O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, recebeu, nesta terça-feira (20), a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Raposa, vereador Beka Rodrigues (PC do B), ocasião em que discutiram assuntos relacionados ao municipalismo e trocaram impressões sobre o panorama político atual.

Beka Rodrigues destacou o trabalho executado por Cleomar Tema à frente da FAMEM, por conta da repercussão alcançada em todos os níveis, assinalando que a entidade municipalista é reconhecida em todos os segmentos da política maranhense.

Por sua vez, Tema elogiou a performance de Beka Rodrigues, que recentemente foi reconduzido à presidência do Legislativo Municipal da Raposa por unanimidade.

Ambos afirmaram que estão empenhados na reeleição do governador Flávio Dino e destacaram os avanços da atual administração estadual, sobretudo nas áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso se pronunciou, na manhã dessa terça-feira (20), quanto à massiva apreensão de veículos que tem sido realizada pelo Governo do Maranhão. De acordo com os dados do Departamento de Estado de Trânsito do Maranhão, até o dia 14 de março de 2018, apenas no presente ano, já foram leiloados 1.502. Tem-se, assim, uma média de 20 carros leiloados por dia.

Wellington, que é autor do Projeto de Lei 99/2017 que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA, cobrou responsabilidade social por parte do Governador.

“O que parece é que, nessa ânsia de arrecadar, Flávio Dino está esquecendo dos impactos sociais dessa medida descontrolada. Em menos de 3 meses, só em 2018, já leiloaram 1.502 veículos. Vejam que, de forma inconstitucional, porque assim entende o STF, o Governador está avançando nos carros e motos do trabalhador maranhense. Queriam o que? Que eu concordasse com uma crueldade e inconstitucionalidade dessa? Flávio Dino, respeite o maranhense que luta e se esforça para quitar as dívidas. Existem outros meios de punir que não a apreensão do bem. Não sou contra blitz. Ao contrário, defendo sim a realização de blitz para punir quem comete infrações. Agora, se há outros meios para quem não paga o IPVA, que o Governo aplique tais meios ao invés de leiloar os veículos dos maranhenses”, afirmou Wellington.

Ainda no mês de março, o deputado Wellington do Curso já formalizou representação ao promotor de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, solicitando que ajuíze Ação com liminar para impedir a apreensão de veículos no Maranhão. De acordo com os editais, Flávio Dino leiloou 3.211 veículos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses, isso sem mencionar os 1.502 veículos leiloados só em 2018.

O prefeito Hilton Gonçalo e a prefeita Fernanda Gonçalo acompanharam a comitiva chinesa que visitou na segunda-feira (19), o terreno em que será instalada a siderúrgica na cidade de Bacabeira. As obras estão previstas para serem iniciadas no segundo semestre de 2018 e deve gerar mais de 10 mil empregos diretos.

O CEO da Companhia, Zhang Shengsheng, e comitiva estiveram inicialmente na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assinaram o documento de doação do terreno onde a cidade inteligente (Smart City) será construída.

“Os eventos de hoje são muito significativos, porque a partir de agora o projeto e a velocidade do nosso trabalho vai ser acelerado, vamos poder executar de forma rápida para que a construção seja feita e iniciada a operação”, afirmou Zhang Shengsheng.

O estado, que tem posição estratégica privilegiada e recursos naturais abundantes teve investimento viabilizado pela ação governamental, que incentivou o aporte logístico, como ampliação da capacidade do Porto do Itaqui e a geração de energia no estado.

Hilton e Fernanda Gonçalo avaliaram como um importante investimento para desenvolver as cidades de Santa Rita e Bacabeira, uma vez que criou-se uma grande expectativa com a instalação da Refinaria Premium que não veio.

Operação

Com negociações iniciadas em 2015 pelo Governo do Maranhão, o projeto siderúrgico entrou, segundo o presidente da corporação, na fase final de preparativos. Já na construção, prevista para iniciar no segundo semestre, milhares de postos de trabalho serão gerados.

O parque industrial de grande porte terá capacidade inicial de produção de 8 milhões de toneladas de aço ao ano.

“Para se ter uma ideia, lá na China, um parque siderúrgico de 10 milhões de toneladas ao ano alavanca uma população de 100 mil habitantes”, completou Zhang Shengsheng.

Desenvolvimento

As expectativas do Governo e dos investidores chineses é que com a instalação do empreendimento; a construção do Porto São Luís, uma cadeia de outros empreendimentos industriais também se desenvolva na região, uma nova fronteira mundial para o setor.

Do Blog do Gilberto Léda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deve julgar amanhã (22) o caso da vereadora Aureamélia Brito Soares (PCdoB), de Caxias, cassada no ano passado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 (reveja).

A comunista – esposa do atual secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB) – é acusada de, junto com uma aliada, ter usado uma empresa de transporte municipal para arregimentar alunos do Ifma em evento a favor da sua candidatura. Até passes escolares e bebidas foram distribuídos, segundo a denúncia.

Cassada pelo juiz eleitoral Paulo Afonso Gomes, da 4ª Zona Eleitoral, de Caxias, Aureamélia segue no cargo por força de uma liminar do juiz eleitoral Daniel Blume, membro do TRE-MA, que lhe garantiu o direito de permanecer no mandato até o julgamento final do caso.

O processo deveria ter sido apreciado na sessão de ontem (20) do TRE-MA, mas acabou sendo adiado.

Veículo oficial

Eleita em outubro de 2016, a vereadora é a mesma que foi flagrada durante a campanha utilizando um veículo alugado pelo Governo do Estado (saiba mais).

O carro é uma caminhonete Volkswagem Amarok, que estava alugada para a Secretaria de Estado da Indústria e Comério (Seinc) desde o dia 20 de julho de 2016. O contrato, segundo informação prestada à Justiça Eleitoral pelo próprio titular da pasta, Simplício Araújo (SDD), tinha vigência de um ano e encerrava-se apenas no dia 20 de julho de 2017.

Em sua defesa, Aureamélia Soares confirmou que usava o carro na campanha, mas garantiu que à época da eleição ele ainda não estava sendo utilizado pelo Executivo.

O argumento é quase o mesmo da Seinc. Em nota oficial emitida à época da revelação do caso, a pasta informou que, apesar de o contrato ser do dia 20 de julho de 2016, o uso efetivo do veículo iniciou-se apenas no dia 10 de outubro do mesmo ano, após as eleições.

O deputado Sousa Neto (PROS) votou contra a aprovação das medidas provisórias de n°s 264 e 265/17, de autoria do Poder Executivo, que, segundo ele, “não contempla a grande maioria dos policiais e bombeiros militares do Maranhão”.

Mais uma vez, ele saiu em defesa das duas categorias e fez duras críticas, em discurso na sessão plenária desta terça-feira (20), à gestão comunista, pelo não cumprimento do Termo de Compromisso assinado, ainda no ano de 2015, com às associações e entidades militares.

“A Polícia e o Corpo de Bombeiros só têm um lado: o de defender a sociedade. E o que temos visto é uma gestão que não respeita estes profissionais. Como é que se manda uma matéria para ser aprovada nesta Casa, sem que haja um debate sobre o asssunto, sem ouvir às necessidades e demandas destes agentes de segurança? Flávio Dino fez várias promessas aos militares, em 2015, quando assumiu o Governo, e nada cumpriu. Um exemplo é a Lei de Organização Básica, que é o grande sonho dos PMs, e não saiu do papel. Estamos em ano eleitoral, e agora ele vem empurrar essas duas MPs que são uma vergonha para os militares. Meu voto é contra”.

Uma ação popular ajuizada pelo advogado Thiago Brhanner Garcês Costa (OAB/MA 8.546) pede a condenação do presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Hildelis Silva Duarte Júnior, ou, simplesmente, Duarte Júnior, como o gestor é mais conhecido, por uso do cargo público para promoção pessoal. Na ação, o autor sugere o uso, pelo réu, de dinheiro do Erário para patrocinar publicações na imprensa e em redes sociais que promovam o seu nome.

Para embasar a acusação contra o presidente do Procon, Thiago Brhanner anexou à sua petição cópia de matéria de uma revista local, publicada em dezembro de 2017, que faz clara exaltação à figura de Duarte Júnior, apresentado na reportagem como exemplo de gestor público eficiente. O advogado cita como agravante a inclusão do logo do Governo do Estado em uma das páginas da entrevista concedida pelo gestor à revista.

“Ressalte-se que em momento algum a matéria da revista teve finalidade em promover o órgão público e sua atuação. Em verdade, quando citado o ente público, o é apenas de forma subsidiária”, assinala o autor em um trecho da ação, que menciona a pretensão de Duarte Júnior de candidatar-se a deputado estadual nas eleições deste ano, conforme anunciado amplamente na imprensa e na blogosfera.

Dinheiro público

O advogado sustenta que a publicação na revista não foi uma prática isolada. Cita, por exemplo, que, em seu perfil social, Duarte Júnior é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal.

“A condutado do réu causa perplexidade por não deixar claro se as divulgações têm caráter público ou se estão a serviço apenas de sua exposição pessoal”, condena. “Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público”, sugere.

Diante da conduta inadequada exposta, o autor da ação pede que sejam confirmados todos os pedidos feitos na liminar, em todos os sentidos e que seja determinada a condenação ao ressarcimento ao erário dos valores indevidamente gastos para promoção pessoal de Duarte Júnior.

Leia aqui a íntegra da ação popular contra Duarte Júnior.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso apresentou na, Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação que será encaminhada ao Governador Flávio Dino solicitando que faça alterações no texto das Medidas Provisórias 264/2017 e 265/2017, que alteram o quadro de vagas para cargos efetivos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. A indicação resulta de reuniões que o deputado Wellington teve com policiais e bombeiros, também durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, ocasião em que os militares demonstraram a insatisfação para com as alterações feitas.

Ao se pronunciar sobre a alteração, o deputado Wellington disse que continuará firme na defesa dos direitos dos militares.

“Já passou o tempo em que as decisões são tomadas de forma monocrática, sem ouvir a população. Editar uma Medida Provisória sem sequer dar atenção ao que os militares pensam sobre é, no mínimo, desrespeitoso. Como consequência, temos que angústia e insatisfação: são esses os sentimentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Nós, diferente do Governador, sabemos ouvir a população e respeitamos os militares. Por essa razão, agora, encaminharemos uma emenda ao Governo, para que encaminhe na forma de Projeto. Nosso compromisso é com o direito do militar”, afirmou Wellington, que já foi militar por 15 anos.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna para comentar o julgamento do STJ que negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula.

Segundo o parlamentar “negar o habeas corpus em favor do Presidente Lula demonstra que o STJ evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que defendem, que tratam do princípio constitucional da presunção da inocência. ”.

“E chama a atenção a Presidente do STF dizer que é casuísmo pautar esse julgamento no Supremo Tribunal. Não existe casuísmo maior do que foi pautar e julgar, com uma velocidade recorde, o processo do Presidente Lula, não só na primeira instância como também no TRF-4 (…). Tinham processos com mais de 10, 15 anos engavetados, mas a velocidade, o casuísmo político do Judiciário foi pela condenação do Presidente Lula. ”, comentou.

Zé Inácio disse ainda que Lula é pré-candidato a presidente do Brasil e que o PT não deixará de lutar por isso, recorrendo a todas as instâncias para garantir não só a liberdade de Lula, mas também o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor os representa.

Mais uma ação criminosa marcada por extrema audácia foi registrada em São Luís. Dessa vez, o alvo foi a agência do Banco do Brasil da Avenida São Luís Rei de França, no Turu, que teve o cofre arrombado por uma quadrilha de assaltantes, na madrugada desta terça-feira (2).

Os bandidos teriam levado metade do dinheiro que estava guardado no cofre, após conseguir arrombá-lo. Os ladrões teriam entrado pelos fundos do banco, demonstrando pleno conhecimento das instalações internas do prédio.

Após desativarem o sistema de videomonitoramento, os criminosos se dirigiram ao cofre. Não se sabe como conseguiram abri-lo para retirar o dinheiro .

Pane

A violação do cofre provocou pane na agência, que ficou impedida de fazer qualquer atendimento ao público. Pessoas que tentaram fazer operações no local se deparam com cartazes com a mensagem “sistema indisponível” e foram orientadas a procurar outros estabelecimentos bancários.

Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) estiveram na agência para dar início às investigações e se depararam com objetos utilizados pela quadrilha para cometer o crime.

Em uma manifestação feita na manhã desta terça-feira, (20), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN) destacou a importância dos ecopontos instalados em diversas localidades da cidade, bem como da necessidade de um trabalho por parte da administração pública sobre sua utilização.

Fazendo uma melhor explicação sobre sua argumentação, o parlamentar do PEN, está solicitando que a Secretaria Municipal de Comunicação que institua uma campanha para a população sobre a utilização dos ecopontos. Exemplifica ele que uma parte da população ainda não tem a noção de como usar esse benefício.

Marcial Lima fala que em alguns lugares existem os ecopontos estão bem instalados, mas muitas pessoas não fazem uso dos mesmos e até colocam lixo nas proximidades dos recipientes. “Será de grande utilidade para todos que a Secretaria de Comunicação faça uma campanha de educativa e de conscientização sobre a utilização adequada dos ecopontos”, acentua ele.

Explicando a sua sugestão, o parlamentar orienta que a campanha seja veiculada de maneira visual, por meio de áudio, impresso, digital eletrônica e outros nos meios de comunicação. Continuando, ele enfatiza que a campanha deva ter caráter permanente, bem como o funcionamento dos ecopontos também seja de forma ininterrupta, já que aos dias de sábado e domingo eles não estão sendo disponibilizados para a população.

Ele sugere que a campanha seja dirigida a todos os segmentos da população, com objetivo de que sejam direcionados a públicos alvos como escolas, igrejas, entidades diversas, feiras, mercados, carroceiros, e arremata: “enfim a toda a população para que possamos saber como utilizar os ecopontos para cumprirem sua finalidade”.

PARA O ITAPIRACÓ

Aproveitando a ocasião, Marcial Lima ainda sugere a implantação de um ecoponto na reserva do Itapiracó, “na altura do Cohatrac, o que irá beneficiar todas as comunidades daquele entorno”, completa. Ele diz também que reconhece que a reserva do Itapiracó seja de uma Àrea de Proteção Ambiental, do Governo Federal, mas parte do lixo é produzida por moradores do município.