Honraria: presidente e membros do Judiciário recebem título de “Doutor Honoris Causa”

0comentário
Presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos, juiz José Américo Abreu Costa, desembargador Cleones Cunha e o diretor-geral do TJMA. Mário Lobão, receberam título de “Doutor Honoris Causa”

Os desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Cleones Cunha (ex-presidente do TJMA), o juiz José Américo Costa e o diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão, foram homenageados com o título de ‘Doutor Honoris Causa’ pela Universidade Emill Brunner, em cerimônia realizada no auditório do Conselho Regional de Medicina, na noite desse último domingo (20).

A distinta honraria é a mais relevante oferecida pelas instituições de ensino superior. É um reconhecimento pela dedicação ao trabalho e pelas contribuições sociais e acadêmicas, concedido a grandes personalidades.

A titulação honorífica foi entregue pelo reitor da Universidade Emill Brunner, Ítalu Colares, que exaltou a extraordinária capacidade intelectual dos magistrados, que receberam a distinção pela relevante contribuição à Ciência Jurídica.

A entrega do título foi prestigiada por membros da comunidade jurídica maranhense e familiares dos homenageados. A noite reservou, ainda, homenagens a profissionais das áreas da saúde, educação, economia, administração e outras.

A cerimônia teve como orador oficial o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.

“O título não apenas contempla quem o recebe. A outorga vai muito além da honraria, sendo uma maneira reflexa que enriquece, de forma bastante generosa, as próprias instituições a que pertencemos e onde exercemos nossas atividades profissionais, uma vez que quem está concedendo a honraria é uma instituição que se afirma como um dos pilares da produção de conhecimento no Brasil”, enfatizou.

De acordo com o presidente do TJMA, a honraria vem aumentar o entusiasmo dos homenageados pelas suas profissões.

“A palavra entusiasmo, que nos foi legada pelos gregos no dizer do genial Pasteur, significa um “Deus Interior”. Assim, devemos manter conosco o mesmo entusiasmo de anos atrás, ensinando e aprendendo, inclusive com vários a que ensinamos, pois aprender não é um ato findo e, ao contrário, é um exercício constante de renovação”, assinalou.

De acordo com o desembargador, ao conceder o título, a Universidade Brunner reconhece que os homenageados têm dedicado a sua preciosa vida aos encantos da produção e disseminação do saber, demonstrando o valor e a grandeza da vida profissional dos homenageados que se sentem enriquecidos e honrados com a concessão da honraria.

“Estamos extremamente honrados em receber este galardão do mais alto valor! Somos gratos pelo título conferido! Ele nos enobrece por ser um gesto de grandeza a entronizar-se nos nossos corações!”, assinalou.

Reconhecimento

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, disse em seu pronunciamento que o título de ‘Doutor Honoris Causa’ é fruto do reconhecimento de uma comunidade acadêmica e aprovado por Doutos de uma Instituição conceituada, reconhecendo o retorno dado para a sociedade.

Após dirigir palavras de agradecimento ao reitor da Emill Brunner, o presidente do TJMA pontuou que o verdadeiro papel das Universidades é produzir saberes e difundi-los, com o objetivo precípuo de contribuir para o aprimoramento da vida social contextualizada.

Segundo ele, cabe às Universidades o papel de reconhecer o trabalho de quantos dedicam as suas vidas à produção do conhecimento. Assim, elas agraciam aqueles que, por mérito, debruçam-se sobre os seus afazeres cotidianos para solidificar conhecimentos e transmiti-los, visando à transformação da vida social em todos os seus possíveis termos”.

“Com essa distinção e manifestação honrosa, a Emill Brunner passa a ser agora também a nossa Universidade, a nossa casa. Aqui, deixamos o nosso reconhecimento!”, frisou.

Distinção

O título de ‘Doutor Honoris Causa’ é concedido à personalidade que tenha se distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das ciências.

Trata-se da distinção honorífica de maior reconhecimento acadêmico de uma universidade, outorgado a quem reconhecidamente reúne tantas virtudes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

sem comentário »

Valorizar o patrimônio, preservar a fé

0comentário

Natalino Salgado Filho*

Natalino Salgado lembra que, além de lugar de devoção, algumas dessas centenárias igrejas abrigam os restos mortais daqueles que um dia integraram as famílias mais nobres do Maranhão

História. Cultura. Arte. E acima de tudo, a religião. A edição do dia 28 de abril do Repórter Mirante trouxe uma interessante reportagem sobre as igrejas de São Luís, revelando aspectos curiosos sobre seu passado. Com o auxílio do padre e pesquisador João Dias Resende Filho, do historiador e turismólogo Antonio Noberto e do historiador e advogado Diogo Gualhardo, a repórter Regina Sousa enumera uma série de detalhes poucos conhecidos do grande público.

A repórter Regina Sousa revelou que a Igreja de Santo Antônio, por exemplo, construção de 1867, guarda consigo um outro patrimônio histórico, qual seja, a Capela de Bom Jesus dos Navegantes, construção que data do início do século 17. No local, sabe-se, a partir da reportagem, que se deu a construção do primeiro convento capuchinho e que há registro histórico do primeiro sepultamento de um europeu em solo maranhense, qual seja o Frei Ambrósio, que veio a São Luís acompanhando Daniel de La Touche. No púlpito dessa Capela, também foi proferido o mais famoso sermão do Padre Antônio Vieira, que recebeu o nome de Sermão aos Peixes.

Outro episódio interessante narrado no programa foi o da reconstrução da Igreja de São Joao Batista, em 1665, erguida como cumprimento de uma promessa surgida a partir de uma penitência para expiar uma culpa de um pecado; e o fato curioso de ter sido aquele santuário o local de depósito dos restos mortais daquele que passou para a história como um dos maiores traidores, qual seja, Joaquim Silvério dos Reis, que no Maranhão veio se refugiar.

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, única igreja de devoção dos negros que, impedidos de acompanhar a missa nas igrejas onde seus senhores brancos frequentavam, restou-lhes a construção de um lugar exclusivo. Ao seu lado, a Capela de Nossa Senhora da Anunciação e recolhimento de Nossa Senhora dos Remédios, construída em 1751, pelo Frei Gabriel Malagrida. O local abriga a imagem de Nossa Senhora das Missões e Nossa Senhora de La Guarda.

Já a Igreja de São Pantaleão – dedicada a São José – recebeu aquele nome por causa do senhor que a mandou construir, por nome Pantaleão, onde funcionou por muito tempo a roda dos expostos, onde eram colocados os filhos indesejados, abandonados por sua família, costume iniciado no Maranhão, em 1829. A Capela de São José das Laranjeiras é outra integrante do rico patrimônio artístico-histórico do Maranhão, construída em 1814 pelo Comendador José Gonçalves da Silva, conhecido como “O barateiro”, um dos homens mais ricos e influentes da época. Tratava-se de uma capela particular aberta ao público, onde se encontra sepultado o corpo do comendador que a construiu.

Acerca desse detalhe, interessante é saber que para além de lugar de devoção, algumas dessas centenárias igrejas abrigam os restos mortais daqueles que um dia integraram as famílias mais nobres de nosso Estado. São os chamados ossuários, sendo a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos a que conserva o maior cemitério sob o solo de um templo no Maranhão, fato constatado após a restauração pela qual o local passou.

Também há, ao lado da Capela de Bom Jesus dos Navegantes, local que concentra num menor espaço o maior número de jazigos – mais de trezentos – e onde, inclusive, estão os restos mortais do historiador Barbosa de Godois, autor do Hino do Maranhão e onde se supõe que também esteja enterrada Dona Ana Jansen. Na Capela de Nossa Senhora da Anunciação e recolhimento de Nossa Senhora dos Remédios, o ossuário é denominado Sala dos Mortos, onde está enterrado Horácio Tribuzi, que pintou aquela igreja.

A reportagem trouxe para mim algumas reflexões acerca da necessidade que temos de preservar e valorizar nosso patrimônio, a exemplo do que já fizeram alguns países europeus que tornaram o turismo religioso fonte de geração de emprego e renda, sem nos esquecermos, no entanto, como afirmou o Padre João Dias Resende Filho, que a igreja é esse lugar encantador, onde as pessoas buscavam e ainda buscam a presença de Deus.

*Professor Titular de Medicina da UFMA
Chefe do Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário da UFMA
Coordenador da Pesquisa Clinica em Nefrologia do HUUFMA
Coordenador da Liga de Afecções Renais do HUUFMA

sem comentário »

Vídeo: peça despenca de plataforma e por pouco não causa tragédia no Porto do Itaqui

2comentários

Empresa é acusada por trabalhadores de tentar camuflar acidente e é obrigada a adotar medidas de segurança

Roldana despencou de plataforma e quase atingiu trabalhador portuário

Uma peça metálica despencou, na tarde desse domingo (20), de uma plataforma, no Porto do Itaqui, no momento em que trabalhadores carregavam um navio com celulose e por pouco não provocou uma tragédia. Os operadores portuários acusam a empresa G5 Soluções Logística e Transportes LTDA., responsável pela operação, de tentar camuflar o acidente. O blog teve acesso ao relatório do acidente produzido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Pesando cerca de 15 kg, a peça, uma roldana da ponte rolante usada para levar a carga ao convés do navio Star Fuji, de bandeira norueguesa, atracado no terminal desde o último dia 14, em razão de uma paralisação de portuários (relembre aqui), caiu segundos depois da cabine de uma carreta ter passado para posicionar a carga embaixo de um equipamento chamado spreader (dispositivo utilizado para levantar contêineres e carga unitizada). Por sorte, ninguém saiu ferido, mas o acidente acabou interrompendo novamente a operação. “Um acidente que poderia ter sido grave e o encarregado da G5 querendo camuflar e mexer nas peças do acidente”, relatou o presidente do Sindicato dos Arrumadores, Carlos Magno Mais Castro, o Lixa.

Plataforma de onde a roldana despencou

Os operadores portuários estão sendo obrigados a carregar o navio por força de uma liminar. A Justiça fixou multa de R$ 20 mil, a ser paga pelo sindicato da categoria, em caso de descumprimento da decisão. Os trabalhadores denunciam as condições inseguras de trabalho e revelam que estão executando seus serviços com um equipamento danificado.

Ainda segundo eles, um empregado da G5 os ameaçou, com o intuito de intimidá-los e evitar que voltem a cruzar os braços. Outra funcionária da empresa teria partido para cima de um operador portuário avulso para agredi-lo com palavras de baixo calão porque o trabalhador se recusou a realizar o serviço em condições insalubres.

Lixa denuncia, também, o que chama de omissão da Emap, que estaria permitindo todo tipo de abuso e arbitrariedade cometido pela Emap. “Não sei por que a Emap não cassa a matrícula da G5, operadora recordista em número de acidentes no Porto do Itaqui”, questiona o sindicalista.

Empresa é obrigada a adotar medidas de segurança após acidente

O relatório de reunião de alinhamento realizada após o acidente, produzido pela administração portuária, confirmou a queda da peça e a nova paralisação do carregamento do Star Fuji após o acidente. No documento, foi registrado que “a mesma veio a cair sobre a prancha de uma carreta, resvalando para o chão”.

 

No relatório, a autoridade portuária aponta que foi solicitado ao comando do navio um documento oficial atestando as boas condições do equipamento de bordo, que foi repassado in loco e via e-mail pela agência responsável pela embarcação. A Comissão de Segurança no Trabalho (Coset) da Emap reforçou que a empresa armadora e seus representantes do país são os responsáveis pelas condições de segurança dos equipamentos de guindar e acessórios de bordo, devendo promover vistoria periódica. Em resposta, a agência informou que a última inspeção dessa natureza foi realizada em 06/10/2017.

Na reunião de alinhamento, ficou acordada, como medida de segurança, que a operadora G5 se compromete a instruir e coordenar, até o término da operação, os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) a descer da plataforma durante a movimentação da ponte rolante.

Assista ao vídeo:

2 comentários »

Mais de 20 mil pessoas participam do primeiro domingo de provas do concurso da Prefeitura de Caxias

0comentário
Movimento foi intenso em locais de prova do concurso público da Prefeitura de Caxias

A cidade de Caxias recebeu centenas de pessoas de cidades da região e de várias capitais do país neste domingo (20). O principal motivo foi a realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal, um dos mais esperados dos últimos anos.

A disputa pelas mais de 1.100 vagas fez comparecer aos 51 locais de aplicação de provas (escolas estaduais e municipais) mais de 20 mil inscritos. Algumas pessoas deixaram de fazer as provas por chegarem atrasadas, em razão do grande congestionamento que se formou ao longo das vias públicas e, também, na BR-316, entre Caxias e Teresina.

Pontualmente às 9h, os portões das escolas foram fechados para a aplicação das provas de nível superior pela manhã e, às 14h, para o cargo de professor. A prova teve duração de três horas. De acordo com o Instituto Machado de Assis, toda assistência foi prestada aos candidatos durante a realização do primeiro dia de provas.

Candidatos fizeram provas com total tranquilidade, devido à organização impecável do seletivo

Com 40 questões, as provas objetivas trouxeram questões sobre: Língua Portuguesa, Informática, conhecimentos gerais sobre Caxias e conhecimentos específicos.

Na saída, os candidatos destacaram o grau de dificuldade das provas que, segundo eles, tiveram um nível de complexidade surpreendente.

“A prova estava com um nível muito bom, bem estruturado. Seguiram à risca os critérios de proteção da prova. O meu desempenho acredito que foi bom, consegui responder algumas questões com convicção. Estou confiante! ”, destacou Ageu Lima, de Parnaíba (PI).

Candidatos não tiveram dificuldade para ter acesso a locais de prova do concurso público

O concurso movimentou o comércio local: mototaxistas, transporte coletivo, taxistas, rede hoteleira, lanchonetes, churrascarias, postos de combustíveis, vendedores ambulantes, dentre outros setores que foram beneficiados pelo grande fluxo de pessoas.

“Estivemos bastante cheios, graças a Deus. Isso é bom para cidade e bom para o hotel, melhora as vendas no comércio”, explicou João Bosco, recepcionista de hotel.

“Nosso movimento foi muito grande, muitos turistas, casa cheia! Graças a Deus nossas vendas foram excelentes. O concurso contribui para movimentar o comércio, foi bom para gente e para os outros também”, disse Jocastra, atendente de restaurante.

Visitações e elogios

Após as provas os concurseiros visitaram os principais pontos turísticos da cidade, a exemplo da Praça Dom Luís Marelim, o Mirante da Balaiada e o Balneário Veneza. Nos grupos de WhatsApp, alguns concurseiros deixaram mensagens elogiando a cidade.

“A prova foi muito bem aplicada e Caxias está de parabéns! Fui visitar a Veneza, o Mirante. Nossa, Caxias está de parabéns!”, disse uma concurseira.

Trânsito de Caxias ficou movimentado por causa da aplicação das provas do concurso

O prefeito Fábio Gentil visitou pessoalmente alguns locais de realização das provas e conversou com os comerciantes e com algumas pessoas que participaram do certame. Em entrevista a um canal de televisão, o gestor pediu que no próximo domingo (27), quando serão aplicadas as provas objetivas para os cargos de nível fundamental e médio, os candidatos possam chegar mais cedo para não perderem o horário e fazerem as provas com tranquilidade. À Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias, o prefeito fez uma avaliação do primeiro dia do Concurso Público.

“Isso se resume em credibilidade. As pessoas lutam pela oportunidade, por um concurso justo, transparente e que gere oportunidade àqueles que se dedicam e buscam a forma mais justa de ingressar no serviço público. Hoje, andando pela cidade, a gente percebeu a cidade lotada, churrascarias lotadas, mototaxistas trabalhando muito, taxistas, todos ganharam. Nós acreditamos que o concurso veio para ajudar o nosso compromisso, que é abrir oportunidades. É a única cidade do país que está oferecendo mais de 1.100 vagas. A cidade se organizou e se estruturou para fazer o concurso”, ressaltou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Assista ao vídeo:

sem comentário »

Astro de Ogum, Osmar Filho, Edivaldo Holanda Junior e Weverton Rocha reúnem com governador

0comentário

O encontro debateu os principais investimentos para a capital maranhense nos próximos anos

Líderes políticos selaram pacto por São Luís em visita ao Palácio dos Leões

A Câmara Municipal de São Luís, representada pelo presidente atual, vereador Astro de Ogum (PR), e pelo presidente eleito para dirigir o biênio 2019-2020, vereador Osmar Filho (PDT), juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), visitaram, na última quinta-feira (17), o governador  Flávio Dino (PCdoB). O objetivo da visita foi apresentar propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

Durante a reunião, foram fechadas parcerias para consolidar os trabalhos dos Três Poderes em favor da população, em beneficio da cidade. O encontro serviu também para a gestão atual da Câmara de Vereadores apresentar os cumprimentos à nova presidência do Legislativo Municipal.

“’Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da Casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma harmonia efetiva entre os governos estadual e municipal. Quem se beneficia dessa união é a sociedade, por meio das ações pautadas por esses poderes’’, enfatizou Osmar.

Na ocasião, Osmar Filho destacou a oportunidade de aproximar a população da representação da Câmara Municipal, com o objetivo de avançar nos trabalhos, despertar o interesse dos cidadãos em participar das discussões do Legislativo como protagonista dos seus direitos e deveres.

sem comentário »

Cézar Bombeiro diz que comemoração do centenário da Liberdade vai integrar toda a comunidade

0comentário
Cézar Bombeiro com o presidente do Boi da Maioba, José Inaldo Ferreira, que confirmou a presença do batalhão na festa do centenário da Liberdade

Autor da lei municipal que fixou o dia 25 de maio como data do centenário da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) diz que a comemoração, marcada para o próximo fim de semana, vai integrar toda a comunidade. Um dos bairros mais antigos de São Luís, a Liberdade terá uma programação cultural vasta e diversificada, com apresentações de grupos folclóricos, para comemorar os seus 100 anos de fundação.

O centenário da Liberdade será um dos momentos mais expressivos do calendário de eventos da capital neste mês de maio. Do dia 25 ao dia 27, os moradores do bairro e visitantes, vindos de diferentes áreas de São Luís, se divertirão com o melhor da cultura maranhense. Para abrir a programação, será ministrado um culto ecumênico, em respeito ao sincretismo que sempre marcou a história da Liberdade, ambiente onde convivem adeptos de todos os credos e religiões.

Um dos destaques da programação será o Boi da Maioba, maior grupo do sotaque de matraca do Maranhão. A festa também abrirá espaço para o tambor de crioula e o cacuriá, como forma de valorizar a tradição folclórica local.

Artistas oriundos do bairro também participarão das festividades, entre eles Tássia Campos, Robson Garcia e Moisés Dias. Confirmando a diversidade de ritmos, o centenário da Liberdade também será comemorado ao som de seresta (Som Costa e Mano Tropical), reggae e samba, com o grupo Sambacana, do vocalista Márcio Negro Jô e Banda.

Cézar Bombeiro anuncia, ainda, a realização de uma cerimônia na Câmara Municipal de São Luís com artistas oriundos da Liberdade, que será condecorados com medalhas pela valorosa contribuição que dão à cultura. Assista ao vídeo:

sem comentário »

Barco com 25 imigrantes e dois brasileiros à deriva é resgatado na costa do Maranhão

0comentário

UOL Notícias

Imigrantes africanos foram resgatados à deriva em um barco na costa do Maranhão (Foto: Capitania dos Portos do Maranhão)

Um barco com 25 imigrantes e dois brasileiros foi resgatado à deriva na costa do Maranhão na noite deste sábado (20). De acordo com a Capitania dos Postos do Maranhão, a embarcação possui bandeira do Haiti, mas os imigrantes são africanos.

Eles foram resgatados por pescadores cearenses, e teriam contado que estavam havia pelo menos 35 dias perdidos no mar. O barco em que estavam foi rebocado pelo barco dos pescadores do alto mar para o cais de São José de Ribamar, cidade costeira mais próxima do ponto onde foram encontrados, onde chegou por volta das 23h30.

Foram encontrados estrangeiros vindos do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde, além dos dois brasileiros, de acordo com o governo do Maranhão. A Polícia Federal investiga se houve crime no transporte dessas pessoas ao país e vai avaliar a situação jurídica delas no Brasil.

De acordo com a Capitania dos Portos, a Marinha recebeu pela manhã de sábado a informação de que havia uma embarcação estrangeira à deriva no mar a 60 milhas náuticas de São José de Ribamar, e acionou o CTA (Comando Tático Aéreo), da PM do Maranhão, a Polícia Federal, Anvisa, Corpo de Bombeiros e a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), para localizar a embarcação. Foram realizados sobrevoos na área, mas o barco não foi localizado.

Pela tarde, quando a Marinha preparava um plano para enviar navios ao local e localizar o barco à deriva, chamado de “Rossana”, recebeu um rádio informando que o barco pesqueiro “Tampinha I” havia localizado o “Rossana” e estava rebocando ele até o cais de São José de Ribamar.

De acordo com a Capitania dos Portos, o pescador Raimundo Lima Patrício, que conduzia o barco pesqueiro, afirmou que estava quase sem água e comida para os tripulantes do outro barco que encontrou à deriva, e por isso teve de atracar na cidade e não seguiu para o Porto do Itaqui, para onde a Marinha havia mandado ele ir. Segundo o pescador, o “Rossanna” estava em condições precárias e não tinha condições de navegar por muito mais tempo.

sem comentário »

Vereador Marquinhos participa de entrega de escolas dignas no pólo Turu

1comentário
Vereador Marquinhos agradece ao secretário Felipe Camarão por empenho para a melhoria da qualidade do ensino

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), participou das cerimônias de inauguração do Centro de Ensino Paulo Freire e do Centro de Ensino em Tempo Integral Estefânia Rosa, no Turu, como parte do programa Escola Digna, do Governo do Estado. O representante da Câmara Municipal destacou a importância da reestruturação físicas dos prédios para a melhoria da qualidade do ensino aos estudantes matriculados.

As duas escolas do pólo Turu foram contemplados com investimentos do Governo do Maranhão na ordem R$ 6,7 milhões, recursos oriundos do Tesouro Estadual, destinados a cinco unidades de ensino cujas reformas foram entregues semana passada. Ao todo, as melhorias beneficiaram 2.681 estudantes de Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular e Integral.

Marquinhos, Felipe Camarão, alunas e diretora descerram placa de inauguração da reforma do Centro de Ensino Paulo Freire

Ao fazer uso da palavra na solenidade de entrega do Centro de Ensino Paulo Freire, Marquinhos agradeceu o empenho do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, em prol da melhor qualidade do ensino, esforço materializado por meio do programa Escola Digna. Como representante político da região do Turu, o vereador conhece bem a realidade da educação pública na área e afirmou que agora os alunos dispõem de condições adequadas de aprendizado.

Além de alunos, professores, gestores escolares e convidados, dentre os quais o vereador Marquinhos, as solenidades contaram com as presenças de gestores de outras escolas, de deputados estaduais, secretários adjuntos, o subsecretário de Educação, Danilo Furtado, e o secretário Felipe Camarão, que comandou a comitiva por todas as escolas.

Marquinhos comemora a entrega das escolas com Felipe Camarão, estudantes, professores e gestores

Melhorias nos telhados, revestimentos, divisórias, forros, banheiros, pintura, instalações elétricas e hidráulicas foram algumas das obras realizadas. As escolas, que antes eram ambientes  depredados e em condições precárias de uso, agora dispõem de novas salas de aula, cantina, biblioteca e laboratórios de informática.

1 comentário »

TCE autoriza concurso da Prefeitura de Caxias

0comentário

O juiz de Direito Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Medida Cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado relativa ao concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias.

A cautelar do TCE determinava a suspensão da realização do certame em virtude de irregularidades detectadas pelo órgão de controle no processo de contratação do Instituto Machado de Assis (F. Pesquisas e Projetos Ltda. – EPP), empresa responsável pela realização do concurso, além de outras ações a ele vinculadas que estão em desacordo com a legislação em vigor.

A decisão liminar da Justiça permite que a prefeitura e a empresa apliquem as provas do referido concurso, mas não esgota em definitivo a questão. Assim que receber a notificação da decisão judicial tomada, o TCE recorrerá da mesma. Além disso, a instituição dará continuidade a todos os atos do processo de contas, que possibilitarão minuciosa análise das ações administrativas tomadas pelo gestor municipal ao longo de todas as etapas do referido certame, para verificação de sua legalidade, apuração de responsabilidades e, na eventual detecção de irregularidades, a aplicação das sanções previstas na legislação.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)

sem comentário »

“A maldade continua: em um só dia, Flávio Dino leiloa mais de 500 veículos”, denuncia deputado Wellington

1comentário

 

Centenas de veículos aguardam em pátio de empresa, na BR-135, para ir a leilão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência a mais um leilão de veículos que aconteceu nesta sexta-feira, dia 18. Os 505 veículos que foram levados a leilão são oriundos, entre outros motivos, de apreensão de carros e motos pelo não pagamento de IPVA, embora isso seja proibido pela Constituição Federal.

Sobre a situação, o deputado Wellington lamentou o fato de Flávio Dino continuar “lucrando” às custas dos veículos de trabalhadores maranhenses.

“Só em 2018, já leiloaram 1502 veículos e hoje mais 505. Na próxima sexta-feira, mais 44 veículos serão leiloados, totalizando mais de 14 mil veículos em 3 anos e 4 meses. A maldade continua: em um só dia, Flávio Dino leiloa mais de 500 veículos. Não somos contra blitz. Ao contrário: já defendemos, na Assembleia Legislativa, a realização de blitz de forma contínua para inibir a prática de crimes e combater a violência e não para punir trabalhador maranhense. Há meios alternativos de sanção e cobrança para quem não paga IPVA. Apreender o veículo do trabalhador, leiloar e tirar o bem, além de ser inconstitucional, é um ato de crueldade. Por isso, na Assembleia Legislativa tramita o Projeto de Lei 99/2017, de nossa autoria, que busca proibir essas apreensões por tal motivo. Trabalhador maranhense, conte comigo. Continuamos na luta!”, disse Wellington.

Leilões de veículos apreendidos por débitos tributários ocorrem com frequênciau

De acordo com o 5° Edital de Leilão/2018, lá veículos apreendidos e removidos são de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Barra do Corda.

1 comentário »
https://www.blogsoestado.com/danielmatos/wp-admin/
Twitter Facebook RSS