Para o senador, projeto ajudará na criação de empregos e no desenvolvimento do estado

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira relatório do senador Edison Lobão que cria uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão. A matéria estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo projeto do Senador Roberto Rocha, as empresas que se instalarem na ZPE maranhense, a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação. Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

“Com a aprovação da proposição, o Maranhão, de modo geral, terá condições de se desenvolver e de melhorar as condições de vida de sua população. É inimaginável que alguém deixe de defender a concessão de benefício fiscal para instalação de empreendimentos em região que recebe tão poucos investimentos, embora com potencial significativo de se tornar porta de entrada e de saída de produtos industrializados”, declarou Lobão.
Condições especiais

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.
“O arcabouço normativo em questão visa permitir que, na prática, haja interesse de instalação de atividade industrial ou de prestação de serviços em São Luís voltados ao comércio exterior. Esse regramento especial, aplicado à região, criará condições para que a Zema, de modo diferente das ZPEs, tenha mais chance de ser instalada com sucesso”, defendeu Lobão em seu substitutivo.

Centenas de pessoas aguardam, desde o período da manhã, o desembarque do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), no Aeroporto Marechal Cunha Machado, previso para as 14h. Marcam presença militantes locais e simpatizantes das ideias apresentadas pelo presidenciável, segundo colocado em todas as pesquisas de intenções de votos divulgadas até o momento e líder das sondagens quanto excluído o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entusiasmado, o numeroso grupo, formado, em grande parte, por jovens, grita o nome de Bolsonaro e pronuncia frases e expressões que já viraram marcas registradas da sua pré-campanha.

Bolsonaro realiza um ato político no Multicenter Sebrae, a partir das 15h. À noite, o pré-candidato participa de um jantar com empresários, promovido pela Federação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomércio).

Assista:

O prefeito Dr Hilton Gonçalo cumpriu mais uma promessa de sua campanha. Na quarta-feira (13), a Prefeitura de Santa Rita implantou mais um importante programa de geração de renda no município – Primeira Renda. A iniciativa surge com o objetivo de trazer desenvolvimento e avanço social no município.

O Primeira Renda é desenvolvido em duas etapas e consiste primeiramente em promover capacitação profissional para pessoas maiores de 18 anos, de ambos os sexos, junto a isso, a Prefeitura de Santa Rita disponibilizará uma bolsa auxílio para cada aluno durante o período de capacitação.

Na segunda etapa, após a conclusão dos cursos, os alunos serão encaminhados para a Secretaria de Emprego e Renda com a finalidade de inserção no mercado de trabalho, através de políticas públicas de geração de renda. Neste primeiro momento, a Prefeitura de Santa Rita oferece o curso de Montagem e Manutenção de Microcomputadores.

“Diferente do Bolsa Família que ajuda na manutenção nos primeiros anos da vida no ensino básico, aqui estamos criando um programa complementar que visa a capacitação técnica ou nível superior, assim garantimos mão-de-obra qualificada em Santa Rita e dinheiro circulando”, relatou Hilton Gonçalo.

O lançamento do programa aconteceu no Centro de Inovação e Capacitação Profissional de Santa Rita. Na ocasião, o prefeito Dr Hilton Gonçalo realizou as primeiras inscrições e acompanhou as primeiras orientações da Semed através do secretário de Educação – o professor Paullo Márcio.

Para maiores informações e inscrições, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Educação de Santa Rita portando documentos de RG, CPF e comprovante de residência.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) destacou, na manhã dessa quarta-feira (13), mais uma conquista em defesa de aprovados em concurso público no Maranhão. Dessa vez, após audiências, articulações e ações na Justiça que foram realizadas pelo deputado Wellington no município de Barreirinhas desde fevereiro de 2017, a Prefeitura convocou os aprovados no último concurso realizado.

A convocação é resultado de muita luta do deputado Wellington, que desde 2017, se reuniu com os aprovados, realizou audiência e, após isso, contou também com a posição ativa do Ministério Público para garantir as convocações.

“Após muita luta, conseguimos a convocação dos aprovados no concurso de Barreirinhas. Graças à posição ativa do Ministério Público, que também foi crucial para esse momento. Nos reunimos desde fevereiro de 2017, quando os aprovados realizaram manifestações e ocuparam a sede da Prefeitura como forma de protesto. Ouvimos as solicitações de cada aprovado, realizamos audiências e, agora, estamos diante da convocação. Continuamos firmes em defesa de cada concursado e servidor público do Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington.

Wellington é o deputado que já realizou audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para que aprovados de diversos de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

Segue lista de convocação publicada no Diário Oficial do Município:

Retrospecto da luta do deputado Wellington pela convocação dos aprovados no concurso:

Sistema passa a valer de forma definitiva para as empresas a partir do mês de julho deste ano

Considerando a complexidade da implantação do eSocial e as alterações administrativas nas empresas com essa nova obrigação, que passa a valer de forma definitiva a partir do mês de julho deste ano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão promoveu no dia 12 de junho, o Fórum Empresarial “Mudanças na rotina das empresas com o eSocial”, que reuniu cerca de 150 empresários e contadores maranhenses.

De acordo com o vice-presidente da Fecomérico-MA, Marcelino Ramos Araújo, o evento buscou proporcionar um espaço de discussão, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre a nova ferramenta. “Sendo um novo sistema de registro digital, o eSocial é também um novo momento na relação entre empregadores, empregados e governo. Entendemos que o eSocial propõe facilitar a comunicação com os entes públicos, impedir erros de recolhimento, reduzir obrigações acessórias e diminuir até mesmo os custos das empresas”, destacou o vice-presidente.

Na ocasião, o Auditor Fiscal do Trabalho Nauro Costa Muniz, realizou a palestra “Impactos, desafios e perspectivas do eSocial”, destacando o cenário atual e as mudanças com a implantação da nova ferramenta, que deve provocar o aumento da exposição a situações irregulares, o cumprimento dos prazos, a mudança da cultura organizacional e a implementação de novas rotinas de governança e compliance.

Além disso, o especialista apresentou os manuais de orientação, tabelas e leiautes do eSocial, assim como o cronograma e o processo de implantação e de cadastro inicial. “A nosso debate foi, principalmente, sobre os desafios das empresas com a implantação do eSocial. É um processo novo e requer um esforço de compreensão das novidades e alterações. A partir de uma sinergia entre trabalhadores, empresários, recursos humanos e contadores, será possível atingir a curto e médio prazo o nível de satisfação proposto por esse sistema”, explicou o Auditor Fiscal do Trabalho.

Após a palestra, foi aberto o espaço para perguntas e debate sobre esse novo momento na relação entre empregadores, empregados e governo. De modo geral, essa nova obrigação visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, armazenando no Ambiente Nacional do eSocial, os dados trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mais

O eSocial consolida as obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega, eliminando uma série de informativos enviados atualmente pelas empresas a vários entes do governo, como a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações as Previdência Social), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a GPS (Guia de Previdência Social) e a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte). Assim, possibilita aos órgãos participantes do eSocial, a sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos.

Idealizado para simplificar as informações que são prestadas atualmente, o eSocial busca garantir o direito dos trabalhadores, dinamizar o cumprimento das obrigações pelos empregadores, reduzindo custos e a informalidade, além de qualificar as informações prestadas ao estado. Estima-se que o sistema terá a participação de mais de 8 milhões de empresas, além de 80 mil escritórios de contabilidade.

Às vésperas do início do período oficial de campanha política, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensifica as ações da sua gestão com motivação visivelmente eleitoreira. Disposto a reverter o desgaste de imagem que pode lhe custar a derrota nas urnas, em outubro, o comunista deu início a um plano desesperado, baseado no uso da máquina pública para patrocinar obras de infraestrutura e outras benfeitorias jamais vistas nos primeiros três anos e meio de gestão. Ciente de que os números das recentes pesquisas encomendadas pelo Palácios dos Leões, que apontam sua vitória já no primeiro turno, estão bem distantes da realidade, o governador não vê outra saída, senão usar a abusar do poder que o cargo lhe confere. Assim, tentará transformar a impopularidade de agora nos votos que podem lhe garantir o segundo mandato daqui a menos de quatro meses.

Uma das ações eleitoreiras de Flávio Dino foi a antecipação para hoje do pagamento da primeira parcela do 13º salário ao funcionalismo público estadual. Em conflito com os servidores por causa da política de achatamento salarial imposta a diversas categorias e após a recente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação rescisória que obriga o Estado a pagar o percentual de 21,7% referente a perdas de remuneração acumuladas pelos trabalhadores, só restou ao comunista fazer um afago na classe, em uma clara tentativa de diminuir sua rejeição.

Outra benfeitoria introduzida pelo governo com a campanha eleitoral batendo às portas é um tal “Mais Saúde Criança”, realizado aos sábados e domingos no Centro de Especialidades Médicas do Pam Diamante, bairro Diamante-Centro. A última edição contou com a presença do próprio Flávio Dino, que beijou e carregou crianças no colo e até se deixou fotografar ao lado de palhaços. O curioso é que até então não se tinha visto iniciativa semelhante na área de saúde. Em vez disso, os maranhenses assistiram, constrangidos e revoltados, a sucessivos escândalos de corrupção no setor, com prisões de gestores, desvio de R$ 18 milhões constatado pela Polícia Federal e até a morte de um médico envolvido no esquema ilegal.

O comunista também recorre a intervenções na infraestrutura de São Luís e do interior para passar a imagem de bom gestor e auferir dividendos eleitorais à custa dessa falsa virtude. Na capital, sua ação mais recente nessa área é o início da execução da obra de revitalização do canteiro da Avenida Ferreira Gullar, orçada em mais de R$ 520 mil. O local da intervenção, o cruzamento entre as avenidas Ana Jansen e Ferreira Gullar, em frente a Lagoa da Jansen, parece ter sido escolhido com base em critérios não apenas urbanísticos, mas, acima de tudo, pelo potencial de exposição ao eleitorado, pois trata-se de um trecho com trânsito movimentado, que dá acesso à orla marítima.

O concurso da Polícia Militar, realizado em meio a uma série de atropelos, com saldo trágico de dois candidatos mortos no Teste de Aptidão Física (TAF), também é apontado por muitos como ação eleitoreira do governo Flávio Dino. Mesmo sob protestos de candidatos insatisfeitos com os prejuízos causados ao seu desempenho pela antecipação de provas, curto prazo para realização de exames, para preparação para o TAF e para o teste psicológico, o certame prosseguiu, amparado no argumento palaciano de que é preciso reforçar com urgência o efetivo da PM. Mas as pretensões do governo comunista vão muito além de viabilizar o aumento do contingente policial e de cumprir sua obrigação constitucional de proporcionar sensação de segurança à população.

Os próprios candidatos, ao externarem, em carta, seu descontentamento com a desorganização do certame e com a convocação de 3.125 aprovados para fazer o curso de formação, e não 1.200, dentro do número de vagas oferecidas pelo concurso, trataram de apontar o real objetivo do governo ao adotar tal medida: “Nós, alunos, sabemos a resposta: para simplesmente se favorecer nas próximas eleições”, declararam, aparente resignados com o tempo recorde de apenas dois meses de duração da preparação para atividade policial.

A lista de obras e outras ações eleitoreiras de Flávio Dino inclui centenas de outras intervenções Maranhão afora. É a máquina do Estado a serviço do poder e do continuísmo. Espera-se diligência do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para coibir tais práticas.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio (PT) e a categoria de bibliotecários realizaram, nessa terça-feira 12/06, audiência pública para discutir e cobrar a aplicabilidade da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil.

A categoria cobra a execução dessa Lei Federal, que em 2020, expira o prazo fixado para que todas as escolas públicas possuam bibliotecas que proporcionem não apenas educação de qualidade, mas que possa cumprir o seu devido papel social para disseminação de conhecimento, espaço de convivência, formação, informação à cultura e ao lazer.

O deputado estadual Zé Inácio falou que o caminho para que seja garantida a efetividade da Lei é a realização de políticas junto aos órgãos municiais e estaduais. “Iremos lutar pela implementação da legislação para que possamos fortalecer ainda mais a educação pública e o acesso à leitura e as bibliotecas”, disse.

Os bibliotecários pontuaram que necessitam da implementação de políticas públicas com orçamento, assim como a realização de concurso público para o cargo de bibliotecário, e aprimoramento dos profissionais por meio da formação continuada.

A audiência pública definiu os seguintes encaminhamentos: 1) que o Ministério Público fiscalize os andamentos que estão sendo adotados pela Secretária de Estado da Educação para que se cumpra efetivamente a Lei Federal; 2) realizar indicação ao Governador Flávio Dino, ao Secretário de Estado da Educação e ao reitor dos Iemas para a realização de concurso público para o cargo de bibliotecário para atender as bibliotecas escolares; 3) criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Públicas do Estado para defender o cumprimento da legislação; 4) solicitar uma reunião com o Secretário de Estado de Educação para que sejam apresentados os encaminhamentos que foram definidos na Audiência Pública; 4) e por último propor uma Lei Estadual com base na Lei Federal, a fim de fortalecer ainda mais o seu devido cumprimento em todo o Estado.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, esteve presente, na manhã dessa terça-feira, dia 12, em audiência pública para discutir a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil.

Ao abordar o tema, o deputado Wellington destacou a necessidade de se efetivar a aplicação da lei e garantir bibliotecas nas escolas públicas do Maranhão.

“Por meio do nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão e sabemos da realidade vivenciada por professores e alunos. Sabemos também que falta sim biblioteca, falta incentivo à leitura e isso deve ser aprimorado. Sempre estudei em escola pública e, na Assembleia, como deputado, defendemos e cobramos a implantação de bibliotecas dignas em todas as escolas públicas do nosso estado. Além disso, tenho feito uma defesa de realização de concurso público para a função de bibliotecário. Sei da importância da leitura e, por isso, aprovei na Assembleia o Projeto de Lei de 65/2016, que incentiva a doação de livros. Como educador, continuo firme em defesa da educação”, disse o professor e deputado Wellington.

Moradores se reuniram em mutirão para recuperar a Rua Projetada, no Anjo da Guarda. Seria apenas mais uma iniciativa popular, como muitas outras já vistas em São Luís, em meio ao descaso do poder público. Mas dois detalhes chamam a atenção no caso. Um deles é a origem do material de construção utilizado na execução do serviço, doado pelo deputado estadual e pré-candidato à reeleição Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O outro diz respeito à localização da via, vizinha à rua onde mora ninguém menos do que o vice-prefeito da capital, Júlio Pinheiro (PCdoB), que parece insensível à precária infraestrutura do seu próprio bairro.

Foram os próprios moradores que revelaram que o doador do material usado no mutirão foi o pai do prefeito. Alguns chegaram a fazer gozação com a inversão de papéis. “Já que o filho não faz, o pai quer fazer por trás”, ironizou um popular. A doação pode configurar, inclusive, crime eleitoral, pois o deputado concorre à reeleição.

Segundo apurou o blog junto à comunidade, há cinco anos, os moradores já haviam recuperado 60% da rua. Na época, gastaram do próprio bolso e arregaçaram as mangas para executar as melhorias que a via tanto precisava. Agora, os populares continuam construindo com as próprias mãos, mas contaram com ajuda de um político para comprar o material.

Vice mora na vizinhança

Moradores lamentaram a omissão do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, que mora próximo à rua que está sendo reformada pelos populares, mas nunca deu a mínima atenção aos problemas dos vizinhos. Eles informam que a ex-vereadora Eidimar Gomes, que passou o mandato, na legislatura passada, sem nunca ter levado um único benefício para o Anjo da Guarda, também morar nos arredores.

A comunidade conta que outras ruas do bairro foram recuperadas pelos próprios moradores, que fizeram vaquinhas para comprar material e colocaram a mão na massa para pavimentar as ruas com cimento. “Neste inverno rigoroso, algumas ruas ficaram intactas. Mas outras não suportaram a enxurrada e estão cheias de buracos, principalmente nas áreas de encostas, onde o escoamento é difícil”, relatou um morador.

Referência no folclore do Maranhão, o bumba boi de Axixá realiza, nesta quarta-feira (13), às 18h, na capela de São Pedro, o batizado da brincadeira tradicional no sotaque de orquestra. Para a temporada deste ano, o grupo levará aos arraiais o tema: “Boi de Axixá: cultura e tradição rumo aos 60 anos”.

O grupo preparou algumas surpresas para as apresentações, que prometem encantar todo o público presente.

“Estamos na expectativa para mais um ano de festa e, nesta temporada, iremos nos aquecer para comemorar os 60 anos do boi do próximo ano”, disse Leila Naiva, comandante do Boi de Axixá.

História do Boi de Axixá

O Boi de Axixá foi fundado em 1º de janeiro de 1959, por Francisco Naiva, não por pagamento de promessa, mas por amor à brincadeira, à cultura popular. Era composto pelos personagens soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores.

As mulheres eram proibidas de brincar. Depois da saída dos índios e soldados, elas foram inseridas, também como índias, sendo assim até a atualidade.

Por ser um dos percussores do Bumba-meu-boi de Orquestra no Maranhão, o Boi de Axixá segue tradicionalmente o ciclo da manifestação, ensaios, batismo, apresentação e morte, envolvendo comunidades do município de Axixá e de São Luís.

Como é considerado um dos principais representantes da cultura popular, o Bumba-meu-boi de Axixá não se apresenta somente para contratantes com poder aquisitivo alto; apresenta-se sem cobrar em diversos arraiais, igrejas e comunidades carentes, a fim de promover o acesso e contato de pessoas menos favorecidas à cultura popular, visto que seus brincantes, desde sua fundação, também são pessoas simples que amam o Boi de Axixá.

Hoje sob o comando de Leila Naiva, a brincadeira é formada por 120 brincantes, entre índias, vaqueiros campeadores, vaqueiros de fita e orquestra.