Zé Inácio acompanhou o julgamento ao lado das bancadas do PT no Senado e na Câmara Federal
O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, em Brasília, ontem (04/04), ao lado das bancadas do PT no Senado e na Câmara Federal, de Ato em Defesa de Lula e acompanhou o julgamento do habeas corpus do ex-presidente pelo STF.
Zé Inácio afirma que a prisão de Lula “representa uma afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, sobretudo porque o processo contra Lula é uma grande farsa jurídica e política”.
O Deputado disse ainda acreditar que o STF concederá habeas corpus em favor de Lula. “Tenho certeza que o STF cumprirá a Constituição e concederá o HC a Lula, é uma questão de cumprir um preceito constitucional que é a presunção de inocência”, afirmou.
Tenente-coronel Magalhães não é mais o comandante do BPRV
Após a polêmica envolvendo o vereador Édson Gaguinho (PHS) e membros da BPRV, o Comandante da corporação, o tenente-coronel Carlos Augusto Magalhães foi comunicado que não permanecerá no cargo. Na próxima sexta-feira (6), o Comandante da PMMA, Luongo, irá oficializar o novo chefe do policiamento rodoviário estadual.
De acordo com o apurado, não houve nenhum problema técnico, mas sim político com o Comandante Magalhães. Na manhã desta quarta-feira (4), diversos vereadores de São Luís se posicionaram contrários a abordagem feita ao vereador Edson Gaguinho na última terça-feira (3) e repudiaram a postura da BPRV.
O presidente Astro de Ogum chegou a afirmar que resolveria pessoalmente o assunto e “tomaria as medidas cabíveis”. No comando do tenente-coronel Magalhães, o BPRV sofreu muitas críticas, inclusive envolvendo abuso de autoridade e ações truculentas por parte dos agentes da corporação. Os próprios policiais chegaram a repudir algumas operações da BPRV.
Os vereadores mostraram que têm força e venceram essa quebra de braço com a BPRV.
Deputada Andrea Murad,, que integra a bancada de oposição na Assembleia, filiou-se ao mesmo partido do pai, Ricardo Murad
O ato de desfiliação foi protocolado nesta quarta-feira (4) e na sexta a deputada oposicionista estará se filiando ao PRP, mesma legenda do pai Ricardo Murad, que lançou pré-candidatura ao governo do Maranhão em dezembro. Andrea Murad deixa o MDB depois de 14 anos e se prepara para disputar vaga na Câmara Federal pelo Partido Republicano Progressista.
Plenário da Câmara Municipal de São Luís posicionou-se contra truculência do BPRV
Em nota assinada por quase duas dezenas de vereadores, A Câmara Municipal de São Luís manifestou repúdio a integrantes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) por terem agredido, na tarde de terça-feira (3), o vereador Edson Gaguinho. O episódio aconteceu no bairro Janaína, na área da Cidade Operária, onde o parlamentar reside.
Na nota, o parlamento municipal registra que o vereador é um “cidadã de bem, que se notabiliza pela serenidade, humildade e presteza”. “Nada justifica tamanha agressão contra um representante popular”, protestam os vereadores, no documento.
A Câmara informa que a Procuradoria Geral do Legislativo Municipal adotará todas as medidas cabíveis contra os agressores. “O ato covarde e violento perpetrado contra o vereador Edson Gaguinho foi, na realidade, uma agressão contra a Câmara Municipal e contra a sociedade”. Segue a nota, na íntegra:
Wellington oficializa denúncia no protocolo da Superintendência da PF
O deputado estadual progressista Wellington do Curso oficializou, na tarde desta quarta-feira (4), denúncia quanto à possível malversação do dinheiro público na Saúde Pública do Maranhão. Wellington encaminhou a denúncia à Polícia Federa, tendo como objeto o possível caso de corrupção na saúde do Maranhão. Trata-se de contratos firmados com a Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão, através do Instituto Acqua, sendo um deles para gerir a Santa Casa de Cururupu; outros relacionando-se ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr.º Jackson Lago.
Ao encaminhar a denúncia, o deputado Wellington deixou claro estar apenas desempenhando a função de deputado estadual, não podendo se calar ou ser omisso diante de indícios de corrupção.
“Quando eu fui eleito, a população confiou em mim para dar voz e exercer, com independência, as funções de um deputado estadual, entre elas, fiscalizar. É o que tenho feito! Recebi a denúncia, fiz o pronunciamento na Assembleia e encaminhei à Polícia Federal para que se possa investigar o caso. Até que as investigações sejam instauradas e concluídas, estaremos sim acompanhando o caso. Afinal, de acordo com as denúncias que recebemos, é o médico quem assina as requisições de pagamento da sua empresa SMC e, do outro lado do balcão, como Diretor do Hospital de Pinheiro, é quem atesta o pagamento dos serviços de R$356 mil. O diretor do hospital é proprietário da empresa que paga seu próprio salário. Esperamos agora que se investigue o caso e, então, se tenha um esclarecimento sobre a situação”, disse o deputado Wellington.
Prefeito Fábio Gentil afirmou que estradas permitirão ao homem do campo transportar toda sua produção para a zona urbana e assim, gerar renda
A Prefeitura de Caxias assinou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na manhã desse sábado (10), para recuperação de 98km de estradas vicinais na zona rural do Município de Caxias, em valores que superam os R$ 3 milhões de reais.
A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e a população em geral.
O convênio entre o Município e o Incra foi assinado pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil; secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Catulé; o superintendente do Incra, George Melo e pelo deputado federal Cleber Verde.
“Nem todos os municípios estão aptos a receber recursos. Quando as prefeituras não regularizam a situação fiscal do município, você fica impedido de receber. Em Caxias é diferente, só tenho a parabenizar o prefeito e sua equipe”, destacou Cleber Verde, deputado federal.
“Vamos dar condições para que o homem do campo possa trazer toda sua produção pra cidade, iremos dar todo o apoio para que os produtos cheguem em boas condições e, assim, gerar renda. Quero aproveitar e agradecer ao deputado federal Cleber Verde pelo apoio, sem ele seria praticamente impossível esse projeto”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
“Estamos trabalhado neste projeto desde meados de 2017, com toda nossa equipe, acompanhado os engenheiros do Incra para agora, com esse convênio assinado, darmos início aos trabalhos de melhoramento das estradas vicinais”, declarou Murilo Novais, secretário municipal de Infraestrutura.
O superintendente do Incra, George Melo Aragão, representando o Governo Federal, falou sobre a satisfação em poder fazer essa parceria em benefício dos assentados.
“Vamos levar melhorias a todos os assentamentos do Incra aqui em Caxias, garantindo plena condição de transportar toda produção feita pelo homem do campo”, destacou.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a diretriz estratégica de sua gestão tem sido manter o Poder Judiciário próximo do cidadão, ao alcance da sociedade
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, apresentou aos desembargadores da Corte, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (4) o relatório com o balanço das atividades desenvolvidas nos 100 dias no comando do Judiciário maranhense.
Entre as ações desenvolvidas no período, destacam-se as gestões feitas junto à Assembleia Legislativa para aprovação do Projeto de Lei que reajustou em 5% os salários dos servidores; o aumento dos auxílios-saúde e alimentação dos servidores; o anúncio da vigência da Resolução para garantir mais eficiência ao trabalho desenvolvido na área de segurança institucional; a entrega de ambulância com equipamentos para atendimento de magistrados, servidores e de pessoas que utilizam os serviços judiciários no prédio-sede do TJMA; a implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; entre outros.
O plano de capacitação de servidores e magistrados para o ano de 2018, elaborado com o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten; a implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; o apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos no sentido de reduzir a litigiosidade, utilizando os mecanismos de conciliação, também incluem-se entre as atividades desenvolvidas no período.
A conciliação vem sendo uma prioridade na sua gestão e o Núcleo de Solução de Conflitos vem recebendo apoio para conter o número de conflitos judiciais no Estado.
A responsabilidade socioambiental é também uma prioridade do Poder Judiciário estadual e já traz resultados que com o importante trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, que já integra o rol dos valores organizacionais do órgão.
Outro destaque é o trabalho desenvolvido na Casa da Criança, que vem atuando no sentido de oferecer as melhores condições possíveis para que as crianças abrigadas continuem sendo amparadas com dignidade na instituição.
Por entender que a Ouvidoria deve possuir todas as condições para ouvir as reivindicações dos jurisdicionados, o presidente do TJMA está dando apoio incondicional ao trabalho do órgão, para ajudar as unidades judiciais e administrativas a serem mais receptivas às demandas que chegam da sociedade.
A acessibilidade inclui-se, hoje, entre as preocupações do desembargador José Joaquim Figueitredo dos Anjos, que assinou a Portaria nº 119/2018, criando a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com as atribuições de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade.
Cooperação
Para a redução do tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, o presidente do TJMA e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinam Termo de Cooperação com a Secretaria de Segurança do Estado, para integrar as delegacias da Mulher da capital ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de processos judiciais eletrônicos.
O chefe do Poder Judiciário do Maranhão vem trabalhando com a ideia de que o esforço pelo fortalecimento da Justiça deve girar em torno de um pacto institucional que contemple as aspirações da sociedade maranhense quanto à qualidade da prestação jurisdicional.
Para ele, em tempos de muitos desafios e num quadro de muitas adversidades, é importante que as instituições e os poderes constituídos se mantenham unidos ao Poder Judiciário num esforço conjunto e redobrado para que se ofereça à população respostas jurisdicionais efetivas que atendam plenamente seus anseios.
O desembargador informou que a sua gestão está se desenvolvendo com a união de todos os magistrados, tendo sempre como foco o melhor para o Poder Judiciário do Maranhão. Ele entende que um presidente de Tribunal não pode se isolar, por isso vem fazendo uma gestão compartilhada, aberta aos outros colegas magistrados, com muita harmonia no colegiado.
Outra questão que vem merecendo atenção especial na atual gestão é acervo de riquíssimo valor histórico do Poder Judiciário. Nesse sentido, o presidente do TJMA vem fazendo investimentos na Divisão de Arquivo do Poder Judiciário para manter preservado o patrimônio de valor inestimável.
A segurança de magistrados, servidores e usuários dos serviços do Poder Judiciário no Estado tem sido também uma prioridade de gestão. As medidas para aprimorar a segurança estão sendo feitas com a instalação de equipamentos e controle de entrada e saída nas dependências dos fóruns de todo o Maranhão. Dados da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA indicam que, atualmente, 76 fóruns do Maranhão já possuem pórticos detectores de metais e equipamentos de videomonitoramento.
O presidente do TJMA está dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Judiciário maranhense de forma a contemplar todas as comarcas do Maranhão. “É uma iniciativa importantíssima para celeridade processual”, garante o desembargador.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a diretriz estratégica de sua gestão tem sido manter o Poder Judiciário próximo do cidadão, ao alcance da sociedade. “Estamos fazendo um trabalho para que a Justiça não se torne dificultosa, fazendo com a população a compreenda melhor e possa nela crer, convencida que ela é a defensora natural do patrimônio moral e material da sociedade”.
Para o magistrado, é importante elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões proferidas, como também o tempo que se leva para proferi-las e para fazer com que elas sejam cumpridas.
Eficiência
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos enfatizou que na sua gestão o engajamento do Poder Judiciário no sentido de garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional está sendo pleno, para que os conflitos de interesses submetidos à apreciação encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça, cumprindo-se o princípio da igualdade perante a lei.
“O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação. Assim, conscientes de nossa missão ética e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real”, frisou o desembargador, conclamando os cidadãos maranhenses a confiarem no Poder Judiciário como uma força legítima e capaz de realizar a harmonia social.
No período, o presidente do TJMA deu vários encaminhamentos com vistas à construção do Complexo “Cidade da Justiça, onde será instalada a nova sede do Tribunal de Justiça.
“A tendência é nosso quadro de pessoal se expandir, sem que tenhamos possibilidade de ampliação da atual sede do Poder Judiciário. Com isso, é necessário que o Tribunal passe a funcionar num prédio mais amplo e com boas condições estruturais, capaz de garantir melhores condições de trabalho aos servidores e uma eficiente prestação de serviços à sociedade”, ressalta o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Astro de Ogum negou versão de que tenha declarado apoio a Osmar Filho
O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, desmentiu, na manhã desta quarta-feira (4), durante conversa com jornalistas, que tenha se pronunciado a respeito de apoio à candidatura do vereador Osmar Filho (PDT) para sucedê-lo no comando daquela casa parlamentar, conforme chegou a ser divulgado pelas redes sociais.
“Estão colocando aí o carro na frente dos bois. Nunca dei qualquer declaração nesse sentido. Quando o fizer, farei numa coletiva e nunca em conversa reservada”, afirmou Astro de Ogum acrescentando haver estranhado a forma como foi divulgada essa situação sobre a disputa da presidência da Câmara.
“Até agora não me debrucei sobre esse assunto. O que sei é que o vereador Osmar Filho lançou o nome dele para a presidência. Ele tem direito, assim como os demais componentes da Câmara. Todos têm prerrogativa para disputaram a direção deste parlamento, que é uma casa democráticas, mas eu, nunca dei qualquer declaração a esse respeito,”, frisou Astro.
Conforme Astro de Ogum, estão tentando antecipar uma situação e ele afirmou se surpreender com essa manobra, que disse não saber de onde está partido. Ele acrescentou ainda que tudo tem o seu tempo e que sua declaração sobre apoioamento a qualquer candidatura será feita em coletiva e jamais de forma isolada.
Vereador Edson Gaguinho registrou boletim de ocorrência relatando truculência policial
O vereador Edson Gaguinho (PHS), durante discurso nesta quarta-feira (4) na Câmara Municipal de São Luís, comentou sobre os constrangimentos que passou quando parado por policiais militares nas adjacências da Cidade Operária, bairro onde reside. De acordo com o parlamentar, a abordagem feita pelos policiais aconteceu quando ele se deslocava em seu veículo para uma oficina localizada no bairro Janaína. Gaguinho conta que foi parado por policiais que estavam em uma viatura e duas motocicletas do BPRV circulando pela região da Vila Riod e Janaína. Disse ainda que apresentou CNH válida e licenciamento 2018 do veículo do qual dirigia e é proprietário. O vereador afirmou que mesmo apresentando todos os documentos exigidos na abordagem, teve o seu veículo revistado e ainda foi agredido verbalmente pelos policiais.
“O que me causou estranheza foi a forma como fui abordado. Sei que as blitze são importantes, mas os policiais deveriam receber uma orientação melhor de como abordar as pessoas”, disse ele.
Gaguinho contou com detalhes como foi realizada a abordagem. “Eles me pararam do nada, não estavam realizando nenhuma blitz, simplesmente me pararam e pediram minha habilitação e documento do meu carro. Depois que analisaram os documentos que apresentei, eles constataram que estava tudo dentro da legislação, aí partiram para uma vistoria no veículo. Logo após, me colocaram contra a parede, apertaram meu braço e me revistaram. Eu disse que não precisava de força física, até porque eu sempre ando com todos os meus documentos. Me identifiquei como empresário e vereador de São Luís, foi aí que um dos policiais se dirigiu a mim proferindo palavras de baixo calão. Até agora, não entendi o motivo de toda essa agressividade. Trabalho, pago meus impostos, sou conhecido em toda a Cidade Operária, nunca me envolvi com nada ilícito e nem respondo a processo. Tenho uma vida limpa. Não estou questionando o fato de os policiais realizarem blitze pela cidade, o que questiono é a forma como eles realizam as abordagens. Acredito que os militares deveriam passar por um treinamento mais adequado antes de ir para as ruas”, finalizou o parlamentar, que registrou boletim de ocorrência no Plantão Central da Cidade Operária.
Logo após o pronunciamento de Edson Gaguinho, os demais vereadores se solidarizaram ao parlamentar. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, disse que já entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública para tomar as providencias cabíveis com relação as abordagens nas ruas da capital.
Cézar Bombeiro defende melhores condições para a prática esportiva em bairros
Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, a Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira (06), audiência pública para debater com levantamentos das mais diversas realidades das quadras poliesportivas e campos de futebol públicos. Construídos para dar oportunidades de lazer com práticas esportivas para crianças, adolescentes e jovens, elas por falta de acompanhamento e fiscalização do poder público, estão completamente abandonadas, até mesmo as que receberam recursos públicos federais e que a administração pública municipal não conseguiu concluir, destruindo aspirações e frustrando principalmente crianças e adolescentes que podem se desenvolverem, seguindo inúmeros exemplos em São Luís, diz o vereador Cézar Bombeiro.
O vereador registra que o bairro da Liberdade é um dos exemplos para a juventude, com destaque para vários atletas da comunidade que conseguiram vencer na comunidade, na cidade, no Brasil e no mundo. Se muitos conseguiram vencer, com certeza a geração nova poderá ser vencedora, bastando apenas que lhes seja dada as oportunidades, mesmo reconhecendo que os anteriores venceram pela perseverança, dedicação e luta.
Quadra poliesportiva que tece reforma iniciada está abandonada na comunidade Japão, na Liberdade
A audiência pública sobre quadras poliesportivas e campos de futebol abrange toda a cidade de São Luís, daí a necessidade das presenças de lideranças comunitárias para os debates e a construção de documento reivindicatório, que será encaminhado as autoridades com a responsabilidade de acompanhamento pelas próprias comunidades. As comunidades podem definir a necessidade de uma politica de esportes com competições entre elas, proporcionando desenvolvimento com o esporte e a educação escolas caminhando juntas, que não é difícil, basta boa vontade e compromisso politico com a população, afirma o vereador Cézar Bombeiro, salientando que muitas quadras e campos de futebol estão abandonados, e a recuperação deles imediatamente será de fundamental importância.
