Bastou a poderosa Rede Globo repercutir em seu noticiário reportagem produzida pela TV Mirante denunciando a buraqueira na Avenida Tancredo Neves, que dá acesso ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para o governador Flávio Dino (PCdoB) mandar recuperar a via.

A operação tapa-buracos na Avenida Tancredo Neves foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, nas redes sociais.

O titular da Sinfra alegou que tem sido difícil para o governo estadual executar obras na malha viária no período chuvoso. No entanto, não mencionou que a via já estava intrafegável antes mesmo do início das chuvas, menos de um ano após ter sido restaurada pelo próprio Estado.

Por mais de um ano, Flávio Dino ignorou os sucessivos apelos da população e incontáveis matérias jornalisticas feitas pela imprensa local.

Mas se rendeu ao poderio da maior emissora de TV do país, que, vez ou outra, vem dando repercussão nacional a atos condenáveis, dentre os quais alguns  escândalos que marcam o desgoverno comunista.

O Maranhão teve o menor rendimento domiciliar per capita do país em 2017. É o que aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito a partir de valores calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Com apenas R$ 597,00 de rendimento médio individual nos domicílios, o Maranhão ficou bem atrás das demais unidades da federação no índice pesquisado. O segundo pior desempenho foi de Alagoas, com R$ 658,00, seguido pelo Pará, onde a renda familiar, por cabeça, foi de R$ 715,00, ano passado.

O maior rendimento domiciliar per capita, em 2017, foi o do Distrito Federal, onde fica a capital, Brasília: R$ 2.548,00. Em segundo, aparece São Paulo, com R$ 1.712,00, e em terceiro vem o Rio Grande do Sul, com R$ 1.635,00.

Cálculo

O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras entrevistas do 1o, 2o, 3o e 4o trimestres da PNAD Contínua de 2017.

PNAD Contínua

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211 mil domicílios, em aproximadamente 16 mil setores censitários, distribuídos em cerca de 3,5 mil municípios.

Confira os dados da pesquisa:

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.

Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema. Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici.

Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.

Uma nova recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, mais uma vez não atendida.

Uso político de cores

Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber.

Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.

“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Indenização

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito.

Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Do Blog Política Caxiense

Tecendo elogios ao primeiro ano do governo Fábio Gentil (PRB), o vereador Mário Assunção (PPS) faz uma avaliação positiva dos trabalhos em 2017 para o Executivo.

Elevado a líder de Governo na Câmara Municipal caxiense em gestões anteriores, cumpre seu segundo mandato com um olho nas suas atividades parlamentares e o outro em seu futuro político. Por isso, não se pode descartar a possibilidade do vereador Mário Assunção exercer novamente o cargo de líder de Governo em mais uma gestão.

Não é de hoje que Mário Assunção é uma espécie de “guru” e articulador politico dentro da Casa do Povo.

Só nos resta aguardar os próximos capítulos dessa jornada, que, por sinal, nos trará grandes surpresas.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (26), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, e com representante da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Márcio Tadeu. O objetivo foi também tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC cria limites para a atuação do Tribunal de Contas do Estado no caso da edição de normas que tenham força de lei.

Na ocasião, o deputado Wellington deixou claro que seu posicionamento permanecerá em defesa da fiscalização.

“Na Assembleia Legislativa, o meu posicionamento é um só: pela fiscalização. Se querem limitar a fiscalização por parte do TCE, não contarão comigo. Sob a perspectiva formal, a PEC é inconstitucional. Não há o que se discutir quanto a isso. Em relação ao quesito material, eu continuarei a favor da fiscalização dos recursos públicos. A população maranhense merece respeito e precisa saber como é aplicado ou gasto o dinheiro público”, disse Wellington.

O Democratas vive um momento político desastroso no Maranhão. Sem qualquer definição quanto ao futuro, o partido é, hoje, foco de conflito e instabilidade. O inferno astral do DEM é algo que deve comprometer o desempenho da legenda nas próximas eleições, caso não haja uma reformulação.

Até o pleito de outubro, a sigla pode mudar de comando no estado, uma vez que o deputado federal Juscelino Filho, atual presidente, convive com a ameaça, cada vez mais real, de perda do controle do diretório regional. Há quem aposte que o DEM pode ir para as mãos do também deputado federal e pré-candidato a senador José Reinaldo Tavares, que teve o cacife fortalecido junto à Executiva Nacional democrata após anunciar seu rompimento político com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Também contribui para o caos no partido a condenação do deputado estadual Stênio Rezende, figura de proa do DEM maranhense, por corrupção pela Justiça Federal.  Tio do ainda presidente Juscelino Filho, Stênio foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em agosto do ano passado, à perda dos direitos políticos por oito anos e, portanto, à cassação do mandato, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e falsidade ideológica.

Outro fato que expõe negativamente a legenda é a acusação de violência doméstica que pesa sobre o deputado estadual Cabo Campos, que integra, junto com o colega Antônio Pereira, a bancada democrata na Assembleia Legislativa. Campos foi enquadrado na Lei Maria da Penha por ter agredido fisicamente a esposa, no último dia 4, dentro de casa. O caso foi confirmado pela deputada estadual Valeria Macedo (PDT), procuradora da Mulher no Legislativo estadual e deve resultar em rigorosa punição ao parlamentar, inclusive nas urnas.

Para completar o inferno astral, o DEM está prestes a sofrer uma grave defecção. O vereador Marquinhos, único representante do partido na Câmara Municipal de São Luís, sinaliza estar de malas prontas para deixar a sigla e desembarcar no PSL, do experiente e habilidoso colega Francisco Carvalho.

O caos político que se instalou no DEM nos últimos tempos prova que a mudança de comando na legenda, efetivada há pouco mais de dois anos, foi um péssimo negócio.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Fonte: Agência Assembleia

“Houve realmente problemas na estrutura da Câmara, em decorrência das fortes chuvas que se abateram sobre São Luis, mas sessão da última quarta-feira não foi realizada por falta de quórum e não em função dessa questão, uma vez que o plenário estava propício para os trabalhos legislativos normais”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), ao rebater críticas de que teria havido problemas na estrutura da Câmara e devido a isso a sessão não tenha ocorrido.

Ele enfatizou que “já realizamos muitos trabalhos de recuperação na infraestrutura do prédio, como no próprio plenário, na copa, no gabinete da presidência e em outros setores. O problema é que o imóvel, além de ser muito antigo, é tombado pelo Iphan e não se pode realizar qualquer intervenção sem a devida autorização do órgão federal”, destacou Astro.

De acordo com Astro de Ogum, é complexa a situação para se estabelecer reformas estruturais num prédio tombado, sob pena de punição. Ele lembra que teve de retirar o letreiro que identificava o legislativo municipal, por imposição do Iphan, que estabeleceu até multa diária, se a identificação da Casa parlamentar permanecesse.

“Há ocasiões em que o comunicador, no afã de sair na frente com a notícia, esquece de buscar informações na fonte e acaba cometendo injustiça. No caso da Câmara, temos boa vontade em reformar, mas esbarramos na legislação do Iphan e aí, acabamos por sofrer duplamente. Com a paralisação e com as críticas, muitas das vezes infundadas”, ressaltou Astro de Ogum.

Natural de Grajaú, no centro-sul do Maranhão, o vereador Marcial Lima (PEN) demonstrou preocupação com a localização de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ser instalado na BR-226, que dá acesso à região. Ele sugere a alteração do projeto técnico, para que o referido posto seja montado em um ponto mais próximo à reserva indígena Canabrava, que abriga membros da etnia Guajajaras. Segundo ele, com a mudança, a PRF teria mais condições de combater a alta criminalidade ao longo da rodovia e nos municípios por ela interligados.

O vereador lembra que não é de hoje que a região centro-sul luta por um posto da PRF para combater ações criminosas na BR-226. “Agora, depois de vários anos de espera, o posto pode sair, mas será instalado a uma certa distância da Reserva Canabrava, local de maior incidência de assaltos na região”, observa.

Segundo Marcial, a instalação do posto em um trecho mais próximo à reserva resultaria em um combate mais efetivo à bandidagem. “Nossa campanha é aproximar o trabalho da polícia no enfrentamento à criminalidade”, ponderou.

Assista:

Com discurso em defesa dos trabalhadores, Zé Inácio (PT) participa da posse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Vargas

“Os trabalhadores do campo também contribuíram para que fossem barradas as reformas do Governo Michel Temer”, afirmou o Deputado Zé Inácio (PT) neste domingo 25/02, durante a posse da diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Vargas.

O ato de posse foi realizado na sede do sindicato e contou com a participação do Presidente do Sindicato José Barto, do Prefeito do município Welington Costa Uchôa, do Coordenador da Fetaema Carlos Magno e do Secretário Municipal de Saúde Erinaldo Pimentel.

Zé Inácio realizou um discurso falando da importância dos trabalhadores rurais que “lutaram para barrar as reformas Trabalhista e Previdenciária do Governo Michel Temer, assim como o mandato que vem sido desenvolvido em prol dos trabalhadores do campo, da agricultura familiar, dos pescadores”, disse Zé Inácio.

Foram empossados na diretoria o Presidente José Barto; o Secretário Geral Francisco das Chagas; o Secretário de Finanças Joventino da Silva; o Secretário de Política Agrária Raimundo Nonato; o Secretário de Políticas Sociais Francineide Rodrigues; a Secretária de Formação Maria Arlete, Conselho Fiscal e os suplentes.