O advogado Marcelo Lobato, sócio do renomado escritório Silveira, Athias Advogados será um dos palestrantes convidados do evento Encontros Temáticos Conima, que acontece no próximo dia 3 de maio, às 19h na sede da Associação Comercial do MA.

O tema das palestras e debates será “ Novas Oportunidades para a Advocacia – Medição, Arbitragem, Meios Digitais de Solução de Conflitos e Resolução N. 43/2017 do TJMA”. A promoção é do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem / CONIMA.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas on line no endereço https:/encontrotematicoma.eventize.com.br

Por meio dos deputados da base governista, Flávio Dino (PC do B) rejeitou o Requerimento 169/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), em que o parlamentar solicitava informações com a relação nominal e endereço de todas as 700 escolas reformadas ou totalmente construídas pelo “Programa Escola Digna”, que constam na publicidade do Governo do Estado do Maranhão. Além disso, solicitou-se também que fosse especificado o tipo de reforma que foi realizada, discriminando cada ação concretizada por Unidade Escolar, bem como as cópias das licitações, cópias dos contratos e notas fiscais de todos os gastos e origem de recursos aplicados.

O pedido foi feito após o deputado Wellington receber denúncias de professores e alunos que estão indignados com a mentira do governador Flávio Dino ao dizer que reformou mais de 700 escolas, sendo que, na realidade, apenas pintou o muro da grande maioria.

“O que eu e os professores não conseguimos entender é o motivo pelo qual negam um simples pedido de informações. Se eles reformaram as escolas de verdade, por que tanto medo de uma simples lista? Estão com receio de serem desmascarados? Afinal, podem sim até ter reformado uma ou duas escolas, mas 700? E outra: nós visitamos as escolas do Maranhão e comprovamos que há várias que estão em situação deplorável. Na verdade, a única ‘reforma’ que a escola recebeu foi o muro que foi pintado. Na propaganda, reformaram 700 escolas; já na realidade, Flávio Dino tem medo de ser desmascarado e nega até informações sobre o assunto”, afirmou Wellington, que também é professor.

Diante do indeferimento do requerimento pela Base do governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington encaminhou também ofício à Secretaria de Educação. Caso não receba resposta, invocará a Lei de Acesso à Informação para obrigar a disponibilização dos dados referentes às escolas.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) reafirmou sua pré-candidatura à sucessão estadual e rechaçou os boatos espalhados pela mídia governista de que havia desistido de concorrer novamente ao Palácio dos Leões. A emedebista ainda alfinetou o grupo comunista ao declarar que o desejo do governador Flávio Dino (PCdoB) é de que o pleito seja disputado com candidatura única, por medo de enfrentá-la nas urnas.

Roseana chamou de “fake news” as informações propagada pela coalizão comunista de que teria viajado aos Estados Unidos para acompanhar os pais, José e Marly Sarney, em uma cirurgia que a mãe fará naquele país. Segundo a versão palaciana, a ida ao exterior sinalizaria o fim do projeto da ex-governadora de voltar a comandar o Executivo estadual.

A declaração de Roseana de que é candidatíssima frustrou as expectativas dos governistas, pois agora, mais do que nunca, Flávio Dino está obrigado a dizer a que veio, sob pena de ser derrotado com a máquina pública nas mãos.

O recado de Roseana foi claro e direto e põe fim às expectativas dos comunistas de ir para o pleito sem ter que enfrentar uma candidatura competitiva.

Nos últimos dias, mais precisamente a partir de 19 de abril de 2018, uma ruidosa denúncia fez abalar os pilares políticos do Palácio dos Leões.

Embalado por um documento oficial, uma ordem percorreu os corredores militares erigidos por todo o Estado até escapar por entre as brechas e chegar aos holofotes da mídia nacional. O estrago estava feito, todos já sabiam: o Governo do Estado mandara investigar seus opositores.

Segundo o referido documento – um Memorando Circular de nº 08/2018 – a Polícia Militar deveria identificar e informar todos que fizessem oposição ao Governo e que pudessem “causar embaraços ao pleito eleitoral”.

Talvez, se tal expediente tivesse sido encaminhado no auge da ditadura militar, sua notícia seria apenas mais uma no meio a um emaranhado de imposições contrárias à democracia.

Entretanto, estamos em pleno século XXI, sob a égide de um governador que anunciara em seu discurso de posse o início de “uma era em que a política é uma competição livre e aberta, em que ninguém seria perseguido por divergência política”. Será?

No meio a inúmeras denúncias, que vêm causando perplexidade aos mais incrédulos, uma verdade salta aos olhos daqueles que bem conhecem a prática autoritária que sempre permeou essa administração comunista: O GOVERNO NÃO TOLERA A DEMOCRACIA.

Muito longe de ser uma afirmação politiqueira, o que revelamos aqui é uma percepção adquirida ao longo deste Governo por grande maioria dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. E se tivéssemos que eleger uma amostra neste fértil campo da insatisfação, poucas classes forneceriam tantas evidências como a Polícia Civil.

Membro inconteste do Sistema de Segurança Pública, a Polícia Civil presenciou, desde o primeiro dia de governo, aquilo que viria ser o prenúncio da maior exclusão já vivida pela polícia judiciária.

No meio a um discurso que destacava a importância da segurança pública, o recém-empossado chefe do Executivo estadual anunciara uma série de medidas, e já naquele mesmo dia, uma constatação frustrou as expectativas dos policiais civis que ali estavam: naquele discursos inaugural só existia uma polícia, a Militar.

E como se não bastasse o prenúncio de uma política de Segurança Pública que engessaria a Polícia Civil num orçamento que representaria menos de 1 % da verba total destinada àquela área, logo ficaria claro que não estava nos planos do novo governo qualquer tipo de valorização e/ou reconhecimento para os policiais civis. Muito pelo contrário, o que procedeu o discurso inaugural foi uma série de ações que desde cedo revelaria a linha despótica predominante no Palácio dos Leões.

Assim, se o memorando nº 08 causou espanto à sociedade pelo teor antidemocrático que ali se revelara, a mesma perplexidade não atingiu os policiais civis, pois estes não apenas presenciaram, como também foram vítimas de várias ações que se coadunam ao mesmo autoritarismo presente no famigerado documento.

Seja pelo fim do Plano de Remoção, com o único objetivo de poder usar o referido instituto como perseguição e mecanismo de ameaça, o que tem sido feito de forma indiscriminada; seja pela tentativa escusa de mudar o conceito de sede, visando transferir aos policiais civis o ônus de arcar com uma despesa que deve ser exclusiva do Estado; seja pelo uso inadequado da Corregedoria de Polícia Civil, que tem instaurado inúmeros inquéritos, inclusive por futilidades e/ou inverdades, e que, não raramente, geram punições sem qualquer conjunto probatório que justifique as referidas penas; seja pela tentativa covarde de tirar do Conselho de Polícia Civil as únicas vozes que podem se opor aos desmandos do Governo do Estado, ainda que os mesmos representem apenas um terço do referido colegiado; seja pela realização de concurso e seletivos sem passar pelo Conselho de Polícia, unicamente para não ter que ouvir a opinião dos representantes de classe, numa grave violação à legislação vigente; seja pela contratação de policiais civis por meio de seletivos e ilegal dispensabilidade de concurso público; seja por estes ou por muitos outros exemplos que poderiam ser citados aqui, é que no âmbito da Polícia Civil, aquilo que causou perplexidade à sociedade soa para o policial civil como algo familiar e drasticamente corriqueiro.

Assim, muito além do próprio impacto político que o referido memorando tem causado à sociedade maranhense, muito mais grave que a ordem dada é o fato de que ali se revela uma prática que não se restringe ao campo político, mas que permeia todas as relações trabalhistas, numa perseguição implacável a todos aqueles que ousarem se opor à tirania de um Governo, que, sem qualquer pudor, tem rejeitado a democracia.

A DIRETORIA

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira, 27 de abril, do dia alusivo em comemoração ao “Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas”, realizado pelo sindicato da categoria, na Casa do Trabalhador.

O projeto de lei foi uma iniciativa do mandato do parlamentar, que visa não apenas comemorar uma data, mas para que seja um dia de luta pela conquista dos direitos já garantidos e por mais valorização as trabalhadoras domésticas.

O parlamentar fez um discurso enfatizando os direitos que estão sendo retirados. “As reformas trabalhistas estão precarizando as relações de trabalho, a terceirização está gerando mais informalidade aos empregos e direitos já conquistados como carteira assinada e salário mínimo. Para fazer esse enfrentamento é importante que ocorra a organização dos trabalhadoras domésticas nessa luta”, disse Zé Inácio.

Participaram do ato a presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Valdelice de Jesus Almeira; o presidente do Sindicato dos Hotéis, Luiz Henrique; representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Margareth Rosa Martins; a assistente social do INSS Miriam Alice, a advogada do Sindoméstico, Hosana Fernandes e a Doutora Patrícia Tocantins, do Cerest-Regional.

Da coluna Estado Maior

Mais um profissional de comunicação do Maranhão confirma que disputará a eleição de outubro.

Após filiar-se ao Partido Republicano Progressista (PRP), o jornalista e radialista Geraldo Castro, apresentador do programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, anuncia que concorrerá a uma cadeira no Senado Federal.

Convidado a ingressar no PRP e a disputar o pleito pelo ex-deputado Ricardo Murad, pelo deputado estadual Sousa Neto e pelo ex-vereador e dirigente do partido, Severino Sales, o experiente comunicador demonstra estar disposto a encarar as urnas.

O vereador Marcial Lima (PRTB) comentou, no programa “Acorda, Maranhão”, que apresenta diariamente na Rádio Mirante AM, a situação de escolas públicas municipais da região metropolitana de São Luís e de municípios mais distantes que ainda não iniciaram o ano letivo de 2018. Ele considerou inadmissível a situação e cobrou providências dos gestores responsáveis.

Marcial Lima citou o caso da escola Antônio Vieira, no Tirirical, onde os alunos ainda não tiveram uma aula sequer este ano. Também mencionou Paço do Lumiar, onde a rede de ensino municipal tem diversas escolas sem qualquer atividade.

O vereador lembrou que todos os dias recebe sucessivas reclamações de ouvintes no seu programa. E questionou a falta de organização dos gestores, que só iniciam as reformas às vésperas do ano letivo ou no período em que as aulas já deveriam estar em andamento, sem qualquer programação.

Além do atraso das reformas, Marcial criticou a má qualidade das obras. “Algumas reformas não duram cinco meses”, lamentou.

Lembrou ainda Marcial que o promotor de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar, é conhecedor da situação e tem dado atenção às reclamações.

Conecte-se ao Facebook e assista ao vídeo clicando aqui.

Defender os professores do Maranhão, independentemente do apoio do governador Flávio Dino. É com esse objetivo que o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para fazer referência a um anseio dos professores, que há tempos foram abandonados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão  (SINPROESEMMA), que, agora, ao invés de defender os direitos dos educadores, trabalha, diariamente, a favor de Flávio Dino (PC do B) .

“O sindicato defende Flávio Dino, mas nós defendemos os professores. O artigo 32 do Estatuto do Magistério simplesmente não vem sendo cumprido pelo governo do Estado. Em 2016, o reajuste foi zero para a categoria. Em 2017, o ajuste salarial que teve foi em cima de uma gratificação, congelando os vencimentos. O sindicato, que deveria representar os professores, tem se encontrado às escondidas com o Governo. Reunião de portas fechadas, sem representação popular. Com o sindicato, os professores não podem contar, mas eu continuarei firme defendendo os direitos da categoria”, disse Wellington, que também é professor.

Servidores púbicos vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) que trabalham em feiras e mercados de São Luís estão com os salários atrasados há quatro meses. São dezenas de trabalhadores, lotados nas funções de serviços gerais e cobradores que ainda não receberam remuneração este ano.

Os trabalhadores que exercem a função de serviços gerais desempenham tarefas como limpeza, manutenção e vigilância em feiras da capital. Já os cobradores são responsáveis pelo recolhimento das taxas cobradas pela Semana dos feirantes que mantêm boxes, barracas e bancas nos mercados.

Na feira do João Paulo, todos os trabalhadores lotados nas funções de serviços gerais e cobrador amargam atraso salarial há pelo menos 120 dias. A pendência já começa a comprometer a rotina do mercado, pois, sem dinheiro, os servidores ficam desmotivados e alguns têm faltado ao trabalho.

Os servidores dizem que já fizeram vários apelos à Semapa, sem êxito. Enquanto isso, a pasta continua investindo pesado na Feirinha Cultural, feito mais significativamente da gestão do secretário e vereador licenciado Ivaldo Rodrigues.

Dia 1º de maio, o cantor Romim Mata faz show gratuito em São Luís no Cais da Alegria, a partir das 15h

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Cais da Alegria será palco de outro grande espetáculo no dia 01 de maio. Por lá, show do cantor Romim Mata pela primeira vez no evento, o cantor Bruno Shinoda, Andson Mendonça, o DJ Rogério Mix, a Mega Itamaraty, Tenda Roots, FM Natty Nayfson e outras atrações, a partir das 15h e com entrada franca.

Segundo informações da organização, a expectativa é que a festa reúna mais de 20 mil pessoas. “A ideia é reunir um público especial e com muita segurança, estamos trabalhando para atender mais uma vez mais de 20 mil pessoas e esse número a cada ano só vem crescendo, por isso, mais uma vez teremos o apoio dos órgãos públicos, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, fora isso, teremos segurança privada, atendimento médico e muito mais, tudo para garantir o conforto do público”, conta Pintinho Itamaraty.

Com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais e entre os cantores com CD mais baixados do site Sua Música, Romim Mata vem se consagrado tanto como cantor e empresário, quanto compositor. Entre os sucessos, “Chefe é chefe né pai”, “Aliança no bolso”, “Tô Solteiro de novo”, “Solteiro sim, sozinho nunca” e “Cordão de ouro”. Para o cantor, o momento será de reencontro. “Amor estar no Maranhão e me sinto em casa aqui, volta a São Luís é uma grande satisfação e a Festa do Trabalhador sem dúvida alguma, vai ser inesquecível”, adianta o cantor.

O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus, Governo do Estado do Maranhão e Lei de Incentivo à Cultura.

Assista ao clipe da música “Cordão de Ouro”, sucesso de Romim Mata e Gusttavo Lima:

Serviços:

O quê: Festa do Trabalhador

Quando: 1º de Maio, a partir das 15h.

Onde: Cais da Alegria

Atrações: Romim Mata pela primeira vez no evento, o cantor Bruno Shinoda, Andson Mendonça, o DJ Rogério Mix, a Mega Itamaraty, Tenda Roots, FM Natty Nayfson e outras atrações.

Realização: BMBUA