Wellington repudiou mais um massacre cometido por Flávio Dino contra o povo
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o estado do Maranhão é um dos 03 estados brasileiros que aumentaram o preço de referência da gasolina em uma variação de 10,75%. A conduta de Flávio Dino já reflete no aumento do preço da gasolina no Maranhão, o que fez o deputado Wellington solicitar que o governador aja com responsabilidade e reduza o ICMS no estado.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington evidenciou que Flávio Dino vai na contramão do que um Governo responsável faria, já que, em um cenário de crise financeira, o governador aumentou preço de referência da gasolina.
“O governador Flávio Dino é o mesmo que aumentou os impostos no ano passado, prejudicou a parcela mais pobre do nosso estado com o aumento de impostos que nós votamos contra. Eu votei contra o aumento de imposto e aumentaram os impostos do combustível, da energia elétrica. E quem mais padece com isso é a população mais pobre, é a população mais carente. E vejam o absurdo: depois da greve dos caminhoneiros, três estados aumentaram o preço da gasolina e o Estado do Maranhão aumentou o preço da gasolina 10,75%. Tanto que nós pedimos ao Governador Flavio Dino, tanto que nós imploramos ao Governador Flávio Dino, tanto que nós lutamos para que o Governador Flávio Dino reduzisse o preço do combustível, reduzisse o preço da gasolina. E o que o Governador fez? Massacrou a população, aumentando o preço da gasolina”, disse o deputado Wellington.
Elenco do filme foi obrigado a desembarcar da biana pelos marinheiros (Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão)
Uma embarcação com integrantes do elenco do filme “Muleque Té Doido 2”, comédia maranhense, fenômeno de bilheteria, foi impedida de seguir viagem, na tarde de ontem, por uma equipe da Capitania dos Portos que fiscalizava embarcações que transportavam passageiros a partir da Rampa Campos Melo, na Avenida Beira mar.
Em mais uma etapa da Operação Férias, deflagrada por causa das férias escolares de julho, fiscais da Marinha Brasileira flagraram superlotação na embarcação, conhecida popularmente como biana, muito usada por pescadores no litoral do Maranhão. Os marinheiros também constataram que o piloto não tinha habilitação para trabalhar com transporte marítimo.
Os artistas estavam caracterizados e se preparavam para fazer filmagens nas águas da Baía de São Marcos, mas foram obrigados a desembarcar, atraindo atenção de curiosos.
Por infringir as normas de navegação marítima, a produção terá que replanejar a viagem e as tomadas que haviam idealizado.
Adriano também alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), faltando poucos dias para a Assembleia Legislativa entrar em recesso de meio de ano, envidou mais uma luta pela aprovação do requerimento número 334/2018, de sua autoria, que solicita informações do Governo do Estado sobre a real situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). O deputado vem alertando há tempos para a manobra sistemática do governo de não prestar esclarecimentos ao povo sobre o rombo nas finanças públicas e previdenciárias.
“Alertei na semana passada, assim como venho alertando desde o início do meu mandato, que o governo comunista vem consumindo os investimentos do fundo dos aposentados (FEPA) para pagar os benefícios, quando deveria buscar no tesouro estadual os recursos para sanar o déficit na previdência. Os recursos financeiros do FEPA eram de cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, que reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões, devido ao saque de R$ 400 milhões em aplicações financeiras do FEPA no Banco do Brasil”, alerta Adriano Sarney.
Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo. Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.
Desembargador Joaquim Figueiredo promoveu importantes ações institucionais para a modernização dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário
Em seis meses no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Joaquim Figueiredo promoveu importantes ações institucionais para a modernização dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário.
Entre as ações implementadas no período destacam-se a conclusão do cadastro do Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0); assinatura de convênio com a Universidade de Girona, da Espanha, para realização de curso de Mestrado em Garantismo e Processo Penal; cumprimento do cronograma de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe); e investimentos importantes na área de segurança institucional.
Incluem-se também entre as atividades desenvolvidas o incentivo às ações do Plano de Logística Sustentável (PLS), como ferramenta de gestão para o aperfeiçoamento contínuo dos gastos, uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; o mapeamento de competências das unidades funcionais representativas da Justiça de 1º 2º Graus; o apoio ao trabalho desenvolvido pelos órgãos que desenvolvem atividades de cunho institucional, como a Casa da Criança, Cemulher, Unidade de Monitoramento Carcerário; além da dinamização da Ouvidoria e do Núcleo de Solução de Conflitos.
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
O engajamento do Poder Judiciário no sentido de garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional está sendo pleno na gestão do desembargador Joaquim Figueiredo. O objetivo é fazer com que os conflitos de interesses submetidos à apreciação encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça, cumprindo-se o princípio da igualdade perante a lei.
“O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela se pretende depende, antes de tudo, do esforço e dedicação dos membros do Poder Judiciário. É na gestão de processos efetivamente justos que a Justiça funciona como instrumento de ampliação dos espaços de democracia real”, assinala Joaquim Figueiredo.
TECNOLOGIA
O Tribunal de Justiça vem cumprindo rigorosamente o cronograma de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito do Judiciário maranhense, maximizando os benefícios do uso da tecnologia digital e contribuindo para a racionalização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário do Maranhão.
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, as fases de liquidação ou cumprimento (provisório ou definitivo) de sentenças proferidas em processos de competência originária do Tribunal de Justiça do Maranhão – autuados em suporte físico – estão sendo processadas, exclusivamente, por via eletrônica, através do sistema PJe.
No final de maio, foi implantada a versão 2.0 do sistema, que traz diversas melhorias na interface, além de correções e otimizações. Agora, os usuários concluem suas pesquisas em tempo reduzido, sem a necessidade de tantos cliques para a exibição de conteúdos, o que torna mais prática ainda a publicação de decisões, petições e recursos.
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Várias ações institucionais implementadas pelo TJMA vêm garantindo um alto padrão de qualidade na área de segurança institucional do Poder Judiciário, incluindo-se, entre elas, o controle de acesso reforçado com a instalação de portais com detectores de metais, equipamentos de Raio X – utilizados para escanear bagagens e objetos para prevenir a entrada de objetos perfurocortantes e armas de fogo; cofres para armazenamento de armas em custódia (posteriormente destruídas), oriundas de processos das varas criminais; uso de coletes à prova de balas; e carros blindados para condução de magistrados ameaçados.
As ações incluem também serviço de vigilância 24 horas nas comarcas, com videomonitoramento eletrônico – sistema indispensável nas situações que representem riscos à integridade física de magistrados, servidores ou do patrimônio; cursos de segurança para magistrados, oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais e servidores, além de treinamentos de militares à disposição do TJMA, com vistas a garantir a excelência profissional dos agentes de segurança que atuam na proteção de juízes, servidores e cidadãos que transitam nas unidades judiciais e administrativas da Justiça estadual.
Os investimentos feitos na área de segurança trouxeram para o segmento uma grande conquista e um novo paradigma, com a valorização de um serviço que se mostrou positivo no momento em que materializou-se com o retorno de ações aptas a responder aos objetivos institucionais de segurança na Justiça Estadual, com um conjunto de princípios e diretrizes que já trazem, na prática, resultados concretos.
Roseana tem expectativa otimista em relação ao pleito minoritário
Com uma coligação reduzida, bem diferente das últimas eleições, Roseana Sarney fez uma reunião nos últimos dias e anunciou aos representantes do MDB, PSD, PV e PMB, que acredita ser possível eleger seis deputados federais e dez deputados estaduais. Na opinião da ex-governadora, além do bom desempenho de seus postulantes aos cargos, ela acredita ser possível somar 70 mil votos de legenda por conta de sua força como candidata majoritária, além de uma crença que chegará pelo menos mais dois partidos para a disputa eleitoral.
Para o cargo de deputado federal, Victor Mendes, Hildo Rocha e João Marcelo, todos do MDB e Edilázio Júnior e Trinchão do PSD são os grandes nomes, mas essa lista deve ser ampliada com a chegada de outros partidos.
Já na chapa estadual, os destaques ficam por conta dos puxadores de voto: Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB) e César Pires (PSD). Vão completar o time dos favoritos, Rigo Teles (PV), Roberto Costa (MDB), Socorro Waquim (MDB), Soliney Silva (MDB), Isaac Dias Filho (MDB), além de outros nomes.
Apesar da confiança da ex-governadora, os próprios aliados afirmam ter o pé mais no chão e acreditam que a conta real é de quatro deputados federais e sete deputados estaduais.
Motocicletas apreendidas em blitz sobre guincho do BPRV
Quem pensa que o governador Flávio Dino (PCdoB) mandou suspender as apreensões arbitrárias de veículos por inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está enganado. Se na Ilha de São Luís as blitze do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRv) deixaram de ocorrer com a frequência de outrora, no interior, as operações seguem a todo vapor, com os mesmos procedimentos de sempre: o recolhimento de carros e motocicletas e o envio dos bens ao pátio de uma empresa terceirizada para serem leiloados, caso os proprietários não resgatem seus veículos no prazo regulamentar.
Os flagrantes de guinchos transportando veículos apreendidos em blitz, a maioria motos, ocorrem diariamente nas regiões distantes da capital. Há que se reconhecer que o índice de infrações de trânsito cometidas, principalmente por motociclistas, é elevado, o que justifica a atuação rigorosa do Estado para garantir a segurança do tráfego. O problema é que os policiais que atuam nas barreiras montadas nas estradas não costumam fazer distinção entre os condutores e acabam confiscando veículos utilizados, muitas vezes, por trabalhadores para garantir os sustentos das suas respectivas famílias, agravando a já extrema pobreza vivenciada pela população interiorana.
Como é de praxe no governo comunista, o tema tem sido tratado com desfaçatez. A impressão é que com a proximidade da campanha política as operações foram desmobilizadas em São Luís, onde há maior visibilidade, enquanto no interior os confiscos prosseguem, a pretexto de fazer frente à imprudência no trânsito, inegável, diga-se, mas sujeita às penas previstas em lei, não a procedimentos que afrontam a legalidade, adotados com base apenas na voracidade do governo em arrecadar.
Estivesse correto o modelo de gestão do policiamento rodoviário estadual, Flávio Dino não teria exonerado o antigo comando do BPRv e dado posse a uma nova chefia. Algo de muito errado vinha ocorrendo, a ponto de colocar o governo em conflito com a população e até com alguns representantes da classe política, vítimas de truculência em plena via pública, apontada como a gota d’água para a reviravolta. De fato, foi justamente esse o fator determinante para a reformulação de práticas na área, pelo menos na região metropolitana de São Luís, onde o apelo popular costuma ser mais estridente e onde os poderosos eventualmente atingidos pela força opressora do Estado costumam exercer ao máximo a sua influência.
Faltando menos de três meses para o primeiro turno da eleição na qual tentará renovar o mandato, Flávio Dino finge ter ser convencido de que estava violando a legislação ao apreender veículos por débito de IPVA Maranhão afora. As megaoperações de outrora deram lugar a blitze pontuais, mas não menos implacáveis, distantes dos holofotes, mas não à prova de denúncias de cidadãos que têm coragem para tanto. O inconformismo com o confisco do patrimônio dos maranhenses é compartilhado por toda a sociedade e nem mesmo o recuo estratégico do governo nos meses que antecedem o pleito evitará o estrago nas urnas.
Classificadas como atos de maldade, as apreensões de mais de 12 mil veículos nos primeiros três anos do governo comunista jamais serão esquecidas. Trata-se de um recorde histórico que o estado jamais deveria ter batido. Com os cofres abarrotados de dinheiro oriundo de leilões de veículos confiscados, Flávio Dino tentará contará com mais esse reforço de caixa para tentar se reeleger. Não é uma soma financeira desprezível, mas a crueldade perpetrada contra o povo poderá custar mais caro do que qualquer cálculo prévio feito pelo Palácio dos Leões.
Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) cobrou a apreciação com urgência pelo legislativo de projeto de emenda à constituição de sua autoria que prevê a criação da Universidade Estadual do Leste Maranhense. Se aprovado, o serviço voltado para a educação superior deverá beneficiar cerca de um milhão de habitantes. Após cobrança do parlamentar, o assunto deverá ser analisado após a volta do recesso da Casa.
Durante discurso, Alexandre Almeida ressaltou pontos importantes, como o tempo em que a matéria está tramitando na Casa. O deputado lembrou que a proposta está à disposição dos demais parlamentares desde o dia 4 de abril do ano passado, esperando parecer da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É preciso cobrar que haja essa análise. Até porque se trata de projeto de suma importância para a comunidade maranhense, que beneficiará grande parcela da população deste estado”, disse.
Segundo Almeida, a proposta está prevista inclusive no plano de governo do atual governador do Estado, Flávio Dino. “Esta proposta consta no conjunto de promessas do atual governador. E até o momento nem sequer foi analisada. Precisamos priorizar a educação deste estado e sair apenas do discurso para a prática. Os maranhenses agradecem”, ressaltou.
O parlamentar ainda fez referência ao ex-deputado e presidente da ALMA, Humberto Coutinho, um dos mentores da ideia. “Ele [Coutinho] também foi um defensor desta proposta e por respeito a ele deveríamos priorizar esta matéria”, disse.
Por fim, o deputado destacou a importância para a comunidade. “Nosso estado precisa desta universidade, para minimizar as defasagens que ainda existem na formação acadêmica deste estado”, finalizou.
Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) cobrou a apreciação com urgência pelo legislativo de projeto de emenda à constituição de sua autoria que prevê a criação da Universidade Estadual do Leste Maranhense. Se aprovado, o serviço voltado para a educação superior deverá beneficiar cerca de um milhão de habitantes. Após cobrança do parlamentar, o assunto deverá ser analisado após a volta do recesso da Casa.
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