O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, já na manhã desta segunda-feira (15), proposições em que solicita mais infraestrutura para bairros de Paço do Lumiar. As solicitações foram captadas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, através do qual Wellington passou a tarde do último domingo (14) em reunião com moradores de diversos bairros, ouvindo as demandas e reivindicações.

Na ocasião, Wellington cobrou ainda que a parceria tão anunciada por Governo e Prefeitura saíssem do papel e se transformassem em realidade.

“Aceitando o convite dos moradores do Residencial Carlos Augusto, passei a tarde ouvindo a população de Paço do Lumiar. Na ocasião, ouvi o Sr. Francisco, de 83 anos, e outros moradores. Embora ontem tenha sido o aniversário de Paço do Lumiar, quem conhece a realidade do município não tem muito o que comemorar. Entre as demandas da população, há a falta de infraestrutura das ruas (buracos em todas as vias); falta de iluminação pública e saneamento básico tanto na comunidade Carlos Augusto quanto nos residenciais Maria Firmina, São José, Vila do Povo, Araguaia e Canaã. Governador Flávio Dino, lembre-se que na época das eleições Vossa Excelência prometeu uma parceria com a Prefeitura . A população aguarda o cumprimento dessa promessa!”, disse Wellington.

Já para execução em 2018, o deputado Wellington destinou parte de suas emendas parlamentares para garantir a infraestrutura de Paço do Lumiar. Cabe, agora, ao Governador Flávio Dino a liberação dos recursos.

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O desembargador Fróz Sobrinho assumirá, a partir do dia 22 de janeiro, a Presidência da Terceira Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na data estão pautados 16 processos.

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da câmara.

As sessões da Câmara ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Criminais, no 1º andar do prédio-sede do TJMA, na Praça Pedro II.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

“No Maranhão, o PSL tem um comandante, que é o vereador Chico Carvalho. Ele foi o primeiro soldado da sigla nessa unidade da Federação fez o partido crescer em número e em qualidade, é um político sério, competente e extremamente habilidoso. Por isso é que a Executiva Nacional lhe entregou o destino do PSL no Estado”.

A declaração é do presidente nacional do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar, ressaltando ainda que a única pessoa autorizada a falar em nome da agremiação partidária no Maranhão é o vereador Francisco Carvalho.

Na concepção de Luciano Bivar, Chico Carvalho mostra uma grande aptidão e experiência política. Destacou ainda que outro grande dirigente do PSL, que ele considera, a exemplo de Chico Carvalho, intocável, é o presidente do partido na Paraíba, Julian Lemos.

“Não há porque outra pessoa, a não ser o Chico Carvalho, falar em nome do partido no Maranhão. Ele deu primeiros passos para o crescimento do partido nesse Estado, além de ser um hábil articulador. O PSL está em boas mãos no Maranhão e não há nada em torno de mudanças”, acrescentou Luciano Bivar.

A maior empresa de infraestrutura da China – a China Communications ConstructionCompany (CCCC), assinou, dia 27 de dezembro, o último documento para a formalização da parceria na construção do Porto Multimodal de São Luís. O grupo passa a ser formado pela CCCC, com participação em 51% do empreendimento, e por sócios brasileiros,com 49%. Quatro mil empregos devem ser gerados na obra, sendo dois mil já no primeiro ano da construção e 85% da mão-de-obra do Maranhão.

A informação sobre a formalização da parceria é do diretor do Porto Multimodal, José Hagge, que esteve em São Luís esta semana para compromissos técnicos da obra que já iniciou a fase de supressão vegetal. “Estamos confiantes de que o investimento de R$ 800 milhões no Maranhão contribuirá para a geração de empregos diretos e indiretos, arrecadação de tributos e possibilitará o incremento do desenvolvimento ao Estado que conta com excelente posição geográfica e marítima na baía de São Marcos”, analisa Hagge.

O projeto do Porto Multimodal de São Luís é de um Terminal de Uso Privado (TUP), com área de 2 milhões de metros quadrados, sendo 550 mil de área de proteção ambiental, próxima ao Porto do Itaqui, compreendendo seis berços (quatro na primeira fase e dois na segunda, ponte de acesso, acesso rodoferroviário e pêra ferroviária. O terminal atende as áreas central, norte e nordeste do país, interligado pelas Ferrovias Norte Sul e Carajás.

A primeira fase da obra deve ser concluída em quatro anos, com capacidade para movimentar anualmente: 7 milhões de toneladas de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 1,5 milhão de carga gerale 1, 8 mil metros cúbicos de derivados de petróleo.

Grupo de investidores

CCCC- Empresa chinesa de construção pública negociada, foi criada em 2005 e é a maior empresa do segmento da China. Está envolvida na construção e infraestrutura de transporte de draga, além de operar ativos em outros países. Entre suas obras mais conhecidas está a maior ponte do mundo, que liga Hong Kong, Macau e Zhuahi, com 55 quilômetros. Da infraestrutura faz parte um túnel com 6,7 quilômetros, que se situa a 40 metros abaixo do nível do mar.

WPR- Fundada em São Paulo, em 1981, atua em diferentes áreas, como construção civil, desenvolvimento imobiliário, centros logísticos, entretenimento, shopping centers e infraestrutura.Os projetos que assina já somam quase 10 milhões de metros quadrados de área construída. Entre as obras de destaque estão estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o Allianz Parque, em São Paulo, conhecido como Arena Palmeiras, construído para receber espetáculos, concertos, eventos corporativos e, principalmente, partidas de futebol do Palmeiras.

Fonte muito próxima ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, negou que ele esteja se movimentando com vistas a uma filiação ao DEM ou a uma possível candidatura a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB). Por outro lado, admite o ingresso do gestor em alguma legenda em caso de pedido do governador.

Sobre as especulações em torno do destino político do secretário para a eleição de outubro, a fonte informa que Felipe tomou conhecimento de tais cogitações por meio da imprensa. “O que ele quer é ser um bom secretário de Educação. Isso é certeza”, salienta.

Questionada se o secretário foi convidado a se filiar a algum partido, a fonte diz que Felipe não falou nada a esse respeito, mas não descarta o ingresso dele em alguma sigla mais para frente, se o governador pedir. “Mas até o momento, não há nada”, declarou.

Mais de 1 mil proposições! Essa é a expressão que sintetiza a atuação parlamentar do deputado estadual Wellington do Curso em apenas 03 anos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Já são 1.024 proposições apresentadas, entre elas 491 indicações; 386 requerimentos; 110 Projetos de Lei; 6 projetos de Decreto Legislativo; 6 projetos de Emenda Constitucional. Todas as propostas foram encaminhadas ao Governador Flávio Dino (PC do B), que é quem possui a competência para executar.

Ao abordar o grande número de proposições, Wellington disse que é graças à população, que é quem participa diariamente do mandato.

“Nosso mandato tem a cara do povo do Maranhão. É natural que tenhamos muitos projetos. Afinal, se a população solicita; a gente formaliza. É simples! Não há barreira entre o povo e nosso mandato. Fazemos isso desde o início e continuaremos. Afinal, fomos eleitos para defender a população e cumprir as ordens dela”, disse Wellington.

Além da atuação incessante na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington também é reconhecido por sua atuação nas ruas, com o contato direto com a população.

“Temos o projeto do ‘Ouvindo o Maranhão’, que consiste em visitar os municípios e ouvir a população. Nosso mandato é das ruas. Não se limita à Assembleia Legislativa. Aliás, a Assembleia é apenas um dos pontos. Para nós, o mais importante é a participação popular. É sentir o povo, conhecer a realidade e ser grato pela confiança de quem acredita em nós”, pontuou o parlamentar.

Wellington também é o deputado que já mais realizou audiências públicas, com servidores públicos, concursados, minorias, em defesa dos animais, entre outros.

“A audiência pública é o momento em que reunimos população e autoridades. Se alguém tem que fazer algo, o fará nesse momento. Como deputado estadual, não posso efetivar ação alguma. Por isso, temos a audiência: momento em que reunimos a população e as autoridades. Após, temos inúmeros encaminhamentos, a fim de solucionar os problemas”, esclareceu Wellington.

Entre as propostas de autoria do deputado Wellington, há aquelas que já foram aceitas e implantaras pelo Governo do Estado, a exemplo do Programa de Alfabetização “Sim, eu posso!” , e, ainda, o que impõe gratificação aos policiais militares por apreensão de arma de fogo no Maranhão.

Atualmente, tramitam na Assembleia projetos de grande relevância, de autoria do deputado Wellington, a exemplo do PL 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por IPVA atrasado; e o PL 357/2017, que prevê o percentual de 10% nas notas finais dos maranhenses em concursos públicos realizados no Maranhão.

Em seu primeiro ano de mandato, gestor lista uma série de obras e outras ações de impacto executadas pelo Município, totalizando R$ 25 milhões em investimentos

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), faz um balanço altamente positivo do seu primeiro ano de gestão e lista uma série de obras impactantes e diversas outras ações realizadas em 2017. Sem ajuda financeira do governo estadual ou de qualquer outro órgão, ele superou as dificuldades financeiras e, com recursos próprios, executou inúmeras benfeitorias, que mudaram a realidade caxiense em apenas 12 meses.

Fábio Gentil toma como referência o último mês do ano passado para demonstrar quão bem-sucedida e responsável tem sido sua gestão. Ele lembra que em dezembro cumpriu o compromisso de pagar o 13º e o salário do mês em um período recorde de 15 dias.

“Isso me deu uma segurança maior na forma de administrar. Nós percebemos que é possível fazer, apesar das dificuldades”, enfatizou, ressaltando que além de manter a folha em dia nos 12 meses de 2017, sempre pagou os vencimentos do funcionalismo antecipadamente, no máximo, até o dia 19.

Enxugamento da folha

Uma das primeiras ações adotadas por Fábio Gentil ao assumir o mandato de prefeito foi reduzir o número de secretarias municipais de 32 para 12. Outra providência foi identificar os servidores que recebiam salários da prefeitura, mas não trabalhavam, conhecidos popularmente como “fantasmas”. “Não eram poucos os funcionários nessas condições, que ganhavam salários entre R$ 2 mil e R$ 11 mil. Após fazermos os ajustes, conseguimos reduzir os gastos com a folha em R$ 1 milhão”, revela.

O prefeito atribui os bons resultados da sua administração à capacidade que sua equipe de governo tem de criar, sobressaindo-se em meio à crise. Para Fábio Gentil, a eficiência e a responsabilidade da gestão possibilitaram à Prefeitura de Caxias investir R$ 25 milhões em obras. A lista inclui a construção de avenidas, de pontes de concreto armado, aplicação de centenas de quilômetros de asfalto e sistemas de abastecimento de água, com perfuração de poços artesianos e interligação dos imóveis à rede. “Somos o único município a investir tamanha soma em obras, com recursos próprios. Desconheço outra cidade em todo o Maranhão que esteja investindo tanto quanto nós com receitas próprias”, assinala o gestor, que projeta para este ano um cenário ainda mais positivo.

Vereador por 20 anos, Fábio Gentil recorda que em seu último mandato legislativo discutiu muito na Câmara Municipal o porquê de Caxias não ter, na gestão passada, uma única placa de inauguração que indicasse que determinada obra fora executada unicamente pela prefeitura. “Em nossa administração investimos logo R$ 25 milhões e todos duvidavam de onde viriam os recursos”, pontua, assegurando que qualquer prefeito pode fazer o mesmo, desde que respeite o pensamento do povo e defina prioridades.

Perdas

Fábio Gentil relembra que no inicio do seu mandato de prefeito, Caxias amargou perda de recursos que deveriam ter sido destinados pelo Governo do Estado ao município, sobretudo na área de saúde. “Sofremos perdas, mas, não só mantivemos o atendimento, como avançamos, melhorando a assistência médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e aumentando o número de profissionais de saúde”. Ele recorda que recebeu o Município com um hospital de urgência e emergência fechado, que além de ter sido reaberto, está sendo ampliado em mais de dois mil metros quadrados.

Sobre as dificuldades com as quais se deparou ao assumir a prefeitura, o gestor reconheceu que tinha plena convicção das condições desfavoráveis que encontraria. “Não adianta só chorar, nós temos que resolver. E nossa equipe é preparada para dar bons resultados”, salienta.

Responsabilidade

A responsabilidade foi outra marca registrada do primeiro ano da atual gestão municipal de Caxias. Atualmente, segundo o prefeito, todas as despesas com fornecedores e prestadores de serviços estão com pagamentos em dias, restando apenas débitos da administração passada. “A nossa gestão está 100% limpa e regular”, garante Gentil. “Estamos pagando, neste mês, um abono aos professores equivalente ao 14º salário. São poucas as cidades que conseguem isso sem prejudicar o andamento legal e o funcionamento da educação”, ressalta o prefeito, que autorizou reajuste de 9% ao piso salarial dos educadores, superior aos 7% concedidos pelo Governo Federal.

Fábio Gentil afirma que está sempre em busca de convênios com órgãos federais e até mesmo com o governo estadual. Segundo ele, a prefeitura tem diversos projetos elaborados, todos com o intuito de favorecer o povo caxiense. Ele menciona o convênio assinado recentemente com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para a construção de estradas vicinais e para a reforma do Mercado Central.

Em relação à falta de apoio do Estado, ele lembra que os recursos que foram retirados jamais retornaram ao Município, mas frisa que o auxílio que vier será bem vindo e será revertido em prol da população. “Caxias faz parte do Maranhão. O governador tem o compromisso e a obrigação de ajudar não só Caxias, mas todos os 217 municípios maranhenses”, alerta. “Continuamos buscando caminhos para que o Governo do Estado consiga enxergar e respeitar o povo de Caxias e contribuir com convênios e outras ações voltadas à saúde pública do município, como fazia na gestão anterior”.

Município tem investimentos em várias frentes

O Natal Iluminado de Caxias, com programação alusiva ao período realizada em diferentes pontos do município, foi outro destaque do primeiro ano de gestão, de acordo com Fábio Gentil. O prefeito classificou o evento como um dos maiores e melhores natais do Nordeste, a ponto de Caxias ter sido comparada a Gramado (RS), estimulando, o turismo na cidade. Frisou, ainda, que a mão de obra contratada para as festividades foi predominantemente local, o que fez os recursos circularem dentro do próprio município.

Fábio Gentil listou diversas outras ações realizadas em seu primeiro ano de gestão, a exemplo da inauguração, em 23 de dezembro, da Praça Dom Luís Marelim, um dos maiores logradouros públicos do interior do Maranhão, tanto em termos de área física, quanto em funcionalidade. “Dotamos a praça com tudo o que há de melhor, a exemplo de anfiteatro, fonte interativa, luminosa e musical, academia ao ar livre, pista de cooper, pátio de diversões, dentre outros equipamentos”, enumera.
Livros didáticos

Outra ação inédita da gestão de Fábio Gentil foi a aquisição de livros didáticos para todos os estudantes da educação infantil da rede pública de ensino de Caxias, graças a um investimento de R$ 2 milhões em recursos exclusivos da prefeitura. “Estamos sempre fazendo algo diferente em benefício do nosso povo. No caso dos livros didáticos, nunca, na história do nosso município, os alunos haviam recebido material didático”, exalta.

Outro destaque foi a construção de 100 quilômetros de estradas vicinais, que melhoraram os acessos entre as diversas localidades de Caxias e facilitaram o escoamento da produção agrícola. Sobre essa última atividade, o prefeito informa que a própria prefeitura se encarrega de fomentar o setor, adquirindo os produtos da agricultura familiar para servir na merenda escolar, nos hospitais municipais e em repartições”.
Eleição

Política

Sobre o cenário eleitoral e os apoios políticos que, porventura, vier a dar a determinadas candidaturas, Fábio Gentil diz que levará em conta, acima de tudo, o que for melhor para Caxias. O prefeito reconhece a importância da cidade que administra como pólo da Região dos Cocais e garante que quem fizer por Caxias será recompensado. “Nós ajudaremos quem ajudar a cidade. Estou pronto para assumir compromisso político com aquele que dispuser a ajudar o município de Caxias”, afirma, apontando como única certeza em relação à eleição de outubro, neste momento, o apoio que dará à candidatura do vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PMDB), a deputado federal.

Fábio Gentil lembrou, ainda, os quatro prêmios com os quais foi agraciado pelo bom desempenho da sua gestão (o segundo melhor prefeito do Maranhão, em Recife (PE); Excelência e Qualidade Brasil, em São Paulo, como o prefeito maranhense que mais investiu em saúde; uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa e o prêmio The Best, em São Luís). Abordou também sua boa relação com a Câmara Municipal, onde 15 dos 19 vereadores fazem parte da sua base de apoio.

O prefeito promete fazer o melhor Carnaval da história de Caxias, lembrando que ano passado teve apenas um mês para planejar a folia e ainda assim fez um evento memorável.

O plano de trabalho de Fábio Gentil também contempla o transporte público, antes inexistente em Caxias. “Hoje, temos 14 ônibus no município e nossa meta para este ano é dobrar a frota”, anuncia.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve presente no ato de entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Campo de Perizes. Após quase 02 anos de reuniões e cobranças para que a obra fosse concluída, Wellington destacou que continuará na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte, conforme projeto.

Na ocasião, Wellington destacou que a duplicação da BR-135 é um dos pontos de sua defesa, nos limites de sua competência de deputado estadual, desde o início do mandato, ainda em 2015.

“Participamos da entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Campo de Perizes. Essa é uma luta nossa, nos limites da competência de deputado estadual, desde o início do mandato. Destacamos, também, a atuação e comprometimento da Bancada Federal com ações e emendas de Bancada, que possibilitam a realização da obra. Continuaremos o trabalho, fiscalizando e solicitando que a duplicação seja feita em toda a Rodovia. Embora a BR-135 seja de competência federal, nós não nos omitimos na Assembleia Legislativa e atuamos de forma permanente junto ao DNIT e a Bancada Federal. Continuaremos na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte. Contem conosco!”, disse Wellington.

O deputado Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta quinta-feira (11), da inauguração de um trecho da duplicação da BR-135, e parabenizou os presidentes Lula e Dilma pela execução de mais de 70% da obra durante seus governos.

A obra, que irá beneficiar não somente São Luís, mas todo o Maranhão, facilitará o acesso à capital e ao Porto do Itaqui, bem como a escoação da produção do Estado e a diminuição de acidentes, poupando vidas, além de gerar emprego e renda.

A duplicação da BR-135 faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que, de 2007 a 2015, durante os governos de Lula e Dilma, executou R$ 30,96 bilhões em obras no Maranhão e R$ 1,9 trilhões em todo o país para atender mais de 10 mil obras, consolidando-se como o maior programa de infraestrutura da história do Brasil.

Segundo o parlamentar, “a obra já deveria ter sido concluída, se não fosse o golpe político que o país sofreu com a queda de Dilma e que causou paralisação e lentidão na execução de diversas obras no Maranhão e no Brasil por parte do Governo Temer”, afirmou.

Zé Inácio declarou também que tem confiança num futuro próspero com a eleição do ex-presidente Lula. “Tenho certeza que neste ano de 2018 o povo mostrará nas urnas seu desejo de ter um país desenvolvido novamente elegendo Lula Presidente do Brasil”, ressaltou o parlamentar. Assista: