Ministro Fux argumentou que declaração de Roberto Rocha não foi suficiente para caracterizar ofensa à honra familiar do deputado
O STF negou nessa semana um pedido no mínimo inusitado.
Sámya Lorene de Oliveira, casada com o deputado Wéverton Rocha (PDT-MA), reclamou no STF da seguinte publicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) em uma rede social:
— Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal.
O senador fazia uma alusão a Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Para Sámya, a postagem ofende a honra e a reputação do deputado, dela e do filho que tem com ele.
O STF não concordou. Luiz Fux argumentou primeiro que a mulher não tem legitimidade para entrar com a ação, já que a suposta ofensa teria sido direcionada ao marido, não a ela. E acrescentou:
— O fato de o Querelado ter sugerido, em sua manifestação, que o parlamentar manteria relação homossexual extraconjugal, não é suficiente para caracterizar sua intenção de ofender a honra da ora Querelante, em nada se distinguindo de outras possíveis ofensas ou maledicências que se irrogassem contra seu marido – referentes à sua honradez, honestidade ou a qualquer outro atributo de sua personalidade.
Barroso apontou solidez das instituições, estabilidade monetária e redução expressiva da miséria como vetores de uma nova ordem para o Brasil em uma ou duas gerações
Constitucionalista dos mais renomados do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu uma aula de legislação e cidadania ao proferir palestra a estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Ceuma e convidados em comemoração aos 28 anos da instituição de ensino superior e em alusão aos 30 anos da Constituição Federal. Em cerca de uma hora de conferência, no Espaço Renascença, o magistrado expôs sua visão otimista em relação ao futuro político e social do Brasil e destacou a consolidação das instituições como fator crucial para a estabilidade nacional.
Após a exibição de um vídeo que mostrou os resultados positivos da instituição de ensino superior em avaliações do Ministério da Educação (MEC) e sua expansão acadêmica pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, coube ao presidente do Grupo Ceuma, Clóvis Fecury, e ao reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins recepcionarem o ministro do STF. Em discurso de boas vindas, Saulo Martins agradeceu a presença do magistrado e classificou a palestra como mais um momento marcante na trajetória bem sucedida da instituição. O reitor lembrou que frequentemente recebe em seu gabinete ex-alunos que o procuram para agradecer pela mudança registrada em suas vidas após a graduação superior.
Também compareceram ao evento como convidados de honra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e representantes do Governo do Estado, do Ministério Público estadual e da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Palestra
Ministro Barroso com o presidente do Grupo Ceuma, Clóvis Fecury, o reitor Saulo Martins e os representantes do TJ, MP, Governo do Estado e OAB na mesa, antes da palestra
Barroso disse que não compartilha a visão pessimista de que o Brasil não tem solução diante da corrupção que se estabeleceu como doença crônica em todas as esferas do setor público. Ele lembrou que o país foi um dos poucos a expor para o mundo, com tamanha coragem, as suas entranhas. “A história da Constituição e da democracia brasileiras é boa. Não concordo com a visão negativa de que a situação só tende a piorar”, declarou.
Transição
Segundo o ministro, o país vive um momento de transição da velha ordem, marcada por episódios lamentáveis na política e na gestão pública, para uma nova ordem, ditada pela sociedade e que será marcada pela probidade, um dos mais importantes vetores para o desenvolvimento. “Não podemos nos deixar contaminar pela fotografia devastadora do momento atual”, aconselhou. “A energia da sociedade muda paradigmas. Em uma ou duas gerações, o Brasil vencerá os problemas que tanto travam o seu ingresso em uma realidade mais favorável”, previu, sem deixar de reconhecer que os adeptos dos métodos antigos ainda detêm muito poder.
Na opinião do magistrado, o ambiente virtuoso se deve a três conquistas, obtidas nos últimos 30 anos, período que coincide com a vigência da atual Constituição. Uma delas é a estabilidade institucional, panorama que sucedeu uma época tenebrosa, marcada por golpes de Estado, aquartelamentos, censura e outras situações que não encontram lugar no presente.
Ministro falou para uma plateia lotada por professores, estudantes, gestores de diferentes órgãos e instituições e convidados
Barroso reafirmou que as três décadas de estabilidade institucional devem ser lembradas como vitória da democracia. “Desde o advento da Constituição de 1988, o Brasil enfrentou situações de crise extrema, como os escândalos dos anões do orçamento, mensalão, petrolão e impeachments de dois presidentes da República. Ainda assim, as instituições foram preservadas e nenhuma medida tomada em cada um desses acontecimentos feriu a legitimidade constitucional”, recordou.
Estabilidade monetária
A estabilidade monetária também abriu caminho para a esperança em um Brasil melhor, de acordo com o ministro. Ele lembrou que após sucessivos planos econômicos, em que a inflação chegou a atingir o patamar estratosférico de 5.000% ao ano, tem-se hoje uma moeda mais sólida e uma economia muito menos sujeita a instabilidades. Barroso frisou que a estabilidade monetária fortaleceu o princípio da responsabilidade fiscal, ou seja, rechaçou a prática nociva de se gastar mais do que se arrecada, algo que quando feito continuamente é altamente nocivo para o Estado.
O magistrado atribuiu sua tendência otimista também à inclusão social registrada no país nos últimos 30 anos, quando 30 a 40 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza extrema. “O IDH do Brasil foi o que mais cresceu dentre todos os países da América Latina e do Caribe”, citou. “Em três décadas, o Brasil venceu a ditadura, a hiperinflação e a miséria e agora está pronto para uma nova era”, disse, reforçando seu otimismo.
Sistema político
O presidente do Grupo Ceuma, Clóvis Fecury, e o reitor Saulo Martins entregaram ao ministro placa com registro da sua contribuição para a instituição
Luís Roberto Barroso fez críticas ao atual sistema político brasileiro, sobretudo ao modelo de eleição de vereadores, deputados estaduais e deputados federais, em que o quociente eleitoral determina a vitória nas urnas, o que beneficia apenas os partidos e os fortalece no jogo político. Ele defendeu alterações no sistema de escolha dos parlamentares, como forma de favorecer a representatividade e legitimar o voto do cidadão.
Ao fim da palestra, o ministro recebeu das mãos do presidente do Grupo Ceuma, Clóvis Fecury, e do reitor Saulo Martins uma placa com registro da sua presença na instituição, honraria concedida às personalidades que contribuíram com seus conhecimentos e saberes para o engrandecimento acadêmico.
Deputado Zé Inácio intermediou reunião de urbanitários com Flávio Dino para apresentação de demandas da categoria
Com a articulação do deputado estadual Zé Inácio (PT), o Sindicato dos Urbanitários participou na tarde desta quinta-feira 17/05, de uma audiência com o governador do Estado Flávio Dino, no Palácio dos Leões.
A pauta da categoria foi a gestão da Caema, a não privatização da Eletrobrás e soluções aos problemas apresentados pelos sindicalistas.
No diálogo, o deputado Zé Inácio enfatizou as ações que já estão sendo desenvolvidas para que se chegue a uma melhor prestação de serviço no abastecimento de água à população maranhense.
“Nestes três anos foi um dos maiores investimentos realizado pelo governo por meio do tesouro estadual na Caema em cerca de mais de 300 milhões. Por isso, foi discutido sobre uma gestão que venha a otimizar os investimentos que o Governo já disponibilizou, e de forma articulada com o sindicato e a direção da Caema esses serviços serão ampliados tanto em tratamento de esgoto como no abastecimento de água no Estado”, disse Zé Inácio.
O governador Flávio Dino disse que está aberto ao diálogo com o sindicato e é contra a privatização do sistema Eletrobrás. “Não é o momento e nem a forma para realizar privatizações, uma política estratégica deve ser preservada para o desenvolvimento do país e assinei a carta reiterando novamente que somos contra.Quanto a Caema há um reconhecimento em comum que estamos fazendo investimentos públicos desde 2015, para que a Caema possa corrigir problemas acumulados ao longo de décadas, mas já há essa convergência plena com a nossa política praticada e com o que o sindicato pensa”, disse o governador.
Flávio Dino, secretário de Governo, Antônio Nunes, deputado Zé Inácio e comitiva de urbanitários exibem lista com sugestões da classe para a melhoria dos serviços da Caema
Durante a manhã a diretoria do Sindicato dos Urbanitários, os trabalhadores da Caema e a diretoria da empresa participaram de uma agenda de trabalho com o apoio do parlamentar na Assembleia Legislativa, que realizou um painel de debates sobre uma gestão que venha a proporcionar a reestruturação da empresa.
Participaram da audiência com o governador os representantes do Sindicato dos Urbanitários: Rodolfo César Diretor de Saneamento, Vaner Almeida Secretário Geral, Nivaldo Araújo representante da Cut, Aline Marques Borges Secretária de Políticas Sociais, e o assessor jurídico do sindicato Guilherme Zagalo.
Centenas de veículos recolhidos em patio, ofertados em leilões após fim de prazo para proprietários reavê-los
Uma ação popular ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves pede a devolução de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua petição, o profissional do Direito argumenta que o próprio Estado reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).
Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o Estado devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.
Respalda o pedido entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.
Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.
Tramitação
Advogado Djalma Neves é o autor da ação popular que pede a devolução dos veículos apreendidos em blitze de trânsito
Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos. O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar. “Cumprido todo esse trâmite, o Estado editou decreto reconhecendo seu erro nas apreensões questionadas”, assinala o advogado. “Ao baixar o decreto, o governo reconheceu, mesmo que implicitamente, o pedido que formulamos”, assevera.
Sobre a devolução dos veículos aos legítimos proprietários, a ação popular prevê que esta seja feita de forma imediata. “Essa segunda liminar pleiteada é uma conseqüência lógica da primeira, não havendo por que se falar em ampliação objetiva da demanda”, argumenta.
Djalma Neves frisa que ainda que as teses apresentadas na ação não sejam acolhidas, o magistrado deve conceder a liminar. Segundo ele, esta seria uma forma de, cautelarmente, preservar o direito à moralidade administrativa.
“A tutela de urgência determinando a suspensão de buscas e apreensões de veículos no Maranhão por conta apelas e simplesmente de débitos de IPVA deve ser concedida, pois a petição demonstra que tais atos do governo são ilegais, imorais e inconstitucionais”, ressalta. “Além do mais, com a edição do decreto, o próprio Estado já reconheceu que agia de forma completamente lesiva também ao princípio da proporcionalidade e outros alegados pelos autores.
O advogado argumenta, ainda, que o perigo de dano persistirá existindo enquanto os cidadãos que estão com seus veículos apreendidos continuarem sem poder usufruir dos seus bens, sendo que o próprio Estado já reconheceu seu equívoco ao editar o decreto. “O magistrado deve se valer de qualquer meio coercitivo previsto na legislação processual civil para fazer cumprir sua decisão”, afirmou.
Mais
O advogado sugere às pessoas que tiveram seus veículos leiloados após os mesmos terem sido apreendidos por débitos de IPVA que ingressem individualmente com ações contra o Estado com pedido de ressarcimento financeiro. Segundo ele, nesses casos, cabem processos por danos morais e materiais.
Mais de 500 veículos foram leiloados hoje
A empresa contratada pelo Governo do Estado para leiloar os veículos apreendidos por débitos de IPVA realizou mais um leilão nesta sexta-feira. Foram disponibilizados para arremate mais de 500 carros, motocicletas, caminhonetes e veículos pesados apreendidos nas fiscalizações de trânsito por pendência tributária. O leilão acontece exatos 10 dias depois que o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), tornou público o decreto de Flávio Dino que suspendeu a apreensão dos bens dos cidadãos por falta de pagamento de IPVA. De acordo com a empresa, os bens que serão leiloado são sucatas.
De acordo com o informe da VIP Leilões, motocicletas puderam ser arrematadas a partir de R$ 200. Já os carros tiveram lances a partir de R$800. O leilão ofertou, ainda, caminhonetes ao preço de R$ 2 mil. A empresa informou que todos os 505 lotes disponíveis para negócio são sucatas aproveitáveis e que por isso foram fixados valores tão baixos.
A maioria dos bens leiloados foi apreendida em blitze de trânsito e pertenciam a pessoas humildes. Por isso, são ofertados como sucatas, a preços irrisórios.
De acordo com levantamento feito com base em dados do Detran, até meados de março deste ano, o governo estadual já havia leiloado mais de 1. 500 veículos, o que resultou em uma média de 20 automóveis leiloados por dia. Desde o início do governo Flávio Dino, em 1º de janeiro de 2015, já foram leiloados mais de 12 mil veículos.
Para o MP Eleitoral, Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador, descumpriu regulamentação de propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para o pré-candidato a deputado estadual Duarte Júnior, que por sua vez, divulgou notícias e vídeos com a fala do governador
Flávio Dino pode ser punido por ter pedido votos abertamente no lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do seu ex-auxiliar e aliado Duarte Júnior
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.
O pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino.
Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.
O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter umagrande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.
Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.
A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados.
Marcial Lima garante que sua desfiliação obedeceu trâmites legais e atribui ataque a setores da política inconformados com sua popularidade
O vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (PRTB) apresentou carta de anuência de desfiliação expedida pelo PEN/Patriotas para comprovar que está isento de qualquer sanção prevista na legislação eleitoral por ter deixado a sigla. Ele garante ter cumprido todas as exigências legais e frisou que ninguém contestou, dentro do prazo legal, a sua mudança partidária.
Marcial Lima atribui o que chama de acusação infundada ao fato de sua pré-candidatura a deputado estadual ter sido muito bem recebida pelos maranhenses. “Vamos ganhar a eleição e isso está incomodando alguns setores da política inconformados com o nosso trabalho incansável em favor do povo e com a nossa aprovação popular”, ressaltou, que além da atuação na Câmara Municipal milita no radiojornalismo, apresentando, todas as manhãs, na Rádio Mirante AM, o programa “Acorda, Maranhão”.
O vereador reafirmou que cumpriu todos os prazos legais previstos na janela partidária e lembrou que o principal interessado em reclamar era o PEN e este não fez. “Demos entrada em toda a documentação na Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. Eventuais contestações poderiam ser feitas em 30 dias após a desfiliação, mas não houve nenhum questionamento”, assinalou.
Abaixo, cópia da carta de anuência de desfiliação emitida pelo PEN/Patriotas em favor de Marcial Lima, assinada pela presidente da sigla em São Luís, Lindinalva Lindoso Vilela, e pelo presidente regional, deputado estadual José Benedito Pinto, o Jota Pinto:
Vereador Cézar Bombeiro intermediou diálogo dos populares com a direção da Caema
O vereador Cézar Bombeiro (PSD), acompanhado de lideranças dos bairros da Liberdade e Promorar, se reuniu com diretor comercial da Caema, Carlos Alberto Martins. O encontro foi tratar de problemas relacionados as duas comunidades, sobre esgotos correndo a céu a aberto e as abusivas contas de cobranças de água, onde o abastecimento é inexpressivo.
Cézar Bombeiro explicou que os problemas relatados pelos líderes comunitários são sérios e tendem a ser cada vez mais agravados com as constantes chuvas que chegam a invadir várias residências levando esgotos para dentro das residências.
O diretor da Caema prometeu para esta sexta-feira dar uma sinalização quanto a resolução dos problemas, durante um novo encontro com o vereador e os líderes comunitários. Diante dos problemas serem em duas comunidades, a tendência é que cada uma será atendida de cada vez, com a preferência para os casos mais graves.
Nosly e Djalma Chaves no Mirante da Balaiada em Caxias
Caxias foi a segunda cidade a receber o show Andarilho Parador, que reúne os melhores momentos das carreiras dos cantores Djalma Chaves e Nosly. O palco do espetáculo foi o mais novo cartão postal da cidade, o Parque Turístico do Mirante da Balaiada, localizado no alto do morro do Alecrim, ponto mais alto da Princesa do Sertão.
O parque dispõe de passarelas por trilhas ecológicas no meio da mata nativa, e em direção ao Mirante, onde de uma altura de 25 metros, se tem a mais privilegiada vista da cidade, e por isto têm sido motivo de filas enormes.
O local reúne restaurantes, bares, coffee shops e loja de artesanato. Em parceria com o Ibama, foi estabelecido um ponto de soltura de animais silvestres, que permanecem no parque por um período de adaptação, até serem postos em liberdade nas matas da região.
Os músicos Nosly e Djalma Chaves, com Arthur Quirino, Murilo Novais e Fernando Santos
Mais uma obra grandiosa, com a assinatura do prefeito Fabio Gentil, que está inserindo Caxias no mapa do Turismo do Nordeste. Na fotos a seguir, o registro de quem foi visto por lá.
Cleide Coutinho demonstra fragilidade política e emocional para disputar vaga na Assembleia
Um forte boato nos bastidores da politica maranhense dá conta da desistência da viúva do falecido deputado Humberto Coutinho em concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa, em outubro. Cleide Coutinho estaria desestimulada após o rompimento de grandes bases eleitorais que eram seguidoras do marido. Um exemplo disso foi o lançamento da candidatura da esposa do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, na disputa por uma vaga no parlamento estadual, além de outros fortes aliados no estado.
Outra conversa que gira nas coxias da politica no Maranhão seria o fraco desempenho da pedetista nas pesquisas encomendadas pelo Palácio dos Leões. Entendidos de Caxias relatam que, de fato, quem tinha prestigio politico era o Humberto. “Cleide nunca foi de bom trato”, comenta-se.
A família teria se reunido e batido o martelo pela desistência de Cleide Coutinho, porém, membros do clã teriam dito que não poderiam sair do cenário politico do Maranhão dessa forma e que precisariam ter um nome para manter acesa a chama política do grupo. O nome sugerido teria sido o do ex-prefeito Léo Coutinho. Diante da ameaça real de ter as contas de sua gestão rejeitadas em um futuro próximo, Léo Coutinho não teria aceitado de cara a indicação.
Ex-prefeito titubeou diante da proposta de assumir missão de salvar o clã Coutinho
Outro fato seria o enfraquecimento de sua base eleitoral no próprio município. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), com sua desenvoltura e traquejo político, parece ter atraído os grandes cabos eleitorais do grupo, minando a principal base eleitoral do grupo do falecido Humberto.
Desde a morte do marido, em janeiro deste ano, a ex-deputada Cleide Coutinho não consegue fazer um discurso de forma contundente. A emoção pela perda do esposo se manifesta logo que ela inicia sua fala e tal abatimento já tem sido motivo de comentários de correligionários. “É, amigo, não dá para ela não”, sussurram partidários da viúva.
Dos 12 prefeitos que eram apoiadores de Humberto Coutinho, hoje, a ex-deputada Cleide Coutinho conta nos dedos de uma das mãos, e vão sobrar muitos dedos. É a velha política do Maranhão mostrando que ainda permanece.
