As 1ª e 2ª promotorias do idoso realizarão, nesta terça-feira (27), importante audiência pública para tratar sobre acessibilidade e mobilidade urbana da pessoa idosa no Maranhão. Os promotores Augusto Cutrim e Esdras Soares foram, pessoalmente, à Assembleia Legislativa e convocaram o deputado estadual progressista para participar da audiência.

“A audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana da Pessoa Idosa tem com fundamentos os princípios a vida e a liberdade de ir e vir. Visa diagnosticar com base em dados concretos a situação de quatro eixos: sinalização e faixa de trânsito, calçamento, transporte público (garantia dos assentos, parada de ônibus, formação dos motoristas. Será realizada uma escuta da sociedade e Poder Público, a partir da criação de núcleos com envolvimento universitários de engenharia, arquitetura, economia e ciências contábeis, inicialmente, para apresentação de propostas”, esclareceu o Dr.Augusto Cutrim.

Sobre a audiência, o deputado Wellington, de imediato, aceitou o convite para a discussão e destacou a relevância da temática.

“Sabemos que são vários os casos em que os idosos são impossibilitados de trafegarem livremente, seja por falta de sinalização, seja pela falta de educação no trânsito ou, até mesmo, impaciência de muitos condutores. Na semana passada, recebemos o caso de uma senhora que caiu em um ônibus porque o motorista simplesmente ‘arrancou’ o veículo. Infelizmente, esse caso não é exceção e o Poder Público precisa agir. Por isso, parabenizo a iniciativa das promotorias de promoverem essa discussão e, desde já, coloco-me à disposição para fazer o que for possível, no âmbito do legislativo”, afirmou o deputado Wellington.

A audiência pública acontecerá nesta terça-feira (27), às 9 horas, no auditório da OAB/MA.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), identificou o suposto comparsa que acompanhava o delegado Thiago Bardal no momento em que o mesmo foi abordado e acusado de formação de milícia e contrabando. O nome do cúmplice foi apresentado em reunião da cúpula do sistema de segurança, no final da noite desta segunda-feira (26), e deverá ser divulgado à imprensa nas próximas horas.

A SSP, que já pediu à Justiça a prisão preventiva de Thiago Bardal, suspeita que o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminasmis (Seic) esteja protegendo o comparsa para não se complicar ainda mais no caso.

Fonte do blog adiantou que a pessoa que acompanhava o delegado quando ele foi flagrado em um sítio, na localidade Quebra Pote, na zona rural de São Luís, tem envolvimento direto nos crimes investigados, sendo, provavelmente, um dos chefes da quadrilha.

Thiago Bardal foi flagrado em situação suspeita na ultima quarta-feira (21) e foi imediatamente exonerado do cargo de superintendente da Seic. Ao ser abordado, alegou que estava fazendo uma diligência para apurar justamente os crimes nos quais foi apontado como um dos acusados.

No dia seguinte, foram presos quatro policiais militares, entre eles um major e um sargento. Todos foram acusados de formação de milícia e prática de contrabando, em associação com o delegado, outrora um dos homens fortes da segurança pública do Maranhão, agraciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) com prêmio por seu desempenho e conduta exemplares à frente da Seic.

Ecoa estrondosamente nos meios políticos, na imprensa e na blogosfera o anunciado rompimento do deputado federal José Reinaldo Tavares com o governador Flávio Dino (PCdoB). Inconformado por ter sido preterido pelo comunista para compor a chapa governista ao Senado, Zé Reinaldo não só abandonou o barco palaciano, como já sinaliza novos rumos, sendo o mais cogitado uma eventual composição com o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), postulante à sucessão estadual.

A concretizar-se o desenlace político entre Zé Reinaldo e Flávio Dino, o cenário eleitoral terá, mais uma vez, o ex-governador, ex-ministro e novamente deputado federal como protagonista.

Obviamente, Zé Reinaldo não tem hoje o poder de dar as cartas que tinha em 2006, quando colocou o governo que chefiava, à época, a serviço da candidatura vitoriosa do falecido Jackson Lago (PDT) à sua sucessão e ao projeto de tornar o então estreante Flávio Dino a mais nova liderança política do Maranhão, elegendo-o à Câmara Federal, passo inicial para alçá-lo ao Palácio dos Leões, apenas oito anos depois.

Mesmo sem a mesma influência do passado, o ex-governador sabe que seu legado não foi de todo esquecido por boa parte da classe política, sobretudo por dezenas de prefeitos e ex-prefeitos, que se mantêm firmes como aliados seus, demonstrando uma gratidão cada vez mais rara de se ver na política, da qual, para muitos, o próprio Zé Reinaldo não é merecedor.

É desse cacife que ele pretende se valer para manter-se na corrida senatorial, agora sob nova perspectiva, sem descartar usá-lo para minar o projeto de poder comunista.

Habituado a se voltar contra aliados, Zé Reinaldo tem tudo para se tornar, de novo, o infiel da balança em uma sucessão estadual, dando ares imprevisíveis ao cenário, definitivamente.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso participou, na tarde da última sexta-feira (23), de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 365/2017, de autoria do Executivo, que impõe alterações quanto à organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão. Estiveram também presentes os deputados Eduardo Braide, que solicitou a audiência, e Júnior Verde, além do presidente da Associação de Delegados, Marconi Lima; do presidente do Sindicato da Polícia Civil, Elton Jhon; do presidente da Associação de escrivães, Antônio Carlos, além de vários delegados, peritos, escrivães, agentes e outros servidores.

Na ocasião, o deputado Wellington defendeu alterações benéficas para os policiais civis do Maranhão.

“As mudanças impostas no Projeto de Lei Nº 365/2017 são significativamente maléficas. Se aprovado na forma como o Governador quer, muitos serão os prejuízos causados à Polícia Civil do Maranhão. Os prejuízos irão desde a retirada do caráter deliberativo do Conselho, ou seja, será apenas consultivo; alcançando até mesmo o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Antes de querer mudar, é preciso ouvir e respeitar os servidores. Somos contrários a esse projeto, na forma em que está. É preciso ouvir os servidores e, então, apresentar as alterações. É o que faremos”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira 23/02, do lançamento nacional do programa o “Brasil que o Povo Negro Quer”, na cidade do Rio de Janeiro.

O debate pretende criar um programa de governo para ressignificar as políticas públicas de igualdade racial, intensificar o combate ao racismo, e analisar os avanços e retrocessos.

O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, Martvs das Chargas; a Presidenta Nacional do PT, Senadora Gleisi Hoffmann; a Deputada Federal, Benedita da Silva; o ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim e o Deputado Federal, Vicentinho.

Para o deputado Zé Inácio, “esse debate buscar alternativas viáveis para a superação do racismo na sociedade brasileira e criar um novo programa de governo para o Lula, com a ajuda do povo negro”, disse.

A ideia é que a proposta seja debatida e sirva como contribuição para todos os estados brasileiros. A ponte será feita entre as secretarias estaduais de Combate ao Racismo junto aos movimentos sociais para que sejam firmadas parcerias para a elaboração dos programas estaduais de governo.

Por Adriano Sarney*

O Governo do Maranhão reconheceu em nota da Secretaria de Planejamento do Maranhão (Seplan) o déficit primário praticado em 2017 no valor de R$ 1.126.283.482,19, mesmo tendo aumentado os impostos estaduais.

Flávio Dino gastou muito mais do que devia. O valor consta na página 25 do Relatório Resumido RREO 6º Bimestre de 2017, ao qual o caro leitor poderá ter acesso no site da Seplan na internet (goo.gl/ZVm78J). O governo informou à Assembleia Legislativa em 2016 quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o ano seguinte que a meta de resultado primário seria fixada em -R$ 277 milhões. No fechamento do ano, tivemos a péssima notícia de que o governo extrapolou em mais de R$ 800 milhões o rombo do orçamento.

Desde meados de agosto do ano passado, o Governo já sabia que não seria possível cumprir a meta estabelecida em Lei, o valor fechou o 4º bimestre em –R$ 590,7 milhões. Ao contrário do que apregoa, continuou a produzir déficit primário sem, contudo, tomar as providências cabíveis.

No caso específico caberiam duas ações do Governo:

a) Encaminhar projeto de lei alterando a meta de superávit primário;
b) Reduzir as despesas do governo de forma a cumprir a meta.

Na primeira alternativa, o Governo teria de ter mandado um projeto de lei para Assembleia alterando a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Não o fez porque anunciar déficits ou, no caso, o aumento do déficit geraria desgaste público e intenso debate político.

Foi o que aconteceu com o Governo da ainda presidente Dilma, quando em 22 de julho de 2015 o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve que anunciar a redução da meta de superávit primário do Governo Federal. Em 2009 o Governo Federal também teve de aprovar no Congresso uma redução na meta de superávit primário.

Na segunda alternativa, o Governo deveria ter procedido conforme o disposto no artigo 9o da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que assim determina: “Artigo 9o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.”

O Governo não praticou nenhuma das alternativas, e sim acelerou o aumento do déficit e, conforme demostrado em seus próprios relatórios fiscais, já tinha conhecimento dessa situação desde julho de 2017.

O Governo também alega que passou o ano com dinheiro em caixa, R$1,4 bilhão. Não é verdade. Se considerarmos os restos a pagar liquidados e não pagos (-R$637,9 milhões), demais obrigações financeiras (-R$1 bilhão), restos a pagar empenhados e não liquidados (R$-610 milhões), Flávio Dino fechou o ano também com um déficit de caixa com restos a pagar de incríveis R$ 844,3 milhões. Toda essa informação detalhada pode ser encontrada também no site da Seplan, na página 13 do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2017 (goo.gl/BdEktQ). Ora, agem como aquela dona de casa que não paga ninguém e ostenta o seu extrato bancário, uma posição absolutamente infantil como se ainda fosse possível enganar e ludibriar a todos.

O Governo precisa entender que uma mentira falada mil vezes não vira verdade. No mais, quem vai pagar o preço é a população, com os mesmos serviços, com novos aumentos de impostos ou com novas multas e leilões de motocicletas e automóveis pelo Detran.

*Economista e deputado estadual

Natalino Salgado Filho*

Dados divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde revelam que 154 pessoas já morreram em nosso país, desde julho do ano passado, das 464 que foram diagnosticadas com a febre amarela. Nesse período, foram recebidos poucos mais de 1600 notificações, das quais 478 foram investigadas e 684 casos foram descartados. Os números são alarmantes e em razão deles, o Ministério da Saúde revelou, também nesta semana, que tenciona estender a vacinação contra a doença para todo o país, medida que deverá ser ponderada em julho, quando se encerra o ciclo da doença já diagnosticada. A ideia é fazer com que as campanhas de combate à febre amarela deverão ocorrer todos os anos no Brasil. Números oficiais do Ministério constatam que, desde a década de 40, o país tem 80 a 90 casos da doença na região da Amazônia. A meta é imunizar 23,9 milhões de pessoas.

É espantoso que uma doença como a febre amarela recrudesça e cause tamanho problema. As razões da presente epidemia são diversas e ainda de todo não destrinchadas. É como se tivéssemos voltado no tempo, à primeira década do século XX, quando a doença grassava no Rio de Janeiro, então capital da República. Naquele momento, a varíola e a peste bubônica colhiam sua cesta de mortos numa situação de absoluta precariedade na assistência e no saneamento da capital federal. O jovem médico Oswaldo Cruz empreendeu uma luta titânica no enfrentamento do desafio, contra a vacinação e medidas saneadoras, quando teve que usar as próprias forças armadas, pois recebeu uma brutal oposição de políticos, a população manipulada e quase toda a imprensa que o retratava com caricaturas as mais depreciativas e entre elas, como o cavaleiro da triste figura, D. Quixote.

A bem da verdade, não temos a mesma resistência à vacinação como naquele momento da história sanitária brasileira, não de forma generalizada; outras questões preocupam, inclusive com conotações ecológicas com a caça e a morte implacável de macacos. O principal mosquito (Haemagogus janthinomys) transmissor do vírus tem hábitos silvestres e o principal foco dele são os símios. A espécie humana é secundária em seus hábitos de alimentação. Parece evidente que a morte dos animais, que funciona como uma barreira, terá como resultado a especialização do mosquito em pessoas para se alimentar.

Volta à ordem do dia o questionamento da própria vacinação com a divulgação de algumas mortes por reações que são conhecidas da medicina há muito tempo, mas muito raras. A vacina é segura, mas algumas pessoas podem ter uma reação aguda, uma em cada 450 mil vacinados. Vários postos de vacinação em São Paulo tiveram um grande afluxo de pessoas, mas, devido a notícia de três falecimentos, a população está deixando de realiza a imunização. A questão é delicada e pede mais esclarecimento da população, a fim de que informações descontextualizadas possam causar um dano ainda maior com pessoas expostas ao problema, porém sem proteção.

De qualquer modo, o governo pretende imunizar pouco mais de 23 milhões de pessoas e manterá, por período ainda não definido, uma campanha anual contra a febre amarela. Tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) tem destacado a rápida resposta do sistema de saúde brasileiro, além do tamanho da operação envolvida, inclusive com a vantagem de que fabricamos aqui mesmo a vacina. A OMS registra que cerca de 60 mil pessoas morrem anualmente. A doença é endêmica em 47 países: 34 localizados na África, que concentra o maior número de mortes e 13, nas Américas Central e do Sul.

Este novo desafio no Brasil prova que a vigilância permanente contra estas e outras doenças devem ser mantidas com tenacidade. Agora mesmo, com o afluxo de venezuelanos migrando para o Brasil, uma doença aqui erradicada em 2016, retoma as nossas fronteiras com crianças que chegaram contaminadas. Uma vacinação em massa dos imigrantes foi determinada pelas autoridades de saúde. Como vimos, o alerta deve ser permanente.

*Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da ANM, da AML, da AMM, Sobrames e do IHGMA

Não se pode negar que a visão é um dos sentidos mais importantes para conhecer a cultura de um local. No Maranhão, por exemplo, quando você vê uma apresentação de bumba meu boi rica em cores e beleza, aquela imagem fica em sua memória para sempre. E são essas lembranças que ajudam a preservar a cultura maranhense. Mas nem sempre se pode usar a visão para entender o que se passa à sua volta. E foi pensando nisso que o projeto “Diz a Lenda – Educação e Cultura nas Escolas”, idealizado pela Éguas! Paper Toy com o patrocínio da Cemar e Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, aceitou o desafio de levar a cultura maranhense a jovens deficientes visuais por meio de um livro em braile.

O projeto em si é uma iniciativa inovadora de contar algumas das lendas maranhenses de um jeito bem especial com a ajuda de bonecos feitos de papel, ou se você preferir, com a ajuda de paper toys. No caso dos deficientes visuais, a experiência vai além dos bonecos.

Na verdade, o projeto se preocupou com este público que, muitas das vezes, é deixado de lado em atividades culturais pelo simples fato de não poderem enxergar. Pensando nisso, a Éguas! Paper Toy quis, de alguma forma, manter viva a cultura maranhense mesmo se alguém não puder ver os paper toys.

Foi aí que surgiu a ideia de promover inclusão social por meio da criação de um livro em braile. O projeto “Diz a Lenda – Educação e Cultura nas Escolas” é uma verdadeira viagem cultural, com foco na união da literatura e do teatro para estimular e transmitir ao público infantil o fortalecimento da cultura popular do Maranhão. A princípio, seis lendas maranhenses serão trabalhadas com estudantes de escolas da rede pública de São Luís a partir do mês de março. São elas: A Carruagem de Ana Jansen, A Manguda, A Serpente Encantada, O Rei Touro Dom Sebastião, A Gangue da Bota Preta, e, Pai Francisco e Catirina.

“Todas as histórias foram escritas e traduzidas para o braile com o intuito de manter a magia e dar asas à imaginação aguçando a curiosidade e o anseio de reconhecer cada personagem com ilustrações em relevo das lendas, permitindo leitura pelo toque. Nosso desejo é de resgatar, preservar e recontar as lendas maranhenses, unindo design e cultura, de uma forma criativa, inovadora, lúdica e atual”, explicou o designer João Manoel Santos.

O projeto “Diz a Lenda – Educação e Cultura nas Escolas” será desenvolvido em escolas da Região Metropolitana de São Luís. Além de terem acesso à cultura maranhense, os alunos serão estimulados a desenvolver habilidades motoras a partir da construção de bonecos de papel com direcionamento ao tema cultural.

Diz a Lenda

O projeto “Diz a Lenda – Educação e Cultura nas Escolas” surgiu em 2014 como uma maneira de usar a arte dos paper toys como meio de educação para difundir a cultura imaterial popular do Maranhão e auxiliar no desenvolvimento educativo de crianças.

Em cada edição do projeto, os alunos receberão os paper toys da coleção “Diz a Lenda”. Com auxílio de monitores, os próprios estudantes irão participar de uma oficina e aprender a montar os personagens, que serão utilizados, posteriormente, na contação de histórias.

“Transformamos histórias em paper toys. Então, praticamente qualquer coisa pode virar um boneco para nós. E as lendas maranhenses são uma verdadeira inspiração da nossa terra, do desejo de ver união entre design e folclore de maneira criativa e inovadora”, comentou Roouse Santos, uma das idealizadoras do projeto.

Paper toys

Paper toys ou brinquedos de papel são modelos em miniaturas 3D de objetos ou personagens capazes de estimular a curiosidade de crianças e adultos. É uma arte mundialmente conhecida que na coleção ‘Diz a lenda’ está somada à riqueza cultural e artística da cultura maranhense. Assim, o material integrante da “Diz a lenda” é composto por seis histórias muito conhecidas em todo o estado e pela representação de seus principais personagens em paper toy e em um livro braile e fonte ampliada que poderá ser utilizado nas ações de escolas, bibliotecas e associações de pessoas com deficiência visual. É um recurso inédito e inclusivo que possibilita o democrático e imensurável acesso aos mais diversos públicos.

Ampliação da estrutura e avanços em diversas áreas foram anunciados pela superintendente em evento para prestação de contas

O Hospital Universitário da UFMA – HU-UFMA ampliará a sua capacidade dos atuais 558 leitos para 668 leitos, com a entrega de uma nova ala que abrigará duas UTIS. Com a ampliação, cuja obra está em fase final, o HU-UFMA passará a ser a maior unidade da rede de hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A informação foi dada pela superintendente Joyce Santos Lages, na manhã desta quinta-feira, 22, ao apresentar a prestação de contas do hospital referente a 2017, em reunião com chefias e lideranças.

Os dados apontam que o HU-UFMA realizou no ano passado 13.213 cirurgias, sendo 5.461 no Centro Cirúrgico Adulto, 1.343 no Centro Cirúrgico Infantil, 2.838 no Centro Cirúrgico Oftalmológico e 3.571 no Centro Cirúrgico Obstétrico e Ginecológico. Para a superintende, 2018 será um ano de grandes desafios. “O ano de 2017 foi de muito trabalho, de muito empenho, e é na constante melhoria que temos focado. Ao compartilhar os dados com a equipe, queremos evidenciar a preocupação com transparência da gestão”, enfatizou.

Em 2017 o HU-UFMA foi escolhido como hospital multiplicador do Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial criado pela Ebserh para dois hospitais: o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) e o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES). Equipes dos dois estados estiveram no Maranhão para conhecer as boas práticas implantadas no Hospital Universitário da UFMA.

Entre outros avanços alcançados, a tecnologia da informação mapeou os processos de 17 serviços e desenvolveu seis sistemas baseados nesses processos, entre eles, nutrição parental, fila de espera cirúrgica, gestão de acesso, laudos de exames, movimentação de prontuários e o Pandora, que ainda está em execução, e irá mapear tudo relacionado a suprimentos.

No campo do Ensino, foram realizados 152 projetos de pesquisa. Estagiaram na instituição 1.497 alunos de graduação nas mais diversas áreas. Por meio de intercâmbio com universidades do país foram 16, entre residentes e internos. Sete estudantes estrangeiros procedentes de universidades da Itália, Alemanha e Polônia estagiaram no HU, que recebeu ainda 135 residentes da área médica e 147 da multiprofissional.

A infraestrutura do hospital também passou por melhorias com obras de reforma e adequação, a exemplo do Serviço de Cirurgia Cardíaca, Serviço de Nutrição e Dietética, Laboratório de Análise Clínica e Serviço de UTI Neonatal.

Como exemplo de boa prática, o HU-UFMA aderiu ao projeto de eficiência energética junto a concessionária local para substituir todas as atuais lâmpadas por lâmpadas de LED. Trabalhos desenvolvidos na instituição na área administrativa foram premiados na I Jornada de Controles Internos e Gestão de Riscos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Na área de Gestão de Pessoas, 5.563 profissionais foram capacitados ao longo de todo o ano.

Os números que mostram o desempenho do HU-UFMA, incluindo informações sobre o setor financeiro da instituição, podem ser encontrados no Relatório de Atividades, que será disponibilizado em breve no site do hospital.

O requerimento Nº 14/2018, de autoria do deputado estadual progressista Wellington do Curso, foi negado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um simples pedido de informação quanto ao procedimento licitatório que resultaria na recuperação asfáltica da MA-006, por parte do Governo do Estado, foi negado. Tal requerimento foi negado pelos deputados da base do Governo Flávio Dino, demonstrando a falta de transparência da atual gestão.

Ao discutir o requerimento, Wellington disse não entender o motivo pelo qual não aprovaram um simples pedido de informação.

“A MA-006 é uma das principais rodovias do Maranhão, com mais de 700 km de extensão, passando por cidades como Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Balsas, Alto Parnaiba, entre outras. São trechos totalmente danificados, como os 233 km que vai de Balsas a Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso. Na propaganda, o Governo do Estado diz que houve a recuperação asfáltica; na realidade, o que identificamos foram trechos quase que intrafegáveis. Apresentamos aqui apenas um requerimento em que solicitávamos informações. Se eles dizem que recuperam a MA-006, por que não querem prestar contas? Ou realmente não fizeram? Ficam os questionamentos! Governador Flávio Dino, não brinque com a população maranhense”, disse Wellington.

O requerimento, que foi apresentado após realização de visita pelo deputado Wellington à MA-006, solicitava todas as cópias dos contratos referentes à obra (pavimentação, recuperação asfáltica e tapa-buracos), o processo administrativo vinculado ao citado contrato, bem como o devido processo licitatório referente à obra em questão, como cópias de todas as notas fiscais e afins. O pedido já foi encaminhado por meio de ofício, baseando-se na Lei de Acesso à Informação.