Por Roberto Rocha*

Nos aproximamos de mais um ano eleitoral e como é de hábito o debate público se transforma em um exercício especulativo de palpites e previsões.

Muito se conjectura, muito se presume, mas infelizmente pouco se analisa sobre o que conquistamos até o presente e sobre os rumos que devemos tomar.

Vivemos o império da conjuntura, que se sobrepõe aos imperativos estruturais.

Precisamos buscar um olhar mais propenso a entender o curso da história, e não o jogo superficial das narrativas políticas.

Felizmente, temos no Brasil instrumentos em abundância para nos debruçar sobre centenas de indicadores sociais, políticos, ambientais, econômicos e tantos outros. É com eles que devemos contar para não ficarmos reféns da disputa retórica, alheios à aferição objetiva dos fatos.

Recentemente dois estudos aprofundados jogaram mais luzes sobre a situação real dos números do Maranhão.

Me refiro especialmente ao Ranking de Competitividade dos Estados, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), e, mais recentemente, ao relatório sistêmico do Tribunal de Contas da União (TCU), que consolidou os resultados de diversas auditorias destinadas à Região Nordeste. Chamado Fisc Nordeste, apresenta um panorama comparativo entre os Estados da região, e destes com o resto do país.

O resultado desses dois amplos e rigorosos estudos nos dão uma ideia mais clara do tamanho do que o ministro do TCU, José Mucio Monteiro, chamou de “fraude da nossa história”, que segundo ele á a maior das fraudes, justamente aquela que não é detectada pelos sistemas de controle, pois no mais das vezes não deriva da omissão, mas da ação equivocada.

É pelo conjunto da obra que podemos compreender porque o maranhense, por exemplo, na média vive quase dez anos menos do que um catarinense. E cinco anos menos do que a média dos brasileiros. E não é por qualquer desvio nos índices de violência, mas simplesmente pela incapacidade do Estado de prover padrões de desenvolvimento mínimos para sustentar políticas de saúde, educação e segurança alimentar.

O Ranking de Competitividade dos Estados considerou 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. São eles: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. Portanto uma radiografia completa do país.

O critério adotado é semelhante ao IDH, conferindo notas de zero a cem, sempre obedecendo o parâmetro de quanto mais perto de 100, melhor.

Analisadas as 27 unidades da Federação não há surpresa em constatar que o melhor desempenho fica com São Paulo. E não é simplesmente pela força econômica, mas também e principalmente pela consistência das políticas, saúde fiscal e cumprimento de um projeto de desenvolvimento, mesmo em tempos de crise.

Não é à toa que o governador Geraldo Alckmin desponta nos dias de hoje como o candidato mais preparado para recolocar o Brasil no eixo do desenvolvimento.

Contrastando com São Paulo, na outra ponta, dividindo os últimos lugares, está o Maranhão.

Em apenas dois anos, o Maranhão caiu da 20ª para 25ª posição no Ranking. De uma nota de 43.1 em 2015, o Maranhão involuiu para 31.5 em 2017. Esse é o resultado da experiência comunista, de que o Maranhão tem sido a cobaia. Experiência na qual depositamos imensa expectativa favorável.

Um outro dado assombroso: o Maranhão recebeu nota zero no ranking de 2017 em relação à sustentabilidade social, ocupando a última posição.

Também quando falamos de capital humano, que reúne os indicadores de custo de mão-de-obra, população economicamente ativa com ensino superior, produtividade do trabalho e qualificação dos trabalhadores, o Maranhão situou-se apenas na 25ª posição no ranking dos 27 Estados.

Quanto ao potencial de mercado, que analisa o crescimento da força de trabalho e a taxa de crescimento, o Maranhão recuou oito pontos, de 2016 para 2017.

Uma única área se destaca, quanto à solidez fiscal, resultado mais da continuidade de uma política do governo anterior do que de qualquer compromisso com a austeridade.

Alguns estados pequenos, como Rondônia, Acre e Paraíba ganharam posições com desempenho expressivo, o que comprova que não importa o tamanho do PIB, mas a responsabilidade da gestão.

Um exemplo é o quesito Potencial de Mercado, em que o vizinho Estado do Pará aparece em terceiro lugar no Brasil enquanto o Maranhão amarga a 17ª posição. Não há nenhuma vantagem logística que explique porque o Maranhão patina enquanto seus vizinhos disparam.

Esse, infelizmente é o quadro atual. Bem diferente do que se vê na mídia maranhense, em boa parte cevada por recursos generosos para vender a ideia de que está tudo às mil maravilhas.

Esses números não chegam a surpreender, em se tratando de um governo que não tem um projeto de Estado, que é hostil ao capital privado, que é paralisado por interdições ideológicas que o mundo inteiro já renegou.

Contra esses fatos, medidos com rigor e precisão, o Governo do Maranhão faz silêncio. Importa a ele apenas o alarido das redes sociais com seu séquito de curtidores e compartilhadores.

Felizmente temos o contraponto de uma mídia aguerrida, especialmente de alguns blogueiros, que não se enfeitiçaram pelo canto da sereia. A eles rendo minhas homenagens, para que prossigam fazendo jornalismo, e não propaganda.

Quanto ao estudo do TCU, ressalto a constatação, medida em números, de que o Maranhão é o Estado mais dependente de recursos federais. Ou, dito de outra maneira, o Estado com menor capacidade de geração de riqueza própria.

Trata-se de uma tragédia dentro de outra tragédia, uma vez que o Nordeste, por si, segundo o mesmo estudo, em relação a operações de crédito para o setor produtivo recebeu a metade, per capita, comparado com as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Constatou ainda o TCU que o governo federal não regionaliza as diretrizes, objetivos e metas para os programas de desenvolvimento do país. Ou seja, a situação de desigualdade tende a ser mantida.

O Tribunal também constatou a ausência de políticas educacionais e de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) mais efetivas, o que reduz a capacidade de geração de receitas próprias e aumenta a dependência dos estados nordestinos.

Grave mesmo é perceber que o Governo do Maranhão não desenvolveu uma política efetiva para superar, ou pelo menos inverter a curva de dependência do Estado das políticas assistenciais.

Ao invés de gestão econômica, faz-se gestão meramente política, de conservação de poder e consolidação de privilégios. O Maranhão fica assim condenado a repetir, com outra roupagem, as mesmas práticas que o conduziram à situação de desalento em que se encontra hoje.

O ideal, para essa gente, é que o processo eleitoral seja o ato de escolher entre o ruim e o pior. Como se a mudança do pior para o ruim fosse motivo de celebração. Como se o povo maranhense não fosse capaz de discernir e recusar esse cardápio de escolhas indigestas.

Mas isso não está escrito nas estrelas. O Maranhão, aos poucos, vai entendendo que não há outro caminho, senão o de substituir a exploração política da pobreza pela exploração econômica da riqueza.

* Senador da República pelo Maranhão

Bastante eufórico com o encerramento da votação da pauta no encerramento da última sessão legislativa do período anterior, dia 22 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), desabafou alegremente que “agora a Câmara vive uma verdadeira democracia”.

A afirmação do dirigente Legislativo Ludovicense foi motivada pelo que considera positivo o ano de 2017, tendo como um dos principais ápices o encerramento do período, marcado com a apreciação e votação de importantes projetos para o município, como o PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual), e outros que afetam diretamente a vida da população.

Outra motivação que levou Astro de Ogum a fazer tal manifestação foram os acalorados debates entre os vereadores, “pois o parlamento é realmente isso, o debate de ideias, propostas para que possamos chegar a um denominador que signifique o verdadeiro sentido da democracia”.

Durante o período aconteceram grandes debates, notadamente nos últimos dias, quando estavam em pauta matérias de interesse do município e de seus habitantes.

Outro ponto ressaltado por Ogum foi a votação das prestações de contas dos ex-prefeitos, que ocorreu em 2017. Com isso, a Câmara Municipal de São Luís cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Estadual.

Astro de Ogum também fez questão de lembrar que a Câmara Municipal não se manteve omissa em assuntos que lhe eram encaminhados por representantes de categorias, bem como os que se apresentavam no dia a dia. Exemplos estão casos como o da questão envolvendo professores da rede municipal de ensino; movimentações, tendo como protagonistas taxistas e motoristas do aplicativo Uber; audiências públicas para tratar de regularização, guardas municipais, agentes comunitários de controle de endemias e outros.

Regularização das contas do Legislativo, bem como dos servidores, como aposentadoria e outros tantos os exemplos que Astro de Ogum sentiu-se motivado para fazer a sua explosão de contentamento, e entender que está cumprindo o seu dever como legislador, dirigente de um poder e companheiro de seus trinta e um pares vereadores, para afirmar que “agora Câmara hoje vive uma verdadeira democracia”.

A Prefeitura de Caxias realizou na noite da última sexta-feira (29) o encerramento do Natal Iluminado de Caxias, que foi apelidado de “Gramado do Nordeste” pelas características similares as de Gramado (RS) no Sul do país.

Foi um mês inteiro de atrações com apresentações teatrais; danças; corais; músicas; orquestras sanfônicas, sinfônicas e filarmônicas e cantadas natalinas. Em média, cerca de 800 artistas se apresentaram na “Fábrica Iluminada” construída em frente ao Centro de Cultura José Sarney, que também recebeu artistas de renome nacional como a cantora Aline Barros e Tributo a Padre Zezinho com os cantores de Deus. Para o prefeito Fábio Gentil o dever de levar momentos mágicos aos caxienses foi alcançado.

“Dever cumprido! eu pude perceber o quanto é importante dividir tudo isso com o povo da minha terra que merecem tudo de bom e do melhor. Esse Natal ficou pra história”, destacou o prefeito.

A Prefeitura investiu na decoração de praças, igrejas, avenidas e prédios públicos, todos iluminados de maneira especial, elevando a autoestima dos caxienses. A cidade recebeu uma grande quantidade de visitantes, o que gerou uma movimentação na economia local.

“Hotéis todos lotados, reflexo de mais gente na cidade que consumiram em Caxias, fazendo com que o comércio em geral faturasse”, ressaltou Fernando Santos, secretário adjunto de Turismo.

Uma das grandes novidades deste Natal foi o Expresso Luz, um ônibus todo iluminado, uma espécie de trenó que levou o Papai Noel, personagens e bandas natalinas com o intuito de distribuir presentes às crianças dos bairros mais distantes do Centro da cidade.

“A gente percebia aquela satisfação das pessoas em participar e registrar tudo através de fotos, isso gerou uma onda de comentários positivos a respeito da nossa cidade. E a gente fecha o ciclo da Secretaria de Cultura deste ano com mais uma proposta pro Réveillon, com atrações maranhenses e bandas de renome nacional”, acrescentou Arthur Quirino, secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

O Show de Prêmios do Natal Iluminado

O público acompanhou o sorteio computadorizado por meio de um telão, onde era possível ver a escolha aleatória dos nomes garantindo a transparência no sorteio. Janaira Kardielle e Natália Santos foram contempladas e partilharam da emoção.

“Estou muito feliz por ter ganhado essa bicicleta, a Prefeitura está de parabéns, um Natal inesquecível”, destacou Janaira Kardielle.

“Eu achei maravilhoso e gratificante, e assim, é um presente de Natal essa moto e a emoção tá grande”, falou emocionada Natália Monteiro, moradora do bairro Cohab, ganhadora de uma moto Pop 0km.

Confira os nomes de outros ganhadores:

Ferro de passar
José Naiton Neves Rodrigues – Bairro São Francisco; Robson Cardoso Silva Melo – Centro;
Diana Katry do Nascimento Sousa – Bairro da Baixinha.

Grill
Girlene Félix de Sousa – Bairro São Pedro;
Jovane Marinho dos Santos Chaves Araújo – Bairro Ponte;
Luis Leite Pereira Neto – Bairro João Viana.

Aparelho de DVD
Rute Azevedo da Silva Oliveira – Bairro Antenor Viana;
Cecília de Jesus Borges Santos Dorta – Bairro Eugênio Coutinho.

Ventilador
Cleonice Rodrigues da Silva Soares – Centro;
Maria do Perpétuo Socorro Lima Magalhães – Bairro Eugênio Coutinho;
Jaime Pereira Pinto – Refinaria.

Liquidificador
Eduardo Santiago de Moraes – Mutirão;
Iranilde de Castro Saraiva – Centro;
Gildeano dos Santos Dias – Centro.

Batedeira
Francisco das Chagas dos Santos – Bairro Eugênio Coutinho;
Francisco das Chagas Keoma da Conceição Cruz – Vila Alecrim;
Cecília Maria Rodrigues Oliveira – Centro.

Bicicleta
Roseane Medeiros Cantuária – Vila Paraíso;
Sulinete Vieira – Bairro Cangalheiro;
Luziane dos Santos Trindade – Bairro João Viana.

Aparelho de TV
Janaira Kardielle Matos de Sousa – Campo de Belém;
Elenilson Valério dos Santos Silva – Bairro Luiza Queiroz.

Nessa quinta-feira (4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA

Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Mandato popular, independência e atuação em defesa do povo do Maranhão. São essas as principais características que marcam as atividades parlamentares do deputado estadual Wellington do Curso (PP), o que o fez realizar balanço das ações já desenvolvidas que implicaram em mais de 1000 proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Apenas em 2017, o deputado Wellington já alcançou o número de 1014 proposições, entre 491 indicações (solicitações da populacao quanto à educação, saúde, infraestrutura e segurança, por exemplo) e inúmeros projetos de lei. Passa, assim, a ser o deputado com o maior número de projetos já apresentados na Assembleia.

“Esse número revela o quão bom é ter a participação popular em nosso mandato. Cada projeto, cada proposição é fruto da participação de quem vive o Maranhão. Nós priorizamos isso: o contato com a nossa população”

Ao fazer o balanço das atividades positivas, Wellington destacou ainda aquilo que, para ele, é o mais importante: a participação popular.

“Desde o meu primeiro ano de mandato, priorizo o contato com quem confiou em mim e me fez ser deputado estadual. Eu fui eleito para representar o professor, o servidor público, o estudante, o policial, a dona de casa, o trabalhador maranhense… fui eleito para representar o povo do Maranhão. Por isso, sempre que há uma solicitação, independentemente de ir contra o Governo, eu não me omito. Se eu me omitisse, estaria traindo a população. E isso eu jamais farei. Fico muito feliz por ver que hoje temos esse número de ações graças à participação popular”, disse Wellington.

Wellington possui projetos que priorizam a visita a municípios, buscando sempre a aproximação entre parlamentar e população, a exemplo do “Ouvindo o Maranhão”.

“Por meio do nosso Gabinete Móvel, nós desenvolvemos o ‘Ouvindo o Maranhão’, um projeto que nos fez percorrer mais de 40 municípios já e ter esse contato direto com o povo. Não existe nada que me separe de quem confie em mim. É isso que nos move e nos faz ser cada vez mais e mais independentes”.

Quanto às expectativas para 2018, Wellington disse que continuará trabalhando em defesa do Maranhão e reafirma seu compromisso com a população.

“Desde 2015, tenho trabalhado dia e noite defendendo quem confiou em mim. Para 2018, continuaremos com esse pensamento: fomos eleitos para honrar e fazer valer o voto de confiança, trabalhando para o povo, de forma independente. Povo do Maranhão, conte comigo!”, pontuou Wellington.

AÇÕES PARLAMENTARES

Na Assembleia Legislativa, Wellington é o deputado estadual com maior número de proposições. Entre elas, destacam-se o Projeto de Lei 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado; além do PL 286/2017, que garante prioridade de contratação de mão de obra maranhense em retornarias de petróleo e complexos siderúrgicos, que já foi aprovado no plenário da Assembleia e aguarda somente a sanção do Governador.

Wellington já realizou mais de 30 audiências públicas com as diversas temáticas, a exemplo da defesa de servidores públicos, concurseiros, pessoas com deficiência, animais, entre outros. Ainda em 2017, foi eleito o presidente da Secretaria de Educação da UNALE e vice-presidente do Parlamemto Amazônico.

É de iniciativa do deputado Wellington projetos que priorizam a investigação, como o “De Olho nas Escolas”, em que o próprio deputado visita escolas do Maranhão, ouve os professores e, posteriormente, apresenta as solicitações locais, encaminhando-as ao Governador e Prefeitos para que tomem as devidas providências, além de quando necessário oficializa as denúncias ao Ministério Publico para acompanhamento e fiscalização.

Aplausos, lágrimas, cânticos, tristeza e grande comoção popular marcaram o sepultamento do deputado Humberto Coutinho, nesta terça-feira (2), na cidade de Caxias (MA). Uma multidão emocionada seguiu o cortejo fúnebre pelas ruas da cidade, até a capela da família, ao lado do Cemitério Olaria.

O sepultamento aconteceu por volta das 13h e foi acompanhado apenas por familiares e amigos mais próximos. Do lado de fora da capela, a multidão emocionada permaneceu durante todo o tempo que durou o ato fúnebre final.

Humberto Coutinho foi sepultado com honras de Chefe de Estado. Presidente do Poder Legislativo Estadual e ex-governador do Maranhão, o corpo do deputado foi conduzido até a capela da família por cadetes do Corpo de Bombeiros e recebeu as honras militares com salva de tiros.

CIDADE PAROU

O adeus a Humberto Coutinho parou a cidade de Caxias desde a madrugada, quando o corpo chegou ao ginásio da Faculdade Facema para ser velado. O falecimento aconteceu às 20h40 e de imediato a notícia triste se espalhou por todo o Maranhão.

Caravanas de vários municípios da região se deslocaram para Caxias para que os seus populares participassem da despedida. No ginásio, durante toda a madrugada e parte da manhã, lágrimas, comoção e muita tristeza nos olhares, nos gestos e nas expressões estampadas nos rostos de uma multidão de gente simples que amava o seu líder maior.

Por volta das 11h, teve início o cortejo fúnebre pelas ruas da cidade. Por onde passava, era aplaudido pela multidão, que acenava e mandava palavras de solidariedade à família, externando expressões de amor ao deputado.

Muitos populares nas calçadas, chorando e exibindo cartazes com dizeres que expressavam o carinho e a gratidão pelo “Grandão”, como Humberto era carinhosamente chamado em Caxias e em todo o Maranhão.

Crianças, adultos e idosos, unidos na mesma dor da perda. Em lágrimas, populares entoavam a música “Como é Grande o meu Amor por Você”, de Roberto Carlos, uma das canções que o líder político mais gostava.

O cortejo fúnebre e sepultamento de Humberto Coutinho foi um grandioso e memorável ato público que ficará na história deste estado. Comovente despedida, digna de um grande líder, que com sua simplicidade, força de trabalho e respeito aos mais humildes de Caxias, conquistou o coração de todo o povo do Maranhão.

Fonte: Agência Assembleia

Do G1

Em conversa com o blog do jornalista Gerson Camarotti, o ex-presidente José Sarney (PMDB) negou que tenha vetado o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para o comando do Ministério do Trabalho.

Pedro Fernandes foi indicado pela cúpula do PTB para substituir Ronaldo Nogueira no Ministério do Trabalho, mas, nesta terça-feira (2), afirmou à TV Globo que sua nomeação para o primeiro escalão de Temer não havia sido confirmada em razão de um veto de Sarney.

“Não fui consultado e não vetei”, disse Sarney.

“Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, complementou o ex-presidente da República, em uma referência ao atual governador do Maranhão, que presidiu a estatal do turismo durante o governo Dilma Rousseff.

Pedro Fernandes foi do grupo político de Sarney, chegou a ocupar duas secretarias estaduais no governo de Roseanna Sarney (PMDB-MA), mas, depois que Dino foi eleito governador, mudou de lado e aderiu ao clã do governador do PC do B.

Tanto que, no episódio do impeachment de Dilma, o deputado do PTB votou seguindo a orientação de Dino contra o afastamento da então presidente da República.

Sarney mantém boa relação com o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão de Pedro Fernandes.

É com muita tristeza que recebi, na noite desta segunda-feira (1º), a notícia da morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho.

Os maranhenses perdem um grande líder político. Fui colega de profissão de Humberto Coutinho, assim como no período de 2005 a 2012 exercemos a função de prefeito e trocamos experiências.

Presto a minha solidariedade à dra Cleide Coutinho, filhos, parentes e todos aqueles que tinham em Humberto Coutinho como referência na vida pessoal e profissional.

Hilton Gonçalo
Prefeito de Santa Rita

Eleito em sua primeira campanha, com mais de 5 mil votos, o radialista e jornalista Marcial Lima encerra, agora, seu primeiro ano de mandato como vereador de São Luís, pelo PEN. Novato na política, ele tem mais de 20 anos como repórter de rádio e TV, com atuação de destaque na área do jornalismo comunitário, esportivo e policial. A grande experiência nessas áreas, sempre exercendo junto à população, o credenciou à Câmara Municipal, e ele faz questão de manter o contato direto com a comunidade, em um mandato que tem sido muito atuante em ações fora do plenário e do gabinete. Marcial Lima apresenta, agora, um balanço desse primeiro ano como parlamentar e fala dos projetos para os próximos anos.

Que avaliação o senhor faz desse primeiro ano de mandato?

A avaliação é positiva do trabalho. Nós tivemos a oportunidade, em pouco mais de 11 meses de atuação parlamentar, de discutir os problemas da cidade de São Luís, como um todo, numa responsabilidade muito grande. Levamos, para a Câmara e para as comunidades, discussões importantes, como a questão dos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a questão dos transportes e da segurança. Esse é um tema, aliás, que a população cobra muito, e nós discutimos essa situação da segurança em diversos bairros, por meio de audiências públicas. Discutimos a questão da falta de infraestrutura, com apoio, inclusive, da Defensoria Pública. Estivemos em bairros como Santa Clara, Maracanã, Matinha de Maracanã, em vários bairros da zona rural, debatendo com a população. Na região da Cohab e do Cohatrac, teremos uma audiência pública na própria comunidade, no dia 10 de janeiro, no ginásio de esportes Sabará, para discutir a questão do trânsito.

No Parque da Juçara, no Maracanã, apresentamos uma proposta para que a prefeitura assuma com a comunidade aquele parque, para que ele possa funcionar o ano inteiro, com oportunidade de trabalho para muita gente. Discutimos a saúde em uma audiência com a Câmara lotada. Lançamos o Fórum Permanente para discutir as questões importantes para as comunidades da cidade. Acreditamos que o mais importante é essa presença constante nas comunidades, e essa caminhada vai continuar em 2018.

O senhor teve uma votação expressiva para um candidato inexperiente em campanhas, apesar de ser irmão de um político veterano (Mercial Arruda – ex-deputado estadual e atual prefeito de Grajaú). Como tem sido a prática parlamentar nesse período?

Temos sido um vereador diferente, conversamos diretamente com a população, com simplicidade, ocupando, muitas vezes, a tribuna da Câmara com questões importantes para a cidade, como a situação de abandono do Centro Histórico, a questão das invasões diárias em Áreas de Preservação Permanente, como a Reserva do Batatã; transporte coletivo, a situação da Guarda Municipal do Parque do Bom Menino. Foram muitos pronunciamentos bons e participativos na Câmara Municipal.

Hoje, após um ano de mandato, como o senhor vê a atuação da Câmara de Vereadores de São Luís?

Nós gostaríamos até que a população avaliasse melhor o papel do vereador, que, muitas vezes, é confundido na execução de obras, mas o vereador não executa obras. Ele pede, sugere, recomenda ao Poder Executivo, além de fiscalizar os gastos da prefeitura. E, com a transmissão das sessões pelo rádio, a população está acompanhando mais, e acreditamos que a Câmara precisa avançar mais na independência, precisa dar uma guinada em relação à situação atual, até porque deveríamos ser referência para as Câmaras do Estado todo. Então poderíamos ter uma independência maior nas votações, principalmente nas mensagens que são enviadas de última hora pela prefeitura, que não deveriam ser votadas às pressas como são, precisam de melhor análise para serem apreciadas.

Cite alguns projetos apresentados nesse primeiro ano de mandato.

Além dos requerimentos para realização de obras e melhorias nos bairros, apresentamos um projeto para que as sessões comecem mais cedo, às nove horas da manhã. Entendemos que dez horas já é muito tarde. Dá para o vereador chegar às oito, atender a população em seu gabinete, se quiser atender, e participar da sessão às nove horas. Apresentamos requerimento sobre os painéis publicitários espalhados pela cidade, mas nunca recebemos informação. E, também, um projeto para determinar que a prefeitura só deve pedir empréstimo depois de ouvir a comunidade para saber em que esse dinheiro vai ser aplicado. Outro projeto, que está em tramitação e deve ser votado logo no início de 2018, é o projeto que garante os assentos preferenciais em todos os coletivos da cidade, para pessoas com deficiência, idosos, mulheres grávidas e com crianças de colo.

O senhor vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018?

Sobre essa pré-candidatura, é uma possibilidade que está nas ruas, sendo avaliada pelo povo. Uma possibilidade que se coloca de forma simples, humilde. Pensamos que devo sim ser candidato a deputado estadual, por uma corrente de apoio que temos na Região Metropolitana, em todos os municípios, e no interior também. Em todas as regiões, temos gente defendendo essa possibilidade, com carinho especial no centro sul, região onde eu nasci, especialmente nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Arame, Sítio Novo, Amarante, Itaipava do Grajaú, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Balsas. Também na região do Munim, dos Lençóis. Em todas as regiões, temos um reconhecimento e apoio. A campanha será lançada em janeiro, com simplicidade, visitando, conversando com as pessoas, sem compra de votos, prática que nós combatemos, pois entendemos que as pessoas devem votar com dignidade. E, até o mês de março, vamos definir se vamos continuar no PEN ou se lançaremos candidatura em outro partido.

Na sua opinião, quais as maiores dificuldades que a capital enfrenta e qual o papel da Câmara Municipal na superação desses problemas?

São Luís tem muitos problemas, e nós observamos uma administração cansada, distante dos problemas da cidade. Em 2017, praticamente a cidade não teve obras. A saúde está ruim: a obra do Hospital da Criança parada, a maternidade da Cidade Operária também. Na educação, as creches que não saíram do papel. Apresentamos uma proposta que foi de transformar as associações comunitárias em creches municipais, sem depender do projeto que está em andamento em Brasília. A questão da infraestrutura é um problema sério aqui em São Luís. Nós temos problemas crônicos, antigos, que a prefeitura apenas repete medidas paliativas a cada ano. Por exemplo, temos a Avenida São Jerônimo, a zona rural, Tibiri, Quebra-Pote, Turu, Cohama, praças sem manutenção, muitos bairros que apresentam problemas sérios, o Centro Histórico abandonado, comércio prejudicado, falta de segurança e infraestrutura. O problema da drenagem em toda a cidade, vários canais sem escoamento adequado. Escolas com estruturas comprometidas. Em algumas, caiu o teto. Não há diálogo com a comunidade escolar, a prática de educação física praticamente não existe. Falta também no município  de escolas  profissionalizantes para incentivar o jovem a concluir um curso técnico. A mobilidade urbana não acompanhou o crescimento da cidade. O transporte coletivo é precário. A prefeitura não consegue melhorar a situação. Houve uma pequena melhora, precisamos reconhecer, com os ônibus com ar condicionado por exemplo, mas os problemas são muitos ainda. Na cultura, todos os arraiais foram entregues ao governo do Estado, mas isso é errado. A ajuda é bem-vinda, mas quem tem de assumir isso é a prefeitura. Não se pode conceber numa cidade com 1 milhão de habitantes ter só quatro arraiais de grande porte que são Maria Aragão, Ipem, Praia Grande e Vila Palmeira. Então, tem de descentralizar para que as brincadeiras possam se apresentar em todas as regiões da cidade. Já imaginou se todos os 217 municípios entregassem toda a gestão da cultura para o Estado? A mesma coisa é o Carnaval. Tem de ser descentralizado, e o município tem de fazer a parte dele. E cabe aos vereadores e à Câmara Municipal serem firmes, atuantes, combativos para cobrar ações do Poder Executivo Municipal para que mudem essa realidade.

Com a morte do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto (PCdoB) assumiu, de forma automática e definitiva, a Presidência da Assembleia Legislativa, sem necessidade de posse.

A ascensão automática ocorreu por conta do Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que alterou as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora.

A ascensão é automática, de acordo com o Regimento Interno da Casa, sem necessidade de posse, também para os demais vices. Assim haverá eleição apenas para um novo quarto vice.

O mandato do presidente Humberto Coutinho terminaria no dia 31 de janeiro de 2019, que será concluído pelo agora presidente Othelino Neto.

Regras novas

O projeto que alterou as regras é de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), e prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Fonte: Agência Assembleia