O promotor de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, José Augusto Cutrim, denunciou, em suas redes sociais, o Governo do Estado por ter descumprido uma decisão judicial que autorizava um filho a ter contato com o pai no leito de morte.

O caso aconteceu no Hospital Carlos Macieira, na última segunda-feira (22), e foi classificado pelo representante do Ministério Público do Maranhão como “trágica omissão governamental”.

Augusto Cutrim publicou em seu perfil no Facebook cópia do memorando circular por meio do qual a direção do Hospital Carlos Macieira comunicou que não autorizaria o recebimento da intimação do Poder Judiciário para que permitisse o acesso do filho ao leito onde o pai estava internado em estado terminal.

A alegação foi de que o recebimento de tais intimações é feito em horário normal de expediente pelo setor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

No memorando, assinado pelo diretor administrativo do HCM, Luís Otávio Costa Campos, foi informado o telefone da Assessoria Jurídica Contenciosa (AJC) para que fosse acionando nos horários de plantão.

Revoltado com a situação, o promotor atribuiu a atitude do hospital ao “ranço centralizador, típicos de pessoas que acham possuir uma inteligência superior ou têm total desprezo ao valor público, sem transferência, com encenação de boas práticas que culminam em trágicas omissões governamentais”.

Abaixo, cópia do memorando divulgado pelo HCM:

O deputado estadual progressista Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando que se posicione quanto a MA-006, rodovia estadual que interliga a Região Sul ao Norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Carolina, Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Ao fundamentar a denúncia, Wellington destacou depoimentos de agricultores, motoristas e outros maranhenses que se sentem enganados com mais uma promessa não cumprida do governador.

“É pela MA-006 que passa boa parte da produção do agronegócio e outros pontos da economia maranhense. De acordo com relatos da população, na época da campanha eleitoral, o Governador prometeu que iria recuperar a estrada, caso fosse eleito. Flávio Dino já está no último ano do mandato e o que a população encontra na MA-006 é buraco pra todo canto. Governador, é uma vergonha ter uma rodovia naquelas condições”, disse Wellington. Assista ao vídeo:

Por Zé Inácio, advogado e deputado estadual (PT/MA)

Condenar Lula sem provas para tentar impedi-lo de se candidatar é um duro golpe contra a Democracia e o Estado de Direito. O ex-Presidente não está acima da lei, mas também não deve estar abaixo dela._

Lula vem sendo julgado sem provas há exatos 194 dias. A Grande Mídia, a Elite Brasileira e setores do Judiciário se acomunaram para iniciar uma caçada judicial contra o ex-Presidente na tentativa de destruir a sua imagem e enterrar a sua história.

Mas o povo brasileiro está consciente dos fatos e reconhece que o processo contra Lula é uma farsa política para impedir sua candidatura à Presidência da República. E isso se reflete nas pesquisas de intenção de voto, onde Lula lidera todos os cenários.

Lula não cometeu crime, tendo em vista que não existe a tipicidade da conduta e levando em conta a ausência de provas, o que afasta o cometimento de qualquer ato ilícito pelo ex-presidente. Além disso, Sérgio Moro não é o juiz competente para julgar Lula, pois a Petrobrás é uma pessoa jurídica de direito privado (sociedade de economia mista), e a competência da Justiça Federal, de acordo com a Constituição, só é cabível em se tratando de bens, serviços ou interesses da União – o que não é o caso da Petrobras. Portanto, o juízo competente para julgar Lula é o da Justiça Estadual de São Paulo, local onde os perseguidores do ex-presidente afirmam injustamente e sem provas que ele cometeu crime.

O que existe em relação a Lula é um legado de conquistas e vitórias que ele proporcionou ao povo brasileiro através do seu governo. E isso nada, nem ninguém pode apagar, nem mesmo um processo injusto e repleto de ilegalidades, que será lembrado pela História como uma das maiores farsas que já existiram contra a Democracia Brasileira.

Portanto, defender Lula é defender a Democracia! É defender uma eleição livre e democrática, onde os brasileiros possam escolher nas urnas quem melhor os represente.

Resistir é preciso! Por Lula, pela Demoracia e pelo Brasil!

23/01/2018

Quem elegeu Caxias para passar as festas de final de ano, não se arrependeu. Os que foram, garantem que os espetáculos do Natal Iluminado, e a festa de réveillon com direito a um belo espetáculo de queima de fogos e shows de grandes bandas, como o Forró Sacode, encantaram caxienses e turistas. Hoje a cidade já vive o clima de carnaval com suas prévias na Feirinha da Gente, na praça São Benedito, nas manhãs de domingo, ou nos bairros e na Praça Gonçalves Dias, onde a animação corre solta.

No Natal Iluminado, turistas e caxienses assistiram a um dos maiores espetáculos natalinos jamais vistos no nordeste brasileiro. “ A exemplo do que acontece em várias cidades do mundo, como em Gramado, a cidade de Caxias teve suas principais vias, praças e monumentos iluminados com motivos natalinos, enquanto apresentações de corais, peças teatrais e atrações de renome reuniram multidões em frente ao Centro de Cultura para prestigiar a intensa programação natalina. Concursos para a escolha do Papai Noel, da casa mais bem iluminada e sorteio de brindes, trouxeram mais alegria ao evento”, afirma Arthur Quirino, Secretário de Cultura de Caxias.

Na administração Fabio Gentil, Caxias ficou famosa por ter um dos carnavais mais alegres do nordeste, tamanha a variedade de atrações acontecendo ao mesmo tempo em diversos pontos da cidade. O centro histórico da cidade conta com o reforço da Jardineira Frevo e Folia, com um repertório imbatível de marchinhas e frevos de carnavais de outros tempos. Enquanto na Av. Alexandre Costa, os foliões caxienses e os turistas, além de contarem com a presença de várias bandas de renome, se divertem ao som de um trio elétrico animado, no melhor estilo de outras cidades do nordeste com forte tradição carnavalesca. Destaque para o clima de segurança que se respira na cidade durante todo o carnaval, ideal para brincar ao lado da família e dos amigos.

“Com a realização de grandes eventos, o Prefeito Fabio Gentil, visa desenvolver o turismo na região, movimentando a economia local. Com o Natal Iluminado, Caxias entra definitivamente para o grupo dos grandes destinos turísticos para as festas de fim de ano, além de incrementar outros eventos, como o Carnaval e o São João, que já fazem parte do calendário da cidade, mas que na administração atual, ganharam muito mais atenção e visibilidade”, completa Fernando Santos, Secretário de Turismo da cidade.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Descompasso

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para convidar a população para participar de uma audiência pública que discutirá a convocação de aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís. Devem estar presentes membros da Promotoria da Educação, do Judiciário, Prefeitura de São Luís, além de professores e aprovados em várias áreas no concurso público.

Wellington tem destacado a necessidade de se nomear os professores e outros profissionais, diante das demandas sociais. “Realizaremos, hoje, terça-feira (23), audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público que foi realizado pela Prefeitura de São Luís. Até o presente momento, nem todos os aprovados foram convocados, ainda que haja a necessidade, como é o caso dos professores, assistentes sociais, entre outros. Já há uma ação tramitando e, por isso, estamos nessa discussão, tendo por objetivo garantir o que é de direito de quem é aprovado em um concurso público. E aproveitamos a oportunidade para convidar a população e todos os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

A audiência ocorrerá no auditório da OAB, a partir das 14 horas, desta terça-feira, dia 23 de janeiro.

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira 24/01, perante o Tribunal Regional Federal 4, o Deputado Estadual Zé Inácio tem sido uma das lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores (PT) mais atuante no Maranhão em defesa do direito de Lula ser candidato.

Uma das iniciativas do parlamentar que mobilizou e reuniu diversas siglas partidárias foi o lançamento oficial da primeira “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” instalada no país, na Assembleia Legislativa, que já culminou à adesão de seis parlamentares estaduais, incluindo o Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Othelino Neto.

Zé Inácio também estará presente em Porto Alegre (RS), para acompanhar e participar dos movimentos da militância em defesa
Lula. “A democracia já levou um duro golpe com impeachment da presidenta Dilma, e agora um golpe do judiciário por falta de provas contra Lula. O que está em jogo é a democracia do Brasil e temos a convicção de que se for um julgamento imparcial, ele será absolvido”, disse Zé Inácio.

Em São Luís, terça-feira, será realizada panfletagem na Avenida Beira Mar, com a militância, em seguida às 19h, será realizado um debate jurídico sobre a “Judicialização da Política”, seguido de vigília na sede do PT, no Cohafuma, às 19h.

E no dia do julgamento, militantes dos movimentos sociais, sindicais e partidos políticos, estarão concentrados a partir das 10h, em frente à Justiça Federal, para acompanhar o julgamento e realizar um Ato Político.

O advogado Eduardo Moraes da Cruz (OAB/RJ nº 159.095) ofereceu denúncia ao Ministério Público em razão de supostos atos de improbidade que estariam sendo cometidos pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e a primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças, Núbia Feitosa. O casal de gestores é acusado de conceder altas gratificações a servidores com cargos comissionados sem devida publicação no Portal da Transparência do Município.

Na maioria dos casos, os contra-cheques dos favorecidos são turbinados com adicionais de 100%, dobrando suas remunerações. O autor da denúncia apresentou farta documentação ao MP, que comprova que a gestão de Domingos Dutra e Núbia Feitosa não mantém atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar, omitindo dados sobre gastos com a folha de pagamento dos servidores.

Os documentos demonstram que no site da prefeitura constam apenas os valores-base dos salários dos servidores, mas não há qualquer informações sobre as gratificações e auxílios que eles realmente recebem. Tais dados só estão disponíveis nas fichas financeiras de cada órgão municipal e nos próprios contra-cheques dos funcionários.

Favorecidos

Em sua denúncia, o advogado cita o caso da servidora Myrlla Cunha Gomes, nomeada assessora jurídica, embora seja uma espécia de assessora pessoal da primeira-dama. O Portal da Transparência informa apenas o salário nominal que ela recebe, de R$ 2.300,00, mas não faz qualquer menção à gratificação de R$ 2.300,00 (100%), a título de auxílio-transporte, que dobra sua remuneração.

Situação semelhante beneficia o servidor Luciano Targino Bastos, nomeado na Secretaria Municipal de Fazenda para o cargo de coordenador, com salário de R$ 3 mil, publicado no Portal da Transparência. Novamente, o site exclui a gratificação de 100% concedida ao funcionário, como auxílio transporte, que dobra o seu vencimento. Ainda segundo a denúncia, Luciano Targino também recebeu, nos meses de março, abril e maio de 2017, salário no montante de R$ 5 mil, que somado a outros R$ 5 mil referente a vale-transporte, resultou em uma remuneração de R$ 10 mil em cada um dos três meses citados, também omitida do Portal da Transparência.

Eduardo Moraes alega que todos os documentos anexos à denúncia demonstram que a administração de Domingos Dutra e Núbia Feitosa comete irregularidades ao ocultar as gratificações pagar a servidores. “Entendemos que há fortes indícios de improbidade, ora tipificada no art. 1º do Decreto-Lei 201/67, que devem ser investigados, para que seja ajuizada uma Ação de Improbidade Administrativa”, argumenta o denunciante.

Segue cópia da denúncia:

O fim de semana foi de muita alegria e animação. As prévias carnavalescas do Carnaval que a gente quer tiveram início na Cohab ainda no sábado, onde os pais levaram crianças e adolescentes para prestigiarem o clima familiar com muita marchinha ao som da Banda Frevo e Folia.

“Estamos aqui com a família toda. Essas marchinhas de antigamente são gostosas de demais”, disse Janice Maria, foliã da Cohab.

“Estou aqui com minha filha, com minhas sobrinhas e estamos aproveitando. Parabéns a todos pela organização. Esse carnaval de bairro a cidade estava precisando”, disse Mário Pereira, produtor cultural.

“Vim prestigiar com minha família que está presente aqui. Nós esperamos que seja a primeira de muitas outras para a gente curtir e brincar. Espero que o carnaval seja de muita paz e tranquilidade”, espera Gil Cruz, folião da Cohab.

O domingo na Feirinha da Gente foi marcado por apresentações culturais no palco principal e por um desfile denominado “Foto Style”, quebrando preconceitos com o grupo Crespos e Cacheados.

“Nós somos do grupo Crespos e Cacheados que se auto empoderam mostrando sua verdadeira identidade; o Foto Style nos convidou para participar da iniciativa que é a mesma linha que a gente trabalha”, destacou Taciana Cardoso, do grupo Crespos e Cacheados.

“Nós estamos nessa parceria com o grupo Crespos e Cacheados dizendo que a gente deve se aceitar como a gente é. Cada qual tem sua beleza, cada qual tem seu estilo”, explicou Nonato Pereira, do grupo Foto Style.

Logo depois a Banda Frevo e Folia assumiu a alegria. Muitas crianças pintaram os cabelos e os rostos e se enfeitaram para a brincadeira na Feirinha.

“A tinta usada é própria para o rosto de crianças, ela é lavável e antialérgica, não irrita o rosto da criança”, disse Laila Bonfim, feirante.

Pessoas de todas as idades caíram na folia, até mesmo os bebês no colo das mães.

“Estamos gostando, está a família toda aqui, está muito bom”, disse Magnólia de Sousa, mãe, enquanto dança com o bebê no colo.

“Essa prévia vem trazer um entretenimento para todos da cidade, os turistas, as pessoas que são filhas da cidade. Só digo que todos venham participar, trazer as crianças, as crianças também tem que conhecer um pouco da cultura”, lembrou Natália Chaves, visitante da Feirinha.

“A Feirinha está toda animada com as prévias de Carnaval, venha brincar com a gente, aproveite para comprar artesanato, almoçar com a família; se vier mais cedo, tomar café da manhã, o astral aqui tá muito bom. Esperamos você no próximo final de semana”, convida Fernando Santos, secretário adjunto de Turismo.

A festa continuou a noite com a Jardineira, DJ Paulinho e a Banda Frevo e Folia na Praça Gonçalves Dias, onde mais uma vez as famílias trouxeram seus filhos pra entrarem no clima do carnaval que a gente quer. No próximo sábado (27) a prévia será na Avenida da Coheb, na Volta Redonda, a partir das 16hs, próximo à Igrejinha; no domingo, na Feirinha da Gente, a partir das 11h, e a tarde na Praça Gonçalves Dias, por volta das 16 horas.

“A gente tem interesse em fazer com que as pessoas se divirtam, mas que tragam seus filhos e possam brincar sem ter qualquer tipo de problema. SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança, Trânsito, enfim, estamos fazendo de tudo para que as pessoas tenham o conforto e possam brincar à vontade”, ressaltou Arthur Quirino, secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

O CARNAVAL QUE A GENTE QUER

O Carnaval que a gente quer começa na sexta-feira (09/02) com o bloco: “Lá Vem Elas”, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, seguindo com muitas atrações até terça-feira (13/02) dentro da programação que a Prefeitura de Caxias ainda vai divulgar ao público.

Durante os dias de festa alguns pontos tradicionais da cidade também vão ser prestigiados com a infraestrutura e organização da Prefeitura:

(10/02) Canta Legal Folia;
(11/02) Praça Gonçalves Dias (durante o dia);
(11/02) Balneário Veneza, das 11h às 16hs;
(12/02) Praça Gonçalves Dias (durante o dia);
(13/02) Praça Gonçalves Dias (durante o dia).

Já à noite, o público é convidado a prestigiar as atrações no corredor da folia, na Avenida Alexandre Costa, onde será montado um circuito oficial para a apresentação das bandas que serão anunciadas oficialmente pela Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

Sem salários há três meses, servidores públicos do município de Bacuri sofreram violenta repressão policial, no início da noite desta segunda-feira, quando protestavam, pelo segundo dia consecutivo, por seus direitos. Enquanto um trator destruía uma barricada em chamas e avançava sobre os trabalhadores, bombas de efeito moral eram lançadas sobre os manifestantes, com o objetivo de desmobilizá-los.

O pânico tomou conta de dezenas de pais e mães de família, que, posicionados à margem da rodovia estadual que liga Bacuri a Serrano do Maranhão, e entoando o hino nacional, apenas reivindicavam o seu ganha-pão, não repassado pela prefeitura local desde o ano passado. Assista: