O deputado estadual Sousa Neto assinou, nesta sexta-feira (6), ficha de filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP). O parlamentar disputará a reeleição, em outubro, pela nova sigla e se disse confiante em mais uma boa resposta das urnas.

“Sinto-me muito feliz em ingressar no PRP. Junto ao presidente estadual Severino Sales e ao ex-secretário e ex-deputado Ricardo Murad assinei, oficialmente, minha filiação no partido pelo qual disputarei a reeleição de deputado estadual”, comunicou Sousa Neto.

Ele agradeceu o convite e disse que espera honrar o voto de confiança de todos os dirigentes, correligionários, militantes e companheiros. “Hoje, damos um importante passo para nosso futuro político, e principalmente, pelo compromisso com o nosso Maranhão. Continuo a minha missão de servir ao povo, em um momento em que se clama por transformação, por mudanças e por uma sociedade que queremos, democrática, desenvolvida e justa. Seguiremos juntos, engajados no projeto de tirar nosso estado do atraso provocado pela desastrosa gestão comunista”, comprometeu-se.

Líder político com trajetória marcante na vida pública no Maranhão, em especial na Região dos Cocais, o ex-deputado estadual José Gentil concorrerá mais uma vez a uma vaga na Assembleia Legislativa, nas eleições de outubro deste ano. O partido escolhido é o PRB, mesma sigla pela qual o seu filho Fábio Gentil foi eleito prefeito de Caxias, em 2016.

O experiente político assinará ficha em seu novo partido nesta sexta-feira (6), às 17h, no espaço Marília Eventos. O ato de filiação deverá ser prestigiado por lideranças de toda a Região dos Cocais e de outras partes do Maranhão, que levarão suas mensagens de apoio a José Gentil.

A expectativa é que um número expressivo de prefeitos, vereadores e lideranças populares compareçam ao evento, que tem tudo para ser a largada para mais um projeto bem sucedido do grupo liderado pelos Gentis.

Mensagem de correligionários a José Gentil: 

Sua história de vida e luta se confunde com a história do Maranhão. Um político autêntico que sempre lutou pelo progresso do nosso estado. Um legado político e social que se mistura com o do nosso povo. Claro, óbvio e evidente que estaremos juntos Zé! Com a mesma garra e humildade de sempre, seremos uma mão junto a sua balançando a bandeira do Maranhão, marchando juntos, em busca de dias melhores para nossa gente.
Sou Zé!
Somos Zé!
Zé da Gente!

Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores foi entrevistado com exclusividade pela Rádio Bandeirantes

São Paulo, 5 de abril de 2018 – O presidente do tribunal que vai julgar a última apelação de Lula em 2ª instância sinaliza que a análise poderá ser rápida. Carlos Eduardo Thompson Flores foi entrevistado com exclusividade pela Rádio Bandeirantes na manhã desta quinta-feira, poucas horas depois do Supremo negar o habeas corpus ao ex-presidente.

Sem dar prazo para o caso de Lula, o desembargador lembrou que o TRF-4 não tem demorado para se posicionar sobre o chamado “embargo dos embargos”.

A defesa tem até a próxima terça-feira (10) para apresentar esse recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre.

Segundo o desembargador Thompson Flores, prevalecendo o histórico de casos semelhantes, a prisão do ex-presidente deverá mesmo ser decretada pelo juiz Sérgio Moro.

Thompson Flores rejeitou a tese da defesa de Lula, que tem dito que o julgamento pelo juiz Sérgio Moro e no TRF-4 foi um jogo de cartas marcadas.

Com relação à jurisprudência sobre a prisão após a 2ª instância, Thompson Flores disse ser pessoalmente favorável à execução da pena antes do “trânsito em julgado”, ou seja, do esgotamento de todos os recursos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi entrevistado pelos jornalistas José Paulo de Andrade, Salomão Ésper, Rafael Colombo e Pedro Campos no “Jornal Gente”.

Pacientes estão morrendo por falta de medicamentos no Hospital Carlos Macieira, outrora excelência no atendimento e hoje transformado em matadouro humano. Sob pressão permanente e obrigados a trabalhar sem as condições necessária e com atraso em suas remunerações, profissionais de saúde denunciam o horror que estão testemunhando em suas rotinas de serviço.

Além da falta de remédios e de material hospitalar, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que preferem não se identificar por medo de represálias, denunciam que a comida fornecida aos enfermos é de péssima qualidade.

“Somos cobrados e o stress é quase insuportável. Mas, sem material, não podemos fazer nada. Ficamos de mãos atadas”, desabafa uma profissional, que além de expor o quadro dramático vivenciado no HCM por causa do mau atendimento, reivindica o adicional ao salário, atrasado desde dezembro do ano passado.

Os servidores da saúde lembram que certo dia não havia Heparina, medicamento usado por pacientes renais, submetidos a tratamento por hemodiálise. “Foi terror, um caos”, recorda, quase aos prantos, uma enfermeira.

Omissão

Apesar da falta de medicamentos, de material hospitalar e de outros itens indispensáveis ao bom atendimento, os gestores do HCM, que é administrado pelo Instituto Gerir, por meio de contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), mostram-se omissos em relação aos múltiplos problemas. “Os administradores fazem de conta que não estão vendo nada, viajam e não dão qualquer satisfação”, conta uma servidora.

O clima é de total opressão. Temendo a perda do emprego, os profissionais de saúde, inclusive médicos, silenciam diante dos abusos e das condições precárias em que trabalham. Para tentar evitar vazamentos de informações, a direção do hospital baixou norma limitando o acesso de servidores apenas aos seus respectivos setores. A restrição impede, por exemplo, a divulgação de imagens da farmácia sem remédios.

Mesmo com tantas deficiências, o governo tenta obter a acreditação (certificação de qualidade de atendimento em uma instituição de saúde) para o HCM. “Como é possível atestar a qualidade de um hospital que não tem sequer recursos para cuidar dos pacientes?”, indaga a enfermeira.

Os profissionais lamentam a pressão que sofrem e a falta de previsão sobre os pagamentos dos extras que lhes são devidos. “Trabalhamos e precisamos receber. Desempenhamos nossas funções e somo dignos dos nossos salários”, reivindica a denunciante.

O deputado estadual Wellington do Curso, que em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, anunciou que deixará o Partido Progressista (PP), recebeu propostas de pelo menos três partidos para que ingresse em seus quadros. Ainda estudando qual rumo tomar, o atuante parlamentar tem até o próximo sábado (7) para se decidir, já que nessa data se encerrará a janela para filiações e trocas partidárias.

A pré-candidata ao governo Maura Jorge foi uma das que fez convite a Wellington. Recém-filiada ao PSL, com direito a manifestação pública de apoio do presidenciável Jair Bolsonaro, Maura manteve contato com o deputado para tentar convencê-lo a ingressar na sigla. Ex-militar do Exército Brasileiro, assim como Bolsonaro, Wellington pode ou não se identificar com a proposta. Isso porque, apesar da experiência nas Forças Armadas, o parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com atuação em defesa de minorias com as quais Bolsonaro já demonstrou não ter afinidade, assim como a evangélica fervorosa Maura Jorge.

O colega de parlamento e também pré-candidato ao governo Eduardo Braide é outro que já formulou convite para que Wellington ingresse em seu partido, o PMN. Presidente estadual da legenda municipalista, Braide quer fortalecer sua aliança para cacifar-se ainda mais na disputa pelo Palácio dos Leões. Conta a favor dessa proposta o fato de Wellington e Braide já terem caminhado juntos em uma campanha política. Em 2016, no segundo turno da eleição para prefeito de São Luís, Wellington, que teve expressiva votação no primeiro turno, declarou apoio a Braide, então azarão do pleito. A união por pouco não frustrou o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que saiu vitorioso com uma vantagem de pouco mais de 40 mil votos.

Wellington também recebeu proposta para ingressar no ninho tucano. Presidente estadual do PSDB, o senador e pré-candidato à sucessão estadual, Roberto Rocha, é outro que tenta convencer o deputado a assinar ficha de filiação ao seu partido. Assim como Braide, Rocha esteve no mesmo palanque de Wellington, em 2016, só que no primeiro turno. À época no PSB, o senador indicou seu filho, Roberto Rocha Júnior, então vereador, como vice do ex-progressista. A composição foi bem sucedida, tendo a chapa permanecido na segunda posição até poucos dias antes da eleição.

Sem qualquer definição quanto à filiação, Wellington não dá pistas sobre qual escolha fará. “Não tenho como definir ainda. São muitos convites e muitas possibilidades”, assinala.

Um Moção de Repúdio da Câmara Municipal de São Luís ao presidente da FMF (Federação Maranhense de Furebol), Antonio Américo, em razão do vereador Marcial Lima (PEN) “membro integrante desse parlamento foi citado por um membro da Federação Maranhense de Futebol de maneira caluniosa e injuriosa, em função das suas atividades”.

A menção do nome vereador no citado comentário refere-se a manifestação de Marcial Lima sobre a realização de uma partida de futebol em horário que causa inúmeros transtornos aos frequentadores dos estádios, como deficiência de público, exposição de pessoas a situações de insegurança, carência de transporte público aos torcedores após o final da partida.

Na Moção de Repúdio nº 051/2018, está exposto que “considerando que a citação (do membro da FMF), conforme documento anexo, agride este colegiado e em cumprimento da legislação vigente além de outras providências a serem tomadas posteriormente, este Parlamento decidiu apresentar ATO fazendo publicar além do envio a Federação Maranhense de Futebol para o pronunciamento a respeito”.

“Considerando que o vereador Marcial Lima, no uso de suas atividades parlamentares, possui inviolabilidade que lhe garante as críticas das ações no âmbito do município de São Luís”, ilustra o documento para acrescentar que “ao edil cabe a responsabilidade de zelar pela comunidade que o elegeu para o mandato de vereador”.

Durante a sessão desta quarta-feira, 04, da Câmara Municipal, os vereadores decidiram adiar a votação que analisa o texto do projeto de lei que define uma regulamentação para o funcionamento do aplicativo Uber em São Luís. A apreciação das matéria ficou, então, para a próxima semana.

O projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), sofreu algumas alterações por parte da Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo Ludovicense, que serão apreciadas pelo plenário em forma de emendas. Uma delas determina que a empresa multinacional norte-americana, dona do aplicativo, pague ao município de São Luís o ISS.

O autor da proposição, Paulo Victor, enfatizou a importância de realizar a votação do projeto. “O projeto tem que ser analisado nesta casa. Tenho certeza que irei derrubar todas as emendas apresentadas pelos colegas parlamentares”, disse ele.

Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou que o projeto tem que atender todos os requisitos legais para que a população não seja prejudicada. “Resolvemos adiar para a próxima semana o projeto de lei que regulamenta o Uber em São Luís. A nossa preocupação é que a população não saia prejudicada”, disse.

UBER EM SÃO LUÍS

No dia 30 de agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o efeito da Lei Municipal nº 429/2016, que inviabilizava o uso do aplicativo Uber em São Luís. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcelo Carvalho, atendendo a uma manifestação, na semana passada, da Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão (PGR-MA).

O desembargador, em seu despacho, destacou que proibir os serviços que partem do uso do aplicativo não é saudável ao mercado.

“Entendo que a proibição do exercício de atividade de transporte individual de passageiros, plenamente amparado pelo ordenamento jurídico, impedindo a livre iniciativa, a efetiva concorrência e a liberdade de escolha dos consumidores, evidencia iminente prejuízo para estes e para os motoristas particulares que recebem o efeito negativo da norma impugnada, garantindo, por via transversa e ilegítima, o monopólio do serviço em questão aos taxistas”, diz o despacho.

No dia 22 de agosto, a PGR do Maranhão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que proíbe o uso do Uber. A ADIN foi proposta pelo procurador geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A lei municipal que proibia o Uber em São Luís foi promulgada no dia 26 de abril deste ano. A proposta foi da ex-vereadora Luciana Mendes. O projeto havia sido aprovado em 2016, mas não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Por conta disso, a matéria retornou a para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados.

Magistrado entendeu que os serviços prestados pela concessionária em São José de Ribamar e em Paço do Lumiar são essenciais e a interrupção do contrato poderia trazer prejuízos à população; concessionária mantém investimentos nas duas cidades

O desembargador Marcelino Chaves Everton, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a suspensão da decisão que anulava o contrato de concessão da BRK Ambiental para a prestação dos serviços de saneamento em São José de Ribamar e em Paço do Luminar. O efeito suspensivo, publicado na última segunda-feira (2/4), garante a continuidade dos investimentos da concessionária nas duas cidades.

A BRK Ambiental havia recorrido da decisão de primeira instância, com pedido de suspensão dos efeitos da sentença. O desembargador relator do recurso deferiu o pedido liminar, argumentando que os serviços realizados pela BRK Ambiental são essenciais, com impacto direto na saúde das pessoas, e que a anulação poderia trazer riscos à população. O magistrado apontou também que não ficou demonstrada a capacidade dos agentes públicos de prestar os serviços que hoje são realizados pela concessionária.

A BRK Ambiental já investiu mais de R$ 61 milhões para a modernização dos sistemas de água e esgoto nos dois municípios. Para 2018, estão previstos aproximadamente mais R$ 55 milhões em investimentos, que irão beneficiar o abastecimento de água de diversos bairros e, a partir de 2109, a empresa inicia o projeto de universalização do sistema de esgotamento sanitário, num montante de R$675 milhões.

O vereador Cézar Bombeiro (PA) apresentou, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a jovem estudante Andressa Raquel Pitombeira, campeã sul-americana de Jiu-Jitsu, em competição realizada recentemente, em Belém (PA). O vereador a identificou vendendo água em um semáforo da capital, na companhia de familiares para angariar recursos para participar do Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, que será realizado em São Paulo, entre os dias 28 de abril a 6 de maio.

Bastante sensibilizado pelos esforços de uma jovem que tem elevado o nome do Maranhão no cenário esportivo nacional e internacional, sem a mínima contribuição do poder público, Cézar Bombeiro resolveu apoiá-la.

O vereador apresentou a atleta ao presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, e aos membros da mesa, vereadores Honorato Fernandes e Josué Pinheiro. Na ocasião, relatou a luta e a determinação da campeã e seus esforços para participar da maior competição nacional da modalidade que pratica.

Além de Cézar Bombeiro, a vitoriosa Andressa Pitombeira receberá ajuda dos vereadores Astro de Ogum, Honorato Fernandes e Josué Pinheiro. As contribuições serão de grande importância para que ela represente muito bem o Maranhão em São Paulo, com maiores chances de conquistar outros títulos.

O vereador Marcial Lima decidiu o seu rumo partidário visando às eleições de outubro de 2018. Depois de receber Carta Anuência de desfiliação do Patriota/PEN -51, de forma amigável, respeitosa e fraterna, já comunicada à Justiça Eleitoral, ele resolveu aceitar o convite e garantir filiação no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB -28), sigla pela qual concorrerá ao mandato de deputado estadual.

Marcial agradeceu às agremiações partidárias que o convidaram e com as quais conversou neste período de janela eleitoral de filiação e desfiliação autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, observou que poderia tomar um único rumo. “Depois de ouvir vários segmentos e em respeito aos diretórios Municipal de São Luís e Estadual, vamos com o 28!”, anunciou.

O vereador agradeceu ao presidente Márcio Coutinho e a todos os filiados do PRTB do Maranhão. “Em conjunto, vamos fortalecer esta caminhada. Entendemos que o partido sai fortalecido com os novos quadros, principalmente na Câmara Municipal de São Luís”, assinalou.

Marcial Lima parabenizou todos os integrantes do PRTB, que mantêm, de forma organizada, uma agremiação partidária bem representada no Maranhão. “Com nomes que serão bem avaliados pelos eleitores maranhenses, acreditamos que o PRTB terá um grande papel e destaque no pleito de outubro de 2018”, confia.

Ele diz crer, ainda, que o partido está no caminho certo. E destaca que a sigla vive um momento de ação, multiplicação, respeito e unidade e trabalha para ter uma bancada representativa na Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2019.

“O mundo é dos parceiros, renovação já!!! Grato pela acolhida no PRTB. Não esqueça que nos encontramos nesta caminhada diária, e a mudança, em 2018, só depende de nós”, declarou Marcial Lima.