O Instituto Gerir, que administrava o Hospital Carlos Macieira, o Hospital de Trauma e Ortopedia (HTO) e o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, e teve os três contratos rompidos unilateralmente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) acusado o governo Flávio Dino (PCdoB) de ter-lhe aplicado um calote de R$ 63 milhões. Segundo o instituto, o teor da nota que a SES divulgou para informar os motivos da rescisão contratual é falso.

O Instituto Gerir diz que repudia a atitude da secretaria, que teria dado o calote após reiteradas cobranças. A organização social, especializada em levar práticas de gestão da iniciativa privada para a administração pública, apresenta três documentos oficiais que demonstram e corroboram a veracidade do conteúdo.

Ainda de acordo com o Gerir, o calote provocou o atraso do pagamento a prestadores de serviços e a fornecedores dos hospitais administrados pelo instituto. Confirma, ainda, fatos noticiados pela imprensa dando conta da falta de servidores, de leitos e de medicamentos na rede estadual de saúde.

A organização afirma que a vai cobrar o calote de R$ 63 milhões na Justiça e diz que o rompimento arbitrário dos contratos e a dívida não paga somam-se a outras irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), atribuindo ao secretário Carlos Lula a responsabilidade pelos ilícitos. “O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei”, denuncia.

Seguem, na íntegra, os esclarecimentos e as revelações bombásticas feitas pelo Instituto Gerir:

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas arbritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

1. A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;

2. A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;

3. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;

4. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;

5. Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;

6. O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;

7. A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;

8. Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;

9. O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.

10. Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;

11. Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.

Segue um dos documentos que comprova os fatos relatados pelo Instituto Gerir:

Em mais um ato típico de um ditador, o governador Flávio Dino (PCdoB) ordenou a retirada de uma mensagem de protesto do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que era exibida em um oudoor próximo à Secretaria de Segurança Pública (SSP). A placa, usada para veicular uma campanha feita pelo Sinpol em repúdio ao descaso do  governo comunista em relação à Polícia Civil, continha os seguintes dizeres: “Governo do Estado despreza a polícia “. Ao lado da frase, estavam estampadas as fotografias de Dino e do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

No início da tarde, uma equipe de trabalhadores da empresa proprietária do outdoor esteve no local para retirar a peça da campanha. Com o auxílio de uma escada, um homem subiu na estrutura e arrancou o manifesto.

Coação

Segundo versão repassada ao blog, a empresa dona da placa foi coagida pelo governo a remover a mensagem de protesto, que vinha impondo grave desgaste ao Palácio dos Leões. Como o terreno onde está afixado o outdoor pertence à escola 2 de Julho, vinculada ao Corpo de Bombeiros, coube a um tenente da corporação acionar o gerente da empresa e pressioná-lo a retirar o manifesto, ameaçando-o de não mais permitir a permanência do outdoor no local caso a solicitação não fosse atendida.

Inconformados com o que classificaram como cerceamento do direito da class de se expressar, policiais passaram a externar insatisfação em redes sociais e em grupos de whatsapp. “Daqui a pouco, o comunista vai pressionar todas as empresas de publicidade e donos de terreno a não mais aceitar manifestos contra o governo”, previu um membro da categoria, indignado.

Em pronunciamento durante sessão solene realizada nessa quarta-feira (23), o deputado Wellington do Curso (PSDB) parabenizou alunos e professores pelos 10 anos do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A homenagem foi proposta por meio de requerimento apresentado pelos deputados Rafael Leitoa e Roberto Costa.

Ao se pronunciar, Wellington ressaltou a importância do curso na formação de aplicadores do Direito na busca da justiça e parabenizou professores e coordenadores do curso no desempenho dessa função.

“Se perguntarmos para qualquer pessoa o significado do que é justiça, muitos dirão que é capacidade de ver as dificuldades do outro, principalmente dos mais humildes, que esperam da justiça e do direito a garantia de direitos básicos para sobreviver. Por isso, é com honra e imensa satisfação que realizamos a Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão que vem formando cidadãos que atuam na efetivação da justiça e garantia de direitos, principalmente daqueles que mais necessitam”, afirmou Wellington.

O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) desembarcará em São Luís no dia 16 de junho. O anúncio foi feito em rede social pela pré-candidata ao governo estadual Maura Jorge. Bolsonaro realizará um ato político no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, onde reunirá políticos aliados, militantes e simpatizantes da sua pré-candidatura.

O presidenciável desembarcará no Aeroporto Marechal Cunha Machado ao meio dia. Às 15h, comandará ato político no Multicenter Sebrae. Estarão presentes no palanque, ao lado de Bolsonaro, o vereador Francisco Carvalho, presidente estadual do PSL, e o vice-presidente nacional do partido, Julian Lemos.

Durante o evento, a pré-candidata à sucessão estadual Maura Jorge e o presidenciável Bolsonaro manifestarão publicamente apoio mútuo aos seus respectivos projetos políticos. Também defenderão sua posição em defesa da mudança políticas e de governo em âmbito estadual e nacional.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), adotou uma medida que pode representar violação do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). E o que é pior, por motivo visivelmente eleitoreiro. Trata-se da legalização do transporte por táxis-lotação, os populares carrinhos, que nos últimos anos se proliferaram como praga no município, atuando de forma precária, caótica e temerária.

Ao regulamentar a atividade, Dutra atrai para si a simpatia dos trabalhadores que exploram o serviço e da parcela da população que o utiliza. A finalidade é uma só: capitalizar politicamente a medida, para favorecer a pré-candidatura da primeira-dama e até pouco tempo super secretária municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, Núbia Feitosa, a deputada estadual. De quebra, ajudará eleitoralmente o governador Flávio Dino, seu aliado e financiador da sua campanha a prefeito, que em outubro tentará renovar o mandato.

A liberação dos carrinhos, segundo comunicado da Prefeitura de Paço do Lumiar, se dará por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira, às 15h, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no Maiobão. A gestão municipal garante que a liberação não fere a Constituição Federal. O informe oficial não faz qualquer menção ao CTB, cuja abordagem é essencial em qualquer questão que envolva alterações e concessões que digam respeito à legislação de trânsito. Apenas informa o novo e pomposo nome atribuído à atividade: “Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros, de natureza privada, mas de interesse público”.

Temeridade

Longe de ser unanimidade, o transporte por táxi-lotação é realizado sem qualquer critério ou regra que garanta a segurança dos usuários e até mesmo das pessoas que o exploram. Os condutores param em qualquer ponto para embarque e desembarque de passageiros, fazem manobras arriscadas, prestam o serviço em veículos em péssimo estado de conservação e, em casos extremos, viajam superlotados.

Agrava ainda mais o problema o fato de a Prefeitura de Paço do Lumiar não dispor de agentes de trânsito em número suficiente para fazer a fiscalização do serviço. Só recentemente, a administração municipal anunciou que realizará um concurso público para a função. Por isso, o mais prudente seria autorizar o transporte de passageiros por carrinhos só depois que os novos servidores estivessem atuando nas ruas.

Mas Dutra tem pressa, pois a eleição bate à porta e para que a medida surta efeito nas urnas é preciso aplicá-la imediatamente, apesar dos riscos. Haja inconsequência e oportunismo!

Hugo Freittas é professor da Universidade Federal do Maranhão, doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciências Sociais (UFMA) e graduado em História (UEMA).

Combinando a atividade profissional com a trajetória musical, já são 15 anos na estrada, com participações em festivais (como o tradicional Fesmap, na cidade de Pinheiro/MA, onde figurou duas vezes entre os 5 primeiros colocados nas edições de 2005 e 2006) e apresentações marcantes em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas mais destacadas casas de shows de São Luís.

De repertório variado, fruto da formação musical bastante eclética, indo do rock ao samba, do jazz ao blues, passeando do reggae à bossa nova, Hugo Freittas irá homenagear Cazuza, um dos ícones do rock dos anos 1980 e da música popular brasileira que, se vivo fosse, teria completado 60 anos em abril passado.

Para o cantor e compositor maranhense, fazer um tributo à obra de Cazuza pela passagem de sua data natalícia, em parceria com talentosos amigos músicos, além de uma grande satisfação em retornar aos palcos da ilha, é celebrar a vida em sua plenitude, como só a música e as artes em geral podem proporcionar.

Portanto, tod@s convidad@s para celebrarmos a obra do “poeta exagerado” no “Especial Cazuza – 60 anos”, dia 25/05, próxima sexta-feira, no Cidade Velha Pub (Rua da Estrela, Centro Histórico).

O quê: “Especial Cazuza – 60 anos”, dia 25/05/2018, sexta-feira, a partir das 22h.

Local: Cidade Velha Pub (Rua da Estrela, Praia Grande, Centro Histórico, em frente ao Armazém da Estrela).

Músicos:

Hugo Freittas – voz
Daniel – bateria
Gabriel – guitarra
Fernando – baixo
Marco – teclado

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno, quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios, os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais. No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

CODEVASF

Durante a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.

Chegue cedo•Chegue cedo•Chegue cedo•Chegue cedo

Para curtir o Arena Safadão.

Shows completos. Aproveite cada um.

Sequência das apresentações: Aduílio Mendes, Gabriel Diniz, Leo Santana e Wesley Safadão.

Primeiro show às 19h em ponto (Aduílio Mendes).

Chegue cedo!

É estouro! É record! É Arena Safadão!
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Vendas:
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📍O Torcedor (Shopping Rio anil)
📍Marcelo Surf (Cohab)
📍Nação Rubro Negra (Shopping da ilha)
📍Visótica (Centro e Tropical)
📍Loja própria (Shopping da Ilha)
📍bilhetecerto.com
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Informações: 98 9 9105-2004

@andersonmell0 @locutorleofelipe @markusfernando #maisfmslz

É estouro! É record! É Arena Safadão!

Confira o recado de Leo Santana:

Dando continuidade ao projeto de ouvir os anseios do povo maranhense apresentando um novo jeito de fazer política, o pré-candidato a deputado federal, Luís Vannucci (PSL), deu mais uma demonstração de força popular no último fim de semana, cumprindo uma intensa agenda na região dos Cocais.

Em Caxias, na última sexta-feira (18), Vannucci foi recebido em um café da manhã promovido pelo pré-candidato a deputado estadual Manoel da Caçamba (PSL), com quem também participou de reuniões com diversas lideranças locais.
No mesmo dia, Luís Vannucci esteve no município de Timon, onde concedeu entrevista à rádio Cidade FM para apresentar o seu projeto político pelo Maranhão.

No sábado (19), o pré-candidato esteve no município de São João do Sóter, onde visitou lideranças locais e também concedeu entrevista a emissoras de rádio, onde pode levar sua mensagem de esperança e renovação política.

Em Aldeias Altas, Luís Vannucci também consolidou apoios e com a disposição de quem não foge à luta e objetiva servir o Maranhão, já começa a mostrar força, também, na região dos Cocais e no Leste Maranhense, características que o capacitam para ser uma grande surpresa nestas eleições.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, Na manhã desta quarta-feira (23), para solicitar que o governador Flávio Dino reduza o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades. Somente nos últimos dez dias, já foram 4 aumentos no preço da gasolina no país, sendo que 45% do valor do combustível correspondem a impostos.

No final de 2016, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 10.542/2016 que aumentou as preços da gasolina, do etanol, tarifas de energia elétrica, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão. Wellington votou contra esse aumento por entender que a medida prejudica consideravelmente o povo maranhense.

Atualmente, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual, o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense.

“Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior! Por isso, solicito ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, haja redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington ao reafirmar seu compromisso com a população e a luta para reduzir o preço do combustível.