Em razão do Dia das Mães que será comemorado neste domingo (13), o prefeito Hilton Gonçalo lançou no fim da tarde de sexta-feira (11), na Praça Carlos Macieira, o mais novo programa social da Prefeitura de Santa Rita. Trata-se do “Chá de Casa Nova”. Essa iniciativa visa amenizar a extrema pobreza no município. A ideia é fornecer utensílios domésticos básicos as famílias contempladas nos programas sociais municipais.

A ideia do prefeito Hilton Gonçalo é que, assim como está zerando as moradias de palha e taipa, as famílias tenham o básico para viver nas novas casas de alvenaria entregues pela Prefeitura de Santa Rita. O kit “Chá de Casa Nova” distribuído pela Prefeitura de Santa Rita varia de acordo com a demanda de cada contemplado, mas fogão, pratos, talheres, copos, mesa e cadeiras estão entre os principais itens.

Na primeira fase do programa “Chá de Casa Nova” foram contempladas 10 famílias e a intenção da Prefeitura de Santa Rita é que até o fim do ano, entre 10 e 20 famílias sejam agraciadas com o benefício social.

“Nós temos a compreensão da dificuldade financeira que o país vive no momento. Em Santa Rita, não é diferente, mas nós estamos buscando amenizar essas dificuldades. Voltamos com programas sociais importantes para garantir emprego, renda e moradia a nossa população. Agora nós vamos além, garantir o básico para quem está na margem da pobreza”, declarou Hilton.

Além do programa social lançado, Hilton Gonçalo distribuiu vários prêmios para a população em razão do Dia das Mães e lembrou: “não perco o desejo de homenagear as mamães da minha cidade, merecedoras de todas as homenagens possíveis”.

O programa “Chá de Casa Nova” é uma ação desenvolvida pela Secretaria municipal de Emprego e Renda aliada a Secretaria municipal da Mulher.

Programas sociais em Santa Rita

A gestão Hilton Gonçalo implantou uma série de programas sociais desde 1º de janeiro de 2017 para transformar a realidade social local. Confira alguns:

Programa Nossa Casa – Constrói casas de alvenaria em substituição aquelas de taipa ou palha. O prefeito Hilton Gonçalo tem como meta zerar até 2020, as casas que não oferecem dignidade a população. Até o momento mais de 300 casas já foram entregues.

Programa Banco do Povo – A Prefeitura oferece um crédito de R$500 a microempreendedores individuais para iniciar ou fomentar suas atividades profissionais. O valor é concedido através de um cadastro por parte daqueles que demonstram o interesse em empreender no município.

Programa de combate a Hipertensão e Diabetes – Habitantes de Santa Rita cadastrados no banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde e diagnosticados com diabetes ou hipertensão recebem os kits com glicosímetro para monitorar a taxa de glicose no sangue.

O empresário Steffano Silva Nunes, membro destacado do PCdoB no Maranhão, repudiou a pretensão do governador Flávio Dino (PCdoB) de unir todos os partidos de esquerda em torno da candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT). No início desta semana, Dino deixou claro que não mais acredita na viabilidade legal da candidatura do ex-presidente Lula e defendeu a aliança oposicionista, no plano nacional, em favor do pedetista cearense, a fim de levar a eleição presidencial ao segundo turno e conquistar a vitória.

“Flávio Dino fala só por ele. O PCdoB tem candidata: Manuela D’Ávila”, escreveu Steffano, no Facebook, em resposta ao comentário de um partidário do governador que manifestou concordância com a opinião do governador na rede social. “Ciro é um bom nome. A esquerda deve marchar unida. Mas o momento de falar em quem sai ou quem fica não é este”, continuou.

Para o empresário comunista, o governador fala em nome do PCdoB sem qualquer legitimidade, pensando apenas em si próprio e com o intuito único de se autopromover como liderança política nacional. “Flávio tenta se projetar nacionalmente falando sem autorização do nosso partido”, detonou. Abaixo, o comentário de Steffano Nunes:

Com o objetivo de debater o cenário econômico e empresarial brasileiro, o pré-candidato à presidência da República Aldo Rebelo esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (11), com empresários de diversos segmentos produtivos do Maranhão. O encontro, promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), aconteceu no Grand São Luís Hotel.

Na abertura do evento, o vice-presidente da Fecomércio-MA, Marcelino Ramos Araújo, destacou a importância da realização do encontro e a parceria das entidades empresariais para a ampliação da representatividade da classe empresarial no Maranhão. “Gostaria de parabenizar a ACM, a CDL, a Fiema, a Fecomércio e todas as demais entidades empresariais que também têm participação ativa nesse processo de união dos empresários de diferentes segmentos e ramos de atividades”, enfatizou Marcelino Araújo.

Durante o Encontro Empresarial, Aldo Rebelo enfatizou que não existe saída para as adversidades do Maranhão sem resolver as adversidades do Brasil. “Hoje existe uma desorientação no país, que desvia o Brasil da sua agenda central que começa pela volta do crescimento e do desenvolvimento. Não tem saída para a crise fiscal ou da previdência se a economia não voltar a crescer. O Brasil é um país preparado para não crescer. É preciso remover os obstáculos ao investimento, pois o país vem perdendo investimentos”, iniciou o ex-ministro.

O pré-candidato à presidência da República também tratou sobre a questão das desigualdades, como a falta de saúde e educação adequadas, que são entraves para o crescimento. Aldo Rebelo destacou que não se trata apenas de um problema de renda, mas também de oportunidades. “A democracia do respeito, da tolerância e da convivência foi se perdendo no país. Foi criada uma cultura do ódio e as pessoas não estão dispostas a ouvir o diferente”, completou Rebelo.

Sobre o Maranhão, Aldo Rebelo destacou a potência do Porto do Itaqui e a necessidade de implantação da Segunda Esquadra da Marinha no estado. “Temos um mapa de grandes possibilidades para o desenvolvimento do Maranhão, na área da Defesa, agricultura, piscicultura agroindústria, espacial. O porto do Itaqui está destinado a ser um dos mais importantes do mundo. O meu compromisso é fazer com que o Brasil volte a crescer, se tornando mais competitivo, mais democratizado e menos desigual”, enfatizou.

Reformas e Desenvolvimento

Após esse primeiro momento, foi aberto o espaço para perguntas e debate de proposições para o desenvolvimento do cenário econômico brasileiro e, especialmente, maranhense.

O primeiro questionamento foi realizado pelo vice-presidente para Assuntos de Economia e Finanças da ACM, Fernando Duailibe, que destacou o cenário de queda da produtividade nacional, o aumento da ineficiência governamental e o inchaço da máquina pública observados nos últimos governos.

Nesse sentido, Fernando Duailibe questionou sobre o desenvolvimento do Brasil em meio ao desequilíbrio fiscal. Para Aldo Rebelo, o país não tem recurso para cobrir o orçamento básico e isso é um entrave para a competitividade e desenvolvimento.

Em seguida, o diretor da CDL Marcelo Rezende, abordou sobre a carga tributária brasileira e os gastos públicos, assim como a correta aplicação do dinheiro público e uma possível reforma tributária. Nesse mesmo contexto de reformas que visam o crescimento econômico, o vice-presidente da Fecomércio-MA, Marcelino Araújo, questionou sobre o futuro do emprego no Brasil com a reforma Trabalhista.

“É preciso uma arquitetura para se fazer uma reforma tributária em um país tão desigual como o Brasil. É como um pacote federativo, para cada estado é um sentido diferente. É preciso fazer com que essa burocracia custe menos e seja mais eficiente no país. Sou a favor das reformas, mas é importante que todas as reformas realizadas no Brasil obedeçam alguns critérios como, tornar o país mais competitivo, ouvindo empresários e trabalhadores, e que diminua as desigualdades”, destacou o pré-candidato.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez destacou a importância da realização do encontro empresarial e questionou sobre os obstáculos para o crescimento econômico diante da estrutura atual do país. “Temos grandes entraves que impedem o desenvolvimento do país e encontros como esse proporcionam espaços para a discussão e compreensão do que realmente está acontecendo com o nosso país. Os empresários precisam entender o atual cenário para que ocorra a recuperação da confiança e da economia”, destacou.

Mais

Outros assuntos como, o cenário de relações entre o Poder Judiciário e a política nacional, políticas públicas que estimulem o empreendedorismo, além da possibilidade de conciliar mercado e estado, com a criação de um ambiente favorável ao investimento privado, também foram debatidos durante o encontro com a classe empresarial.

O Espetáculo Pão com Ovo fará uma apresentação única e beneficente no dia 13 de maio (dia das mães), às 18h, no Teatro Arthur Azevedo. Os ingressos com preço acessível estão sendo vendidos na bilheteria do teatro e na sede da Cemar (Cohafuma). Os valores são: PLATÉIA e FRISA: R$ 60,00 | CAMAROTE R$ 50,00 |-GALPÃO e GALEIRA R$ 40,00. Toda a renda será destinada para a Comunidade Carente São Benedito do Bairro de Fátima (Associação sem fins lucrativos).

A ideia partiu da Presidente da Associação, Andrelina Costa, que buscou ajuda para a realização. “Nós estamos precisando muito da ajuda de todos e esta foi uma forma que encontrei de conseguir arrecadar fundos e poder pagar os professores e colaboradores da escola. Estou muito grata ao Pão com Ovo e à Cemar, que compraram a ideia junto comigo e estão ajudando,” enfatiza Andrelina. Já o ator e Diretor César Boaes está é uma forma de ajudar e agradecer ao carinho da população.

“A gente recebe muitos pedidos de eventos beneficentes e não dá pra atender a todos, mas fazemos o bem sem olhar a quem. É uma questão humana e é uma contrapartida, uma forma de agradecimento à cidade pelo carinho que as pessoas têm com o nosso trabalho”, relata César Boaes.

O Maranhão foi excluído do roteiro turístico nacional para as férias escolares de julho, uma das épocas do ano com maior fluxo na indústria turística. Matéria jornalística distribuída à imprensa pelo Ministério do Turismo aponta os destinos mais procurados do país, com base em levantamentos junto a agências/operadoras de viagens, a representantes do segmento hoteleiro e sites de busca na internet. Nenhuma das fontes da pesquisa inclui o estado governado pelo comunista Flávio Dino.

Na matéria, o ministério informa que faltando dois meses para as férias escolares, o setor mostra otimismo em relação à movimentação de turistas nas férias do meio do ano. A CVC, maior operadora de turismo da América Latina, listou os 10 destinos mais procurados em julho, dos quais oito são destinos de sol e praia e estão localizados na região Nordeste. Lideram o ranking geral as cidades de Maceió, Fortaleza e Porto Seguro (BA). Os outros dois ficam na região Sul: Gramado (RS) e Balneário Camboriú (SC).

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) confirma a tendência de alta do fluxo turístico em julho, mas, assim como a CVC, não faz qualquer menção ao Maranhão no quesito hospedagem de turistas, sejam nacionais, sejam estrangeiros. A entidade lista as cidades com maior expectativa de ocupação da rede hoteleira. Em Maceió, a taxa de ocupação esperada é de 72%. Em Fortaleza, que realiza carnaval fora de época no final de julho, chega a 82%. Em Porto Seguro, a estimativa é de impressionantes 90%. Gramado tem expectativa de ocupação de 85% e Balneário Camboriú, o índice chega a 65%.

Outro que não inclui o Maranhão entre os roteiros turísticos preferenciais é o site de buscas Melhores Destinos, que elegeu como destinos mais populares de cada região do país para a  temporada der julho as cidades de Bonito (MS), Morro de São Paulo (BA), Alter do Chão (PA), Tiradentes (MG) e Gramado (RS). O ranking lista, ainda, Fernando de Noronha, como dono dos melhores atrativos, e São Paulo, eleito o melhor destino gastronômico do país. Já o Skyscanner, site de pesquisas internacionais, aponta São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Salvador aparecem como cinco destinos domésticos mais populares nesta ordem.

Com representação em todos os estados, a Associação das Agências de Viagens (Abav) registra que 65% dos pacotes comercializados em julho são para destinos nacionais e aponta Maceió e Porto de Galinhas (PE) como os mais demandados.

A exclusão do Maranhão das listas e ranking das agências de viagens, da rede hoteleira e dos principais sites de busca acessados por viajantes é a constatação do desmonte do turismo no governo Flávio Dino. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o comunista relegou a indústria turística a plano inferior, a ponto de rebaixar a secretaria de Estado específica para a área a mera adjunta da pasta da Cultura.

A destruição do turismo local no governo Flávio Dino soma-se ao caso nebuloso envolvendo um contrato firmado com uma empresa de tecnologia na gestão dele na Embratur. E é mais um legado negativo do comunista para os maranhenses.

Bancários de agências de São Luís e Bacabal enviaram denúncia e fotos ao blog, acusando a diretoria do Sindicato dos Bancários de distribuírem material de campanha da Chapa 1 juntamente com o material oficial do Sindicato, além de utilizarem o carro oficial em visitas às agências com o intuito de pedir voto e distribuir material de campanha.

Outro fato que chama atenção e gera dúvida entre os bancários é a Chapa 1 até hoje não ter informado onde funciona o Comitê da chapa, desconfiando que o mesmo pode estar funcionando nas dependências do próprio sindicato.

A eleição do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) acontecerá nos dias 22,23 e 24 de em todo o Estado. A disputa acontecerá por duas chapas, a chapa 1 e a chapa 2. A Chapa 1 é encabeçada por Eloy Natan Silveira que é atual presidente do Sindicato e presidente do Diretório estadual do PSTU e faz parte do grupo político que atua na administração do sindicato há 12 anos, com uma gestão que não tem agradado os bancários. A Chapa 2, de oposição, é encabeçada por Heraldo Gouveia, bancário do BB há 24 anos e composta por membros de todas as instituições financeiras.

Mesmo sendo dirigentes partidários, os membros da Chapa 1 podem estar cometendo crimes eleitorais, como o uso da estrutura do sindicato e abuso do poder econômico para reeleição.

Por Mozart Baldez*

Ao editar um Decreto proibindo ou impedindo que veículos com IPVA atrasados sejam apreendidos no Estado do Maranhão, o Governador do Estado atirou no seu próprio pé.

A ordem para as apreensões partiam do seu próprio governo e agora o próprio governo proíbe o que ele mesmo determinava. Ora bolas. Dá para entender ou não?

E os veículos que foram leiloados? o lesado ingressa em juízo contra o Estado e pede o pagamento indenizatório com perdas e danos morais e materiais.

Na verdade, a prática de confiscação dos veículos em blitze por causa do atraso do IPVA é considerada inconstitucional se a apreensão se der exclusivamente devido ao tributo atrasado. O governo poderia e poderá recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Com base nesse fator constitucional caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.

Seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

*Advogado, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (Sama)

A Câmara de Dirigentes Lojistas lembra aos filhos que ainda não compraram o presente do Dia das Mães, que o comércio terá horário estendido nesse domingo (13.05).

As lojas de rua (Rua Grande e bairros) abrirão das 8h às 14h e as lojas de shoppings funcionarão das 14h às 20h.

Presidida pelo senador Edison Lobão, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que torna obrigatório informar a condição de deficiência da mulher vítima de violência doméstica no registro do boletim de ocorrência (BO).

O projeto inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência informação sobre a condição preexistente de pessoa com deficiência na mulher vítima de violência ou ainda se a violência sofrida causou o surgimento ou agravamento da condição.

Lobão elogiou a iniciativa. “ Por mais que se legisle a respeito da punição aos responsáveis pela violência à mulher, sempre há um elemento novo que nos conduz a ampliar, melhorar e modernizar a legislação dessa matéria”, declarou o senador.

Segundo dados coletados pela ONG Essas Mulheres, 68% das denúncias de violência contra pessoas com deficiência se referem a mulheres, número que salta a 82% quando se trata de violência sexual. A ONG também sustenta que muitas mulheres deficientes encontram barreiras na comunicação da violência, e que, mesmo quando são entendidas, frequentemente têm seu depoimento desqualificado, sobretudo se possuem deficiência intelectual.

A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“Quem ganha com esse resultado é a Câmara, com essa unificação. O presidente Astro soube construir esse consenso e o vereador Osmar Filho, eleito para presidir este parlamento a partir do próximo ano, com certeza trará mais energia, mais oxigenação a esta Casa, mas, no final todos saíram lucrando, nós, vereadores e a população de São Luis, com essa lição democrática”. –Pedro Lucas Fernandes – Vereador (PTB)

“Posso garantir que, apesar de um voto contrário, a eleição de Osmar Filho foi praticamente consensual. Todos sabiam que seria chapa única. Isso mostra o amadurecimento desta Casa e do próprio presidente eleito, que, sob a minha ótica, deverá fazer uma excelente gestão. Estou apostando nisso, porque será bom, não apenas para a Câmara Municipal, mas para toda a sociedade de São Luis”. –Vereador Genival Alves (PRTB)

“Para nós, a Câmara está dando uma lição de maturidade. Todos viram a guerra de liminares na Justiça em torno dessa eleição. A vitória quase que por unanimidade de Osmar Filho unifica a Câmara, mostra a vontade de acertar e dá um claro recado: O Poder Legislativo de São Luis está preparado para outras lutas. A guerra ficou para trás e o nosso ambiente está pacificado. Vamos agora é trabalhar em benefício dessa sociedade”. Vereador Raimundo Penha (PDT)

Conforme o vereador Basileu Barros (PRTB), o resultado final pacificou e unificou o Legislativo da capital. “O resultado foi excelente, voltamos a fumar o cachimbo da paz. O vereador Astro de Ogum mostrou ser um hábil articulador e, por conta disso chegamos a esse resultado quase que consensual”.

“Isso é uma autêntica aula de democracia. Ocorrem as divergências, se senta para conversar e se faz o consenso. Aqui tivemos sérios embates entre Sarney e Cafeteira, que, no final de suas carreiras políticas, acabaram juntos. O que ocorreu na Câmara de São Luis, com a eleição do vereador Osmar Filho para a presidência, em chapa única, foi exatamente isso, um exemplo clássico de como se faz política e de como se constrói a democracia”. – Cézar Bombeiro – Vereador (PSD)

Na opinião da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), a Câmara Municipal mais uma vez superou obstáculos e construiu o consenso, através do diálogo, o que mostra a capacidade de negociação do presidente Astro de Ogum. “Estou aqui há três décadas, porque antes acompanhava meu marido, o então vereador Albino Soeiro e atualmente sou a vereadora, então posso dizer que já adquiri certa experiência. Votando com o colega Osmar Filho em quem confio plenamente, tenho plena convicção de que ele irá estabelecer um canal que possibilite mais espaço para a mulher. Não apenas para a mulher vereadora, mas para a mulher funcionária deste poder, para a mulher que frequenta esta Casa, enfim, para todas as mulheres de São Luis”.