Encontra-se na ordem do dia para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal o requerimento nº 133/2018,de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), propondo a realização de um painel com o tema “Uso sustentável, abastecimento, desperdício e a qualidade da água em São Luís”. A matéria deverá ser apreciada e votada na próxima segunda-feira (23).

Com essa iniciativa, o parlamentar do PSD pretende promover um amplo debate sobre o assunto, bem como outros inerentes ao tema, relacionado a problemas que atingem os consumidores, principalmente das comunidades de todos os bairros, sendo os mais prejudicados os considerados de periferia. Para tanto, ele insere na temática as condições sanitárias em que vivem essas populações. Outro ítem a ser abordado, adianta ele, é a cobrança das contas de fornecimento da água, sem o devido retorno para consumo do usuário.

Para obter um alcance de abrangência sobre a discussão a ser realizada no painel, Cézar Bombeiro estará convidando para participar do evento representantes do governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), professores, estudiosos e técnicos de universidades e instituições da sociedade civil, bem como de entidades populares e comunitárias.

O vereador fala com ênfase que “sem um consumo responsável e com o desperdício, não irá demorar muito tempo para que todos nós estejamos sofrendo graves consequências”. Dentro dessa ótica, ele dá destaque para os setores mais carentes, “pois nós todos temos conhecimento de que são os que mais sofrem, devido a falta de uma devida assistência por parte dos poderes públicos”.

ABASTECIMENTO

Cézar Bombeiro acentua que as fontes de abastecimento de água que São Luís dispõe já não atendem a demanda a contento. Lembra ele que o Sistema Paciência atende o centro da cidade e alguns bairros circunvizinhos, enquanto o Sistema Italuis, funcionando em regime de rodízio, é voltado para o atendimento da maior parte da capital, além de uma terceira via que são poços artesianos, em sua maioria administrada pelo poder público em precárias condições.

“Para que nós possamos colocar em debate todas essas questões, informando e conscientizando a população sobre a importância do uso, abastecimento, desperdício e qualidade da água é que estamos tendo a iniciativa de realizar esse painel”, afirma Cézar Bombeiro para finalizar: “com isso esperamos corresponder ao esperado para cada vez mais conscientizar e informar a população sobre a importância desse importante bem que alimenta nossa vida, que é a água”.

Ao fazer referência ao dia nacional do livro infantil, celebrado no último dia 18, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna para destacar o Projeto de Lei 65/2016, de sua autoria, que institui a semana de doação de livros no Maranhão. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

Para o deputado Wellington, que também é professor, incentivar a doação de livros é garantir o acesso ao conhecimento.

“Os livros são os fornecedores do bem mais raro que um homem pode ter: o conhecimento. As mais belas missões são cumpridas pelo livro, seja propiciando conhecimento, como é o caso dos livros didáticos; seja nos levando a conhecer outros universos, como é o caso dos livros literários. Ressalto quão importante é que o hábito de ler seja fortalecido e, paralelo a isso, que a educação seja compreendida como o meio que imortaliza o homem e o permite ascender socialmente e culturalmente”, afirmou o professor e deputado Wellington.

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele poder para o próximo dia 8 de agosto. O pleito no Legislaivo Municipal de São Luis está judicializado.

Quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura. Ocorre que, agora, o PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira, (25), pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Veja a íntegra do edital:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS,

ESTADO DO MARANHÃO – BIÊNIO 2019-2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno (Resolução 05/2015) e, em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de São Luís, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legiferante, para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís/MA, durante o biênio 2019/2020, de acordo com as seguintes normas.

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora biênio o 2019/2020, será

realizada impreterivelmente a partir das 09:00hs do dia 08 de Agosto de 2018, no Plenário da Câmara de vereadores, localizado na Rua das Estrelas, no 257, centro, São Luís.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CHAPA:

O registro de chapa dar-se-á até 30 (trinta) minutos antes do início da votação (art.

16, § 1o do RI).

Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento único o qual deverá

constar os cargos previstos no art. 9o do Regimento Interno, bem como, o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto ao Setor Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

Na composição da chapa para a eleição da Mesa Diretora, será obrigatório que até

20% (vinte por cento) das vagas sejam compostas de mulheres (art. 16, § 5o, RI).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

O prazo para inscrição de chapas é improrrogável e a votação será aberta através de chamada nominal.

A votação será presidida pelo Vereador Presidente e os votos declarados abertamente.

Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maior numero de votos validos.

O processo eleitoral só poderá ser realizado com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal (art. 16, RI).

A apuração será realizada e o resultado proclamado imediatamente (art. 16, § 3o), sendo que os eleitos tomarão posse no dia 1o de janeiro de 2019 (art. 20 do RI).

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Luís (MA), aos 19 de Abril de 2018.

Generval Martiniano Moreira Leite

Presidente da Câmara Municipal de São Luis

Em nota de esclarecimento subscrita por sua Reitoria, a Universidade Ceuma informa que a atividade “Os Falsos Mártires da Teologia da Libertação”, idealizada pelo grupo Expresso Livre, não foi autorizada pela instituição e não será realizada em suas instalações.

A Universidade Ceuma anuncia que todos os detalhes da divulgação da atividade envolvendo o seu nome, sem a devida autorização, serão levantados, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

A instituição observou que repudia toda e qualquer manifestação contrária aos direitos humanos e ao exercício da cidadania.Abaixo, a nota, na íntegra:

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) fez grave denúncia, nessa quinta-feira (19), de uso político da Polícia Militar, pelo governo de Flávio Dino (PCdoB), para perseguir membros da oposição que possam causar problema ao plano de reeleição comunista. O parlamentar revelou que batalhões e unidades policiais, em todo o Maranhão, estão sendo coagidos, por determinação do próprio governador, do secretário Jefferson Portela e do comando da instituição, a informarem, conforme ofício, nomes de políticos e lideranças que fazem oposição em todos os municípios e regiões.

“Um verdadeiro absurdo!”, exclamou o parlamentar. “É mais um escândalo que trago para conhecimento de todos os maranhenses e que comprova o modus operandi sujo utilizado pelo governo comunista”, detonou.

Para Sousa Neto, é necessário e urgente que haja investigação sobre esse fato; do contrário, comprometerá a lisura do processo eleitoral deste ano. “Não podemos permitir que esse governo criminoso volte a agir, como fez nas eleições municipais, que usou às forças de segurança para perseguir adversários, abusou do poder e da máquina pública em favor dos seus aliados.

O deputado anunciou que, na segunda-feira (23), fará um pronunciamento na Assembleia Legislativa para cobrar providências urgentes dos órgãos competentes e explicações sobre a procedência do documento ao comando da PM. “A Polícia Militar não pode ficar sob o comando de Flávio Dino, candidato à reeleição, e nem ser usada para fazer política e intimidar quem se declarar oposição”, alertou.

O Estado de S. Paulo

Documento da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determina identificação de adversários e um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado; comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, afirmou que o documento ‘é um equívoco grave e sem precedentes’

A Polícia do governo Flávio Dino (PC do B) – candidato à reeleição no Maranhão – emitiu nesta quinta-feira, 19, ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018. Documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determina identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar e pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado.

O comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, afirmou que o documento ‘é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar’. “Logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer”.

Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. “Isso é uma Venezuela, uma Coréia do Norte no Maranhão”, afirmou o deputado Souza Neto (PRP).

Segundo o documento, ‘os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’.

No ‘levantamento eleitoral’ exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

No mesmo documento, em uma ala de ‘informações complementares’, constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro.

“Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral.”

COM A PALAVRA, O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, JORGE LUONGO

A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer.

Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

O advogado maranhense lançou pré-candidatura para deputado federal e é visto circulando em todo o Estado em busca de apoios de lideranças comunitárias e políticos

O pré-candidato a deputado federal Luís Vannucci cumpriu intensa agenda de compromissos em São Luís, durante todo o dia de ontem. Vannucci teve encontros com lideranças, suplente de vereador e pré-candidato a deputado estadual.

Com o objetivo de debater sobre os problemas e necessidades das comunidades quilombolas do Maranhão, Vannucci se reuniu com o superintendente da Fundação Palmares no Estado, Alam Ramalho.

Em seguida, Luís esteve com o líder comunitário Rodrigo Sacavém e professoras da Escola Comunitária Doutor Mário Diniz para tratar assuntos pertinentes às dificuldades e problemas sociais daquela comunidade.

Para debater sobre a política da Grande Ilha, Vannucci conversou com o suplente de vereador de São Armando Costa.

Por fim, área Itaqui Bacanga em pauta. Luís Vannucci se reuniu com o pré-candidato a deputado estadual e líder na área, Alex Kennedy, e os líderes Cueca Martins e Maxsuell.

Saiba mais:

O advogado maranhense Luís Vannucci é conhecido dos bastidores políticos, desde os seus 18 anos, quando começou a trabalhar em campanhas políticas de sucesso. Aos 23, Vannucci seguiu para Brasília, onde atuou no Ministério do Turismo (MTur) como assessor especial, além de ter trabalhado na Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã de quarta-feira (18), um painel sobre segurança pública, com o tema “Segurança é Coisa”. A direção dos trabalhos foi feita pelo presidente da casa, vereador Astro de Ogum (PR), autor da proposição, e contou com a presença de autoridades que atuam na área de segurança publica em São Luís e no Estado do Maranhão.

As principais ações dos executivos estadual e municipal foram debatidas pelos vereadores com os representantes do Governo do Estado e da prefeitura de São Luís, que mostraram as estatísticas criminais da cidade, Ações Especiais de policiamento no Combate a criminalidade e o armamento da Guarda Municipal São Luís.

O painel com o tema “Segurança é Coisa” teve inicio às 10h, com o presidente da casa Astro de Ogum, parabenizando as ações do secretário de Estado de Segurança, delegado Jeferson Portela,

“Eu fico feliz em saber que tanto o secretário como Governo do Estado, que estão focados e trabalhando na defesa do cidadão de São Luís. e tenho visto uma melhora significativa em nossa segurança”, parabenizou Astro de Ogum.

Participaram do Painel, “Segurança é Coisa Séria” promovido pela Câmara Municipal, os vereadores, Osmar Filho, Pavão Filho, Edson Gaguinho, Cesar Bombeiro, Antônio Garcez, Pedro Lucas, Concita Pinto, Paulo Victor, Marcial Lima, Francisco Chaguinhas,Gutemberg Araujo, e Josué Pinheiro. Representando o Governo do estado, esteve presente o secretário de Segurança Pública Jeferson Portela.

O governador Flávio Dino (PCdoB) postou, em suas redes sociais, mensagem com clara tentativa de se vitimizar em meio ao escândalo de corrupção na Saúde, em sua gestão, por meio de um esquema que desviou cerca de R$ 18 milhões em recursos federais destinados ao Estado.

Visivelmente acuado após a morte do médico Mariano Castro, apontado como operador do esquema, cujo corpo foi encontrado no último dia 12, dentro do apartamento onde ele morava com uma irmã, em Teresina (PI), e pelos fortes indícios de envolvimento do seu secretário de Saúde, Carlos Lula, nos ilícitos, o comunista escreveu que aumentará suas cautelas pessoais e, recorrendo a injúrias, como sempre, atribuiu seu inferno astral aos seus opositores.

Puro jogo de cena e clara tentativa de politizar um caso de polícia e de Justiça, pois todos sabem que quem corre risco de morte, verdadeiramente, são os maranhenses que agonizam nas das filas das unidades de saúde estaduais, como o Hospital de Câncer e o Hospital Carlos Macieira, sucateados pela malversação dos recursos que deveriam ser aplicados para salvar vidas.

m defesa da educação pública e valorização do magistério, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou as redes sociais para convidar os mais de 40 mil professores do Maranhão para audiência pública que discutirá sobre o processo de descompressão salarial. A audiência acontecerá na próxima quinta-feira, dia 19, no auditório da OAB, a partir das 15h.

“Por meio de manobras judiciais, Flávio Dino tenta, de todas as formas, dar mais um calote nos professores do Maranhão. O processo da descompressão já transitou em julgado desde 2011 e, agora, tentam retomar a discussão. Isso não pode acontecer. Professores, contem comigo! Continuarei firme em defesa dos direitos de cada professor do Maranhão. Não existe educação pública de qualidade sem valorização de professor”, disse Wellington, que também é professor.