Defender a fiscalização, combater a corrupção e buscar a melhor aplicação do dinheiro público. Foram esses os motivos que levaram o deputado estadual progressista Wellington do Curso a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 02/2018, que cria limites para a atuação do Tribunal de Contas do Estado no caso da edição de normas que tenham força de lei. Entre os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa, Wellington foi o único deputado a votar contra a matéria.

Ao ser perguntando pelos motivos que o fizeram votar contra a Emenda, Wellington deixou claro que não poderia votar a favor de uma matéria que limita a própria fiscalização.

“A Constituição conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento. Qualquer afronta a esse regime é flagrantemente inconstitucional, conforme firme jurisprudência do STF. O Tribunal de Contas tem autonomia. Além dessa PEC ser inconstitucional, ela também é uma tentativa de limitar a fiscalização. Com isso eu não posso concordar ”, afirmou Wellington do Curso.

Ainda ao se pronunciar, Wellington alertou para a possibilidade de o TCE buscar por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil o reparo através de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

“Essa PEC é inconstitucional. Sofre de inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Certamente, o Tribunal buscará a declaração de inconstitucionalidade no STF. Como o precedente é positivo, facilmente a matéria será vencida”, alertou o professor e deputado Wellington.

Em carta aberta divulgada na manhã desta quarta-feira (4), o vereador de São Luís Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), acusa o deputado federal e presidente do Democratas do Maranhão, Juscelino Filho, de discriminá-lo, vetando sua pretensa candidatura ao Senado Federal pela agremiação à qual é filiado. Mencionando sua origem humilde, Marquinhos diz sentir-se aprisionado e humilhado por Juscelino, que parece desesperado com o seu projeto político, a ponto de negar-lhe o direito à candidatura a senador e impedir que ele deixe o DEM para filiar-se a outro partido.

Marquinhos diz que a postura do presidente contraria os próprios princípios do DEM, pelo menos no seu caso, uma vez que a sigla estimula e garante aos seus filiados ampla participação nos processos decisórios das instâncias partidárias.

Ao finalizar seu desabafo, o vereador pede a Juscelino que reconsidere sua decisão de vetar sua vetá-lo na disputa por uma vaga de senador ou o libere para concorrer ao cargo por outra legenda. Segue a carta, na íntegra:

Carta Aberta do Vereador Marquinhos

Não consigo entender o aprisionamento, o carcere, algo que só sente quem foi condenado injustamente. A poucos dias do fim da janela partidária, eu vejo que o pequeno até poucos meses, visto como insignificante, cause desespero aos ‘Golias da politica’.

Como todos vocês já devem saber, sou de origem pobre, venho de um lugar onde a história do meu povo, serve como moeda de trocas e retorica hipócrita, sim, hipócrita… hipócritas que falam de saúde sem usar o SUS, que falam de educação de qualidade sem terem estudado em uma escola publica, que falam de segurança publica, sem terem feito um B.O por terem sido assaltados em um coletivo ou no caminho de volta pra casa. Sempre assim, demagogos e usurpadores da inocência popular e a vitima desse desrespeito, é você meu nobre amigo.

Não quero muito, estou apenas querendo poder sonhar, sonhar um sonho de muitos que estão cansados de serem vitimas dos que querem o poder pelo poder e ambição acima de tudo. Uma ambição desmedida, cruel, e que resulta nos escândalos que presenciamos todos os dias nos principais meios de comunicação do nosso país. E por que não eu? O Marquinhos, filho da Maria, mulher simples, honesta e trabalhadora, mulher essa que se multiplica aos milhões de Joanas, Aparecidas, Franciscas etc… Sei o que o mais pobre passa, porque sou oriundo dessa gente, estou há cinco anos e seis meses no meu mandato e moro na mesmo bairro, na mesma casa e vivendo junto com o meu povo, as mesmas mazelas. E o mais importante de tudo: sou ficha limpa.

Quero caminhar para o ‘juri popular das urnas’ como candidato ao Senado pelo meu partido, o DEMOCRATAS. Seria uma imensa honra e o cumprimento de um objetivo partidário, como o senhor mesmo, deputado Juscelino, confirmou quando convidou o deputado federal JOSÉ REINALDO TAVARES, a se filiar em nossa agremiação. O convite, segundo noticiado pela imprensa, se deu para que ele concorresse ao SENADO. E então eu questiono: porque tamanha discriminação e perseguição comigo, que sou filiado? Porque não permitir que eu apresente o meu nome enquanto filiado – respeitando a disposição do art. 11 do nosso estatuto – ao invés de convidar um “de fora” para tal missão?

Senhor presidente, a sua negativa em permitir a discussão da minha candidatura ao SENADO, somada ao alijamento que sofri nas discussões partidárias locais, demonstram uma grave discriminação pessoal e o desvio do partido – pelo menos em relação a minha situação – ao seu próprio programa partidário, que estimula e garante aos seus filiados, ampla participação nos processos decisórios das instâncias partidárias. E mais, essa negativa faz de mim um desiludido com a ideia de que somos todos iguais.

Você é condenado só em pensar, e quem da o veredito não é o povo e sim, quem tem em suas mãos, interesses pessoais e quando passam a falsa ideia de que estão agindo de forma coletiva, usam uma coletividade que se ressume a um pequeno grupo, com um único objetivo: se perpetuar… Sei que serei mal interpretado, julgado e talvez escorraçado, porém, tenho plena certeza que os reais mandatários do meu cargo, saberão o que passa os seus representantes, construir a minha caminhada politica, com altivez e coragem. Coragem, por ter a certeza que devo o meu mandato a Deus, em primeiro lugar, e ao povo, que depositoiu quase 7.500 votos de confiança, revalidando o meu mandato.

Para finalizar, peço desculpas pelo desabafo e acredito que a resposta será dada por você, e nas urnas. Assim, senhor Presidente, peço humildemente que reconsidere sua decisão e que publicamente me assegure – até o dia 06 de abril do corrente – o direito à postulação ao SENADO por nossa agremiação ou – no mesmo prazo – reconheça a justa causa, diante da grave discriminação que sofro no seio partidário, entregando minha Carta de Alforria.

Atenciosamente,

Antônio Marcos Silva (Marquinhos)
Vereador de São Luís

O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para se posicionar sobre a solicitação de filiação do deputado federal Waldir Maranhão (Avante) ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Como militante político que defende o fortalecimento da legenda e do partido no Estado, Zé Inácio mostrou-se favorável à filiação. “O deputado Waldir decide filiar-se ao PT no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica, política e social, em que a democracia é ameaçada constantemente e direitos conquistados a duras penas pelo povo são aniquilados por um governo ilegítimo, por um governo golpista. O deputado, inclusive, tentou evitar o golpe quando se posicionou contra o impeachment e a favor da presidenta Dilma quando exercia a presidência da Câmara”, disse.

Zé Inácio também falou sobre a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB). “O governador tem e terá o meu apoio para concorrer à reeleição, mas não podemos abrir mão desse debate político e dizer que o PT tem força suficiente para contribuir fortemente para sua reeleição, tendo um nome que possa vir a ser o deputado Waldir Maranhão na chapa majoritária. Com o apoio do governador e de Lula, ele passa a ser um dos candidatos mais competitivos ao Senado, por isso que, talvez, alguns temam a ida dele para o PT”, refletiu.

Por fim, o deputado destacou a importância de eleger parlamentares petistas que possam dar sustentação ao projeto nacional de fortalecimento da democracia brasileira e de retomada das conquistas históricas alcançadas nos governos do PT. “Na luta para que possamos ter um estado de bem estar social, como já promoveu o PT nos seus primeiros governos, no governo Lula e no governo Dilma, por meio de programas como ‘Bolsa Família’, ‘Prouni’, ‘Minha Casa Minha Vida’, ‘Ciências sem Fronteiras’ e tantos outros programas. É importante que haja, na Câmara e no Senado Federal, pessoas comprometidas com esse tipo de projeto. Por isso que nós lutamos para ter um senador do PT na chapa de reeleição do governador Flávio Dino”, concluiu.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que o governo Flávio Dino (PCdoB) quer pedir dois empréstimos a bancos internacionais, que somados chegam a US$ 148 milhões, isto é, aproximadamente meio bilhão de reais, consoante o risco da variação cambial do dólar. Trata-se do Projeto de Lei nº 063/2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa no início da semana.

“Eu chamo à atenção para a questão da falta de transparência. Novamente, a exemplo de outros empréstimos contraídos pelo governo Flávio Dino, não são informados pontos importantes como taxa de juros, prazo de pagamento e a destinação específica, minuciosamente detalhada dos recursos. Por isso, vou solicitar à Mesa uma audiência pública, convocando representantes do Governo para dar maiores explicações e as justificativas para esse pedido de empréstimo milionário em pleno ano eleitoral”, pontuou Adriano.

De acordo com o PL nº 063/2018, o governo Dino quer solicitar empréstimo ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de US$ 77.652.392,00; e ao New Development Bank (NDB), no valor de US$ 70.806.056,00. O documento não dá detalhes técnicos e financeiros, mas informa que o destino dos recursos seria o Programa Corredor de Transporte e Integração Sul-Norte do Maranhão, para um trecho que liga o município de Balsas a Tasso Fragoso; e um outro trecho que liga Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Assista ao pronunciamento do deputado Adriano Sarney:

Após mais de cinco horas de audiência, o deputado estadual progressista Wellington do Curso, enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ouviu as principais solicitações dos moradores das comunidades do Cajueiro. Estiveram presentes membros do Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos da OAB, IBAMA, além de pessoas solidárias à causa, a exemplo do professor Horácio Antunes, do Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente, da UFMA.

Na ocasião, moradores expuseram sentimento de angústia e preocupação que predominam nas comunidades do Cajueiro.

“Eles estão querendo vender a nossa gente. Estão querendo nos vender. Sim, nos vender…porque ali no Cajueiro não é só um pedaço de terra. É um pedaço de cada um de nós. É isso que o Governador está querendo fazer: nos vender pra WTorres”, desabafou uma moradora do Cajueiro.

Sobre a situação, Wellington colocou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos à disposição e deixou claro seu posicionamento em defesa dos moradores do Cajueiro e da criação da Resex.

“Essa discussão quanto à questão do Cajueiro não é de agora. Já é algo que tem tempo. Nosso posicionamento sempre foi um só: a favor de quem vive no Cajueiro e em defesa da Resex. O Governador, ao que parece, esqueceu dos seus antigos ideais e, agora, vira as costas para a população…defendendo um ‘empreendimento’ que terá, e já até o tem, inúmeros impactos, sobretudo negativos, para a população. Enquanto deputado estadual, não posso dar ordem alguma ao Governador, mas deixo aqui claro o meu posicionamento em defesa do povo de Cajueiro. Governador Flávio Dino, não traia quem um dia confiou em Vossa Excelência”, disse Wellington.

Entre os encaminhamentos da audiência, estão: articular junto ao CONSEMA uma reunião do Conselho com Comissão de representantes das comunidades tradicionais do Cajueiro; oficializar o IPHAN quanto aos procedimentos adotados para preservação dos bens culturais e materiais presentes nas comunidades tradicionais do Cajueiro; fortalecer as ações a fim de suspender as licenças ambientais; além de articular visita de inspeção “in loco” (nas comunidades do Cajueiro e canteiro de obras da empresa W.Torres) a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, uma vez que a questão deve ser analisada sob a perspectiva social e ambiental.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (PMDB), acompanhado do secretário municipal de Administração, Ricardo Arruda, e do advogado do Município, Mauro Henrique, se reuniu com a equipe da Fundação Sousândrade, em São Luís, para tratar sobre a realização de um concurso público para a contratação de professores.

A previsão é que o concurso seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano, o que representará importante reforço para a rede municipal de ensino grajauense.

Conhecida por sua excelência na realização de concursos e outros seletivos para ingresso na carreira do serviço público, a Fundação Sousândrade colocou toda a sua experiência à disposição da Prefeitura de Grajaú para organizar e aplicar as provas do certame.

*NOTA DE REPÚDIO*

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que na manhã de hoje, 03/04, concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com pedido de prisão preventiva em aberto por agredir sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Com a decisão do Tribunal de Justiça, Lúcio André responderá o processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.

A OAB Maranhão reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana, com a advocacia e com a sociedade maranhense, e por meio desta vem também solidarizar-se com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado as investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste, de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA esteve vigilante e colocou-se à disposição da vítima por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e também da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência, que tomaram todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento fosse submetido aos preceitos legais.

É imensurável e inaceitável a violência moral e física a que a profissional da advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para a garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para desconstruir, e fortalecer o conceito de sororidade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal.

O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para que juntos sejam os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência da OAB/MA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

O último fim de semana foi repleto de momentos felizes no Rio Anil, para centenas de crianças, adolescentes e as famílias que foram ao shopping. É que desde a manhã de sábado (31) o Rio Anil desenvolveu uma programação para proporcionar diversão e interação aos frequentadores do shopping.

Cinema e Autismo

Tudo começou com uma sessão inclusiva de cinema, destinada, principalmente, a crianças e adolescentes com TEA – Transtorno do Espectro Autista, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. O filme, “Pedro Coelho”, foi exibido em uma sala totalmente adaptada, com luz e som especiais, onde cerca de 150 pessoas assistiram à projeção reunidas.

Esta foi a terceira vez que o Rio Anil Shopping promoveu a ação, em parceria com o Grupo Ilha Azul, que reúne familiares de pessoas com autismo, e a rede de cinemas Cinesystem, que liberou a entrada das crianças – somente os acompanhantes pagaram o ingresso, ao valor de meia-entrada (R$11,50). Após a exibição do filme, a meninada brincou, com exclusividade, no mais novo parque temático do Rio Anil, a Floresta Encantada, que só foi inaugurada oficialmente na tarde de sábado.

Floresta Encantada

Já na tarde de sábado, outras centenas de pessoas se encontraram na inauguração do parque Floresta Encantada, atração permanente e gratuita no Rio Anil. O parque é formado por brinquedos que incentivam a atividade física, com muito sobe e desce de árvores e casinhas com escorregadores. O personagem central é o Juba, um leão fofo que se tornou o mais novo mascote do shopping.

A imprensa, convidada especial para a inauguração, compareceu em peso, assim como influenciadores digitais que sempre prestigiam as ações do Rio Anil, como a maranhense Laryssa, do Instagram “Coisas de Laryssa”. “Eu sempre faço questão de vir aqui brincar e dividir esses momentos com meus seguidores”, revela a talentosa jovem.

No Domingo de Páscoa (1º de abril), a programação com muita recreação infantil, pintura facial e caça aos ovos se repetiu no parque temático Floresta Encantada, que permanece em funcionamento, no mesmo horário do shopping, das 10h às 22h, diariamente, com acesso inteiramente gratuito, no piso L2. “Essa é a forma de garantir lazer democrático a todas as famílias que frequentam o Rio Anil, pois aqui as crianças se divertem aos olhos dos pais e mães, que contam com a segurança de um espaço adaptado e confortável para a família inteira”, garante Natalia Zerbini, gerente de marketing do Rio Anil Shopping.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde dessa segunda-feira (2), para denunciar mais um provável caso de corrupção na saúde do Maranhão. Trata-se de contratos firmados com a Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão, através do Instituto Acqua, sendo um deles para gerir a Santa Casa de Cururupu; outros relacionando-se ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago.

De acordo com as informações que foram encaminhadas ao deputado Wellington, o principal suspeito é o médico Edilson Júnior, que além de possuir vários empregos em hospitais e clínicas, é também o proprietário da empresa S.M.C. – Serviços Médicos de Cururupu, sendo o responsável por contratar-se e pagar a si próprio.

“De acordo com as denúncias que recebemos, é o médico quem assina as requisições de pagamento da sua empresa SMC e, do outro lado do balcão, como Diretor do Hospital de Pinheiro, é quem atesta o pagamento dos serviços de R$356 mil. O diretor do hospital é proprietário de empresa que paga seu próprio salário. Expomos aqui essa denúncia, estaremos encaminhando ao Ministério Público e aguardamos um posicionamento do Governo do Estado do Maranhão, que também responde pelos atos em questão”, disse Wellington.

Seguem documentos que fundamentam a denúncia:

Dando a largada para a maratona junina, o Boi de Sonhos realiza no próximo dia 14 de Abril, no Clube Alvorada, bairro São Cristóvão, o primeiro ensaio itinerante de 2018. Entre os convidados estão o Bumba Boi de Axixá, Boi Encanto do São Cristóvão e Boi de Upaon Açu.

De acordo com a presidente do Boi de Sonhos, Cileninha, a entrada será liberada a todos que queiram prestigiar o espetáculo. “Esse é o nosso primeiro ensaio itinerante de muitos que virão, e todos estão convidados a estarem nos prestigiando neste dia, que juntos com o Boi de Axixá, Encanto do São Cristóvão e Upaon Açu, iremos fazer desse ensaio um grande espetáculo”, disse.

ENSAIO ITINERANTE

O ensaio itinerante demonstra a União de todos os grupos folclóricos do Estado, onde cada brincadeira se disponibiliza a participar dos eventos do outro grupo em datas pré agendas, abertas ao público em geral para prestigiarem.

O QUE? Ensaio Itinerante.
ONDE? Clube Alvorada/ São Cristóvão.
QUANDO? 14 de Abril, às 18hs.