O deputado estadual Adriano Sarney (PV) exigiu a devolução de 12 mil veículos que foram apreendidos e posteriormente leiloados durante o governo Flávio Dino (PCdoB), prejudicando milhares de famílias. Além disso, o parlamentar desmontou a farsa do decreto estadual, divulgado recentemente, que suspendeu as ações arbitrárias de apreensões imediatas nas blitzen e determinou medidas menos drásticas.

“O governo elaborou um decreto expressamente baseado no artigo nº 270 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei Federal nº 9.503, de 1997), que há muito tempo prevê outras medidas antes da apreensão dos veículos por causa de atrasos do IPVA, ou seja, o governador tinha ciência de que haviam alternativas mas preferiu utilizar os métodos mais prejudiciais à população”, declarou.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo nº 270 do CTB (última alteração dada pela Lei nº 13.160, de 2015), consta o seguinte: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se prazo razoável ao condutor para regularizar a situação, para o que se considerará, desde logo, notificado”.

Assista ao pronunciamento do deputado Adriano Sarney:

O delegado de Polícia Civil e ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária Sebastião Uchoa foi vítima de tentativa de assalto, no início da manhã desta quarta-feira (9), quando passeava com seu cão de estimação, no bairro Jardim Eldorado, vizinho ao Turu. Mas, diferente do desfecho trágico de quatro dias atrás, quando o delegado de Polícia Federal David Aragão foi morto por três bandidos que invadiram sua casa, no Araçagi, em pleno aniversário de uma de suas filhas, dessa vez, os criminosos se deram mal.

O ataque a Uchoa aconteceu por volta das 6h25. A bordo de uma motocicleta, os bandidos avistaram o delegado e, aproveitando que a rua onde o delegado caminhava com o animal estava deserta, o abordaram e, de arma em punha, deram-lhe voz de assalto. A reação foi imediata. O policial sacou sua pistola e passou a atirar seguidamente no rumo da dupla.

O assaltante que pilotava a moto fugiu em disparada, deixando para trás o garupa, que teve que correr. Nas imagens, percebe-se que o bandido que escapou a pé está mancando, sinal de que uma ou mais balas o alvejaram. Uchoa chegou a correr até a esquina, na tentativa de prender os ladrões, mas ambos conseguiram se evadir.

Em mensagem transmitida via Whatsapp, inclusive para o autor deste blog, o delegado fez um breve relato do episódio, que classificou como “tentativa de latrocínio”.

Dessa vez, o crime não levou vantagem. Espera-se de outros policiais reações semelhantes ou ainda mais implacáveis quando criminosos ousarem atentar contra suas vidas, para que a lei sempre prevaleça. Assista:

Além de enfeitarem a casa, as flores mandam uma mensagem. Escolha o seu recado neste Dia das Mães
Toda mãe se emociona quando é presenteada com elas. Seja uma única flor ou um buquê imenso, elas emocionam sempre. Acompanhadas ou não por presentes, o Dia das Mães é sempre uma excelente oportunidade para emocionar com belas flores.

Com a proximidade do Dia das Mães, o costume nascido na era Vitoriana fica mais evidente. Para ajudar filhos de todas as idades, o Grupo Mateus promove a segunda edição do Spazio Garden Expo Holambra. O evento, que acontece de 8 a 13 de maio nas lojas do Renascença, Calhau e Cohama, chega para atender a grande demanda de clientes que desejam homenagear as mães no próximo domingo. A rede espera crescimento em torno de 40% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado e aposta principalmente nas orquídeas, buquês de rosas, violetas, begônias, lírios e gérberas para deixar o Dia das Mães ainda mais florido.

Para Luciano Rosa, chef executivo do Grupo Mateus e responsável pelo Spazio Garden, São Luís tem um bom público consumidor de flores e plantas. “Nossa primeira edição, em 2017, foi um sucesso e isso nos motivou a incluir o evento em nosso calendário e por isso estamos trazendo três caminhões com mais de 200 espécies das mais belas flores e plantas da cidade de Holambra”, assegura Rosa.

Durante todo o ano, os clientes do Grupo Mateus encontram mudas das mais variadas plantas. Para manter as flores em perfeitas condições, este ano a exposição acontece dentro das lojas (Cohama e Renascença). Já na loja do Calhau, a exposição ficará na área da Praça de Alimentação do Shopping do Automóvel.

Capital Nacional das Flores

Antiga colônia holandesa, Holambra abriga os principais produtores de flores e plantas ornamentais. A cidade do interior de São Paulo tem pouco mais de 11 mil habitantes e é o maior centro de cultivo e comercialização de flores do Brasil, respondendo por cerca de 40% das vendas do setor, o que faz dela a Capital Nacional das Flores.

Holambra é considerada oficialmente uma estância turística e anualmente promove a Expoflora, a maior exposição de flores da América Latina, onde os mais de 300 produtores vinculados aproveitam para mostrar aos visitantes as novidades da floricultura nacional.

SERVIÇO:

O QUE: Abertura da 2ª edição Spazio Garden Expo Holambra, com um chá da tarde perfumado para a imprensa
QUANDO: 9 de maio
HORA: 16h
ONDE: Spazio Renascença

Não pegou bem para o governador Flávio Dino (PCdoB) o silêncio em relação ao latrocínio que vitimou o delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão, no último domingo (6). A coluna Diário do Poder, editada pelo jornalista Cláudio Humberto, e uma das lidas e prestigiadas da imprensa brasileira, repercutiu negativamente o fato de o comunista não ter dado uma só palavra sobre o crime trágico contra um agente da lei no Maranhão.

A coluna destacou que Dino não deu à morte do delegado o mesmo tratamento que dispensou ao assassinato da vereadora carioca Marielle, abordada em tom de protesto pelo governador maranhense nas redes sociais.

Observadores afirmam que o silêncio de Dino em relação à morte trágica do delegado tem duas motivações: a questão ideológica e a recente rusga do comunista com a PF por causa da Operação Pegadores, que descobriu o desvio de R$ 18 milhões na Secretaria de Estado da Saúde e resultou na prisão de gestores da pasta, entre os quais a ex-subsecretária Rosângela Curado, candidata derrotada a prefeita de Imperatriz, em 2016, com total apoio do Palácio dos Leões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso proferirá palestra para marcar os 28 anos da Universidade Ceuma e os 30 anos da Constituição brasileira, no próximo dia 18, às 9h30, no Espaço Renascença. O evento será um marco na história da instituição, que já preparou centenas de profissionais do Direito para atuar no mercado local e em outras regiões.

Com qualidade de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Ceuma promoverá um debate democrático, à altura dos seus 28 anos de fomento à cultura e ao conhecimento.

Jurista renomado, o ministro Barroso discorrerá sobre a Carta Magna brasileira e destacará pontos relevantes da legislação, que impactam diretamente a realidade nacional.

O magistrado também abordará temas específicos de grande importância para os futuros profissionais do Direito que serão graduados pela Universidade Ceuma.

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) manifestou, na sessão plenária desta terça-feira (8), repúdio ao veto da base governista a mais um requerimento com pedido para que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, compareça à Assembleia Legislativa para esclarecer à sociedade maranhense sobre a ordem do governo Flávio Dino para a Polícia Militar monitorar candidatos de oposição, nas eleições deste ano.

O parlamentar classificou a rejeição da proposição como manobra dos governistas para esconder a verdade e acusou os secretários do governo comunista de agirem com covardia perante o Poder Legislativo e os cidadãos.

“Denunciamos aqui este fato gravíssimo e vamos cobrar a devida apuração das responsabilidades. Fui eleito para dar transparência ao meu eleitor, e não esconder a verdade, como vem fazendo este governo. Cadê a transparência? Secretários de Flávio Dino não têm coragem de se explicar perante nós, deputados, e muito menos para a população”, alertou.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7), a Portaria que relaciona os recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 695 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

A Portaria determina que os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Confira aqui a portaria que autoriza a saída temporária dos 695 apenados.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

De olho num arrojado plano de expansão para 2018, que inclui operações em novas praças do Norte e do Nordeste, a Nagem, uma das maiores varejistas de tecnologia, abre a sua 33ª loja no Brasil e 3ª no Maranhão. A operação vai funcionar a partir de amanhã (dia 8), no Shopping da Ilha.

A nova loja ocupará quase 600 metros quadrados no mall e inaugura com o mix de sete mil itens distribuídos nas linhas de telefonia, eletrônicos, informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, games e papelaria. “A loja do Shopping da Ilha faz parte de uma série de inaugurações que teremos esse ano”, afirma Halim Nagem, presidente e fundador do grupo.

“Em quase três décadas, a Nagem se empenha em acompanhar todos os avanços da tecnologia. E mais que isso: dedica-se diariamente a proporcionar às pessoas uma vida mais prática, para que elas tenham mais tempo para fazer o que gostam, ficarem com quem amam e viverem grandes experiências”, afirmou Halim.

Sobre a Nagem

Fundada há 27 anos, em Pernambuco, a Nagem tem 32 lojas, um quiosque, seis centros de distribuição e quatro unidades de negócios concentrados no Nordeste e projeta, para 2018, expansão para mais estados da região e também a chegada em outras regiões do Brasil nas quais ainda não atua. O Grupo Nagem está presente nos canais distribuição, corporativo, e-commerce e varejo. Recentemente, inaugurou no Recife, uma loja experiência de 1.300m2.

O vereador Osmar Filho (PDT), favorito a ocupar a presidência da Câmara Municipal de São Luís a partir do ano que vem ressaltou, em entrevista ao Informativo Câmara News, a necessidade de dar continuidade às ações da gestão do presidente Astro de Ogum (PR). De acordo com Osmar, não se podem ignorar as conquistas realizadas ao longo dos últimos anos, principalmente no quesito transparência e comunicação.

“Estamos construindo um programa coletando sugestões dos colegas. Estou acompanhando a gestão do presidente Astro de Ogum e não se podem ignorar as conquistas realizadas principalmente nas áreas de transparência e comunicação”, disse ele, dirigindo-se ao atual comandante da Casa.

O vice-presidente da Câmara declarou ainda que todas as ações implantadas que veio para inovar serão mantidas e aperfeiçoadas. Ele citou como exemplo a cobertura das sessões que são transmitidas pelo rádio AM e possibilita que qualquer pessoa possa acompanhar a atuação dos parlamentares.

“Aquilo que deu certo e foi inovador vamos apenas aperfeiçoar. Hoje as sessões são transmitidas pelo rádio AM possibilitando que as pessoas possam acompanhar nossa atuação de qualquer lugar do mundo já que através da internet se tem acesso ao rádio”, declarou.

Questionado sobre a formação de sua chapa para o biênio 2019/2020, Osmar Filho garantiu que até amanhã será definida essa composição. A eleição da Mesa Diretora da Casa para biênio 2019/20 deve ocorrer nesta quarta-feira, dia 09 de maio. O pleito ocorrerá a partir das 9h, sendo que o registro das chapas poderá ser feito até trinta minutos antes da votação.

Natalino Salgado Filho*

Reportagem publicada nesta semana pelo jornal El País, de Espanha, traz análise interessante do Doutor em Psicologia, Adam Alter, acerca do fenômeno onipresente no dia a dia de todos nós: a adição às mídias sociais. Ele citou o fato de que “em 2015, uma pessoa em média ficava três horas na frente de uma tela. Em 2017, esse tempo subiu para quatro horas”.

Mas a preocupação desse estudioso não se resume ao tempo gasto em atenção ao que está sendo postado, comentado, compartilhado nas mídias sociais. Para Alter, as mídias sociais retiram o tempo precioso do tédio – responsável por ocasionar boas ideias – e servem para formatar pensamentos e posturas, vez que as pessoas tendem a se agrupar com aqueles que pensam e agem da mesma forma que elas.

O psicólogo adverte: está em risco a própria criatividade e inovação que poderiam advir do exercício democrático e saudável do debate plural. O pesquisador chega a comparar essa dependência com o mundo virtual a outros vícios, esses velhos conhecidos da sociedade; e defende estratégias para que as pessoas possam se defender do que considera “mal inevitável”.

O tédio a que se refere Alter tem, suponho, inspiração numa proposta interessante do sociólogo italiano Domenico de Masi que, em meados dos anos 1990, lançou a ideia no livro “O ócio criativo”. Ali ele defende que esse tipo de ócio é a união do trabalho, estudo e lazer. Não é não fazer nada. Mas dispor de tempo equilibrado entre essas atividades que, afinal, definem de muitos modos nossa própria identidade e aí está o espaço para desabrochar a criatividade.

O outro ócio, aquele associado à preguiça cantada por Caymmi, é inútil, vazio e alienante. De fato, ele nos reduz ao atraso, ao desprazer e até mesmo a uma sensação melancólica em relação à vida.

Tempo dedicado a ver, por exemplo, atualizações no Facebook de amigos pode causar depressão, afirma uma universidade alemã (Universidade Humboldt de Berlim). Uma em cada três pessoas relataram se sentirem piores e mais insatisfeitas com a própria vida depois de visitar a rede de relacionamentos. Sentimentos de ressentimento e inveja também foram relatados pelos participantes da pesquisa.

Pesquisa disponível, a partir do relatório 2018 Global Digital (pode ser acessada no site https://wearesocial.com) revela uma dado impressionante acerca do Brasil. Aqui, o brasileiro gasta, em média, quase dez horas conectado à internet, sendo que mais de 3 horas e meia são dedicadas às redes sociais. Outra pesquisa desenvolvida pela empresa Amdocs, com mais de 4 mil jovens em diversos países, revelou que os brasileiros também são os maiores usuários de mídias sociais como Facebook (94%), Youtube (85%) e WhatsApp (84%).

Para tentar evitar tanto tempo dedicado a essa atividade, foi desenvolvido até um aplicativo, o QualityTime, que oportuniza aos interessados saber quanto aquele que o tem gasta de seu tempo navegando nas mídias sociais. O aplicativo foi desenvolvido pela ZeroDesktop Inc., e é um dos recordistas na Play Store.

Mas, afinal, o que a constatação do Dr. Alter tem a nos dizer? Naturalmente não é que se deva abandonar as redes ou retornar a um estado pré internet, mas como tudo na vida, usar como parcimônia, equilibrar vida virtual e real. Manter e cultivar relações reais, sair ao ar livre, ser produtivo de algum modo e, quem sabe, seguir os conselhos de De Masi.

*Professor Titular da UFMA e membro das Academias: Nacional de Medicina e de Letras do Maranhão