Roseana nos braços do povo em Imperatriz

A ex-governadora e pré-candidata à sucessão estadual, Roseana Sarney (MDB), teve uma recepção calorosa neste sábado, em Imperatriz. Acompanhada do senador Edison Lobão (MDB), candIdato à reeleição, e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que também disputa cadeira no Senado, Roseana foi alvo de inúmeras manifestações de reconhecimento por suas realizações em prol do povo imperatrizense quando governou o estado.

Uma multidão participou do ato político liderado por Roseana em Imperatriz. O entusiasmo popular com a pré-candidatura da emedebista registrado em Santa Inês, Santa Luzia e Buriticupu, nos dois primeiros dias da caravana que se estenderá até o próximo dia 17, foi ainda mais evidente na segunda maior cidade do Maranhão.

Coube ao prefeito Assis Ramos (MDB) dar as boas vindas a Roseana em Imperatriz. A plateia numerosa fez coro ao discurso do gestor, que enumerou as benfeitorias que o município.recebeu nos governos da.aliada.

Um dos feitos de Roseana em favor de Imperatriz mais lembrados foi a criação das condições favoráveis à instalação de uma fábrica da Suzano Papel e Celulose na região, responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

O destaque negativo foi a recente inauguração da urbanização da Beira-Rio, obra apontada como de má qualidade e que já apresenta falhas técnicas graves, apenas três meses após ter sido entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Roseana agradeceu o carinho do povo, fez questão de mencionar a vitória do seu grupo político na ultima eleição a prefeito no município, em 2016, e prometeu muito trabalho para corrigir os erros do presente, caso seja eleita novamente para governar o estado.

Câmara promulga lei que garante gratuidade em transporte a mulher vítima de violência

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou na última terça-feira, (6), a Lei nº 492, oriunda do Projeto de Lei nº 087/201, de autoria do vereador Sá Marques (PHS), que institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo o dispositivo legal, será beneficiada a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva, conforme dispõe o artigo 18 da Lei nº 11.340/2006. “Caberá ao Centro de Referência de atendimento a mulher em situação de violência o cadastramento da vítima de violência, após registro de boletim de ocorrência competente na Delegacia da Mulher e encaminhamento dos nomes para a SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transporte)”, determina a lei.

Na proposta de Sá Marques, a gratuidade será concedida em dias úteis de atendimento aos órgãos inerentes ao processo de atendimento à mulher vítima de violência doméstica”.

Ainda conforme a Lei, serão disponibilizados quatro embarques diários, por um período de 60 dias, através de créditos colocados em um cartão de transporte provisório fornecido pela SMTT, podendo ser prorrogável por igual período a depender da avaliação do órgão competente.

Sá Marques deixou claro em sua iniciativa que o benefício terá validade em todos os meios de transporte público coletivo que circulem no âmbito do município. Também essa garantia só será concedida, conforme disposição, “toda vítima só poderá ter acesso ao benefício comprovando não ter renda, ou, se assim perceber que não seja superior a um salário mínimo”.

Cézar Bombeiro quer discutir precariedade de feiras e mercados em audiência na Câmara

Tendo em vista a situação de precariedade em que se encontra a grande maioria das feiras e mercados da capital maranhense, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) está levando o assunto para ser debatido na Câmara Municipal de São Luís, envolvendo os parlamentares e a sociedade, notadamente por meio de seus representantes de entidades.

Para tanto, o representante da social democracia no Legislativo já está com uma proposição pronta, para ser apreciada em plenário, objetivando o agendamento de uma audiência pública com vistas a tratar sobre o seguinte tema: “As Feiras e os Mercados de São Luís/MA”.

“Em visitas realizadas às feiras do Bacanga, da Liberdade, Raimundo Correia do Monte Castelo, Vila Maranhão, dentre outras se constata que muito ainda deve ser feito para que se busque melhorias tanto no sentido da infraestrutura quanto no de fornecer meios aos feirantes de se instalarem nos mercados para desenvolvimento de sua renda”, afirma o vereador do PSD.

Segundo ele, “tendo em vista a atual situação dos mercados e feiras da nossa cidade, que encontram-se em estado de péssima conservação, necessitando de uma reforma urgente que possa lhe devolver a devida estrutura, promovendo assim o conforto das pessoas que realizam suas compras nesses locais”.

TRABALHO DE RECUPERAÇÃO

Como alternativa para encontrar uma solução para o problema, Cézar Bombeiro enfatiza que “tendo em vista que a prefeitura, através da SEMAPA vem realizando um magnífico trabalho na recuperação de diversas feiras de São Luís, apresenta-se este requerimento”. Acrescenta ele que para a audiência tem o objetivo de “convidar todos os atores públicos envolvidos para buscar melhores soluções sobre o que pode ser feito, atingindo assim o fim maior que é de prestar o bom serviço público à comunidade”.

Para finalizar, Cézar Bombeiro acentua que por meio de sua propositura “se demonstra o sentimento do povo que vivencia diariamente essa situação”. Logo em seguida ele completa que “nesse momento requer um posicionamento das autoridades públicas, é de extrema relevância a promoção desta audiência pública”.

Prefeitura de Santa Rita celebra parceria com INCRA para apoiar mulheres

A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da secretária municipal da Mulher (SEMU) reafirmou uma importante parceria com INCRA em favor das mulheres de Santa Rita. Trata-se do benefício chamado Fomento Mulher, compromisso firmado pelo prefeito Hilton Gonçalo no dia 25 de janeiro de 2018.

O crédito Fomento Mulher é concedido pelo Incra para mulheres assentadas que são atendidas pelas ações de assistência técnica da autarquia. É necessário ter o cadastro atualizado no Incra, estar inscrita no CadÚnico e não ter recebido crédito Apoio Mulher anteriormente.

“A SEMU informará posteriormente o início do projeto, bem como os critérios adotados às interessadas. Essa notícia surge como um presente para muitas mulheres de nossa cidade que precisam de um auxílio. Nós da SEMU nos sentimos felizes em contribuir com nossas munícipes. Gostaria também de desejar a todas mulheres da nossa querida Santa Rita”, declarou Luiza Karla Calvet, secretária municipal da Mulher.

Em Santa Luzia, Roseana e Lobão são aclamados pelo povo e recebidos com prestígio pela classe política

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o senador Edison Lobão (MDB) e o suplente de senador Edison Lobão Filho estiveram no município de Santa Luzia-MA, na noite de quinta-feira (08/03), e fizeram uma visita cortesia à residência do ex-deputado estadual Oseas Rodrigues (MDB).

Já na manhã de sexta-feira (09/03), as reuniões foram na fazenda do ex-prefeito Antônio Braide e na residência do ex-candidato a prefeito Aírton, para cumprimentar as lideranças políticas, como o deputado federal Hildo Rocha (MDB), a vereadora Nilde da Joana, o vereador Filho, o ex-vereador Chico Vaca Cega, o ex-prefeito Vera, o presidente do PSD, Cláudio Trinchão, dentre outros. Todos manifestaram imenso prazer por terem contribuído para as ações realizadas no passado e agradecimento por continuarem caminhando lado a lado.

A população presente manifestou contentamento por participar de um momento histórico que se inicia, para um Maranhão melhor.

Wellington se reúne com contratados do Biosaúde que reclamam de atrasos nos salários

O deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma comissão dos empregados do Instituto Biosaúde, empresa prestadora de serviços hospitalares nas unidades de saúde do Estado do Maranhão, através de contrato firmado com a EMSERH. De acordo com relatos dos empregados, eles estão com parte da 2ª parcela do 13º salário, e os salários do mês de janeiro e fevereiro de 2018, em atraso.

Wellington explicou que em relação ao atraso nos salários, a responsabilidade entre o Instituto Biosaúde e EMSERH, ligada ao Governo, é solidária, isto é, a responsabilidade pela dívida contraída ou outro compromisso é partilhada por ambas as partes.

“Recebemos as reclamações de homens e mulheres, trabalhadores da área da saúde, que estão com os salários atrasados. Levando-se em conta a responsabilidade solidária, solicito ao Governo que adote as devidas providências e, caso não seja feito coisa alguma, estaremos articulando um meio nessa discussão para que os envolvidos encontrem uma solução”, disse Wellington.

Ao final da reunião, os empregados do Instituto Biosaúde solicitaram ao deputado Wellington que realizasse uma audiência pública, que já está previamente marcada para o dia 21 de março, às 14h, na Assembleia Legislativa.

Rio Anil Shopping mantém tolerância de 15 minutos em estacionamento respaldado pela Justiça

O Rio Anil Shopping divulgou nota para esclarecer que mantém a tolerância de 15 minutos para gratuidade em seu estacionamento, mesmo após recente decisão judicial que estende esse tempo para 30 minutos, por estar respaldado por decisão liminar proferida em 2016 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, revalidada em 2017. Em nota, a Administradora Geral de Estacionamentos S.A., que opera as vagas para veículos no shopping, assegura que cumpre a legislação vigente.

Em matéria veiculada em seus canais de comunicação e distribuída à imprensa, no último dia 1º, informando sobre a ampliação da permanência com gratuidade de 15 para 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís, o próprio TJ ressalva que “algumas outras ações contra a mesma lei foram impetradas isoladamente por empresas interessadas. De acordo com a Diretoria Judiciária, o efeito da decisão plenária se estende às mesmas somente após a manifestação dos relatores”. 

Seguem a nota de esclarecimento da Administradora Geral de Estacionamentos e trecho da matéria jornalística produzida pelo próprio Tribunal de Justiça em que a Corte Judiciária confirma que o Rio Anil segue respaldado por liminar, até manifestação do relator da ação:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A., que opera no Rio Anil Shopping, cumpre a legislação vigente, estando respaldada por liminar, concedida em 2016 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e revalidada em 2017, para considerar a tolerância de 15 minutos para gratuidade.