O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, defendeu o Pacto Federativo como forma de incrementar o apoio da União às prefeituras durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília nessa quinta-feira (24).
Tema citou ainda o projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS), em tramitação no Congresso Nacional, e a destinação de royalties do petróleo, objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), como formas de reforçar as receitas municipais.
Mencionou, também, a reformulação do custeio dos programas federais, que não se pagam, como meios de fortalecer os orçamentos das prefeituras.
Bancada
O presidente da FAMEM destacou a atuação da bancada federal maranhense em prol do municipalismo. “A atual bancada é a que melhor atuou no Congresso Nacional em defesa dos interesses municipais”, salientou.
Tema disse que espera que o próximo presidente da República eleito adote práticas de governo mais favoráveis aos municípios.
Desembargador José Joaquim foi homenageado por presidir instituição que contribuiu com o crescimento do Senai, no Maranhão, em esses 65 anos
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu homenagem na comemoração dos 65 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão, em reconhecimento à contribuição do Judiciário para o desenvolvimento do Senai.
O evento comemorativo aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), nesta quinta-feira (24), e reuniu empresários, gestores e técnicos do setor público.
Na solenidade, foi lançado o livro “SENAI Maranhão 65 anos – Educação, Inovação e Tecnologia”, e realizadas homenagens a personalidades e indústrias que fazem parte da história da instituição.
As homenagens foram concedidas a instituições e parceiros que contribuíram com o crescimento do Senai, no Maranhão, durante esses 65 anos.
Surpreendidos pelo expediente em forma de Parecer Técnico nº 33667/18, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na data de 24/05/2018, manifestando-se pelo Indeferimento da solicitação de autorização para o Evento Sem Caô, e entregue à nossa empresa na manhã desta sexta-feira, dia 25/05/2018, assinado pela Superintendência de Qualidade Ambiental da referida Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, indicando o cumprimento do que determina o Acórdão lavrado nos autos da Apelação Cível nº 7.784/2017 pela Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Ação Civil Pública nº 14917-32.2004.8.10.0001), que proíbe a realização de eventos que produzam poluição sonora na área da Ponta da Areia, logradouro este, onde situa-se o Rio Poty Hotel, proibindo, inclusive que todos os órgãos do município de São Luís, e, do estado do Maranhão concedam licenças e/ou alvarás, e ainda após tentativa de transferência para realização do referido evento as dependências do Hotel Blue Tree Towers São Luís, tendo daquela gerência a negativa da possibilidade, em virtude de compromissos já assumidos na data, a Empresa 4Mãos Entretenimento, vem a público informar que os shows dos artistas Henrique & Juliano, Vintage Culture e Banda Eva, que aconteceria no próximo sábado, dia 02 de junho, foram adiados.
Aproveita ainda para informar que a partir da próxima terça feira, dia 29/05/2018, os clientes que compraram seus ingressos poderão reaver a quantia paga na loja 4Mãos Store – localizada no São Luís Shopping.
Para mais informações ligue 3016-6663/3235-5940
4MÃOS ENTRETENIMENTO
Segue cópia do parecer que indeferiu a realização do evento:
Flávio Dino nem cogita reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis para possibilitar redução de preços dos combustíveis (Foto: Biné Morais/O Estado)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos cinco chefes de Executivos estaduais que se recusaram a reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis em seus respectivos estados. O comunista disse que rejeita qualquer proposta que possa impactar a arrecadação tributária. A informação é da jornalista Thais Arbex, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Flávio Dino e os governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Rondônia, Confúcio Moura; e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os e estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.
Os governantes externaram o posicionamento durante a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central. O recado de Dino e dos colegas para o governo federal foi direto: “os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas”.
A postura inflexível de Flávio Dino frustrou as expectativas dos maranhenses que aguardavam uma contribuição do comunista para a redução do preço da gasolina, do etanol e do óleo diesel, cuja alta tem gerado um clima de caos e insatisfação no país, agravado pela greve de caminhoneiros, que tantos transtornos tem causado aos brasileiros desde o início da semana.
Wellington recomenda a Flávio Dino redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis
Ao solicitar coerência e atitude que deveriam ser típicos de um governador, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou de Flávio Dino um posicionamento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.
Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que sabe que a problemática atinge todo o Brasil, mas ressaltou que o momento exige atuação e não apenas lamentações.
“Tivemos quatro aumentos no preço de combustível em menos de 10 dias, algo que afetou todo o Brasil. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. O preço final, pago pelo consumidor, depende de impostos federais e também estaduais. No Maranhão, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Apesar disso, no final de 2016, Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.542/2016 que aumentou os preços da gasolina e outros combustíveis no Maranhão. Na Assembleia Legislativa, eu votei contra o aumento de impostos. Votei contra porque não concordo com esses aumentos, sem justificativa. Se Flávio Dino quisesse, ele poderia reduzir o preço dos combustíveis, como fez em 2016, por meio do Decreto 31.535/2016, para ajudar aliados políticos, ao reduzir de 17% para 2% no fornecimento de óleo diesel, para as empresas de ônibus que operam o sistema de transportes urbano de passageiros em São Luís, Imperatriz e Timon. Repense, Governador. Vossa Excelência fez isso em 2016 para ajudar aliados. Pode fazer de novo. Dessa vez, pela população”, destacou o e Wellington ao solicitar a redução no ICMS, imposto estadual que incide sobre combustível.
O gabinete do deputado estadual Adriano Sarney (PV) informa a quem possa interessar que o número do telefone pessoal do parlamentar está sendo utilizado por um criminoso para aplicar golpes em redes sociais, especialmente Whatsapp. O golpista aproveita-se da boa-fé das pessoas, solicitando depósitos e/ou transferências para uma determinada conta corrente. Esclarecemos, portanto, que são falsas essas mensagens e que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto à Polícia Civil e demais órgãos competentes.
Motoristas Uber posicionados no portal de entrada de São Luís para evitar acesso de veículos de carga e abastecimento da Ilha
Dezenas de motoristas que transportam passageiros via aplicativo Uber estão posicionados no KM-0 da BR-135, na entrada de São Luís, decididos a interditar o acesso à Ilha. Em áudio transmitido em grupos de whatsapp, os condutores informam que apenas carros de passeio estão autorizados a passar pelo bloqueio, enquanto caminhões e carretas estão sendo barrados. Eles alertaram para o congestionamento gigantesco a partir do ponto de interdição. A intenção é impedir que veículos de carga abasteçam as região metropolitana com gêneros alimentícios, combustíveis e outros itens que estão em falta por causa da greve dos caminhoneiros.
O protesto dos motoristas Uber tende a agravar ainda mais o desabastecimento na capital e demais municípios da Ilha, que há dois sofrem mais intensamente com falta de comida, gasolina, etanol, diesel, material hospitalar, medicamentos e inúmeros outros itens consumidos pela população.
Comando transmitido pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, na manhã desta sexta-feira, ordena a desmobilização do movimento dos caminhoneiros, em razão dos transtornos causados à população e da ameaça de agravamento da situação até um quadro insustentável.
Motoristas que transportam passageiros por aplicativo exigem redução dos preços dos combustíveis
Temer autorizou, inclusive, a intervenção das polícias dos estados para auxiliar no plano de ação a ser deflagrado para por fim à greve.
No Maranhão, o Governo do Estado ainda não se pronunciou em relação às medidas que poderá tomar para dar apoio ao esforço federal que visa desmobilizar os caminhoneiros e normalizar o abastecimento.
Comemoração terá, ainda, blocos afro, bloco tradicional, tambor de crioula, boi de zabumba e shows com artistas oriundos do bairro
A comemoração do centenário da Liberdade começa hoje e prossegue por todo o fim de semana, com animação e diversidade cultural. Um culto ecumênico marcará a abertura da programação, seguido de batidas de caixa, cacuriá, maracriola, seresta, bumba boi de orquestra e outras atrações, com ênfase para a valorização da cultura maranhense.
O principal destaque da segunda noite de programação festiva será o Boi da Maioba, uma das manifestações folclóricas mais expressivas do Maranhão. O batalhão fará troar suas matracas e pandeirões à meia-noite, tornando ainda mais grandiosa a comemoração, que prossegue até domingo (27).
O palco da festa é o Viva Liberdade, caprichosamente preparado pela comunidade para receber os artistas, boa parte oriunda do próprio bairro, como Robson Garcia e Tássia Campos, e grupos culturais, a exemplo do Boi de Leonardo, um dos mais tradicionais do sotaque de zabumba no estado.
Mobilização popular
Viva Liberdade será o palco da festa em comemoração aos 100 anos do bairro (Foto: Biné Morais/O Estado)
Vereador de São Luís, líder comunitário e morador da Liberdade há mais de 40 anos, o servidor público Cézar Bombeiro destaca a mobilização popular incansável que antecedeu a celebração da data, tão significativa para o bairro, muito mais conhecido pelo alto índice de pobreza e pela violência acentuada que marcam o seu cotidiano do que pelos talentos artísticos que sempre produziu. “Com certeza, é um marco para toda a nossa comunidade poder festejar o centenário em clima de festa e, acima de tudo, valorizando a cultura do Maranhão”, salientou.
A definição do dia 25 de maio como data de fundação da Liberdade se deu por meio de pesquisas e informações de moradores, que relembram importantes dados deixados por parentes, muitos dos quais identificados pelas pesquisas. Tais informações tornaram-se referências para o projeto de lei de autoria do vereador Cézar Bombeiro, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís, oficializando a data como aniversário do bairro.
A Universidade Ceuma ministrará, nesse sábado (26), um curso sobre técnicas para fabricação artesanal de cerveja. A iniciativa é dos alunos do Curso de Gastronomia, que farão a elaboração da bebida sob a orientação de um professor convidado.
O curso “Produção Artesanal de Cerveja” será ministrado no Laboratório Cozinha do Curso de Gastronomia, no Campus Renascença, das 9h às 16h.
Orientados pelo professor Alessandro Maia, acadêmicos produzirão a cerveja artesanal e retornarão após 15 dias para fazer a degustação.
Serviço:
O que? Curso “Produção Artesanal de Cerveja”
Quando? nesse sábado (26), das 9h às 16h
Onde? Laboratório Cozinha do Curso de Gastronomia, no Campus Renascença
Operadores portuários vinculados a sindicatos entram em greve, bloqueiam acesso à área portuária e garantem que só voltarão ao trabalho após negociação com empresas
Operadores portuários avulsos posicionados no acesso ao Porto do Itaqui, exibindo faixas com mensagens de apoio à greve dos caminhoneiros e de repúdio à reforma da previdência
Centenas de trabalhadores portuários avulsos vinculados aos sindicatos do Arrumadores e dos Conferentes de São Luís deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (25), uma greve por tempo indeterminado. Os grevistas reivindicam o cumprimento de direitos trabalhistas previstos na relação contratual firmada com as empresas que operam os navios no terminal. Exibindo faixas com mensagens de apoio à greve dos caminhoneiros e de repúdio à reforma da previdência, os trabalhadores garantiram que só retornarão às atividades após diálogo com os patrões e atendimento das suas demandas.
Os trabalhadores portuários avulsos apresentaram a seguinte pauta de reivindicações: efetivação de itens do acordo coletivo firmado com as empresas; retroativo do índice salarial, com o ganho real; homologação anual junto ao sindicato patronal (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Maranhão – Sindomar), com negociação direta, respeitando a base; e convenção coletiva junto ao Sindomar.
Segundo os sindicatos que estão à frente da paralisação, cerca de 250 trabalhadores portuários avulsos aderiram ao movimento, até agora, mas há previsão de que outros se juntem à greve. De acordo com as entidades, enquanto não for aberta negociação, os trabalhadores não executarão as operações de carga dos quatro navios atracados no porto hoje, de responsabilidade das empresas (operadoras) G5 (carga de celulose), Brasil (fertilizante), Copi (fertilizante) e um quarto navio, cuja operadora não foi informada, nem a carga.
Em greve, trabalhadores se preparam para assar churrasco na área portuária
Desde as 6h, os grevistas estão posicionados em frente ao portão principal do Porto do Itaqui. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), eles estão bloqueando o acesso ao terminal. A estatal informa que estão sendo tomadas as providências para garantir o direito de ir e vir e a segurança.
Nota da Emap na íntegra
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que trabalhadores portuários da categoria arrumadores paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira, 25, com bloqueio de acesso ao Porto do Itaqui. Estão sendo tomadas as providências necessárias para garantir o pleno direito de ir e vir e a segurança das pessoas e do patrimônio público.
A paralisação desses trabalhadores avulsos afeta neste momento somente a movimentação de fertilizantes, impactada desde ontem pela greve dos caminhoneiros.
A Emap acompanha os acontecimentos na expectativa de que as questões entre sindicatos de trabalhadores e operadores portuários sejam resolvidas o mais breve possível.
