A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de *R$ 2,90 para R$ 3,10*e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O desabamento de uma estrutura na fachada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária, ocorrido na manhã desta sexta-feira, com saldo de uma pessoa ferida e dois carros danificados, voltou a escancarar o sucateamento da saúde pública estadual no governo Flávio Dino (PCdoB). O incidente foi apenas um entre os incontáveis fatos negativos já registrados nos últimos três anos em unidades de atendimento hospitalar do Estado, que reforçam que o descaso e o retrocesso são marcas registradas do setor desde o início do governo comunista.

Como se não bastasse ser, por natureza, um ambiente onde a dor e a agonia são constantes, a UPA teve sua rotina ainda mais abalada pela queda da estrutura frontal do prédio, que incluía o suporte da placa de identificação da unidade e tubulação por onde escoava a água da chuva.

Localizada no trecho mais movimentado da Cidade Operária, a unidade virou o centro da atenções para uma multidão de curiosos, que observavam alarmados, do lado de fora, o socorro à vítima, dando a impressão, nos primeiros momentos, de que ocorrera uma tragédia.

A aglomeração popular gerada pela queda fachada agravou o caos vivenciado por pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde em cada turno de atendimentos na UPA e reforçou a certeza de que a saúde do povo deixou de ser prioridade para tornar-se um mero detalhe.

Nota do governo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atribuiu o desabamento às fortes chuvas e ventos registrados desde a noite da quinta-feira (18) e comunicou que a Gerência de Engenharia da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) acionou, imediatamente, a empresa contratada, que já realiza atividade corretiva na unidade. A Secretaria informa, ainda, que a unidade recebe serviços de manutenção todo mês.

A Prefeitura de Caxias abriu, no último dia 15 de dezembro de 2017, a chamada para o processo licitatório visando à contratação da empresa que ficará responsável pela execução dos serviços necessários à realização do concurso público para o provimento de cargos vagos e a formação de cadastros reservas no Município.

Em 3 de janeiro, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Central de Licitação, realizou o Pregão Presencial nº 174/2017. Todo o processo foi realizado com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, e ainda no que coube à Lei nº 8.666/93.

Nesta semana, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou à Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom) sobre o andamento do processo para realização do certame. Segundo o chefe do Executivo, a empresa responsável pelo concurso já foi escolhida e será revelada assim que houver a assinatura dos contratos.

“A Prefeitura de Caxias lançou o edital para que as empresas pudessem participar, já temos uma empresa vencedora. Estamos em fase de assinatura de contrato e publicação do edital de inscrição da realização do concurso. Até o final do mês nós temos o edital publicado para que a gente possa ter as inscrições e posteriormente as provas”, explicou Fábio Gentil.

Vagas

O concurso público de Caxias deve contemplar mais de 1.000 vagas para diversos órgãos da administração pública. De acordo com o prefeito, o Concurso Público também é uma forma de tornar a previdência superavitária. Atualmente, o número de pessoas ativas que contribuem para manter a previdência municipal é insuficiente.

“O concurso público é um caminho de estabilidade, de garantia e, acima de tudo, um caminho de sobrevivência do fundo de previdência do município. Nós precisamos dar continuidade à vida e o Concurso Público é o caminho para que possamos ter também uma previdência que consiga se manter”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O gestor também lembrou que a cada dia que passa o concurso se torna uma realidade e que o mesmo será realizado de forma transparente para que as pessoas possam ter a garantia de disputarem suas vagas com a certeza de que o processo terá a lisura necessária.

“É a forma para que os nossos jovens tenham a certeza e a convicção de que através dos estudos vão ter a oportunidade. Vamos acabar com aquela história de que só entra no município quem indique, mas vão entrar no município aqueles que se prepararam e tiveram capacidade para fazerem uma boa prova e serem aprovados no concurso público”, ressaltou o prefeito.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso cobrou que o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ouvisse ou concedesse alguma explicação aos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão e foram prejudicados com tantas irregularidades que marcaram o certame. Indo ao encontro disso, o parlamentar fez referência às manifestações de protesto realizadas pelos candidatos que ocorreram na tarde da última quinta-feira (18) e que, ao invés de resultar em uma conversa com o Governador, resultou em uma repreensão.

Para Wellington, a falta de diálogo com a população é uma incoerência de quem tanto defendeu a mudança.

“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM! A população não faz mal, Governador. Ouvir a população não faz mal. É assim que se pode progredir: ouvindo o povo, dando explicação ao maranhense. Que o concurso tem irregularidades isso todos já sabem. Provas é o que não faltam: descumprimento de edital (provas até lá no Piauí); despadronização de horários; falta de fiscalização; não divulgação de gabarito e indícios de fraude. Vossa Excelência é ciente disso e, ainda assim, permanece sem dar uma resposta aos candidatos. Já que o Maranhão está tão ‘próximo’ de outros estados, siga o exemplo do Piauí que, com bem menos irregularidades, mas levando em consideração a moralidade, legalidade e o respeito pelos candidatos, anulou o concurso da PM. Concurso é coisa séria!”, disse Wellington.

Todas as denúncias e provas foram também formalizadas por Wellington na Procuradoria Geral de Justiça, momento em que o deputado tratou diretamente com o Procurador Geral, Luiz Gonzaga. Aguarda-se, agora, que sejam adotadas as devidas providências.

Assista à reportagem da TV Mirante com a cobertura da manifestação:

Pelo menos publicamente, o governador Flávio Dino (PCdoB) não responde às críticas nem rebate as denúncias feitas pelo senador Roberto Rocha (PSDB) e pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) contra a sua gestão. Muito menos atende às reivindicações e apelos do tucano e do progressista em questões de sua alçada. Ao que parece, o comunista se mantém indiferente ao discurso e aos movimentos dos dois adversários, que têm o objetivo único de desqualificá-lo e destroná-lo. Mas, nos bastidores palacianos, a ordem de Dino é boicotar os projetos políticos e eleitorais dos dois desafetos, a qualquer custo.

Rocha e Wellington fizeram parte da ampla aliança político-partidária que elegeu Flávio Dino governador, em 2014. Acontece que logo no primeiro ano de administração, o chefe do Executivo e os dois então aliados começaram a se distanciar, até que houve o rompimento total e definitivo, sacramentado a cada dia pela postura divergente e hostil do senador e do deputado em relação ao Palácio dos Leões – e do aparente desinteresse deste em uma reaproximação.

Hoje, pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que Rocha e Wellington são os mais contundentes opositores de Flávio Dino, mais até do que os membros do grupo que originalmente posicionou-se do lado contrário ao dos comunistas, desde a pré-campanha passada ao governo.

Partem do tucano e do progressista os ataques mais agressivos a Flávio Dino e, particularmente de Rocha, ao secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, braço direito do governador. O senador e o segundo homem mais forte da gestão comunista travam uma guerra escancarada, com críticas e acusações mútuas e até troca de insultos, que algumas vezes já rebaixaram ao nível mais rasteiro uma divergência que deveria se dar apenas no campo político.

O desprestígio explica, em parte, a mudança de posicionamento dos dois parlamentares em relação ao governo. Preteridos pelos Leões tão logo Flávio Dino assumiu o poder, enquanto viam outras figuras ganharem espaço e projeção entre os governistas, ambos se rebelaram e hoje são personas non gratas para comunistas e asseclas. No mais, a cisão se justifica pelas práticas político-administrativas e pela ideologia que as rege, das quais tanto Rocha, quanto Wellington parecem discordar.

Em 2016, Rocha e Wellington chegaram a cerrar fileiras juntos, em uma candidatura competitiva do deputado, para tentar barrar a reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e assim tirar importante fatia de poder de Flávio Dino, uma vez que o gestor da capital é seu aliado incondicional.

Por essa afronta e tantos outros atos de rebeldia, o tucano e o progressista deverão sentir o peso da máquina palaciana na eleição de outubro, inclusive com risco de tornarem-se vítimas de sabotagem oficial. O primeiro em sua pretendida candidatura a governador, que embora não seja a mais ameaçadora, já vem sofrendo duros ataques da mídia governista. O segundo, em sua tentativa de renovar o mandato na Assembleia Legislativa, projeto que tem tudo para ser bem sucedido, tendo em vista a sua incansável atuação parlamentar e a reconhecida credibilidade do seu trabalho.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a FAMEM solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJMA, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

A partir de sábado (20), um novo posicionamento das paradas de ônibus passará a funcionar nas proximidades da Praça Deodoro, no Centro da cidade. A mudança será realizada por conta da obra de requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande, que provocará a interdição temporária de trechos por onde atualmente circulam os coletivos. Para melhor orientar os passageiros, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantará placas indicativas nos novos pontos de ônibus e fará atividade de orientação na área.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destaca que a intenção da Prefeitura é fazer com que as informações sobre as alterações alcancem os usuários do transporte coletivo de São Luís. “A mudança começa a vigorar a partir de sábado (20). A proposta é lançar também a informação no aplicativo Meu Ônibus e desenvolver outras ações que orientem os passageiros. Os usuários precisam saber onde devem pegar o seu ônibus e essas são iniciativas que visam facilitar esse entendimento”, afirma o secretário.

Com a mudança, não haverá redução na quantidade de pontos de ônibus, mas todas as paradas auxiliares das avenidas Silva Maia (via à direita da biblioteca por onde passam ônibus como Cohatrac/São Francisco, Sacavém/Cerâmica e Janaína/Riod) e Gomes de Castro (via à esquerda da Biblioteca Pública Benedito Leite, por onde passam linhas como Uema/Ipase, Cidade Olímpica/Ipase, Coroadinho/Bom Jesus, São Francisco e Ponta d’Areia) serão deslocadas.

Durante a execução das obras, onde havia duas paradas na Avenida Silva Maia, localizadas nas proximidades do Laboratório Cedro, passará a ter cinco novos pontos, distribuídos até as proximidades do Colégio Liceu Maranhense e do Ginásio Costa Rodrigues. O objetivo das paradas localizadas nas proximidades do Liceu Maranhense é, além de beneficiar os passageiros, favorecer os trabalhadores dos camelôs que, por conta das obras, serão instalados no local.

Já uma das paradas da Gomes de Castro, passará a funcionar onde estão os pontos de ônibus como Vila Embratel e Gapara, que não sofrerão alterações. As duas demais paradas que estavam localizadas na lateral da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Serviço Social do Comércio (Sesc) serão deslocadas para o lado das paradas localizadas em frente ao Banco do Brasil.

A parada localizada na via que dá acesso à Rua Rio Branco não sofrerá alteração, mas a mudança dos demais pontos de ônibus possibilitará a redução de fluxo de veículos na área, que também será contemplada com a obra. Os pontos de ônibus funcionarão como paradas seletivas, caracterizadas por uma sequencia de paradas por onde passam as linhas.

Requalificação

A obra de requalificação da Praça Deodoro e da Praça do Pantheon está sendo realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. O projeto vai contemplar a requalificação urbana de todo o complexo Deodoro, que engloba também a Praça do Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e a Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos. O novo posicionamento das paradas de ônibus na região funcionará durante toda obra.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado Estadual Zé Inácio (PT) convida para a oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, a ser realizada perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta sexta-feira (19), às 9h.

A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino Neto e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à presidência da República.

A Frente Parlamentar de forma soberana visa defender a democracia do Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

As secretarias de Cultura, Transportes, Segurança, Meio Ambiente e Defesa Civil, Gabinete da Prefeitura, Coordenação do Parque Balneário da Veneza, Procuradoria do Município e as Polícias Civil e Militar se reuniram na manhã dessa quarta-feira (17) na sala de reuniões da Prefeitura de Caxias para planejar as ações do Carnaval, como explica o sargento Mesquita, secretário adjunto de Segurança.

“Essa reunião de hoje é uma prévia onde estamos alinhando os horários de início e término, o uso de som automotivo, o que vai e o que não vai ser permitido. A partir do decreto do prefeito, cada órgão estará direcionando as suas ações em termos de fiscalização”, explicou o sargento Mesquita, secretário adjunto de Segurança.

O encontro tratou sobre a segurança que será oferecida aos foliões, o planejamento das ações, tanto no circuito oficial nas zonas urbana e rural quanto em lugares alternativos, além das autorizações para festas no período carnavalesco, como reforça o secretário de Cultura, Artur Quirino.

“Cada órgão vai atuar dentro da sua competência. O Carnaval oficial vai ser anunciado daqui pra amanhã com os locais que vão ser utilizados, horários e também a programação”, disse Artur Quirino, secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

O procurador do Município, Adenilson Dias, lembra que até segunda-feira (22) será baixado um decreto municipal disciplinando dias, locais e horários dos eventos oficiais e as regras que devem ser seguidas em eventos particulares.

“Essa reunião de hoje foi uma reunião preparatória para a gente disciplinar como vai ser o Carnaval 2018. Então, ficou acertado que a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Cultura irão fazer o roteiro do circuito oficial, bem como os locais onde serão permitidos a utilização de aparelhagem de som e os locais que serão proibidos, isso mediante as autorizações que a legislação exige”, explicou Adenilson Dias, procurador do Município.

Durante o carnaval as pessoas interessadas em realizarem algum evento precisam ter autorizações dos seguintes órgãos: Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria de Transportes, Polícia Civil e, dependendo do tamanho do evento, também do Corpo de Bombeiros. O secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, fala da importância dessas regras.

“Teremos o circuito oficial, os horários e locais onde haverá programação da Prefeitura e os demais. Tudo isso vai ter que se submeter a um conjunto de regras, que vai ser em conjunto com todas as secretarias”, reforçou Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Os diálogos visando à construção da candidatura ao Senado de Hilton Gonçalo vêm avançando. O prefeito de Santa Rita esteve reunido com o presidente do PSL no Maranhão, Chico Carvalho, e ambos discutiram a possibilidade de composição para a disputa eleitoral desse ano.

Hilton Gonçalo está muito próximo de se filiar ao Avante e junto com Eduardo Braide (PMN). Os dois vêm mantendo um alinhamento para montar uma chapa com condições de chegar à vitória. Dessa forma, o prefeito de Santa Rita prossegue nas suas costuras em busca de mais aliados a esse projeto.

Durante o encontro com Chico Carvalho, Hilton Gonçalo ouviu que o PSL está livre para discutir qualquer aliança partidária no Maranhão, apesar da possibilidade de candidatura de Bolsonaro à Presidência da República.

Hilton e Eduardo têm como objetivo garantir espaço na chapa majoritária para partidos diferentes e lideranças de todas as regiões do estado, de modo a assegurar a pluralidade.