“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (dia 7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Assista ao discurso no qual o parlamentar aborda a questão:

Em 2014, foram registrados 8.772 mortes em hospitais da rede pública no estado; ano passado 9.857 pacientes morreram no sistema

Nos últimos três anos, o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão aumentou em mais de 1 mil registros, segundo estatísticas do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), banco de dados do Ministério da Saúde. A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, cujos leitos estão distribuídos em hospitais e demais estabelecimentos médicos vinculados às 217 prefeituras maranhenses, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais -, de causas diversas, desde doenças transmissíveis e não transmissíveis a acidentes de trânsito e homicídios dolosos. Como explicar acréscimo tão expressivo, se não houve nenhum fato extraordinário que levasse à explosão da letalidade em apenas 36 meses, a exemplo de uma guerra ou epidemia?

Só em novembro do ano passado, foram 32.280 internações no SUS em todo o Maranhão, com custo total de R$ 25.348.101,34. Do total de pacientes internados, 778 foram a óbito. Para efeito de comparação, em novembro de 2014, houve 34.482 internações, a um custo de R$ 25.527.490,63. Embora o número de internações e o valor gasto com a ocupação dos leitos tenham sido superiores há três anos, a quantidade de mortes no sistema foi menor: 717 registros.

Taxa de mortalidade

A taxa de mortalidade registrada em novembro de 2017 foi de 2,41. No mesmo período de 2014, esse mesmo índice foi de 2,08, mais um dado a confirmar que a morbidade nos leitos do SUS aumentou substancialmente nos últimos três anos. Em relação às taxas de mortalidade dos municípios, destaca-se a liderança das duas maiores cidades do estado nesse quesito em novembro de 2017. Em primeiro lugar, no período, ficou Imperatriz, com índice de 7,80, seguida por São Luís, com 5,22. Três anos antes, as duas primeiras posições eram ocupadas por Caxias (7,46) e Sítio Novo (7,14). São Luís aparecia apenas na terceira colocação, com taxa de mortalidade de 5,38, e Imperatriz despontava em quinto, com 4,48.

Quanto à faixa etária, constatou-se, em novembro de 2017, o maior número de mortes nos grupos populacionais com idades entre 60 e 69 anos (121), 70 e 79 (164) e 80 anos ou mais (150). Naturalmente, a idade é fator determinante para as ocorrências de morbidade. No entanto, uma quarta-faixa etária, dos menores de um ano, registra quantidade expressiva de óbitos: 78, o que revela um índice nada desprezível de mortalidade infantil.

No mesmo período de 2014, a morbidade foi menor em quase todas as faixas de idade, desde a das pessoas com menos de 1 ano de vida (67) aos grupos com idade mais avançada: 70 a 79 (122) e 80 anos ou mais (142). Somente na faixa de 60 a 69 anos o índice foi maior, ainda assim, ligeiramente (128).

Capital

São Luís acompanhou a tendência de alta do número de óbitos no SUS verificada em todo o estado nos últimos três anos. Na capital maranhense, o salto na quantidade de mortes de pacientes internados na rede pública hospitalar foi de 294 registros.

Em relação às internações, tendo também como base os últimos três anos, os números do SIH/SUS apontam aumento. Em novembro de 2014, houve 7.176 ocupações de leitos na rede pública hospitalar de São Luís, ao custo total de R$ 11.117.065,48. Três anos depois, foram internados 7.7999 pacientes, com gasto total de R$ 12.390.700,78.

Números

Morbidade no SUS no Maranhão em 2014: 8.772 óbitos

Morbidade no SUS no Maranhão em 2017: 9.857 óbitos

Aumento do número de óbitos no SUS nos últimos anos: 1.085 casos (+ 12%)

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (07), para discutir sobre o requerimento 07/2018, de sua autoria, que solicita ao Secretário de Educação de São Luís que encaminhe lista contendo a relação nominal de todos os professores efetivos, contratados, seletivados, bem como a perspectiva de aposentadorias, licenças e exonerações previstas para o ano de 2018.

O pedido, que é encaminhamento de audiência com inúmeros professores, foi negado pela base do governo sob a justificativa equivocada de que os dados estariam “disponíveis”.

“Ao acessar o Portal Transparência da Prefeitura de São Luís, o que temos é apenas a uma parte das informações. Os professores pediram e nós formalizamos a solicitação. Quantos são os contratados? Seletivados? Qual a previsão de aposentadorias? Temos aqui candidatos que foram aprovados no último concurso para o cargo de professor. Existe a demanda. É lamentável que um pedido tão simples seja negado sem qualquer justificativa”, disse Wellington.

A saga que arrastou milhões de mulheres para as salas de cinema chega ao fim em fevereiro e a Rede Cinesystem Cinemas preparou muitas atrações especiais para quem for assistir a sessão especial de estreia no Shopping Rio Anil. Recepção especial com espumante, muitas surpresas e sorteio de brindes são algumas das atrações que a Rede preparou para a noite de estreia de “50 Tons de Liberdade”. E mais: Quem chegar ao multiplex até as 22h30 poderá participar de um debate exclusivo com uma sexóloga. A sessão ocorre na madrugada de quarta (7) para quinta-feira (08), às 0h, e os ingressos já estão disponíveis na bilheteria.

“Cinquenta Tons de Liberdade”: Superados os grandes problemas, Anastasia (Dakota Johnson) e Christian (Jamie Dornan) têm amor, intimidade, dinheiro, sexo e um promissor futuro. A vida, no entanto, ainda reserva surpresas para os dois.

SOBRE A CINESYSTEM

Quinta maior exibidora do país em número de salas, a Rede Cinesystem Cinemas, que em 2016 obteve registro de companhia aberta na CVM e no segmento Bovespa Mais (BM&FBovespa), está em expansão desde 2003 e opera 145 salas, distribuídas por 25 complexos em 10 estados: Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Hoje possui também o primeiro cinema com 100% de projeção a laser da América Latina, com 9 salas e sistema de “Lobby Domination”, com monitores, caixas de som e videowalls integrados no foyer do cinema para tornar a experiência do cliente ainda mais completa.

SERVIÇO

O QUE: Sorteio de mimos e bate-papo com sexóloga

ONDE: Estreia de “50 tons de liberdade” – Cinesystem – Rio Anil Shopping

QUANDO: Quarta (07), 22h

O Hospital Carlos Macieira, referência em atendimento de alta complexidade, é o retrato do descaso com a saúde pública estadual no governo Flávio Dino (PCdoB). Outrora modelo de assistência a pacientes acometidos por diversas enfermidades, o HCM hoje agoniza e tem seu funcionamento prejudicado por problemas de logística (falta de equipamentos e material hospitalar) e desprezo aos recursos humanos (atrasos frequentes de salários de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e até de porteiros), o que representam grave ameaça à vida dos doentes tratados no hospital.

Além do não pagamento dos salários pelo Instituto Gerir, contratado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para administrar o HCM, o vale-transporte não foi repassado aos profissionais que precisam do benefício para se deslocar ao trabalho. Segundo funcionários que relataram a situação ao blog, não há previsão nem para o crédito dos vencimentos, muito menos para o repasse do auxílio-transporte.

Quanto ao atraso salarial, o caso mais grave é o dos médicos e enfermeiros, que não são pagos há cinco meses. Os porteiros também passam por extrema dificuldade, pois não recebem remuneração há quatro meses. Nem mesmo as cestas básicas que o Instituo Gerir costuma dar aos agentes de portaria como forma de complementar os seus baixos rendimentos têm sido repassadas.

Habituados a receber os salários muito depois do período regulamentado por lei (até o quinto dia útil de cada mês), os profissionais do HCM vivem sem a menor perspectiva sobre quando vão poder honrar seus compromissos e dar o devido sustento às suas famílias.

Acerca de notícia divulgada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira (06), tendo como foco contratação de empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, presto os seguintes esclarecimentos.

1) O processo licitatório para contratação de empresa para tal fim foi realizado obedecendo todos os trâmites legais e princípios de publicidade.

2) A proposta de contratação foi amplamente discutida com as populações, através de audiências públicas.

3) Até o momento, não fui citado pela Justiça sobre a Ação Civil Pública mencionada.

4) E assim que o for, me manifestarei formalmente objetivando dirimir qualquer tipo de interpretação equivocada, fazendo com que a verdade prevaleça.

5) Lembrando que uma das promessas de campanha era reduzir os 100% de esgoto a Céu aberto , aonde conseguimos reduzir significativamente.

6) Também uma das propostas era água potável para todo o município deixando assim um grande problema de falta de água que existia, aonde as pessoas carregavam água na cabeça !!!
Estou tranquilo e consciente que fiz uma gestão justa e correta, apesar das dificuldades financeiras que encontrei a prefeitura, não atrasei os compromissos e os salários dos servidores municipais, continuo morando na mesma casa no Maiobão, à disposição da comunidade e da justiça de Paço do lumiar.

Paço do Lumiar , 07 de fevereiro de 2018.
Prof. Josemar Sobreiro
Ex-Prefeito de Paço do lumiar-MA

Com o intuito de resgatar a cultura popular de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo determinou que a Secretaria municipal de Cultura, promova homenagens especiais aos nomes que marcaram a cidade. E esse ano, o escolhido foi o saudoso Raimundo dos Santos Gouveia, mais conhecido como, Raimundo Prego, responsável por muitas festas e por incorporar ao carnaval da cidade o hábito de usar a fantasia de fofão.

Raimundo Prego usou o seu personagem, o Fofão, e conquistou as crianças da época com sua máscara de gorila, o que se eternizou como protagonista de uma historia que durou décadas, lembrada até hoje por pessoas que vivenciaram aquele momento.

Essa foi uma das propostas de campanha apresentadas por Hilton Gonçalo. Na época, ele prometeu resgatar as manifestação culturais locais.

A ideia de retratar o passado desse artista popular com o tema Fofão de Ouro partiu do secretário municipal de cultural, Didi Muniz, que buscou aprofundar a vida pregressa de Raimundo Prego ouvindo relatos de familiares, em seguida apresentou a proposta ao prefeito Hilton Gonçalo que de imediato recebeu o aval do gestor.

“Mais do que justo homenagear essa pessoa que tanto contribuiu para a cultura do nosso município”, disse Didi Muniz.

Quem foi Raimundo Prego?

Nascido em 16 de outubro de 1922, Raimundo Prego, como era conhecido, tem seu registro de nascimento no povoado Centrinho – na época, pertencente ao município de Rosário-MA. Filho adotivo do casal Apolinário Damásio Gouveia e Joana Santos Gouveia, Raimundo teve que lutar por sua subsistência ainda criança, e aos 12 anos vendia leite para os vizinhos.

Em 1955, conheceu Dona Raimunda e dessa união, nasceram 8 filhos. A família, de costumes muito simples, vivia de forma tranquila e Raimundo Prego, vendo a família crescer, se viu obrigado a mudar para a capital, São Luís, na busca de novas oportunidades de emprego, e assim sustentar a família.

Já na capital, Raimundo conseguiu emprego na Rede Ferroviária Federal (RSSFA) e durante anos alimentou a fornalha da “Maria Fumaça” que fazia a linha São Luís/Teresina – tão cantada por João do Vale! Foi nesse interim, que Raimundo se tornou boêmio, conheceu os encantos da noite, e nessas noitadas aumentou a prole, chegando a ter mais 26 filhos.

Grande devoto de Nossa Senhora da Conceição, fazia todos os anos o festejo da Santa, no mês de dezembro, no antigo povoado São Bernardo (hoje Ilha das Pedras), em Santa Rita. Mas a maior alegria de Raimundo era o período carnavalesco. Era no Carnaval que Raimundo Prego vestia o manto sagrado do fofão e saia pelas ruas e povoados de Santa Rita, traduzindo em sua genial performance, a verdadeira essência do Carnaval de rua.

Vestido de fofão, Raimundo Prego enriqueceu a cultura das cidades de São Luís, São José de Ribamar e Santa Rita, em especial Carema. Há quem diga que “aquele fofão era mais amável do que feio… Trazia mais alegria do que medo” palavras de quem ouviu com carinho as histórias de saudoso negão.

Mas no dia 19 de outubro de 1994 a boneca caiu da mão do fofão, a máscara deu lugar ao rosto frio e olhos fechados e o manto sagrado do fofão, ocupou o vazio de uma gaveta fria. Naquele dia, o generoso coração de Raimundo Prego parou e deixou o carnaval em lágrimas. Seu legado foi seguido por seus filhos e até os dias atuais, o sangue cultural de Raimundo corre quente nas veias da família.

Graças a Raimundo Prego e muitos outros, a cultura de Santa Rita hoje é rica, e pode com orgulho trazer para os dias atuais a imagem de um grande ícone, a quem devemos reverenciar no império de momo.

Prestigiando e valorizando a cultura maranhenses, o empresário Pará Figueiredo vem apoiando durante o período momesco o bloco alternativo “ É COM ESSE QUE EU VOU”, brincadeira que agitou as prévias carnavalescas na cidade de São João Batista, arrastando uma grande quantidade de foliões no último domingo, dia 4. O bloco ainda fará a festa na cidade durante o Carnaval.

Em São Luís, Pará Figueiredo tem prestigiado e apoiado o bloco “ JURUTA MOLE”, que há mais de uma década anima as festas carnavalescas no bairro Anil, nas proximidades do antigo clube Jaguarema.

Neste ano, o bloco sairá no Domingo de Carnaval, arrastando os brincantes que fazem parte da comunidade e adjacências.