O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (dia 12), com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apresentaram relatórios financeiros do Estado referentes ao terceiro e último quadrimestres de 2017. Destaque para a constatação do déficit de R$ 968 milhões, ou seja, quase um bilhão de reais. O resultado atualizado chega ao triplo da meta que havia sido fixada na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que era de até R$ 277 milhões.

“Os números são oficiais e reiteram o que eu havia denunciado anteriormente. Além disso, há também a questão previdenciária. O relatório consta, entre outros itens, uma despesa de R$ 1,9 bilhão relativa a pessoal inativo e pensionista. Essa é uma questão delicada e que pode afetar o pagamento de todo o funcionalismo público estadual, por isso precisa ser discutida com total transparência”, disse Adriano.

Vale lembrar que, no início de março deste ano, o deputado denunciou que o governo havia realocado recursos que seriam para a Educação para cobrir o rombo na Previdência estadual e que o déficit projetado para os próximos anos pode chegar a R$ 10 bilhões. Os dados foram obtidos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REO).

Candidatura é tocada no combate às injustiças e em defesa da baixada e litoral ocidental maranhense

O ex-prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, anunciou na tarde de ontem (11) a sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Partido Social Democrático (PSD, 55) após reunião com o presidente da agremiação, Claudio Trinchão, que é suplente de deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado do Maranhão.

Amaury foi recentemente prefeito de Mirinzal com mandato de 2013 a 2016, reconhecido como um dos melhores gestores da região no período em que governou a sua cidade.

Na candidatura para a reeleição, em que era favorito, o ex-prefeito passou por uma situação desconfortável conhecida em todo o Brasil, quando foi preso no dia do pleito, através de uma armação que elegeu o atual prefeito da cidade que é ligado ao governador Flávio Dino.

Na armação, imputaram um assassinato de uma pessoa que está viva e que afirmou, antes do candidato ser preso, que nunca viu Amaury na cena do suposto crime. Mas mesmo assim, sob ordens superiores, o candidato de oposição ao governo Dino foi preso, facilitando assim a eleição do prefeito ligado ao Palácio dos Leões.

Durante esse período, vários outros candidatos de oposição aos Leões foram perseguidos e presos, a exemplo de Ney Passinho em Centro Novo do Maranhão que foi preso, e o próprio Luciano Genésio, em Pinheiro, que venceu as eleições a contra gosto do governo estadual, sendo perseguido no dia do pleito.

Sob o chamado de populares e lideranças de vários municípios do litoral ocidental norte maranhense, que compreende nove municípios, Amaury é chamado a disputar uma vaga de deputado estadual para representar aquela região que é carente de voz na defesa dos seus interesses, e também, para contrapor as injustiças que são cometidas pelo governo Dino.

Desafio

Perguntado por nossa equipe sob a candidatura e a expectativa, Amaury destacou que enfrentará esse desafio com profunda disposição de lutar pela sua região e por todo o Maranhão. “Tivemos uma administração reconhecida estadualmente por exemplo de organização, pagando nos 4 anos de mandato todos os servidores em dia, construindo escolas, iniciando reformas de logradouros públicos, ficando com dinheiro em caixa para meu sucessor continuar, e levantando o IDEB do município para um dos melhores do Maranhão, dentre outras coisas. Quero levar a minha experiência e dedicação como gestor público para a Assembleia Legislativa, na certeza de que naquela Casa haverá mais um deputado de luta, que não se curvará às injustiças e que em muito ajudará o Maranhão”, frisou o ex-prefeito.

“Por tudo que vivenciei como gestor, fazendo uma administração séria e reconhecida em toda a região que compreende o consórcio das florestas dos guarás, do qual fui presidente; pelas injustiças que sofri; pelas injustiças que sofre o nosso povo; e pela necessidade do Maranhão superar esse momento sombrio pelo qual passa, é que me disponho a lutar pelo nosso povo e pelo nosso Estado, na certeza de que haverá uma voz firme em defesa dos interesses da nossa população. Esse é o espirito da minha candidatura”, finalizou Amaury Almeida.

Após o anuncio da candidatura, a equipe do PortalAtéHoje recebeu de vários populares da cidade de Mirinzal e de cidades vizinhas, manifestações positivas, sinal de que um sonho de defesa da região começa a ser concretizado.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 246/2017, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que prevê a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis, no âmbito do Estado do Maranhão.

Na justificativa de sua proposição, o deputado Edivaldo Holanda explica que concebeu este projeto diante da necessidade de coibir esta reiterada prática delituosa. “É sabido que esse tipo de fraude já foi constatada e vem sendo combatida em todo país, onde o Instituto de Pesos e Medidas concluiu que o crime consiste, em muitos casos, na substituição de componentes das placas eletrônicas das bombas de combustíveis, as quais exibem uma quantidade do produto maior do que a efetivamente ejetada no tanque do veiculo”.

O parlamentar afirma que, em muitos casos, foi inclusive identificado o uso, pelos fraudadores, de controles remotos para desativar o sistema quando da chegada de uma fiscalização. Esses fatos foram mostrados e divulgados pela imprensa nacional.

“Portanto, este Projeto de Lei define como passível de punição o revendedor que fraudar a medicação na bomba no valor cobrado do consumidor. Deste modo, com a sua aprovação, será possível impedir que os estabelecimentos devidamente penalizados voltem a praticar essas infrações, na medida em que seus sócios serão também proibidos de atuar no mesmo ramo de atividade, seja constituindo nova empresa, seja exercendo tal prática em local distinto”, afirma Edivaldo Holanda, no texto da justificativa de seu projeto.

O texto do Projeto de Lei nº 246/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 20 de setembro de 2017.

Em homenagem ao ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) protocolou nesta quinta-feira 12/04, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputado Othelino Neto, solicitando que a partir de hoje seu sobrenome parlamentar seja “Zé Inácio Lula da Silva”.

A partir da mudança, o novo nome ao qual o deputado será identificado, estará no painel eletrônico no plenário da Assembleia e também será mencionado durante debates ou votações na Casa Legislativa.

“Estamos homenageando o ex-presidente Lula após essa prisão política, mas também estamos dizendo que continuamos a apoiá-lo e sermos um pouco do que ele é, e representa para todos os brasileiros”, disse Zé Inácio.

Pedidos similares já foram realizados e incluído o nome “Lula da Silva” por vários parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, no Senado e nos demais municípios.

O atuante e combativo deputado Wellington do Curso (PSDB) vem sendo vítima de uma campanha sórdida e covarde promovida pelos comunistas que governam o Maranhão, por meio de blogs alugados ao Palácio dos Leões. Incomodados com as sucessivas denúncias de descaso, incompetência, arbitrariedade e corrupção feitas pelo parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa, em entrevistas aos meios de comunicação e em incursões nas mais diferentes regiões do Maranhão, os governistas apelam para a mentira, baixaria e toda sorte de canalhices para tentar atingir Wellington, que mantém firme sua postura aguerrida, sem temer retaliações palacianas.

Wellington é um dos membros da oposição que mais parte para o confronto com o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados no parlamento. Ele diz não acreditar na capacidade administrativa e moral do comunista para conduzir o Estado ao desenvolvimento. Por isso, trava uma batalha incansável para livrar os maranhenses do domínio do grupo político que os subjuga há exatos três anos, três meses e 12 dias e que tenta, a todo custo, se manter no poder por mais um mandato.

O deputado luta sozinho, mas suas ofensivas são certeiras e expõem as entranhas do governo, revelando atos de corrupção, negligência e abusos de poder nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, direitos humanos, mobilidade urbana, segurança pública, dentre outras áreas. No caso das blitze de trânsito com apreensão de veículos que apresentem débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Wellington acusa o governo de violar uma norma do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o recolhimentos de carros e motocicletas por dívida tributária, posicionando-se claramente ao lado do povo, postura que vem lhe rendendo altos índices de popularidade.

As denúncias apresentadas pelo parlamentar quase sempre geram ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais, instalando crises em setores do governo e abalando o próprio Flávio Dino e seu fiel escudeiro, Márcio Jerry, que deixou o poder recentemente, pelo menos no papel, para dedicar-se à sua campanha a deputado federal, apontada por muitos como projeto bem sucedido, não pela habilidade, carisma e boas intenções do pré-candidato, mas sim pelo prenúncio de uso abusivo da máquina pública na eleição.

Atordoados a cada ataque desferido por Wellington, os comunistas usam blogs remunerados com dinheiro público oriundo dos cofres do governo estadual e da Assembleia Legislativa para tentar desacreditar o parlamentar. Dispostos a cumprir à risca as ordens palacianas em troca da propina oficial, os amilhados de plantão contragolpeiam ferozmente o deputado, mas nenhum dos factoides vingou até o momento, tamanha a falta de credibilidade dos autores e a retidão que marca a trajetória política e o mandato que eles tentam, em vão, macular.

Sempre em posição de combate, Wellington garante que está preparado para se defender da operação de maldades da qual será alvo até a eleição. Habituado a lutar pela vida desde sempre, o parlamentar não parece nem um pouco intimidado em ter que brigar com comunistas e cupinchas por sua sobrevivência política.

Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou do governo Flávio Dino (PCdoB) a duplicação da MA-320, que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré Mirim.

“O governador Flávio Dino prometeu duplicar a MA-320 e mais uma vez mentiu para aquele povo. Faço essa cobrança em nome da classe política e da sociedade de Santa Inês. Sabemos do intenso fluxo de veículos diariamente por aquela rodovia e do número de acidentes registrados, o que pode aumentar devido às chuvas no Estado”, lamentou o deputado.

Em sua fala, o parlamentar representante da região, apresentou uma carta compromisso assinada por membros do Governo e lideranças da região, no início de 2017, que garantia a execução dos serviços. Ele falou do protesto dos moradores, esta semana, que interditaram a rodovia para chamar atenção para o caso. “O secretário da Sinfra, Clayton Noleto chegou até a gravar um vídeo com o líder Josino Catarino Neto, postado nas redes sociais, em que prometeu que a obra seria feita. Esta semana, moradores interditaram parcialmente a rodovia em protesto contra o governo e para alertar para os riscos enfrentados por quem precisa passar por aquela via”.

Sousa Neto conversou, ainda, com o secretário de Administração de Pindaré Mirim, Marcos Salgado, que mostrou a preocupação e a importância dessa obra para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Apesar de ser da administração do Prefeito Henrique Salgado, do PCdoB, partido do Governador do Estado do Maranhão, ele me procurou para relatar o clamor daquela população de Santa Inês/Pindaré. Governador, tenha sensibilidade e cumpra a promessa que foi feita. Não quero mais ter que ir a velórios e enterros de amigos e pessoas queridas, que perderam a vida naquele trecho tão perigoso”, disse ele, por fim.

Abaixo, a íntegra da carta:

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, decretou, na manhã desta quinta-feira (12), situação de emergência no município, em decorrência dos efeitos prolongados das chuvas ocorridas nos últimos dias e a consequente cheia da Bacia do Rio Itapecuru, que subiu mais de três metros alagando casas e causando prejuízos na estrutura da cidade, o que caracteriza desastre nível I decorrente de inundação.

O decreto nº 077 está fundamento na Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012 e na Lei Orgânica do Município.

As chuvas que têm atingido Caxias provocaram o desalojamento de centenas de pessoas que já começaram a serem assistidas pela Defesa Civil Municipal. Alguns locais estão sem água potável, energia e alimentação. Os estragos provocados atingiram ruas, avenidas e estradas vicinais devido à queda de árvores e barreiras.

O decreto prever a convocação de voluntários, realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistir as famílias, prestação de socorro, dentre outras medidas que auxiliem a população afetada.

O decreto entrou em vigor hoje, dia 12 de abril, permanecendo por um prazo de 60 dias, sendo prorrogado por no máximo 180 dias, caso haja necessidade. O mesmo foi publicado no Diário Oficial do Município seguindo para a Defesa Civil Estadual para que seja homologado.

“Estamos alimentando o sistema da Defesa Civil Nacional. Temos no Estado do Maranhão vários municípios nessa situação. Estamos informando a Defesa Civil Estadual para homologar a situação de emergência que já está inserida à cidade de Caxias”, disse o capitão Malheiros, coordenador da Defesa Civil de Caxias.

“Nós iremos prestar todo apoio necessário através da Assistência Social, Secretaria de Obras, Meio Ambiente e a própria Defesa Civil; com certeza vamos encontrar a solução viável o mais rápido possível”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Números disponíveis em casos de doações ou emergências:

O advogado maranhense e assessor especial do Ministério do Turismo, Luís Vannucci, anunciou por meio de suas redes sociais, a sua saída do Ministério do Turismo (MTur) para disputar uma cadeira da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Recentemente filiado ao Partido Social Liberal (PSL), com o apoio da pré-candidata ao Governo do Estado, Maura Jorge, Luís Vannucci tem se reunido com lideranças promissoras e consolidadas de várias regiões do Estado, ouvindo os anseios dos mais diversos segmentos e reafirmando seu compromisso em lutar pela reconstrução do Maranhão.

No vídeo divulgado em suas redes, o pré-candidato relata que nos últimos anos tem contribuído por meio de projetos importantes para o desenvolvimento do país e do Maranhão junto ao Ministério do Turismo, mas decidiu deixar o cargo para poder ficar mais próximo dos maranhenses e acompanhar de perto os anseios da população. “Como todo bom cidadão que sonha em servir a sua gente, tomei a decisão de sair do Ministério do Turismo para ficar ‘cara a cara’ com o povo e entender melhor a necessidade de todos”, declarou Vannucci.

Sobre Luís Vannucci:

Natural de São Luís, Vannucci começou a trabalhar nos bastidores da política local aos 18 anos. Aos 23 anos, seguiu para Brasília, onde também assumiu o cargo de assessor da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Assista ao vídeo:

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, coordenou, nesta quinta-feira (12), uma reunião de emergência envolvendo o secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Ednaldo Neves, o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; e diversos prefeitos, cujas cidades estão sendo fustigadas pelas chuvas.

Logo na abertura da reunião, Cleomar Tema deu como exemplo da calamidade a própria cidade que administra, Tuntum. “Nosso município passa por uma situação delicada. Num período de 10 horas, choveu o equivalente a um mês, provocando o transbordamento do riacho que dá nome à cidade e deixando um rastro de problemas, com algo em torno de 400 famílias desabrigadas afirmou.

O dirigente municipalista sugeriu que seus colegas prefeitos adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

Secretário adjunto de Articulação Civil e diretor-executivo da FAMEM, Geraldo Nascimento, mostrou a necessidade de que os prefeitos sejam rápidos em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

O diretor-geral da FAMEM, Gildásio Ângelo ressaltou que parte da bancada federal em Brasília está mobilizada junto ao governo federal, na busca de ajuda aos municípios maranhenses.

O secretário Ednaldo Neves destacou que o governo Flávio Dino está sensível ao drama das populações que estão sofrendo com as cheias, mas ponderou ser necessário que os prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento dos documentos adequados para a decretação do estado de emergência.

Por sua vez, o coordenador adjunto da Defesa Civil, Major Jairon, fez uma explanação técnica a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, agora os municípios é que dão os passos iniciais quando de qualquer ocorrência desastrosa.

Ele apresentou o modelo do decreto de emergência (o mesmo está disponível no www.famem.org.br) , que está sendo entregue a todos os prefeitos para que eles possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

Os prefeitos Chico Freitas, de Lagoa Grande, Dr. Cristino, de Araioses, e Sidrack, de Morros, fizeram relatos de suas cidades em decorrência das chuvas. De acordo com Chico Freitas, seu município enfrente problemas de estradas vicinais quase intrafegáveis e uma ponte que está prestes a ruir, enquanto Sidrack destacou que as ruas e estradas de Morros estão praticamente bloqueadas.

Araioses enfrenta uma situação mais delicada, uma vez que várias ilhas dos municípios estão alagadas e com seus moradores sem poderem sair de casa. “É uma verdadeira catástrofe”, disse o prefeito Dr. Cristino.

A deputada Andrea Murad protocolou nesta manhã, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um requerimento para que o governador Flávio Dino preste informações sobre os gastos da viagem para Curitiba, quando foi integrar a comitiva de governadores em visita ao ex-presidente Lula.

“O governador precisa prestar informações a esta casa sobre como foram pagas as despesas de sua viagem para Curitiba e apresentar os comprovantes. Sabemos que a sua agenda não foi de objetivo estatal, foi pessoal e político, e há fortes indícios de que teria usado meios de transporte e recursos custeados pelo estado para cumprir uma agenda que não tem nada a ver com o governo do Maranhão”, alega Andrea.

A SECAP informou para alguns veículos que o governador Flávio Dino utilizou recursos próprios para a viagem à Curitiba, onde foi barrado pela justiça de visitar o ex-presidente. Porém, o órgão não apresentou provas.

“Apesar da secretaria de comunicação ter enviado para alguns órgãos da imprensa que a viagem ‘foi paga com recursos próprios’, a SECAP não apresentou qualquer comprovante e o governador, tão ativo nas redes sociais, quando questionado, manteve silêncio sobre o assunto. Se realmente tivesse saído do próprio bolso, já teria twittado o comprovante de pagamento do seu voo para Curitiba”, disse a deputada.