Aldo Rebelo destaca agenda para crescimento econômico aos empresários

Com o objetivo de debater o cenário econômico e empresarial brasileiro, o pré-candidato à presidência da República Aldo Rebelo esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (11), com empresários de diversos segmentos produtivos do Maranhão. O encontro, promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), aconteceu no Grand São Luís Hotel.

Na abertura do evento, o vice-presidente da Fecomércio-MA, Marcelino Ramos Araújo, destacou a importância da realização do encontro e a parceria das entidades empresariais para a ampliação da representatividade da classe empresarial no Maranhão. “Gostaria de parabenizar a ACM, a CDL, a Fiema, a Fecomércio e todas as demais entidades empresariais que também têm participação ativa nesse processo de união dos empresários de diferentes segmentos e ramos de atividades”, enfatizou Marcelino Araújo.

Durante o Encontro Empresarial, Aldo Rebelo enfatizou que não existe saída para as adversidades do Maranhão sem resolver as adversidades do Brasil. “Hoje existe uma desorientação no país, que desvia o Brasil da sua agenda central que começa pela volta do crescimento e do desenvolvimento. Não tem saída para a crise fiscal ou da previdência se a economia não voltar a crescer. O Brasil é um país preparado para não crescer. É preciso remover os obstáculos ao investimento, pois o país vem perdendo investimentos”, iniciou o ex-ministro.

O pré-candidato à presidência da República também tratou sobre a questão das desigualdades, como a falta de saúde e educação adequadas, que são entraves para o crescimento. Aldo Rebelo destacou que não se trata apenas de um problema de renda, mas também de oportunidades. “A democracia do respeito, da tolerância e da convivência foi se perdendo no país. Foi criada uma cultura do ódio e as pessoas não estão dispostas a ouvir o diferente”, completou Rebelo.

Sobre o Maranhão, Aldo Rebelo destacou a potência do Porto do Itaqui e a necessidade de implantação da Segunda Esquadra da Marinha no estado. “Temos um mapa de grandes possibilidades para o desenvolvimento do Maranhão, na área da Defesa, agricultura, piscicultura agroindústria, espacial. O porto do Itaqui está destinado a ser um dos mais importantes do mundo. O meu compromisso é fazer com que o Brasil volte a crescer, se tornando mais competitivo, mais democratizado e menos desigual”, enfatizou.

Reformas e Desenvolvimento

Após esse primeiro momento, foi aberto o espaço para perguntas e debate de proposições para o desenvolvimento do cenário econômico brasileiro e, especialmente, maranhense.

O primeiro questionamento foi realizado pelo vice-presidente para Assuntos de Economia e Finanças da ACM, Fernando Duailibe, que destacou o cenário de queda da produtividade nacional, o aumento da ineficiência governamental e o inchaço da máquina pública observados nos últimos governos.

Nesse sentido, Fernando Duailibe questionou sobre o desenvolvimento do Brasil em meio ao desequilíbrio fiscal. Para Aldo Rebelo, o país não tem recurso para cobrir o orçamento básico e isso é um entrave para a competitividade e desenvolvimento.

Em seguida, o diretor da CDL Marcelo Rezende, abordou sobre a carga tributária brasileira e os gastos públicos, assim como a correta aplicação do dinheiro público e uma possível reforma tributária. Nesse mesmo contexto de reformas que visam o crescimento econômico, o vice-presidente da Fecomércio-MA, Marcelino Araújo, questionou sobre o futuro do emprego no Brasil com a reforma Trabalhista.

“É preciso uma arquitetura para se fazer uma reforma tributária em um país tão desigual como o Brasil. É como um pacote federativo, para cada estado é um sentido diferente. É preciso fazer com que essa burocracia custe menos e seja mais eficiente no país. Sou a favor das reformas, mas é importante que todas as reformas realizadas no Brasil obedeçam alguns critérios como, tornar o país mais competitivo, ouvindo empresários e trabalhadores, e que diminua as desigualdades”, destacou o pré-candidato.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez destacou a importância da realização do encontro empresarial e questionou sobre os obstáculos para o crescimento econômico diante da estrutura atual do país. “Temos grandes entraves que impedem o desenvolvimento do país e encontros como esse proporcionam espaços para a discussão e compreensão do que realmente está acontecendo com o nosso país. Os empresários precisam entender o atual cenário para que ocorra a recuperação da confiança e da economia”, destacou.

Mais

Outros assuntos como, o cenário de relações entre o Poder Judiciário e a política nacional, políticas públicas que estimulem o empreendedorismo, além da possibilidade de conciliar mercado e estado, com a criação de um ambiente favorável ao investimento privado, também foram debatidos durante o encontro com a classe empresarial.

Comédia Pão com Ovo faz apresentação beneficente no Teatro Arthur Azevedo

O Espetáculo Pão com Ovo fará uma apresentação única e beneficente no dia 13 de maio (dia das mães), às 18h, no Teatro Arthur Azevedo. Os ingressos com preço acessível estão sendo vendidos na bilheteria do teatro e na sede da Cemar (Cohafuma). Os valores são: PLATÉIA e FRISA: R$ 60,00 | CAMAROTE R$ 50,00 |-GALPÃO e GALEIRA R$ 40,00. Toda a renda será destinada para a Comunidade Carente São Benedito do Bairro de Fátima (Associação sem fins lucrativos).

A ideia partiu da Presidente da Associação, Andrelina Costa, que buscou ajuda para a realização. “Nós estamos precisando muito da ajuda de todos e esta foi uma forma que encontrei de conseguir arrecadar fundos e poder pagar os professores e colaboradores da escola. Estou muito grata ao Pão com Ovo e à Cemar, que compraram a ideia junto comigo e estão ajudando,” enfatiza Andrelina. Já o ator e Diretor César Boaes está é uma forma de ajudar e agradecer ao carinho da população.

“A gente recebe muitos pedidos de eventos beneficentes e não dá pra atender a todos, mas fazemos o bem sem olhar a quem. É uma questão humana e é uma contrapartida, uma forma de agradecimento à cidade pelo carinho que as pessoas têm com o nosso trabalho”, relata César Boaes.

Flávio Dino destrói turismo do Maranhão e ministério exclui estado do roteiro nacional das férias de julho

O Maranhão foi excluído do roteiro turístico nacional para as férias escolares de julho, uma das épocas do ano com maior fluxo na indústria turística. Matéria jornalística distribuída à imprensa pelo Ministério do Turismo aponta os destinos mais procurados do país, com base em levantamentos junto a agências/operadoras de viagens, a representantes do segmento hoteleiro e sites de busca na internet. Nenhuma das fontes da pesquisa inclui o estado governado pelo comunista Flávio Dino.

Na matéria, o ministério informa que faltando dois meses para as férias escolares, o setor mostra otimismo em relação à movimentação de turistas nas férias do meio do ano. A CVC, maior operadora de turismo da América Latina, listou os 10 destinos mais procurados em julho, dos quais oito são destinos de sol e praia e estão localizados na região Nordeste. Lideram o ranking geral as cidades de Maceió, Fortaleza e Porto Seguro (BA). Os outros dois ficam na região Sul: Gramado (RS) e Balneário Camboriú (SC).

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) confirma a tendência de alta do fluxo turístico em julho, mas, assim como a CVC, não faz qualquer menção ao Maranhão no quesito hospedagem de turistas, sejam nacionais, sejam estrangeiros. A entidade lista as cidades com maior expectativa de ocupação da rede hoteleira. Em Maceió, a taxa de ocupação esperada é de 72%. Em Fortaleza, que realiza carnaval fora de época no final de julho, chega a 82%. Em Porto Seguro, a estimativa é de impressionantes 90%. Gramado tem expectativa de ocupação de 85% e Balneário Camboriú, o índice chega a 65%.

Outro que não inclui o Maranhão entre os roteiros turísticos preferenciais é o site de buscas Melhores Destinos, que elegeu como destinos mais populares de cada região do país para a  temporada der julho as cidades de Bonito (MS), Morro de São Paulo (BA), Alter do Chão (PA), Tiradentes (MG) e Gramado (RS). O ranking lista, ainda, Fernando de Noronha, como dono dos melhores atrativos, e São Paulo, eleito o melhor destino gastronômico do país. Já o Skyscanner, site de pesquisas internacionais, aponta São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Salvador aparecem como cinco destinos domésticos mais populares nesta ordem.

Com representação em todos os estados, a Associação das Agências de Viagens (Abav) registra que 65% dos pacotes comercializados em julho são para destinos nacionais e aponta Maceió e Porto de Galinhas (PE) como os mais demandados.

A exclusão do Maranhão das listas e ranking das agências de viagens, da rede hoteleira e dos principais sites de busca acessados por viajantes é a constatação do desmonte do turismo no governo Flávio Dino. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o comunista relegou a indústria turística a plano inferior, a ponto de rebaixar a secretaria de Estado específica para a área a mera adjunta da pasta da Cultura.

A destruição do turismo local no governo Flávio Dino soma-se ao caso nebuloso envolvendo um contrato firmado com uma empresa de tecnologia na gestão dele na Embratur. E é mais um legado negativo do comunista para os maranhenses.

Denúncia: Sindicato dos Bancários utiliza estrutura da entidade para eleger chapa da situação

Bancários de agências de São Luís e Bacabal enviaram denúncia e fotos ao blog, acusando a diretoria do Sindicato dos Bancários de distribuírem material de campanha da Chapa 1 juntamente com o material oficial do Sindicato, além de utilizarem o carro oficial em visitas às agências com o intuito de pedir voto e distribuir material de campanha.

Outro fato que chama atenção e gera dúvida entre os bancários é a Chapa 1 até hoje não ter informado onde funciona o Comitê da chapa, desconfiando que o mesmo pode estar funcionando nas dependências do próprio sindicato.

A eleição do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) acontecerá nos dias 22,23 e 24 de em todo o Estado. A disputa acontecerá por duas chapas, a chapa 1 e a chapa 2. A Chapa 1 é encabeçada por Eloy Natan Silveira que é atual presidente do Sindicato e presidente do Diretório estadual do PSTU e faz parte do grupo político que atua na administração do sindicato há 12 anos, com uma gestão que não tem agradado os bancários. A Chapa 2, de oposição, é encabeçada por Heraldo Gouveia, bancário do BB há 24 anos e composta por membros de todas as instituições financeiras.

Mesmo sendo dirigentes partidários, os membros da Chapa 1 podem estar cometendo crimes eleitorais, como o uso da estrutura do sindicato e abuso do poder econômico para reeleição.

Tiro saiu pela culatra: decreto de Dino contra Dino!

Por Mozart Baldez*

Ao editar um Decreto proibindo ou impedindo que veículos com IPVA atrasados sejam apreendidos no Estado do Maranhão, o Governador do Estado atirou no seu próprio pé.

A ordem para as apreensões partiam do seu próprio governo e agora o próprio governo proíbe o que ele mesmo determinava. Ora bolas. Dá para entender ou não?

E os veículos que foram leiloados? o lesado ingressa em juízo contra o Estado e pede o pagamento indenizatório com perdas e danos morais e materiais.

Na verdade, a prática de confiscação dos veículos em blitze por causa do atraso do IPVA é considerada inconstitucional se a apreensão se der exclusivamente devido ao tributo atrasado. O governo poderia e poderá recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Com base nesse fator constitucional caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.

Seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

*Advogado, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (Sama)

Comércio lojista terá horário estendido para compras do Dia das Mães

A Câmara de Dirigentes Lojistas lembra aos filhos que ainda não compraram o presente do Dia das Mães, que o comércio terá horário estendido nesse domingo (13.05).

As lojas de rua (Rua Grande e bairros) abrirão das 8h às 14h e as lojas de shoppings funcionarão das 14h às 20h.