Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino por abuso de poder político

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Magistrada entendeu que o prefeito eleito de Coroatá foi favorecido politicamente pelo governo comunista e cassou o mandato do gestor municipal

Luizinho da Amover com Flávio Dino em palanque, em ato político da campanha eleitoral de 2016

A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, determinou a cassação do mandato do prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar Filho (PCdoB), e do seu vice, Domingos Alberto, por abuso de poder político na eleição de 2016. Na mesma decisão, a magistrada decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) por oito anos.

A sentença foi proferida na última segunda-feira (6), em resposta a uma ação ajuizada pela coligação da ex-prefeita de Coroatá Teresa Murad, que em 2016 concorria à reeleição.

Na ação, Teresa acusou Luizinho da Amovelar e seu vice de terem sido favorecidos com ações do governo de Flávio Dino em pleno ano eleitoral, o que configurou abuso de poder político.

Mais informações sobre a inelegibilidade de Flávio Dino e seus desdobramentos a qualquer momento.

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Fátima Avelino é abraçada pelo povo durante caminhada em Imperatriz

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A vereadora e candidata a deputada estadual Fátima Avelino (MDB) foi alvo de várias manifestações de apoio durante caminhada que fez por algumas das principais vias de Imperatriz. “O povo abraçou essa causa e, consequentemente, retribuirei a todos com muito trabalho e dedicação, como sempre fiz ao longo da minha trajetória política”, prometeu Fátima. Assista:

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Prefeitura de Peritoró responde ao blog

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Lobão é aclamado em Imperatriz

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No lançamento do suplente de senador, Dr. Antônio Leite, presidente do Diretório Municipal do MDB

Edison Lobão é cumprimentado no ato político que marcou a apresentação do seu suplente

O senador Edison Lobão (MDB) esteve com lideranças políticas para prestigiar o lançamento do suplente de senador Dr. Antônio Leite, presidente do MDB no diretório municipal em Imperatriz, que aconteceu no salão do Posseidon Hotel na manhã desta terça (07). Reunião política onde discutiu os novos caminhos a serem percorridos em prol de um Maranhão melhor.

Senador Lobão e um grupo de correligionários em Imperatriz, entre eles o ex-senador Francisco Escórcio

Lobão lembrou de quando esteve pela primeira vez de avião na cidade em 1974, e relembrou que o aeroporto era onde, hoje, está instalada a prefeitura. Mas através de sua experiência na vida política aproveitou a oportunidade para esclarecer que liderança, antes de tudo, é vocação política, mesmo que um líder não tenha um mandato.

Eleitores compareceram em massa ao ato político com a presença de Edison Lobão

“Não estamos fazendo comício político ainda. Esta reunião tem um sentido: Vocês são todos líderes! Muitas vezes as pessoas confundem a liderança com o mandato. Líder é aquele que tem vocação política, ainda que não seja portador de mandato, aquele que se interessa pela comunidade que luta, que faz e acontece. A reunião tem um sentido de explicar num ponto de vista político, as coisas que acontecem no Estado e agora aqui na região”, afirmou Lobão.

Candidato a vice-governador na chapa de Roseana, o empresário Ribinha Cunha destacou as qualidades do suplente de Lobão

O senador agradeceu a oportunidade de se reunir com o prefeito Assis Ramos, a primeira dama Janaína Ramos, o deputado estadual Leo Cunha, a vereadora Fátima Avelino, Ribinha Cunha, Francisco Soares dos Santos e a todos do diretório do MDB, que o receberam de braços abertos, com a confiança de que a experiência faz a diferença e traz o desenvolvimento para o Maranhão.

Edison Lobão com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e correligionários no ato político
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Obras avançadas em bairros da capital são fruto de indicação do vereador Osmar Filho

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As reformas estão em andamento e irão beneficiar os moradores dos bairros São Francisco e Jardim América

Vereador Osmar Filho em visita a uma das comunidades que recebeu obras indicadas por ele

A urbanização em bairros e avenidas de São Luís está acelerada. A Avenida Ferreira Gullar, e a Praça e a Feira da comunidade Jardim América, por exemplo, já passam por benfeitorias. Essas melhorias são resultados de solicitações do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís (biênio 2019-2020), o vereador Osmar Filho (PDT), através da parceria com Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Prefeitura de São Luís, e Governo do Estado do Maranhão.

Em maio aconteceu a assinatura da ordem de serviço de requalificação do início do canteiro da Avenida Ferreira Gullar, onde contempla a construção de uma quadra poliesportiva nos arredores da via, e de uma praça com equipamentos de lazer beneficiando os moradores e desportos do bairro do São Francisco e adjacências.

Quem passa pela área, já pode observar a evolução da reforma. Onde antes eram destroços, hoje se forma um espaço agradável que em breve será utilizado por todos.

Já a revitalização da praça e da feira do bairro Jardim América também está com as obras a todo vapor. A ordem de serviço, que foi assinada em janeiro deste ano, contempla reformas, que resolveram os problemas antigos dos moradores, como mobilidade urbana, urbanização e saúde pública da região. O novo ambiente de lazer também contará com equipamentos laborais para prática de atividade física, com o objetivo de atender os anseios da comunidade.

Obras solicitadas à Prefeitura de São Luís pelo vereador Osmar Filhos estão resultando em melhorias para a população

Para o vereador Osmar Filho, essas obras selam uma sólida parceria do poder legislativo com os órgãos executivos da cidade, e fortalece a importância da AGEM como a entidade executora do projeto. ” Ressalto a relevância da cooperação entre os órgãos governamentais que gerenciam nossa cidade. Essas obras são resultado de requisição junto à Agência Metropolitana, através do seu ex-presidente e atual vereador Pedro Lucas Fernandes; e que se estendeu pela gestão atual, chefiada por Lívio Mendonça.”

Osmar lembrou ainda que o prefeito Edivaldo Holanda Jr vem demonstrando sua preocupação com a cidade através de reformas estruturais nos bairros. Além disso, destacou a sensibilidade do governador do Estado, Flávio Dino com as demandas da capital.

“Agradeço a todos por ofertar a essas duas comunidades, espaços dignos de convivência”, finalizou.

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Deputado Wellington volta a defender aprovados no concurso da PM

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Deputado Wellington com a cúpula da PM no plenário da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que o governador Flávio Dino se pronuncie diante de mais uma arbitrariedade que ocorre com os aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Trata-se, agora, da exclusão de mais de 30 candidatos que não apresentaram CNH, sendo que quase todos os candidatos estão em processo de conclusão de retirada da carteira.

Além disso, os candidatos aprovados afirmam também que o Governo não concedeu um prazo hábil para sanar tal pendência e simplesmente impôs um termo de dispensa.

“Temos um mandato em que as solicitações são as reivindicações do povo. Em relação ao concurso, trazemos aqui a solicitação desse grupo de aprovados no concurso da PMMA que, embora tenha obtido a aprovação, agora se vê obrigado a assinar um termo de dispensa por, simplesmente, ainda não ter a CNH em definitivo, embora já esteja em fase de aquisição. Governador, aja com coerência. Dispensar candidatos aprovados por um motivo tão pequeno é ignorar o mérito de aprovados em concurso que tanto se dedicaram para obter essa aprovação”, disse Wellington do Curso.

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Peritoró: líder da oposição na Câmara Municipal pede ao MP bloqueio de recursos da prefeitura para garantir pagamento de salários atrasados

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Vereador Clemilson Viana no ato da apresentação da denúncia ao Ministério Público

O vereador dos servidores Públicos, Clemilson Viana, líder da oposição na Câmara Municipal de Peritoró, apresentou, hoje, 08/08/2018, ao Ministério Público, denúncia de atraso do pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Peritoró. Segundo o vereador, que também é presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, o prefeito Pe. Jozias está devendo os meses de junho e julho de 2018 a todos os contratados em geral e o mês de julho de 2018 aos Efetivos, AOSGs, vigias, agentes administrativos, digitadores, motoristas e agentes de saúde

O parlamentar também solicitou ao MP que impetre ação com pedido de BLOQUEIO dos recursos do Município de Peritoró-MA, referente ao período de 10 a 31 deste mês para garantir o pagamento dos salários em atraso, como também apurar suspeita de improbidade administrativa, por não haver justificativas ao atraso de salários, uma vez que o referido município vem recebendo regularmente os recursos do governo estadual e federal

Em maio de 2018, Peritoró recebeu R$ 3.665.562,19; em junho, foram repassados R$ 2.989.982,73 e em julho o montante destinado foi de R$ 3.013.872,38. A média é de R$ 3,4 milhões (três milhões e quatrocentos mil reais) por mês. Clemilson Viana afirma que, impreterivelmente, o pagamento do salário deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento, como diz o §1º do art. 459 da CLT, e que ainda o direito ao recebimento da remuneração salarial pelo respectivo trabalho realizado, incluindo as férias e décimo terceiro é garantido constitucionalmente pelo artigo 7º, VIII, X, XVII da Constituição Federal, não restando dúvidas, portanto, sobre o que diz a Constituição.

O vereador dos servidores públicos enfatiza que o pagamento de salários na data aprazada trata-se, por evidente, de direito fundamental do trabalhador. Aliás, é questão que afeta a sua própria dignidade.

Transtornos

Denúncia formulada e apresentada ao MP pelo líder da oposição ao prefeito de Peritoró

O atraso de salários, além de causar vários transtornos, como impossibilidade de honrar compromissos, como aluguel, telefone, internet, energia, água, gás, prestações, custeio de transporte, combustível, alimentação, necessidades vitais básicas da família como educação, saúde, lazer, vestuário e higiene, fere a Constituição Federal e implica em intenso sofrimento psíquico ao trabalhador que só dispõe dessa fonte de renda para prover o sustento próprio e de sua família.

“Inegavelmente, o atraso de salário gera constrangimentos de toda a ordem, podendo causar situações vexatórias ao trabalhador que passa a se ver desprovido de sua renda, podendo levá-lo ao desespero por não dispor de meios de sustentar a sua família. Os dispositivos constitucionais são imperativos para que o salário seja pago até o quinto dia útil do mês subsequente. Pagar os salários em dia é dever elementar de qualquer administrador público”, concluiu o vereador, reafirmando sua confiança no Ministério Público e na Justiça.

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Andrea Murad repudia veto de Flávio Dino a projeto de sua autoria que inclui noções da Lei Maria da Penha em cronograma de escolas

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A educação pública precisa enfrentar os desafios que as circunstâncias impõem. A crescente estatística de violências contra as mulheres requer um papel mais presente das escolas, ensinando nossos filhos a serem homens respeitosos e mulheres mais aguerridas e destemidas.

Infelizmente, temos um governador que anda na contramão dessas necessidades. Hoje, quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos e quando vivemos em um estado onde 12 ocorrências de violência contra as mulheres são registradas por dia em São Luís, Flávio Dino, através do seu controle na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, presidida por governistas, um deles comunista, impede que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinadas nas escolas públicas, como já acontece em outros estados.

Apresentei o projeto este ano na expectativa de garantir a compreensão de milhares de crianças e adolescentes sobre os direitos humanos e igualdade de gênero, formando ainda cidadãos conscientes no combate ao crime de violência contra mulher, dentro das escolas públicas, e, lamentavelmente, Flávio Dino e seus deputados, mais uma vez, prestaram um desserviço à sociedade.

Andrea Murad, deputada estadual

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Astro de Ogum visita comunidade da Vila Santa Júlia

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Astro de Ogum foi muito bem acolhido por populares na Vila Santa Júlia

O presidente da CâmaraMunicipal de São Luis, vereador Astro de Ogum, visitou, na manhã desta terça feira(07), a comunidade da Santa Julia, próximo à Vila Palmeira. Na ocasião, conversou com os moradores e ouviu suas demandas.

O parlamentar está trabalhando no sentindo de conseguir o asfalto para as ruas do bairro através do programa “Mais Asfalto”, fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

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Hilton Gonçalo e Dr Elizabeth Gonçalo votam em Abdon Murad na eleição do CRM-MA

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Presidente do CRM/MA, Abdon Murad, entre Hilton e Elizabeth Gonçalo

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o candidato a deputado federal Dr Elizabeth Gonçalo, ambos médicos, participaram da eleição do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, CRM-MA. Na oportunidade, os dois votaram em Abdon Murad, atual presidente da entidade.

Hilton Gonçalo falou que é extremamente importante a classe médica participar da eleição, ainda que seja chapa única, provando existir uma unidade na categoria, porém a votação mantém ativa a prática democrática, ainda que tenham aqueles que se recusem a aprovar o único nome colocado na disputa.

Dr Elizabeth Gonçalo é médico clínico geral e também possui especialização em ortopedia. É concursado do Instituto Médico Legal, onde atuou como médico legista. Além da capital, o candidato a deputado federal atuou nas cidades de Pastos Bons, São João dos Patos, Santa Rita e outras.

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