia criminal e o dever de resgatar a segurança jurídica da cidadania, não somente por amor à nossa causa, mas porque o Direito é obra da nossa cultura”, afirmou.

O idealizador e atual Presidente Nacional da ANACRIM é o advogado James Walker Júnior, tendo como Vice-Presidente a advogada Flávia Pinheiro Fróes. “James Walker é um criminalista que tem sido incansável no combate aos usurpadores dos direitos e garantias dos advogados, em especial do advogado criminalista”, destacou Sâmara Braúna.

A advogada finalizou o discurso usando um trecho do Hino Nacional: “Por estar Presidente Estadual da ANACRIM-MA e esta ser a primeira gestão da Associação em meu Estado, digo ao Sr. Presidente ‘verá que filha tua não foge à luta’. Comprometo-me a ser fiel ao nosso movimento e a desempenhar esta missão a mim confiada de forma responsável, aguerrida e com espírito agregador”, declarou.

O ato empossou outros Presidentes Estaduais da ANACRIM e Membros Honorários da Associação. No evento, estiveram presentes mais de 350 advogadas e advogados da área criminal.

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã da última terça-feira, dia 31, com moradores do bairro Bequimão na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo da reunião foi tratar da pauta de solicitações dos moradores, que foi entregue, durante reunião, no mesmo dia, ao comandante do 8° Batalhão de Polícia Militar, responsável pela área. A reunião foi um dos encaminhamentos da manifestação que aconteceu na segunda-feira, dia 30 de julho, a fim de buscar ações efetivas que garantam a segurança pública em um bairro em que, ao que parece, a criminalidade é constante.

“Estivemos no bairro do Bequimão, em São Luís, atendendo à solicitação de moradores que realizaram manifestação em busca de segurança pública! Os moradores reclamam dos vários assaltos e da criminalidade que predomina no local. Como encaminhamento, tivemos uma reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão e, em seguida, no Comando da PMMA para apresentar as reivindicações comunidade. Como deputado estadual, é o que posso fazer, apresentando as principais reivindicações da população ao Governo, para que execute as ações e garanta a segurança pública”, disse o deputado Wellington.

Entre as solicitações dos moradores estão a realização de quatro rondas policiais, intensificando-se nos horários das 6h às 9h e das 12h às 16h; ênfase no policiamento preventivo durante à noite e madrugada; e, ainda, a publicidade mais efetiva dos números da ronda, para que, assim, a população saiba como acionar os militares.

O Partido Verde (PV) no Maranhão realizou convenção nesta quinta-feira (2), em sua sede no bairro Calhau, destacando a candidatura de Sarney Filho ao Senado. O partido também homologou as candidaturas de Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles, que concorrem à reeleição à Assembleia Legislativa. O evento do PV ainda serviu para reforçar a aliança de partidos que apoiam a candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Maranhão.

“Ao longo de 40 anos de carreira política fizemos um trabalho sério, responsável, como deputado federal e como ministro de Estado do Meio Ambiente por duas vezes. Com este trabalho pude ajudar as nossas comunidades com programas de infraestrutura, saneamento, saúde, equipamentos, escolas e proteção à natureza. É esta experiência que me credencia para pleitear o Senado Federal e continuar lutando pela melhoria do estado”, declarou Sarney Filho.

Confiante no sucesso do partido nestas eleições, o presidente do PV no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney, afirmou que o partido conta com um bom quadro de candidatos, formado por lideranças de vários segmentos sociais. “Tivemos a preocupação de que as mulheres superassem os 30% de coeficiente de candidaturas, bem como de representantes dos quilombolas e agricultores em geral”, declarou, durante a convenção.

Além da candidatura de Sarney Filho ao Senado, a convenção do PV homologou sete candidaturas à Câmara dos Deputados: Daniel Pereira da Silva, Luiz Gonzaga Leite Silva, Wolmer Araújo, César Augusto Filemon Pinto, James Nunes, Marly Abdalla e Nelson Bragatto. Concorrerão à Assembleia Legislativa: Adriano Sarney, César Pires, Rigo Teles, Dinamar Ferraz Luz, Edinete Ferreira Coelho e Núbia Silva de Carvalho.

Hoje é o Dia do Sanfoneiro, em alusão ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que morreu no dia 2 de agosto de 1989. São 29 anos sem Luiz, um fiel cantador das coisas do Nordeste. Nossa maior lembrança, aqui no Maranhão, o Tributo, será no dia 1º de dezembro.

Luiz Gonzaga merece todo o reconhecimento!!! O Forró dos Amigos, marcado para esta sexta-feira, 3 de agosto, recordará muitas canções do Rei do Baião, interpretadas pelo Trio “Forró Pegado”.

Outros eventos de forró do fim de semana também renderão homenagens ao maior expoente do gênero musical.

O corpo do ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira foi encontrado na manhã de hoje (2), na foz do Rio Anil, em São Luís. Dr. Damasceno, que tinha 61 anos, estava desaparecido desde ontem (1º). Segundo informações de familiares, ele teria saído de casa para uma caminhada, na Avenida Beira-Mar e, em seguida, resolveu dar um mergulho na foz do Rio Anil.

Nascido em Cajapió (MA), Damasceno – conhecido por Bazar – ficou como suplente de vereador por várias legislaturas. Ele chegou a assumir o mandato na Câmara Municipal de São Luís, em novembro de 2013. Naquele ano permaneceu no parlamento ludovicense por um período de cento e vinte e um (121) dias em substituição ao então presidente da Casa, vereador Antônio Isaias Pereirinha (PSL), que havia tirado licença para tratamento de saúde.

Advogado criminalista e professor do Instituto Florence, doutor Damasceno teve uma longa trajetória política em São Luís. Ele foi secretário na gestão da prefeita Conceição Andrade e chefe da Controladoria Geral do Município na gestão do prefeito João Castelo.

Ao tomar conhecimento da informação, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), divulgou nota oficial de pesar pelo falecimento do ex-colega de parlamento. Eis a íntegra da nota:(DiretCom)

Nota de pesar

É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira, 61 anos, na manhã desta quinta-feira.

Professor de História e advogado criminalista, Damasceno que era conhecido por Bazar, teve uma longa trajetória política em São Luís. Ele foi secretário na gestão da prefeita Conceição Andrade e chefe da Controladoria Geral do Município na gestão do prefeito João Castelo. No cumprimento de seu trabalho sempre se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa dos menos favorecidos e de todas as instituições.

Trata-se de um causídico que ganhou respeitabilidade pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis. O Maranhão, a sociedade ludovicense e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes.

Foi um homem forte e corajoso, atuou na militância política com firmeza, mas foi, sobretudo, pai e esposo extremamente dedicada aos seus entes queridos. Ele deixa um legado de independência e combatividade.

Aos familiares e amigos, em nome da Câmara Municipal de São Luís, da qual ele fez parte, manifesto minhas condolências. Que Deus lhes conforte em sua graça.

Generval Martiniano Moreira Leite
Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Em atendimento ao pedido do Ministério Público, em mandado de injunção coletivo ajuizado em abril deste ano, a 3ª Vara de Paço do Lumiar notificou o prefeito Domingos Dutra a prestar informações acerca da omissão do Município em promover a revisão do Plano Diretor, que foi instituído pela Lei Municipal nº 335/2006.

Instrumento básico na política de desenvolvimento urbano, o Plano Diretor é constituído por diversas normas que nunca foram regulamentadas, segundo a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

“Vários instrumentos urbanísticos previstos no plano são normas sem vida, já que permanecem sem a devida regulamentação, inferindo-se daí que a administração do uso e ocupação do território luminense vem ocorrendo sem obediência aos preceitos constitucionais e ao Estatuto da Cidade”, observou a promotora.

A integrante do Ministério Público listou, entre os instrumentos que carecem de regulamentação, o IPTU progressivo; parcelamento e edificação compulsórios; desapropriação por títulos da dívida pública; operações urbanas consorciadas; fundo de urbanização.

Nadja Cerqueira acrescentou que, além da falta de regulamentação e de revisão do Plano Diretor, Paço do Lumiar continua sem Lei de Zoneamento Urbano, ao mesmo tempo em que a administração municipal autoriza atividades sem nenhum critério legal, a exemplo de fábricas e indústrias em áreas não industriais, edificações em zonas especiais de preservação ambiental, torres e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas que não são de uso especial.

De acordo com o Estatuto da Cidade, a revisão do Plano Diretor municipal deve ser realizada, no mínimo, a cada 10 anos. Já a Lei Municipal nº 335/2006 definiu o mesmo prazo de 10 anos como o máximo para a revisão obrigatória.

O MANDADO DE INJUNÇÃO

O mandado de injunção é uma ação prevista na Constituição Federal que está à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de uma norma que regulamente direitos e garantias constitucionais. É cabível exclusivamente contra o Poder Público, ao se omitir em efetivar legislação sobre o direito em questão.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) voltou  punir o governador Flávio Dino por violação à legislação eleitoral. Dessa vez, a corte determinou ao comunista, que é candidato à reeleição, que proceda a remoção de todos os símbolos institucionais que contenham layouts e logomarcas da atual gestão afixados em uma obra executada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em uma via de acesso à Avenida Litorânea, no Olho d’Água. Na última segunda-feira, 31 de julho, o TRE/MA ordenou a Dino a exclusão, das suas redes sociais particulares, de postagens que enalteçam o seu governo (reveja aqui).

O colegiado do TRE/MA entendeu que a permanência dos elementos visuais na obra da Caema causará desequilíbrio no pleito e prejuízo aos demais candidatos, configurando violação à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

A decisão atendeu a uma representação feita pelo MDB, que atribuiu a Flávio Dino conduta vedada a agente público, argumentando que os referidos símbolos institucionais vinculam a obra à pessoa do governador. O relator foi o juiz Clodomir Sebastião Reis.

Ainda de acordo com a determinação do TRE/MA, a propaganda deve ser removida da placas informativas com detalhes da obra em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de 10 dias.