Em entrevista que concedeu ao programa Avesso, da TV Guará, em 5 de agosto de 2014, o ex-presidente José Sarney lembrou que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi à sua casa agradecê-lo por não ter vetado sua indicação para presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que exerceu de junho de 2011 a abril de 2014.

Sarney recordou que na época foi procurado pelo então vice-presidente Michel Temer, que queria saber se ele estava de acordo com a nomeação do então ex-deputado federal para a chefia da estatal. Mesmo com o direito de vetar o nome de Dino para a Embratur, o ex-presidente deu a seguinte resposta a Temer: “Eu jamais vetarei nenhum maranhense para qualquer cargo”. E assim, o comunista passou a ocupar o posto de destaque no Governo Federal.

Menos de quatro anos depois, o mesmo Flávio Dino que teve a humildade de procurar Sarney em casa para agradecer o aval ao seu nome para chefiar a Embratur acusa o hoje adversário político de ter barrado a nomeação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), seu ex-aliado, para o Ministério do Trabalho e Emprego. A versão, obviamente, é rechaçada de forma categórica pelo ex-presidente da República.

Além de desmentir o governador maranhense, Sarney lamenta a intenção do comunista de envolvê-lo na polêmica. Assista:

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Outras efetivações

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças do governador em exercício

Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício. Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Fonte: Agência Assembleia

Apresentando um elenco de ações desenvolvidas dentro de sua área de atuação, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís presta contas de um detalhado trabalho realizado no segundo período legislativo de 2018, como emissão de pareceres e presença no plenário do parlamento para fornecer informações quando solicitada.

O procurados legislativo, advogado tributarista Samuel Melo, enfatiza que “todo o nosso trabalho foi feito de acordo com o disposto em nossa área de competência, quer no âmbito do plenário, como na emissão de pareceres de todas proposituras do Executivo e das Comissões Técnicas da Casa e dos vereadores, atendendo as demandas das metas e ações que nos foram apresentadas”.

Ele informa que projetos de lei, projetos de resolução, emendas a Lei Orgânica do Município foram objeto de pareceres técnicos jurídicos , “observando-se a competência e iniciativa, além dos exames de vetos propostos pelo Poder Executivo”, completa. Continuando, o procurador acrescenta que “foram emitidos pareceres sobre o devido processo legal das licitações no âmbito da administração do poder, meramente no que diz respeito a publicação de editais”.

Samuel Melo ainda destaca a realização de seminários e palestras ao público em geral e aos vereadores sobre o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), e a elaboração de pareceres sobre prestação de contas de prefeitos antes de 2017, que foram submetidas a apreciação e aprovação do plenário”.

O procurador legislativo também cita a “retificação de projetos enviados pelo Poder Executivo, emendas a Lei Orgânica, que foi apreciada nos termos da legislação vigente”. Outro item apontado por ele a elaboração de documento sobre a realização de audiência pública relativa ao sistema orçamentário”. A resposta a consultas da Mesa Diretora quanto a constitucionalidade de atos emendas e processos durante a sessões legislativas são ainda mostrados pelo causídico.

Por fim, Samuel Melo fala sobre “a promoção de atividades acadêmicas com a presença de alunos do curso de Direito na participação da galeria quando da aprovação de diversos projetos por parte deste parlamento”.

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os órgãos de trânsito reboquem e apreendam veículos que estiverem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), já leiloou 11.414 veículos, de acordo com editais de notificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito através da Comissão de Leilão. Foi essa a realidade que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou ao abordar o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que regulamenta essa proibição no âmbito estadual.

Ao fazer a defesa do PL que está em tramitação na Assembleia, Wellington destacou que pelo fato de o IPVA se tratar de um tributo, não pode ser cobrado de forma coercitiva.

“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o governador Flávio Dino insiste em apreender os veículos de maranhenses. Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos outros municípios do Maranhão, a exemplo de Imperatriz, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, entre outros. Se foram leiloados, significa que o número de veículos deve ultrapassar os 15 mil, já que há aqueles que conseguiram recuperar o veículo. Algo inconstitucional, já que a nossa Constituição Federal proíbe o efeito de confisco. Não se incentiva aqui os inadimplentes, até porque há meios alternativos de sanção”, disse Wellington.

Em 2015, 3.211 foram leiloados; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

A Câmara Municipal de São Luís homenageou com a medalha Simão Estácio da Silveira, 93 personalidades locais, nacionais e estrangeiras que contribuíram para o município. Simão Estácio da Silveira foi o primeiro presidente da Câmara Municipal de São Luís, empossado em 9 de dezembro de 1619. A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano, cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas; seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

Acima, condecorados com a honraria, o oftalmologista Dr. Mauro César Oliveira e o cardiologista Márcio Mendes, fazendo moldura para a pastora Margareth Rose, da Igreja Batista do Angelim. Em tempo, Mauro Cesar Oliveira é presidente da Associação Médica do Maranhão e vice-presidente da Associação Médica Brasileira, AMB, na região nordeste, e recebeu a comenda como uma homenagem pelo trabalho realizado em defesa dos médicos, da Medicina e da Saúde no Maranhão.

Dr. Mauro Cesar Oliveira é especializado em oftalmologia pela Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro, tem MBA em Gestão em Saúde pela UNIFESP, já presidiu a Associação Maranhense de Oftalmologia, a Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia, o Instituto Simplício Oliveira, o Grupo Escoteiro 18tão, é presidente da Associação Médica do Maranhão (AMB-MA) e vice-presidente da Associação Médica Brasileira na região nordeste e Conselheiro do CRM do Maranhão.

A Prefeitura de Santa Rita sob comando de Hilton Gonçalo desenvolveu ao longo do ano de 2017, um plano estratégico cujo foco era solucionar os problemas encontrados no município de forma imediata em várias áreas.

Depois de concluído o ano, Hilton Gonçalo fez um abalanço por área de suas ações. Deixando evidente a sua transformação em Santa Rita.

SAÚDE

Logo no mês de Janeiro, o prefeito Hilton Gonçalo assinou a ordem de serviços para a reforma do hospital Maria Helena Freire. Os serviços foram importantes principalmente para a reabertura do centro cirúrgico fechado pela vigilância sanitária em 2016. O hospital também recebeu novos equipamentos que facilitaram os atendimentos, principalmente as emergências cardiológicas, assim como para realização de exames laboratoriais. Ainda na aérea da saúde, foram iniciados também os serviços de reforma e reativação das UBS’s dos povoados com prestação de vários serviços de atendimento básico.

INFRAESTRUTURA

Pavimentação asfáltica: Uma das principais marcas da infraestrutura no ano de 2017 foi a conclusão dos serviços da rua do Sol, obra importante que durante anos era esperada pela população. A pavimentação asfáltica também se estendeu até os povoados, como é o caso da estrada do Cai Coco e o asfalto do povoado Nova Vida.

Perfuração de poços: Com a intenção de resolver o problema de abastecimento de água no município, a prefeitura perfurou 13 poços em diferentes pontos da cidade.

Pavimentação com bloquetes: Foram mais de 7 km de calçamento em vários lugares do município, ruas importantes da sede e dos povoados do município passaram a oferecer mais mobilidade.

EDUCAÇÃO

Uma das propostas de governo do prefeito Dr Hilton Gonçalo para a educação era a implantação da escola militar, que hoje, é uma realidade no município de Santa Rita. O programa Avança, em execução com um perfil híbrido, segue sob gestão financeira do município. Vale destacar que junto a prefeitura conta com mais quatro escolas em fase de construção, o que suprirá mais uma necessidade, uma vez que o município pela primeira vez bate o recorde de menor índice de evasão escolar.

AGRICULTURA

A Secretaria hoje representa um papel importante para a economia local, a agricultura familiar, hoje fornece para as escolas através do PNAE, e para o hospital, isso se dá devido um conjunto de ações gerenciadas pela secretaria de agricultura.

IGUALDADE RACIAL

A Secretaria de Igualdade Racial iniciou a certificação de mais 6 comunidades quilombolas do município, são quilombos ainda não reconhecidos pelo ministério da cultura, e que agora têm sua história conhecida e seu valor reconhecido.

EMPREGO E RENDA

O prefeito Dr Hilton Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Emprego e renda, reativou o projeto Banco do Povo, um importante programa que incentiva centenas de pessoas através do empreendedorismo. Foi também através da Secretaria de Emprego e renda que a prefeitura iniciou o programa municipal de estágio.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programas importantes foram viabilizados através da SEMDES, dentre eles o programa dos primeiros mil dias de vida, a reimplantação do programa do leite, com distribuição semanal de 600 litros de leite, o Serviço de Convivência na sede e nos povoados, a inauguração do CRAS do povoado Veneza, a inauguração da Casa do Cidadão, a inauguração do prédio do CREAS e muitos outros.

CULTURA

A coordenação de Cultura do município realizou o melhor São João da região em 2017. Após o hiato de um ano, a prefeitura resgatou uma parte linda da nossa cultura.

HABITAÇÃO

O carro-chefe da administração do prefeito Hilton Gonçalo é sem dúvida a habitação, foram mais de 300 residências construídas através do programa municipal de habitação (Nossa Casa). Um projeto desenvolvido com recursos próprios do município e que vem fazendo muita diferença na vida de nossos munícipes.

Inúmeras outras ações foram desenvolvidas, e mesmo depois de um significativo crescimento demográfico, grandes obras, pequenas obras e projetos foram implantados e concluídos. A despeito da crise que assola o país, a prefeitura finalizou o ano de 2017 com um ótimo retrospecto, e iniciaremos o ano de 2018 com um planejamento que visa ampliar ainda mais as ações em benefício da população.

Bonificação, no valor de R$ 1 mil, será paga depois que os salários de janeiro dos servidores forem creditados

Não bastasse a excelente notícia que os professores caxienses tiveram no início da atual administração, quando foram agraciados com um aumento de salário maior que o Piso Nacional, o prefeito Fábio Gentil garantiu ainda um abono salarial até o término do mês em curso.

“O aumento para os professores caxienses em 2017 foi de 9%, o que representou um acréscimo de 2 pontos percentuais acima do Piso Nacional da categoria, que foi de 7%, fazendo de Caxias uma das cidades do Brasil com o maior aumento salarial”, lembra Augusto Neto, assessor de Comunicação da Prefeitura de Caxias.

Dirigentes do Sintrap, Sindicato que representa a categoria dos professores da rede municipal, estiveram em reunião com o prefeito Fábio Gentil nesta quarta-feira, 03, em busca de informações sobre a possibilidade da concessão do abono salarial.

Após reunião com sua equipe de governo, o prefeito Fábio Gentil garantiu que o abono aos professores será pago ainda neste mês, provavelmente após o pagamento dos salários referentes a janeiro, uma vez que os recursos disponíveis priorizam a garantia dos salários dos servidores no dia 20, o que é uma segurança para toda a economia do município.

Na ordem de R$ 1.000,00 (mil reais), os recursos farão a alegria de milhares de professores e garantirão a circulação de uma grana extra no comércio local. A informação é do Blog do Sabá.

A gestão de Flávio Dino tenta se valer de uma reivindicação da população para manter o contrato de locação de um prédio na Aurora pertencente a um filiado ao PCdoB, mesmo partido do governador. Ignorando o escândalo protagonizado pelo governo há exatamente um ano, quando O Estado revelou a identidade e todas as credenciais do dono do imóvel, a administração estadual, via Secretaria de Segurança Pública, inaugurou, ontem, no mesmo prédio alvo de denúncia por pertencer a um comunista, a 1ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar, com direito a salva de fogos e sob aplausos da comunidade, que compareceu em massa ao ato.

Obviamente, a Aurora, assim como diversos outros bairros de São Luís, tem direito à cobertura policial adequada, capaz de combater a violência de forma satisfatória. É uma necessidade comum a toda a região metropolitana. O erro, portanto, não está em investir em segurança pública nesta ou naquela comunidade, mas sim na artimanha comunista de prestigiar com dinheiro público uma pessoa com relações políticas evidentes com o atual governo, do qual foi, inclusive, servidor, ocupante de alto cargo na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), estatal que gerencia o Porto do Itaqui.

A imoralidade, travestida de boa intenção, e batizada de “aluguel camarada” pelos críticos, faz corar de vergonha alheia qualquer cidadão de bom senso e de conduta pautada na legalidade e seria motivo suficiente para uma representação do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle. Mas, para os comunistas, é algo natural e permitido, típico de governantes que precisam, a todo instante, reafirmar quem pode e quem manda.

Como sempre, os governistas lançaram mão de argumentos técnicos para tentar dar legalidade ao caso de favorecimento que expôs o Maranhão ao ridículo em nível nacional. Para a cúpula da segurança, a escolha do prédio não poderia ter sido mais adequada, uma vez que a estrutura do imóvel, segundo critérios que só o atual governo pode esclarecer, atende perfeitamente às necessidades inerentes à atividade policial. Quanto à camaradagem escancarada, que resultou, de agosto de 2015 até agora, no pagamento de quase R$ 360 mil ao locador, os palacianos não fazem qualquer menção.

Se a manutenção do “aluguel camarada”, por si só, já reascende o escândalo, o caso ganha contornos ainda mais graves quando se constata que o contrato de locação migrou de pasta. Se antes, eram partes na transação imobiliária o proprietário e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a qual é ligada a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), com a escolha do mesmo imóvel como sede da companhia militar, o vínculo contratual foi celebrado com a SSP. Resta saber sob quais termos se deu a migração, que exigiu cumprimento de etapas burocráticas comuns à administração pública e pode ter resultado, inclusive, em alteração de valores.

A manobra é um forte indício de que a intenção principal do governo, apesar da polêmica, é manter o privilégio ao correligionário, como uma espécie de compensação à perda do emprego na Emap em meio à ampla repercussão negativa do episódio e à exposição de sua imagem, associada ao mais desprezível vilão no rumoroso episódio.

Até o mais desatento cidadão desconfia da versão governista de que as especificações do prédio são a única razão para manter o contrato de aluguel. Motivos outros podem estar movendo as preferências palacianas. Resta saber qual serviço o dono do prédio prestou ao comunismo para fazer jus a tamanha exclusividade.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

Omissão. Foi com essa palavra que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) classificou a conduta do Governador Flávio Dino (PC do B) diante das inúmeras irregularidades apresentadas quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão. As provas ocorreram ainda na segunda semana de dezembro e, embora os maranhenses estejam indignados, o Governador permanece calado sem qualquer posicionamento.

Para Wellington, a omissão de Flávio Dino comprova o que as ruas dizem: o desrespeito com a população.

“Realizamos a denúncia, formalizamos as solicitações de inúmeros maranhenses que fizeram o concurso da PM. O ano acabou e Flávio Dino permanece omisso e calado. Isso comprova o que os maranhenses sentem: a falta de respeito por parte do Governo com a população. Governador, não ignore as solicitações de quem tanto estudou e deseja integrar os quadros da Polícia Militar do Maranhão”, disse Wellington.

Entre as inúmeras irregularidades, há o descumprimento do Edital do concurso, o que fez com que candidatos, por motivos desconhecidos, realizassem provas em outro Estado, sem qualquer previsão para isso. Além disso, há inúmeros relatos de candidatos que começaram as provas com mais de 40 minutos de atraso; falta de segurança e fiscalização em vários pontos de prova, já que em alguns locais havia até detectores de metais e em outros os candidatos puderam até mesmo usar o celular, algo proibido pelo item 5.0 do Edital, fato comprovado inclusive com a prisão de duas pessoas que tentaram fraudar as provas em Caxias

Os fins de semana do mês de janeiro serão mega animados no Mokai Lounge Bar, na Avenida dos Holandeses. Aos sábados, às 21h acontecem as festas “Pagode do Maca” sob o comando do pagodeiro Flávio Maca e convidados.

Nesse sábado (06/01) além dele, se apresentam também Herton Rá (axé music) e o DJ Arsênio Filho com o melhor da música eletrônica.

Já no domingo (07/01) tem a primeira edição do Bloco “Só Concentra Mas não sai”, que já é tradição no Carnaval da Ilha, à partir das 17h, na área externa do Mokai, com animação de Bruno Shinoda, Andinho e o DJ Jr. Bulacha.

Ingressos à venda no local.