Sobre a Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar contra a pintura de prédios públicos nas cores da logomarca da gestão, a Prefeitura de Paço do Lumiar esclarece que:

1 – As cores com as quais estão sendo pintados os prédios públicos não são cores partidárias, e sim da logomarca da gestão, e entre elas NÃO está o lilás, portanto não há nenhuma vinculação política.

2 – A Prefeitura vai aguardar ser citada para provar na Justiça que a ação movida pela promotora de Paço do Lumiar é improcedente.

Fonte: Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mais uma prova de que a ordem na gestão comunista é banir – ou isolar, em caso de estabilidade funcional – qualquer servidor que tenha afinidade pessoal, mesmo que distante, com o principal grupo político adversário. Na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 10, foi publicado o ato de exoneração do agora ex-supervisor de Acompanhamento e Controle de Fundos Federais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Lehon Barros Amorim de Sousa, que vem a ser tio do genro da ex-governadora Roseana Sarney, Gustavo Amorim.

Lehon Barros Amorim assumiu o cargo que ocupava até 15 dias atrás em 2015, logo no início do atual governo. É irmão do falecido ex-desembargador Leomar Barros Amorim, pai de Gustavo, que é casado com Rafaela, filha única de Roseana e Jorge Murad.

A demissão do gestor foi assinada pelo secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e pelo secretário de Estado da Educação em exercício, Williandckson Azevedo Garcia, em plenas férias do titular da pasta, Felipe Camarão.

O ex-supervisor atua como empresário nos ramos da educação e da suinocultura. Também foi vereador em Itapecuru-Mirim, terra natal da sua família, pelo PV, de 2004 a 2008.

Nos governos de Roseana Sarney, foi diretor e superintendente de Educação do Estado para a região de Itapecuru-Mirim, atuando como gestor da área em um pólo que abrange 17 municípios.

Com vasta experiência empresarial e na vida pública, Lehom Barros Amorim tem todas as credenciais para colaborar com qualquer governo. Mas, pelo parentesco consanguíneo que o aproxima do grupo opositor, já não serve mais para os comunistas, sobretudo em ano eleitoral.

É assustadora a constatação de que na Grande São Luís existem áreas onde a escalada da violência é consequência da repressão policial praticamente nula. Tais regiões são, geralmente, distantes dos centros urbanos e têm população pouco instruída e elevada taxa de desocupação, cenário perfeito para que o crime prospere e seus autores passem a ditar as normas às comunidades. Um dos bairros assolados por esse fenômeno social de abrangência crescente é a Vila Cascavel, vizinho ao periférico São Raimundo, onde um jovem foi executado recentemente por desobedecer ao toque de recolher imposto aos moradores pela bandidagem.

Quase fora do alcance das forças de segurança, os bairros da periferia e a zona rural da capital maranhense tornaram-se territórios sem lei. Nessas localidades, a ausência do Estado é percebida pela carência não só de policiamento, mas de todos os serviços públicos, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre outras pendências. Em um ambiente tão caótico, a luta pela sobrevivência é permanente, tamanha são as dificuldades e ameaças enfrentadas pelos moradores.

No caso específico da Vila Cascavel, trata-se de um local inóspito até para a polícia, tendo em vista a alta periculosidade dos criminosos que habitam o bairro. As raras patrulhas realizadas na área não surtem o resultado esperado. Na verdade, parecem mais encenação de um sistema de segurança pública que prefere não importunar os bandidos a partir para o confronto, de modo a impor a força do Estado sobre a audácia cada vez mais desmedida da bandidagem, agrupada, nos dias de hoje, em facções, que travam uma guerra sangrenta e espalham terror entre as famílias.

Se na área urbana essas organizações criminosas são vetores de instabilidade social, na periferia atuam como estados paralelos, estabelecendo uma série de regras de convivência nos bairros e povoados onde estão fixadas. Não é exagero afirmar que centenas de milhares de habitantes de São Luís vivem hoje sob esse regime de exceção, sem direito pleno a ir e vir, a usufruir os bens adquiridos com o esforço do seu trabalho e, em casos extremos, a exercer a fé publicamente.

Na zona rural, o poderio das facções também é imenso. Assim como na periferia, nas áreas campestres da Ilha, a presença da polícia é tímida, insuficiente para fazer frente ao destemor dos criminosos. A ausência das forças de segurança é diretamente proporcional ao medo que tomada conta dos cidadãos, ameaçados, a todo instante, pelo risco de assaltos, furtos, estupros, latrocínios, assassinatos e outros crimes bárbaros. Nem mesmo a criação de três comandos policiais metropolitanos distintos, com efetivo exclusivo para atuar nas áreas mais remotas, tem sido capaz de levar a bandidagem a um recuo e de restabelecer a sensação de segurança da população.

Se o Estado não reassumir o controle dos territórios sem lei, em poucos anos a violência em São Luís se tornará insuportável. Tal alerta deve mobilizar os governantes desde já e levá-los a reagir para mudar a realidade cruel que ora se avizinha. Os cidadãos do futuro não podem, em hipótese alguma, viver à mercê da violência, sob pena de uma convulsão social, algo próximo da barbárie.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

Toda boa tradição, que se preze, tem de fazer parte do calendário oficial de uma cidade. E é por isso que o mês de janeiro será dedicado ao forró, no município de Santo Amaro. Um dos mais belos cartões-postais do Maranhão foi o local escolhido para sediar a terceira edição do Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses. Santo Amaro estará de braços abertos para receber visitantes dos mais diversos lugares durante dois dias.

O Encontro dos Forrozeiros em Santo Amaro ocorrerá na praça principal da cidade nos dias 26 e 27 deste mês (sexta-feira e sábado). Um evento bonito de se ver, com boa música e uma verdadeira integração nordestina.

A organização do Encontro dos Forrozeiros já confirmou as atrações deste ano. Em 2018, os grupos “Pé no Chão”, coordenado por Seu Raimundinho, sanfoneiro conhecido em todo o Nordeste, “Forró Pegado”, comandado pelo sanfoneiro pernambucano Cícero do Acordeom, Dário Rubens, que já esteve nas duas primeiras edições, além de Mané Fanho, aquele do rádio, que participa do programa “Domingo Mirante”, comandarão a festa em Santo Amaro.

A terceira edição do Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses conta com o apoio da Prefeitura de Santo Amaro, Câmara Municipal e a colaboração da Comissão Organizadora do Tributo ao Rei do Baião.

Curta Santo Amaro

Como a festa do forró começa no início da noite, quem for a Santo Amaro poderá aproveitar as belezas naturais da região durante o dia. Que tal um banho no Rio Alegre ou passear nas dunas? Você vai acabar unindo a paixão pelo tradicional forró às inesquecíveis aventuras que a bela cidade de Santo Amaro pode proporcionar

Não perca esta oportunidade e araste o pé para Santo Amaro do Maranhão nos dias 26 e 27 janeiro. Planeje-se e vamos lá. Santo Amaro agradece. Estamos esperando você.

Informações: (98) 99972-7051 ou (98) 98823-3709.

Informamos que a pedido do Sr. Renato (Presidente do Sinditaxi), o Aplicativo Taxi Legal foi desligado hoje, dia 24/01/2018 por volta das 12:00, não estando mais disponível tanto para os motoristas como para os clientes, em seguida estará sendo retirado das lojas onde estava disponível para download.

Justificativa: O Sinditaxi São Luís não dispõe de recursos financeiros para manter o aplicativo funcionando à contento (faltaram recursos para servidores na nuvem, Google, serviço de sms, serviço de cartão de crédito, manutenção do app e sistemas, publicidade, divulgação e pagamento do suporte realizado pela equipe técnica).

Para maiores esclarecimentos, os interessados deverão procurar o Sindicato ou seus representantes.

Equipe Taxi Legal

O prefeito Edivaldo anunciou nesta quarta-feira (24) o concurso para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de reforçar o quadro de servidores, o certame tem o objetivo de fortalecer a Política da Assistência Social na cidade. O edital do concurso pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

“Esse é mais um passo que damos para reforçar as ações que temos desenvolvido na área da Assistência Social. Em meio a um cenário de crise econômica, a abertura deste concurso reflete o nosso esforço e o quanto nossa gestão está comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e a constante melhoria dos serviços que são oferecidos para a população ludovicense. Com investimentos como este, estamos avançando na implementação de ações em áreas prioritárias”, declarou o prefeito Edivaldo.

O certame, que oferece 52 vagas incluindo as reservadas para candidatos como deficiência, será executado pela AOCP Concursos Público. O Edital de Abertura nº. 001/2018 prevê vagas para cargos de nível superior, com cadastro de reserva. Serão contemplados profissionais das áreas de Serviço Social (28 vagas, sendo cinco reservadas para candidatos com deficiência), Direito (cinco vagas, sendo uma vaga para candidato com deficiência) e Psicologia (19 vagas, sendo três reservadas para candidatos com deficiência). A remuneração inicial bruta será de R$ 2.036,25.

PLANEJAMENTO

A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, ressaltou a importância da promoção do concurso para a gestão municipal. “A abertura de vagas para o quadro de pessoal da pasta da Criança e Assistência Social reflete o esforço do município em manter um planejamento de concursos, haja vista a importância de assegurarmos servidores ocupantes de cargos efetivos no desempenho de funções públicas, sobretudo em um contexto de crise enfrentado por todo o país”, afirmou a secretária.

O edital do concurso apresenta o cronograma, com data da prova estabelecida a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2018. Com taxa de inscrição de R$ 100,00, o processo avaliativo será constituído de prova objetiva, prova dissertativa (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório), com os critérios e informações especificadas no edital.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, enfatizou o empenho do prefeito Edivaldo para a realização do concurso. “Esse concurso representa mais um marco histórico na área da Assistência Social. Essa é uma ação que reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com o fortalecimento da política da Assistência Social, pois sabemos que é necessário um quadro efetivo de profissionais qualificados na área”, disse a gestora.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Em defesa da educação e dos servidores públicos, o deputado estadual progressista Wellington do Curso realizou audiência para discutir sobre a convocação de professores e outros profissionais aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís. A audiência aconteceu na tarde da última terça-feira (23), no auditório da OAB e contou com a presença do promotor de educação, Paulo Avelar; do presidente da OAB, Thiago Diaz; membros do Sindicato de Educação do município; e do também deputado Eduardo Braide (PMN), além de inúmeros professores e outros profissionais.

Na ocasião, professores relataram a situação ao deputado Wellington e agradeceram ao parlamentar por intermediar esse debate entre Promotoria, professores e Prefeitura de São Luís.

“Nós estudamos e fomos aprovados no concurso público. A gente não está querendo favor. A vaga é nossa. Agradeço, em nome dos demais colegas, pela disponibilidade do deputado Wellington, que é quem está intermediando essa conversa”, disse a professora Elaine.

Wellington, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa está à disposição e ressaltou o Projeto “De olho nas escolas”, que o permite conhecer a realidade das escolas públicas do Maranhão.

“Conhecemos a realidade das nossas escolas públicas e sabemos que faltam sim professores. Há aprovados no último concurso e, até o presente momento, a Prefeitura não convocou. Continuaremos à disposição em defesa dos nossos professores e demais profissionais. Não é favor, mas sim obrigação”, pontuou Wellington.

Após reunião com o Ministério Público, a Prefeitura de São Luis comprometeu-se em apresentar um cronograma de convocação dos aprovados no concurso.

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e o aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.

O terceiro e último a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que também manteve a condenação e aumento da pena.

Fonte: Agência Brasil

É sabado!!! #GlacialFest no Círculo Militar (Avenida Litorânea). Seu pré-carnaval gigante, com astral de balada, à beira-mar! 🍺💥🌞

Atrações: Léo Santana, Márcia Fellipe, Gil Mendes e muito mais!!!

A festa começa às 5h da tarde!
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Espaços:
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FRONT MAR – De frente para o palco. Rodízio de petiscos a noite toda. Inteira: 120,00/ Meia-entrada esgotada.
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ESPAÇO SUMMER – Acesso exclusivo ao salão climatizado e à área da piscina. Rodízio de petiscos a noite toda. Inteira: 100,00 / Meia-entrada esgotada.
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ESPAÇO BEACH – Piso elevado, facilitando a visão do palco e telões para você não perder nenhum lance dos shows.

Inteira: R$ 50,00/ Meia-entrada esgotada
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Informações: 99105-2004

@andersonmell0 @alegriaproducoesoficial

Ao reunir-se nesta-terça (23) com desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou as prioridades de sua gestão, que se desenvolverá com a união de todos os magistrados, caminhando juntos, tendo sempre como foco “o melhor para o Poder Judiciário do Maranhão”.

“Seja nas decisões jurídicas, administrativas, nas articulações necessárias para ampliação e qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados, faremos o que estiver ao nosso alcance para que o Poder Judiciário cumpra o seu papel e todos os membros desta Corte tenham a sensação de dever cumprido”, assinalou o presidente do TJMA.

Em sua primeira reunião com os membros do colegiado, após a sua posse, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que irá fazer uma gestão democrática, compartilhada, transparente e, para isso, quer contar com a contribuição de todos os magistrados do Estado.

“Um presidente de Tribunal não pode se isolar, por isso, a gestão será compartilhada, aberta aos outros colegas desembargadores e com muita harmonia no colegiado”, comentou.

O desembargador José Joaquim também falou sobre o momento delicado que o País atravessa e dos desafios que terá a frente do Judiciário do Maranhão. “Há inúmeras questões a serem encaminhadas e gerenciadas, como limitações de orçamento e gestão de pessoal”, disse.

Durante a reunião, o presidente do TJ destacou as qualidades, capacidade, dedicação e proficiência dos magistrados maranhenses, que, no seu entendimento, resultam em fortalecimento de uma Justiça orientadora da sociedade e protetora dos direitos dos cidadãos.

SOCIEDADE – O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos enfatizou que sua gestão será voltada para melhorar o atendimento à sociedade. “Para isso, investiremos em tecnologias e outras mudanças para aperfeiçoar o atendimento à população. Essa é uma prioridade da Presidência”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão