Seguindo a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, realizou audiência de conciliação referente ao Processo n° 0804142-34.2018.8.10.0000 – de sua relatoria – para superação de impasse judicial entre o Poder Executivo de Grajaú e o Sindicato dos Professores do Município, em decorrência de uma greve deflagrada pela categoria da rede municipal de ensino.

Após os trâmites legais, as partes – levando em consideração as ponderações sobre os prejuízos do impasse para a população de Grajaú – resolveram efetivar um acordo, que foi imediatamente homologado pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, diante da prudência da solução manifestada pelas partes, extinguindo o processo e os demais decorrentes dele.

O Sindicato dos Professores confirmou o encerramento da greve e o retorno dos professores ao trabalho. O Município de Grajaú, por sua vez, comprometeu-se em abonar as faltas decorrentes da greve, durante os meses de maio e junho, e não descontar as do mês de julho, quando do próximo pagamento.

Foram anistiadas as multas impostas ao Sindicato por falta de cumprimento da decisão judicial no processo. Dentro de 15 dias, as partes discutirão a maneira de reposição das aulas perdidas em decorrência da greve, sob orientação da Secretaria de Educação por meio de cada unidade escolar.

No prazo de 120 dias, as partes discutirão sobre a possibilidade ou não de reajuste salarial dos professores para o próximo ano. As partes concordaram com a extinção do processo, ficando cada uma encarregada pelos honorários de seus advogados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

Os pedidos foram feitos pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), com pedido de tutela cautelar de urgência. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº 004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.

O valor do contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de 12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a documentação.

Enrenda o caso

Para fundamentar o Procedimento Administrativo nº 001/2018-PJC, o MPMA solicitou, em março deste ano, que fossem encaminhados a cópia integral do procedimento licitatório que resultou na contratação da CTSLZ, além dos documentos referentes ao empenho, liquidação e ordens de pagamento.

No curso do Procedimento Administrativo nº 004/2018-PJC, o Ministério Público solicitou a cópia da licitação para compra de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do município.

Os pedidos não foram atendidos e as solicitações foram reforçadas em ofícios, recebidos pessoalmente pelo prefeito Domingos Correa. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada pelo Poder Executivo.

“Foram inúmeras as tentativas de obter informações pelo Ministério Público junto ao Município de Matões do Norte, mas, este não tem atendido às requisições”, relata o promotor de justiça.

Pedidos

Além do afastamento cautelar de Domingos Correa do cargo, o MPMA pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens do gestor, até o valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Ao final do julgamento da ação, se condenado, o prefeito estará sujeito às penalidades previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Inclui, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso foi nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para integrar a Comissão de Representação Interna (Comissão de Recesso), que conta com 5 parlamentares entre os 42 deputados estaduais, que responderão pelo Legislativo durante o período de recesso parlamentar. O recesso começa no dia 16 de julho, com retorno das atividades em agosto.

Para Wellington, que é um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia, ser deputado é estar à disposição das questões que envolvem o povo do Maranhão.

“Temos um mandato popular e participativo. Um mandato dinâmico, que não para e que está, desde o início, à disposição dos maranhenses. Participar da Comissão de Recesso, na realidade, é dar prosseguimento às atividades que desenvolvemos dentro e fora do Parlamento. Seja no gabinete, seja nas ruas, nossa missão é fazer a diferença na vida das pessoas”, disse Wellington.

Em atendimento as preocupações de pais de crianças que estudam na Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, que fica no bairro da Camboa, o vereador César Bombeiro (PSD) fez, na terça-feira, (17), uma visita de inspeção na unidade de ensino, que faz parte da rede municipal de educação, onde constatou a falta de apoio do poder público, bem como a preocupação dos pais com a proposta da Prefeitura para transferência das crianças da instituição enquanto a mesma irá passar por um período de reforma.

Os pais das 410 crianças entre 03 e 05 anos atendidas pela creche em tempo integral das 8 às 17 horas destacam que o diretor Aquiles Berredo administra a unidade com competência e zelo, o que foi confirmado pelo vereador, que conheceu todo interior do estabelecimento e viu uma realidade muito difícil de ser encontrada em qualquer escola municipal, mas precisa de importantes aportes de serviços para melhorias dentro e fora da parte física do prédio.

Cézar Bombeiro tomou conhecimento da existência de uma proposta de transferir a creche para a Escola Paulo Freire por um prazo de 150 dias, enquanto for feito o procedimento da prometida reforma. Numa avaliação rápida, quem tem conhecimento do caso, será uma perda irreparável para as crianças, além da séria dúvida de que o trabalho seja executado efetivamente dentro do prazo estabelecido.

Um grupo de mães disse ao vereador Cézar Bombeiro que conhecem as escolas do município que entraram na conversa de uma reforma igual a que está sendo proposta, e quase três anos ainda não conseguiram retornar, em razão da prefeitura não ter honrado o compromisso assumido com a sociedade.

Convém ressaltar, que as senhoras têm suas preocupações, levando-se em conta que a Prefeitura de São Luís assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para fazer reformas em 52 escolas, e até a presente data não conseguiu executar as obras que foram prometidas.

A apreensão dos pais de alunos da Creche Maria de Jesus Carvalho é o fato de que a transferência da unidade para outro local, seja a total destruição de um estabelecimento de qualidade e que conta com uma direção competente e responsável a apoio dos pais de alunos e das comunidades da área da Camboa e da Liberdade, não apenas como voluntários, mas com o compromisso de manter a qualidade de ensino existente atualmente, afirmou Cézar Bombeiro.

ADMINISTRAÇÃO SÉRIA

Durante a sua visita a Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, o vereador Cézar Bombeiro teve o cuidado de observar o trabalho que vem sendo realizado no estabelecimento, e disse constatar que o diretor Aquiles Berredo tem procurado fazer uma administração séria e comprometida com os princípios que regem uma verdadeira educação voltada para o bom atendimento dos alunos.

Na oportunidade, o parlamentar do PSD conheceu todas as instalações, a exemplo da sala para atendimento médico pediátrico e fisioterapia, bem como o local amplo para aulas de balé, além de outros próprios para a recreação com grande brinquedoteca. O vereador soube ainda por parte da direção da escola que a unidade atende 18 crianças com acompanhamento especializado.

Cézar Bombeiro valorizou bastante a atitude do diretor, diante de um problema surgido na cisterna do prédio e proibiu todas as pessoas da creche escola de beber água do local, e os pais assumiram a responsabilidade de levar água potável para o estabelecimento, envolvendo inúmeros voluntários, dentre um deles que chegou a doar 30 garrafões de 20 litros.

A informação chegou até o vereador através de vários pais de famílias que atuam de perto em defesa do bom funcionamento da creche escola. Há necessidade urgente de reconstrução da cisterna, antes do reinício das aulas no dia 1º de agosto, e as obras ainda não têm data para início, o que é bastante preocupante, uma vez que sem água de qualidade ficará impossível o funcionamento do estabelecimento com 410 alunos em tempo integral e com um corpo considerável de servidores.

A ex-governadora e pré-candidata à sucessão estadual Roseana Sarney (MDB) gravou mensagem para destacar a boa atuação do deputa estadual Sousa Neto (PRP) como membro da oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB). A emedebista ressaltou que apesar das dificuldades enfrentadas no parlamento como integrante da bancada oposicionistas, Sousa Neto sempre esteve ao lado do povo.

Roseana saudou o povo de Santa Inês e de toda a região do Pindaré, de onde o parlamentar é oriundo, e mostrou estar confiante na vitória nas urnas, em outubro. “Sinto-me feliz com o apoio do deputado Sousa Neto, que sempre soube enfrentar as dificuldades como membro da oposição e permaneceu ao lado do povo durante todo o seu mandato”, elogiou a ex-governadora.

Ela disse estar confiante de que sua pré-candidatura crescerá durante a campanha. “Vamos vencer unidos essas eleições porque estamos todos juntos pelo Maranhão”, previu.

Compromisso

Sousa Neto destacou o compromisso que firmou com Roseana, afirmando que a aliança será muito importante para Santa Inês e para toda a região do Vale do Pindaré. “Como deputado estadual e pré-candidato à reeleição, vou me dedicar à nossa campanha, com a certeza de que seremos, mais uma vez, vitoriosos”, declarou, otimista.

O parlamentar fez questão de registrar sua alegria por ter a confiança a confiança de Roseana “Santa Inês e todo o Vale do Pindaré, mais uma vez, serão decisivos para a nossa grande vitória”, vaticinou.

Em discurso no plenário do Senado Federal na noite desta terça-feira (10), o senador Edison Lobão elogiou o projeto que amplia o prazo para que as micro e pequenas empresas possam aderir ao Simples Nacional.

“As micro e pequenas empresas estão passando por um calvário fiscal nesse momento. Houve um tempo em que elas eram pujantes e contribuíam para a economia e a geração de emprego e renda. O que se faz hoje, é uma tentativa de traze-las de volta a uma realidade positiva”, declarou Lobão.

Segundo ele, muitos micro, pequenos e até grandes empresários sofrem com as altas cargas tributárias que estão sendo praticadas. Ele lembrou que no Maranhão, o governo estadual faz uma “cobrança desmedida de impostos em cima dos pequenos empresários.

“No Maranhão, além desses tributos federais, há uma cobrança desmedida em cima dos pequenos, médios e até dos grandes empresários. Tenta-se arranjar recursos às custas dos pequenos empresários. O que fazemos aqui é uma tentativa de socorrer esse setor que tanto contribui para a economia do meu estado e do nosso país”, finalizou.

Assista:

O governador Flávio Dino (PCdoB) segue se aproveitando da religiao para fins meramente eleitoreiros. Depois de promover uma verdadeira farra de nomeações de pastores evangélicos para cargos de capelães militares, o comunista transformou a área externa do Palácio dos Leões em um gigantesco terreiro de umbanda, com a clara intenção de atrair a simpatia dos adeptos desse credo ao seu plano de continuar no poder.

Até o mais ingênuo e desatento eleitor maranhense perceberia que a parada do cortejo de umbandistas participantes do encontro “Mulheres de Axé”, evento patrocinado pelo próprio governo, em frente à residência oficial do governador, foi uma artimanha politiqueira.

Tudo indica que foi mais um ato da campanha eleitoral antecipada dos comunistas, bancada com dinheiro público, esbanjado criminosamente para angariar mais apoio ao projeto de reeleição de Dino.

Cabe ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral averiguar esse e tantos outros abusos cometidos pelo grupo palaciano, que parece estar disposto a tudo para manter o mando e os privilégios que só o comando do Executivo pode proporcionar.

A Prefeitura de Caxias divulgou as atrações que vão estar na “Princesa do Sertão Maranhense” durante as comemorações dos 195 anos do aniversário da Adesão à Independência do Brasil.

Grandes nomes como Bel Marques, Avine Vinny, Limão com Mel e Brucelose, além de Yuri Love, Cláudia Rodrigues, Gelson Santos e Forró das Antigas, vão fazer a festa para os caxienses e turistas que irão ao Parque da Cidade na data histórica que tem grande representatividade.

Diferente dos outros anos em que a cidade realizava a festa ao público na passagem do dia 31 de julho para 1º de agosto, este ano as atrações musicais vão se apresentar nos dias 03 (sexta-feira) e 04 (sábado) de agosto.

No dia 1º de agosto será realizada uma solenidade oficial em frente à Prefeitura Municipal, momento em que o prefeito Fábio Gentil fará discurso público anunciando obras e serviços para cidade, além da inauguração de algumas obras.

O prefeito Fábio Gentil já disse que o aniversário de Adesão à Independência do Brasil precisa ser comemorado pela representatividade histórica que a cidade tem para o Maranhão e para o país.

“Nós temos que demonstrar o grande amor que nós temos para com Caxias. Teremos dois dias de eventos festivos. No dia 1º teremos várias inaugurações, apresentação e lançamento de várias obras; no final de semana, nós iremos dá esse presente para Caxias, um grande evento pra ficar na história do nosso Município”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

1º de agosto

O dia 1º de agosto de 1823 é marcado por reviver o momento histórico em que o povo caxiense deixou de ser domínio português e aderiu à Independência do Brasil. A Vila de Caxias tornava-se, também, livre do cunho de estado colonial e se constituía em um próspero centro comercial e soberano da nova Província do Maranhão.

Até a elevação à categoria de cidade, Caxias havia recebido diferentes denominações: Guanaré – denominação indígena; São José das Aldeias Altas; Freguesia das Aldeias Altas; Arraial das Aldeias Altas; Vila de Caxias e, finalmente, através da Lei Provincial nº 24, datada de 05 de julho de 1836, fora elevada à categoria de cidade com a denominação de Caxias. Já o termo “Princesa do Sertão Maranhense” foi concedido à cidade na Igreja de São Benedito em 1858, por Dom Manoel Joaquim da Silveira.

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece já ter superado definitivamente o trauma da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem defendia com ardor até meses atrás. Sem pudor algum da sua mudança de opção na eleição presidencial e totalmente alheio à mobilização dos petistas que insistem na improvável candidatura do seu líder máximo, o comunista escancarou, nessa segunda-feira (16), as portas do Palácio dos Leões para uma recepção digna da mais importante autoridade ao pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes.

Acompanharam Ciro na visita a Flávio Dino na sede administrativa do governo e residência oficial do governador – onde, há 10 meses, estiveram Lula e numerosa comitiva para um banquete – os principais políticos do PDT no Maranhão, entre os quais o deputado federal, presidente estadual da sigla e pré-candidato ao Senado Weverton; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; deputados estaduais, vereadores da capital e o presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Ciro posou para foto com Flávio Dino e os demais aliados maranhenses e teve um momento mais reservado com o governador, ocasião em que ambos reafirmaram apoio mútuo e fortaleceram ainda mais a aliança. Foi, portanto, o alicerce para a montagem de um palanque que esperam ser forte para a disputa da sucessão estadual e da eleição presidencial.

Ao receber Ciro Gomes no palácio, Flávio Dino demonstrou já não ter mais nenhuma esperança de ver Lula concorrendo à presidência. Se antes manifestava com incontida paixão a sua preferência pelo petista em sucessivas postagens nas redes sociais, agora, dedica ao presidenciável pedetista toda a sua atenção, abandonando por completo os devaneios virtuais de outrora para concentrar-se no mundo real, convencido de que essa é a sua alternativa política mais viável.

A paixão do comunista por Lula, portanto, é coisa do passado. Desiludido com o projeto que acalentava inicialmente, o governador maranhense decidiu abrir o coração para Ciro, apesar do destempero e da inconstância que sempre marcaram a vida pública do pedetista cearense e que tornam suas pretensões de governar o país o prenúncio de uma aventura perigosa.

Convenção do PRTB, na qual o jornalista e político oficializará sua candidatura, acontecerá em 28 de julho no Espaço Renascença

Saudações!

Filho do município de Grajaú e tendo vínculo familiar com a Região de Formosa da Serra Negra, Marcial Lima oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual. Como vereador da capital maranhense bem avaliado, Marcial se credencia pela disputa de uma das 42 vagas da Casa Legislativa Estadual.

O trabalho como vereador de São Luís repercute em vários municípios do Maranhão, uma referência na tribuna, plenário, audiências públicas, painéis e nos encontros promovidos nos diversos bairros e comunidades.

Como jornalista e radialista, Marcial Lima “sempre foi uma pessoa amiga, dedicada, um cidadão comprometido com o que faz”, destaca Fátima Moura, moradora do Bairro do Filipinho, em São Luís, uma das defensoras da pré-candidatura de Marcial Lima.

Outro defensor da pré-campanha do vereador Marcial Lima é o grajauense e professor da UFMA, Alan Kardec Barros. Marcial “é um cara inteligente, responsável, pai de família exemplar, trabalhador que acorda de madrugada, tem projeto e capacidade. Tudo isso já comprovado no mandato de vereador de São Luís”, disse Kardec, que já entrou na pré-campanha.

Da Região Metropolitana de São Luís e de uma grande parte do Estado, Marcial encontra apoio e acenos positivos na pré-candidatura e na campanha a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda política.

“Passei quatro meses como vereador da capital. O que me impressiona no Marcial Lima é o conhecimento que ele tem dos problemas dos municípios maranhenses, conhece de perto o Estado. É uma pessoa diferenciada”, analisou Domingos Paz, suplente de vereador de São Luís, que obteve mais de 3.600 votos nas eleições de 2016.

Assim tem sido as avaliações. Em uma pré-campanha simples, com os pés no chão, muita humildade, sem gastos exagerados, militância natural que se espalha em quase todas as regiões do Maranhão. Convites e adesões não param de chegar, há uma grande integração presente da Ilha e no interior maranhense.

Marcial Lima faz uma política diferente porque compreende que o mandato é uma missão pública dada pelo povo. Ele sabe que o vereador para ser um grande representante precisa da parceria direta com a comunidade.

Está comprovado que o nosso Estado passa da hora de ter políticos mais próximos da população e da comunidade. A própria Justiça Eleitoral recomenda “que o eleitor escolha bem seus representantes”. Está exatamente nas mãos do povo. Por meio do voto, o povo decide os destinos de quem não tem compromisso com a população e escolhe aqueles que apresentam propostas e trabalhos para o bem-estar das pessoas.

Nossa pré-candidatura começou na nossa página no Facebook. Você acompanha de perto o trabalho de um vereador comprometido e dedicado. Sempre presente nos assuntos importantes, assuntos de interesse do povo. Lá, você vai acompanhar o “Fala, Marcial”. Na pré-campanha e na campanha, venceremos juntos! Lembre-se de que o mundo é dos parceiros.

Um abraço!